As certezas do desconhecido

Não podemos ficar indiferentes aos recentes acontecimentos na Líbia. Seja em relação à chacina da população nas mãos dum ditador, seja em relação a todo o "processo" da captura e morte desse mesmo ditador, Muammar Gaddafi (que por cá chamámos Kaddafi).


Os actos de barbárie do ser humano, ainda que sejam fáceis de despoletar e com um rastilho muito curto, agravando-se quando inserido num grupo, não são, na minha perspectiva, normais. São parte do comportamento animal e consequentemente do comportamento humano, mas a sociedade, e sem entrar nas teorias de Hobbes e Lock, encarregou-se de considerar esse comportamento, que Freud considera uma predisposição inata, como inaceitável - ou pelo menos assim aconteceu numa enorme larga maioria de sociedades.


Mas pior do que as imagens divulgadas do corpo de Gaddafi arrastado pelas ruas nas mãos duma multidão eufórica, que agora se diz que afinal não foi morto em fogo cruzado na sequência dum ataque da NATO mas sim numa execução sumária, são as vozes de responsáveis políticos internacionais que já vieram à praça rejubilar com o sucedido.
Ainda que compreendamos que a queda dum déspota pode ser um ponto de partida para um novo período da história, a sua morte e o seu corpo não devem ser usados como bandeira da Liberdade! è que o futuro, ninguém o conhece.
Bem fez Barack Obama ao recusar divulgar imagens do corpo de Ossama Bin Laden. Se o mandatário do assassínio de milhares de pessoas efectivamente morreu no seguimento da tentativa de captura (e aqui poderíamos entrar noutra discussão que também seria interessante), o assunto fica encerrado e fim da história. Novo começo.


O mais perigoso é quando usamos este tipo de bandeiras para fazer "futurologia". Parece-me que o entusiasmo pela morte de alguém que deveria ser preso, com direito a um julgamento justo e pagar todas as atrocidades que fez a milhares de pessoas, acaba por cegar algumas pessoas.
Se olharmos para o comunicado conjunto do Presidente da Comissão Europeia e do Presidente do Conselho Europeu e também para a certeza de Hillary Clinton vemos que o futuro está traçado: é «o início de uma nova era»! Está dito e mais que visto!
Na verdade é, de facto, o início dum novo período na história da Líbia mas, nem estes políticos, nem o povo da Líbia sabem o que os reserva. Não sabemos se a morte desta pessoa vai ser, como já anunciaram, o melhor para o futuro da Líbia e da sua população. Não sabemos se a morte desta pessoa vai contribuir para um caminho de "liberdade" e "mais democrático". Não sabemos, e pronto!


Hillary Clinton disse em 2003, quando ainda disputava o lugar de senadora, que a captura de Saddam Hussein poderia contribuir para a estabilidade e para a paz no Iraque. O homem foi enforcado (nova barbárie, mas legalizada!!) e o Iraque continua em pé de Guerra.
Ossama Bin Laden foi morto, e o Afeganistão continua em guerra.
Mubarak foi preso, está a ser julgado, e o Egipto continua a ferro e fogo.
A Tunísia deitou a baixo Ben Ali, outro ditador, e ainda não se conseguiu endireitar apesar de ter já as eleições marcadas - existem ainda focos de conflito social.


Mas será que a história ainda não nos ensinou nada? Ou talvez sejam optimistas quanto ao futuro, acreditando na ideia de Robert Bailey: «a sociedade é composta por indivíduos que, sendo racionais ou capazes de se tornarem racionais, hão-de impulsionar a humanidade para novos níveis de civilização.».
A questão é que quando há um sentimento optimista podemos ser sempre confrontados com a visão pessimista da mesma situação: «a sociedade é composta de massa que, sendo não racionais e facilmente influenciáveis hão-de reduzir a humanidade à mediocridade.»


Quanto ao futuro, só o tempo o dirá...




ADENDA (23.10.2011) - A recusa, ainda que não se conheçam os fundamentos, do Conselho Nacional de Transição em realizar uma autópsia ao corpo de Gaddafi, ainda para mais quando já foram divulgados vídeos que o mostram vivo e capturado contrariando a "versão oficial", não augura nada de bom para a Líbia que se segue...

Transformação cubana

Há algum tempo atrás, no ano de readaptação à vida de aluno, para uma cadeira chamada Epistemetodologia da Ciência Política, tive oportunidade de fazer um pequeno trabalho com uma abordagem histórica e aquilo que se aproximam de análises sistémicas da “governação colonialista espanhola em Cuba”, do “governo cubano de Fulgencio Batista entre 1952 e 1959” e dos “baixos índices nas áreas sociais, educação e saúde” imediatamente após o triunfo da “Revolução Cubana”.

Um tema que, pela sua natureza e personagens envolvidas, é controverso e ao qual é impossível ficar indiferente.

Nesse trabalho, além das frequentes tentativas de libertação do povo cubano de países como a Espanha, Inglaterra e Estados Unidos, consegui perceber algumas evoluções nas áreas da educação (aumento do número de escolas e alunos em todos os níveis académicos), da saúde (aumento de hospitais e policlínicas, de médicos e a redução de alguns índices levados em consideração na elaboração de estatísticas como taxas de mortalidade, de doenças e até mesmo a erradicação de algumas) e do campo social (redução da taxa de desemprego e um aumento dos apoios sociais como subsídios de reforma e desemprego).

O período de tempo nele abordado termina na década de 90 com o início do declínio económico do regime cubano, isto é, a falta de parcerias económicas devido à queda do bloco de leste e o bloqueio económico imposto pelos Estados Unidos[i], provocando a abertura de Cuba ao turismo. E é talvez nos cerca de vinte anos que se seguiram que ocorrem as mudanças mais significativas.

Cuba é actualmente um país que exporta alguma da sua produção e matéria-prima como citrinos, tabaco, rum, açúcar, níquel ou cimento mas em quantidades que não garantem ainda um encaixe económico capaz de satisfazer todas as suas necessidades. A actividade que porventura terá mais peso na sua frágil economia é mesmo o turismo. E é esta a actividade que tem contribuído para expor as fragilidades do modelo comunista.

Aqueles que visitam Cuba na condição de turista encontram situações nem sempre perceptíveis na ausência dum prévio conhecimento tanto do regime político que ali se vive como da sua história.

Tudo ali é causa e consequência simultaneamente.

Percorrendo as estradas daquele país encontram-se inúmeras pessoas à sua beira esperando uma boleia ou, em último caso, um transporte público. Mas existe uma explicação: a boleia está tradicionalmente instituída na população. Pode parecer estranho mas se tivermos em consideração que durante a década de 70 e 80 o país sofreu bastante ao nível dos transportes com as crises económicas, também consequência das retaliações contra o regime político, o governo criou uma figura de motoristas de veículos ligeiros (que ficaram conhecidos como os “amarillos”) que em paralelo com a fraca rede de transportes públicos pudessem percorrer o país com o único objectivo de transportar pessoas.

Porque, por razões ideológicas, a propriedade privada não é permitida, no caso dos meios de transporte, está impedida a aquisição de veículos por parte do cidadão comum excepto se o ano de construção do automóvel for anterior a 1958.

Os camponeses, ainda a maior actividade do país, não devem possuir áreas de terreno de cultivo superiores a 400 hectares. Mas, e porque o número destes trabalhadores tem vindo a reduzir, aquele que pretenda desenvolver essa actividade pode contar com a cedência pelo regime duma parcela de terreno arável com a condição de que parte da sua produção seja posteriormente vendida a um preço “simbólico” ao Estado. O restante é para consumo do próprio camponês ou para poder vender em mercados.

Os idosos e aqueles que não conseguem desenvolver uma actividade profissional podem contar com infra-estruturas, subsídios e apoios sociais do regime. As casas são cedidas aos habitantes pelo Estado. A educação é gratuita desde o ensino primário até à universidade. Há uma aposta no ensino técnico-profissional O ensino obrigatório é, desde há muitos anos, o 12º ano - uma medida que só o ano passado foi implementada em Portugal.

Há médicos para todos os cubanos. Não há tempos de espera para cirurgias. Como me disse Juan, um cubano que tentava encaminhar-me para o festival do Buena Vista Social Club, só em Havana há cerca de três milhões de habitantes e um milhão deles são polícias. Logo podemos perceber o porquê dos baixos índices de criminalidade no país.

Se tomarmos em consideração tudo isto, exposto assim desta forma, não deveríamos convencionar que não poderá haver melhor lugar para viver do que um um país com um regime ao que os cubanos estão sujeitos? Então por que razão há cada vez mais cubanos insatisfeitos com a sua situação? Por que razão cerca de 0,75€, que correspondem a 1 Peso Convertido (moeda usados pelos turistas) ou a 24 Pesos Cubanos (moeda usada pelos cubanos), levam uma idosa às lágrimas e a expressar uma eterna gratidão? Por que razão, nas zonas urbanas, em cada esquina encontramos alguém que propõem um qualquer negócio a melhores preços que qualquer loja oficial?

Dizia-me alguém «a nós não nos interessa quem governa, se Fidel, Raúl ou outro. O que queremos é que a nossa situação mude. Não produzimos riqueza, as coisas estão cada vez mais caras! E agora com um milhão de funcionários públicos que vão ser despedidos o que vai acontecer? As pessoas vão ter que fazer por sobreviver...»

Palmilhando alguns caminhos por cidades e vilas de Cuba, fora das rotas habitualmente reservadas aos turistas, têm-se uma maior percepção do orgulho e humildade que aquelas gentes têm da sua história e feitos, principalmente os mais idosos, aqueles que mais sentiram a revolução e a “libertação” em relação ao domínio “imperialista”. Mas também se percebem as dificuldades que dia a dia ultrapassam. Quando se sai destes trilhos e se entram nas “correntes” turísticas, facilmente se encontra o contraste. Qual explorador a desbravar caminho por mato denso, o turista tem que passar um “mato” de vendedores, pretensos guias turísticos, condutores de coches e triciclos, taxistas legais e ilegais e ainda pedintes credenciados. Estes últimos, identificados com uma “tarjeta” e de esferográfica na mão, estão dispostos a aceitar tudo e depois de algumas recusas de contribuição para “instituições” (escolas, infantários ou outros do género) passam de imediato para o espectro pessoal (um filho ou filha, sobrinho ou o próprio) dispostos a se deslocar até à recepção do hotel para ir recolher os objectos que o turista lhe esteja disposto a dar.

Há ainda aqueles que perante as suas dificuldades estão dispostos a aceitar a ajuda do turista mas em troca de algo: um jornal, uma moeda local de “recuerdo” ou um simples cartuxo de amendoins torrados em casa (muito bons diga-se de passagem).

Poderíamos assumir que, olhando em volta, esta parafernália de pessoas que rodeia o turista em busca de uma ajuda é motivada exclusivamente pela necessidade. Mas não é assim. Há efectivamente gente que, ao ver-se incapacitada para desenvolver uma actividade profissional, procura algum rendimento para poder juntar ao apoio que recebe do estado mas, e dito por cubanos, há muita gente também que se “profissionalizou” neste tipo de negócios ilícitos ou como pedinte.

Percebem-se assim as palavras de Raul Castro[ii] em 2008 quando prometia mais rigor nas despesas e menos subsídios em 2009.

Para os cubanos e para as cúpulas do regime tornou-se evidente que um regime que diz tratar todos por igual, ainda que podendo aplicar a máxima “orwelliana” de que «todos são iguais mas há uns mais iguais que outros», esbarra na diversidade humana. É por isso que as “ditaduras do proletariado” nunca conseguiram, nem alguma vez o farão, atingir a utopia comunista. O próprio Fidel Castro, acérrimo defensor deste regime, admitia que até para Cuba o modelo já estaria esgotado[iii].

O ser humano deve ser merecedor de todo o respeito e dignidade. Ninguém deveria estar vulnerável à fome, desprotegido na doença, no trabalho, na educação e na habitação. Isso é indiscutível. Cuba tomou em consideração a utopia mas, tal como outras tentativas de implementar a ideologia baseada nessa vontade, também a sua falha passa pela assumpção de que os seres humanos são todos iguais na reacção às situações. Empiricamente, verificam-se diariamente situações que nos levam a pensar o contrário. Tal como à igualdade de oportunidades, a reacção difere de pessoa para pessoa quanto colocada em igualdade de tratamento.

As recentes medidas tomadas em Cuba parecem indicar que o regime está a reagir a essa constatação e implementar mudanças na perspectiva de substituir o “tratamento igual” por “igualdade de oportunidade”. Para alguém que, como eu, gosta de Cuba pela sua riqueza natural, cultural e histórica, será interessante acompanhar este percurso.

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[i] Este bloqueio, com o voto favorável da OEA, foi interrompido em 1975 permitindo o estabelecimento de contactos diplomáticos e económicos mas viria a ser retomado em 1981 com o presidente norte-americano Ronald Regan.

[ii] http://www.publico.pt/Mundo/raul-castro-promete-mais-rigor-nas-despesas-e-menos-subsidios-em-2009_1354330

[iii] http://www.reuters.com/article/2010/09/08/us-cuba-castro-idUSTRE6874LC20100908

Um heroi esquecido

Capitães de Abril são aos magotes. Nesta altura do ano, um pontapé numa qualquer pedra fará, seguramente, saltar debaixo dela um "Capitão de Abril". Otelo Saraiva de Carvalho, Vasco Lourenço, Melo Antunes, José Costa Neves, Sanches Osório e outros tantos nomes que agora não me lembro pertencem a esta elite militar e a quem devemos a "Liberdade".

Mas desta gente toda, independentemente do motivo, há um que se destaca verdadeiramente e que foi sempre, no meu imaginário infantil, aquele herói que eu gostaria de ter sido na revolução: o "Capitão" Salgueiro Maia!

Foi aquele herói que "deu o corpo às balas". Aquele que esteve na frente. Que enfrentou soldados e polícias armados, carros de combate sempre de forma serena (característica sua!) - a ver pelas imagens de arquivo (fotos e vídeos) e até na voz daqueles que estiveram a seu lado.
Não ficou atrás dum telefone ou duma secretária. Não tinha um plano de fuga preparado. Estava lá, no centro da revolta, onde a probabilidade de morrer no confronto era uma hipótese bem real.

Participou, arriscou a sua vida (assim como outros tantos soldados e alguns oficiais) e nunca pediu nada em troca! O Major Maia (promovido só em 1981) deixou-nos cedo demais, traído pela doença, mas ainda assim, nos 18 anos que viveu após a Revolução, soube sempre qual o seu lugar e recusou sempre papeis governativos ou de poder. Se calhar por isso, nunca teve o papel de destaque que merecia.
Portugal, não soube reconhecer em vida, e mesmo depois da sua morte, um dos seus heróis. Provavelmente aquele que teve o papel decisivo na viragem do panorama político e social português.

Este Homem a única coisa que pediu foi uma pensão, e esta foi "recusada" (graças à burocracia, dizem agora) pelo Primeiro-ministro que hoje ocupa o cargo de Presidente da República: Cavaco Silva!
O mesmo que «concordou com a atribuição de pensões a dois ex-inspectores da PIDE, um dos quais estivera envolvido nos disparos sobre a multidão concentrada à porta da sede daquela polícia política, na Rua António Maria Cardoso.»

Pergunto-me frequentemente o que teria sido se, frente a tantas ameaças e riscos naquele dia 25 de Abril de 1974, o carácter e a coragem do "Capitão" Salgueiro Maia não tivesse sido a sua maior arma...

Este, para mim, devia ser o Herói a que a história do 25 de Abril deveria dar maior destaque. Os estrategas da operação são importantes (e Salgueiro Maia também foi um dos estrategas), mas é a quem está no centro da acção, que arrisca a vida por outros, que devemos o nosso maior reconhecimento.

Algumas imagens...
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Salgueiro Maia
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Ainda se aguarda pelo verdadeiro reconhecimento desta figura histórica portuguesa. Mas um reconhecimento verdadeiro e sincero. Não de circunstância para tentar arrecadar alguns votos (como o Cavaco Silva o faz agora) ou para fazer esquecer algumas injustiça no passado.

Foi há 36 anos...

Portugal vivia uma Ditadura e o impulso necessário para que a situação do país sofresse uma alteração dá-se em 13 de Julho de 1973 com a aprovação do Decreto-Lei 353/73 onde era permitida a passagem ao quadro permanente de oficiais milicianos.

Os movimentos clandestinos dos oficiais que se sentiam prejudicados com esta medida do Governo começaram pouco tempo depois. A esse sentimento de insatisfação juntou-se o mal-estar que a Guerra Colonial causava junto dos militares e do povo. E rapidamente, os militares remetem para segundo plano o Decreto-Lei 353/73 assumindo a guerra em África como o aspecto primário no objectivo da vontade de mudança de regime.
O “Movimento dos Capitães” discutiu pela primeira vez, em S. João do Estoril, a hipótese de um Golpe de Estado para derrubar o regime. A primeira tentativa de Golpe de Estado ocorre em 16 de Março de 1974 a partir das Caldas da Rainha acabando por falhar. Esta revolta foi liderada por militares afectos ao General António de Spínola que havia sido demitido das funções de vice-chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, conjuntamente com o General Costa Gomes que exercia o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, alegadamente por não terem estado presentes numa cerimónia que visava apoiar o regime.

Na noite de 24 para 25 de Abril pôs-se em marcha uma nova acção militar para tentar derrubar o regime e desta vez com sucesso, chegando mesmo a ocorrer confrontos com tropas contra-revolucionárias.
O Presidente da República e o Governo foram destituídos no dia 25 de Abril pelo MFA [1] que liderou a revolução, e colocou no poder a Junta de Salvação Nacional presidida pelo General António de Spínola.


[1] Este movimento foi inicialmente baptizado de “Movimento dos Capitães” e assumiu as rédeas da Revolução de 1974. Após o Golpe de Estado adoptou oficialmente o nome de “Movimento das Forças Armadas”.


E foi esta a senha para o arranque na noite de 24 de Abril...
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