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17/05/2010

Afinal, em que é que ficamos?

E assim, se continua a descredibilizar a classe política. É incrível como se continuam a repetir situações destas.

João Galamba, deputado do PS, no programa Parlamento da RTP2 levantou a lebre. O DN aproveitou a deixa:

«Dias antes de acusar o ministro Jorge Lacão de negar a realidade da crise como o ministro da Propaganda de Saddam Hussein negou a derrota na guerra, Miguel Frasquilho, o rosto da bancada do PSD para as questões financeiras, assinou um relatório em que elogia a consolidação das contas públicas do Governo de José Sócrates e diz que a queda do rating da dívida portuguesa não reflecte o estado da economia.

[...]

No relatório com o carimbo da Espírito Santo Research, o vice- -presidente da bancada laranja repete alguns dos argumentos do Executivo que ele próprio vem atacando no Parlamento.

[...]

Frasquilho disse ao DN que subscreve integralmente o relatório e que ele é coerente com as suas posições, mas avisou que "em política não vale tudo". O economista notou que se trata de um relatório internacional, "um documento para fora", e acrescentou: "Não me parece que nesta altura de crise que o País atravessa que devesse usar os mesmos argumentos da arena política."»


Mesmo assim, Miguel Frasquilho diz que «em política não vale tudo». Será? Não e isso que mostra!

Se muita gente já tem dificuldade em acreditar nos políticos, mesmo quando eles são sérios e coerentes com as suas posições, mais difícil será quando são os próprios políticos que colocam em contradição os seus actos.






28/10/2009

O Poder Judicial



Em pleno período do Liberalismo, surge em Portugal a primeira Constituição, a Constituição de 1822, com clara influência das Constituições Francesa (1791) e Espanhola (1812), de Rousseau, Locke e Montesquieu.


Esta Constituição programática, que estabelece o início da monarquia constitucional em Portugal, foi considerada bastante avançada para a época pois comportava inúmeras inovações para o período que se vivia em toda a Europa (consequência da Revolução Francesa).

Além dos direitos e garantias nela expressos, há dois aspectos que julgo serem de extrema relevância.
O primeiro é o papel atribuído ao Rei, deixando este de deter o poder absoluto para passar a dispor dum poder meramente de veto suspensivo, isto é, um poder idêntico ao que dispõe hoje o Presidente da República.

Um outro, é a separação dos poderes. Passaram a estar descentralizados os poderes Legislativo, Executivo e Judicial.

A competência legislativa estava entregue às Cortes (Parlamento), a executiva no Governo eleito por sufrágio (mais abrangente do que anteriormente), e a justiça ficava a cargo exclusivamente dos tribunais.



Tendo presente esta organização e tradição política, introduzida pela Constituição de 1822, nomeadamente no que diz respeito ao estabelecimento dos tribunais como um órgão de soberania, não posso deixar de concordar com algumas ideias que defendem que a classe profissional dos juízes deveria estar isenta de associações sindicais.

Estes profissionais são titulares de cargos de órgãos de soberania, razão pela qual, ainda que plenos dos seus direitos e liberdades, deveriam estar libertos de grupos de pressão.
Um órgão de soberania não deveria nunca exercer pressões sobre outro órgão de soberania no sentido de recolher para si, entenda-se para os indivíduos que o compõe, maiores e melhores benefícios.


Parece-me que, ainda que não represente um tema prioritário neste momento, esta discussão deveria ser feita e de forma seria.

Fica aqui, talvez, o início.



12/09/2009

Postas de pescada...

Quando li que o Sr. Medina Carreira no seu livro, que lançará no dia 14/09, «arrasa a classe política e dá as suas soluções para 'endireitar o País'» fiquei admirado. Não pelo facto de lançar (mais um) livro, nem pelo facto deste arrasar a classe política - o costume. A minha admiração deve-se ao facto de dar «as suas soluções para 'endireitar o País'». Isto sim, é novidade numa pessoa que quando lhe perguntam quais as soluções e alternativas para evitar os cenários catastróficos que preconiza responde com um «não sou eu que tenho que encontrar soluções» ou «eu não faço parte do Governo».

Confesso que coloquei na minha lista de compras este livro de Medina Carreira, quebrando assim uma determinação minha em evitar comprar maus livros. Seria este a excepção, apenas pela curiosidade de conhecer estas soluções. Mesmo correndo o risco de encontrar soluções do mesmo tipo que dava enquanto Minístro das Finanças, quando confrontado com o aumento dos combustíveis: «[os portugueses que] andem de burro»!

No entanto li a entrevista deste Sr. à revista Visão. Começa, como todas as outras, com as raízes e origens do entrevistado e as "dificuldades" como atingiu o curriculum e estatuto actual.
Depois de ter terminado de ler a entrevista a este antigo Ministro das Finanças licenciado em Direito fiz um risco na minha lista de compras. Mantenho meu princípio: dinheiro gasto em livros, só mesmo em bons livros.
Concluo que o Sr. Medina Carreira continua igual a si próprio.

Destaco aqui pequenos pormenores reveladores das previsões e soluções que MC nos poderá dar:

«Com 27 anos, como viu a candidatura de Humberto Delgado?
Viu-se que o regime ia descambar. Mas o desmoronamento foi em 1960, 1961. E eu vejo hoje Portugal a desmoronar-se de forma parecida: sem norte, sem chefia esclarecida, sem elasticidade, sem capacidade de adaptação... Sinto hoje um Portugal tão trémulo como nos últimos dez anos do Estado Novo.»

- Qual Zandinga qual quê...


«Como se vê nas suas intervenções, e neste novo livro, continua zangado - e um pessimista inveterado.
Sou um pessimista sob condição. Se continuarmos com estas instituições a funcionar tal como estão, os dirigentes políticos que para aí andam e mais o seus acólitos, que vivem da política, eu sou um imenso pessimista.»


«Os políticos profissionais também estão no poder noutros países da União, que estão melhor que nós...
Sim, é essa a diferença. Nós somos mais pobres e estamos a ficar ainda mais pobres, em relação à Europa.»

- Qual é, afinal, a diferença...?


«Mas o senhor já fazia previsões catastróficas há dez ou 15 anos. Nesta altura Portugal já não devia existir. O que correu menos mal?Catastróficas, não! O que eu digo - e se calhar, essa mensagem não passa - não é para "amanhã". A sociedade portuguesa está viciada em falar "ontem" para "amanhã". Ora, a direcção que o nosso País leva não se mede entre dois centímetros, mas em dois metros. E se vir como estávamos em 2000 e como estaremos em 2010, verá. A longo prazo, anda não errei nada! Em 1995 escrevi um livro sobre políticas sociais. E disse que era absolutamente necessária uma reforma da Segurança Social antes do séc XXI. Ela só se fez agora, em 2006... Este ministro fazia parte da equipa que engonhou aquilo tudo. Disseram ao Guterres que isto estava garantido até ao fim do séc. XXI! Quem percebe isto dez anos depois, não deve ser ministro!»

«Mas olhe que os economistas falham muito nas suas previsões. Viu-se na crise e está a ver-se nas previsões sobre a retoma...
O problema é diferente. Temos de olhar para os gráficos. Para a evolução da nossa Economia. A tendência de estagnação e empobrecimento. É perante esta tendência que eu digo "cuidado". Porque, ao mesmo tempo que temos uma economia menos produtiva, temos um estado que exige cada vez mais meios para sustentar os seus compromissos sociais! E a despesa social está a crescer três vezes mais do que a Economia!»

- Os economistas falham... mas MC não falha porque é formado em Direito... será essa a razão?


«Mas a deslocalização do investimento não afecta só Portugal. Também afecta os nossos parceiros, onde há mais protecção aos trabalhadores.
Os governos têm de dizer: 'Meus senhores, ou querem os empregos e passam a ganhar menos, ou querem mais dinheiro e não há tantos empregos'. As pessoas podem optar - e a democracia é isto. O País pode dizer: ' Ah, então antes queremos ser pobrezinhos, enrascados, passar o tempo na praia a apanhar sol' e tal. Pronto, então tudo bem. Ou então as pessoas querem viver melhor - e a malta quer viver melhor, coitada! E com toda a legitimidade.»

- ... revelador!


«Mas, no seu tempo, a Educação tinha melhor qualidade? Com meio país analfabeto? E se tinha, como chegámos à situação actual?
Lá está você a confundir! Para as pessoas aprenderem não era preciso estarem lá todos! O abandono escolar, quando é feito por aqueles que não andam lá a aprender nada, é uma coisa boa! Nem gastam dinheiro à gente nem chateiam os outros! Esta ideia imbecil da escola inclusiva serve para depositar dentro de quatro paredes uns tipos! Para que o eng.° Sócrates e a Maria de Lurdes Rodrigues lhes passem, depois, um papelucho! Um tipo com cabeça devia perguntar, olhando para o papelucho: 'E isto serve para limpar o quê?'

Mas exagera um bocadinho. No seu tempo, em que a escola era tão "boa", havia 30 ou 40% de analfabetos. Hoje não há uma criança que não saiba aceder à internet. Não acha que melhorámos?

Se a criança souber ler, escrever, ler, contar, pensar, expor, tudo bem. O Magalhães vai morrer por si próprio. As crianças escangalham aquilo tudo rapidamente ou vendem-no na Feira da Ladra...
»

- O nível da entrevista pode mesmo deixar a dúvida, não relativamente à qualidade escolar daquele tempo mas sim à qualidade dos alunos... melhor, do aluno!



E o chorrilho dos habituais disparates de Medina Carreira continuam aqui!


10/09/2009

Olha para o que digo e não para o que faço...

Os acontecimentos dos últimos dias são inacreditáveis e, diria até, inadmissíveis quando são protagonizados por políticos profissionais com aspirações a chefiarem o Governo de Portugal.

Antes de ir à asfixia e à Madeira, não posso manifestar a minha total estupefacção com as declarações do Sr. Louçã relativamente à adjudicação de obras com preços inflacionados por parte do actual Governo.

Estas declarações, ainda que ostentadas como bandeira de campanha do BE uns dias antes, tiveram um maior impacto no debate de dia 8 de Setembro.
Nesse mesmo dia quando esse argumento foi contrariado ainda teve a coragem de ironizar dizendo que já se sabia como é o caso ia acabar.

Já tive oportunidade de o dizer aqui: não gosto que tentem fazer de mim parvo!
Por isso, é importante que o Sr. Louçã, um político profissional, seja honesto naquilo que diz. E lembro que já no dia 20 de Agosto, cerca de 3 semanas antes do debate, o Jornal de Notícias dava conhecimento de que já tinham sido comunicadas «recomendações de não adjudicação devido ao aumento do Valor Actualizado Líquido (VAL) do esforço financeiro da EP da primeira para a segunda fase do concurso.»


Demagogia radical à parte, fico muito apreensivo e receoso quando ouvi chamar "bom Governo" ao que é praticado pelo Sr. Jardim. Medo...
Mas temos que ser justos e fazer aqui uma correcção: a Sra. não disse que o que faz o Sr. Jardim é um «exemplo de um bom Governo». Na verdade, o que disse foi que o que ali existe é um «exemplo de um bom Governo PSD». E, verdade seja dita, tem toda a razão!
Quando desta forma tão clara se explica o que se entende por um «bom Governo PSD», realmente, para que se precisa dum programa eleitoral?
Acho que ficam cada vez mais claras as opções de escolha para o próximo dia 27 de Setembro.
Não pude deixar de reparar que para a pré-campanha eleitoral dum partido, neste caso do PSD, se usam recursos do Governo Regional da Madeira, nomeadamente viaturas oficiais, pagos com recurso a impostos.
Ora aqui está outro belo exemplo que o PSD dá aos portugueses relativamente ao controlo da despesa pública (já para não falar do período 2003-2005).

Ainda em terras do Sr. que ocupa o cargo de Presidente do Governo Regional da Madeira e que aos jornalistas que não concordam com ele responde «fuck them»*, a Sra. Manuela Leite ousa falar em «asfixia democrática» em Portugal continental e na inexistência dela no arquipélago madeirense.

Achei muito interessante o editorial do Jornal de Negócios do dia 8 de Setembro assinado pelo Director Pedro Santos Guerreiro:
«O critério de Manuela Ferreira Leite para identificar a Madeira como um exemplo do melhor do que o PSD é e quer ser é o mesmo com que Elvis Presley vendia discos há 50 anos: tantas pessoas não podem estar erradas. Ir à Madeira negar a asfixia democrática é como ir à China celebrar o respeito pelos direitos humanos. O banho de multidão é encantório e ainda ontem fez parar o trânsito - e talvez também o cérebro.»

Andei a vasculhar os meus arquivos e encontrei um discurso do qual deixo aqui uma pequena parte:
«A Senhora Dr.ª Manuela Ferreira Leite, a Quem muito prezo e respeito e que tenho pena que não esteja aqui para ouvir isto, faria um grande Serviço ao partido, não se candidatando. Não tem hipóteses de ganhar 2009. Se a Senhor Dr.ª Manuela Ferreira Leite, ou outros de certo modo exóticos, persistem em ir para a frente, representarão, todos, sem excepção meras facções do partido. Com o risco de fazerem o Partido implodir, na sequência das eleições internas. Não tenham ilusões!»
O autor deste discurso foi proferido pelo Sr. Jardim no Conselho Nacional do PSD em Agosto de 2008.

* Foi muito o alarido feito com o gesto feito pelo ex-Ministro Manuel Pinho, e que lhe valeu a demissão. Mas onde está a reacção da suposta classe jornalística às palavras injuriosas (mais uma vez) do Sr. Jardim?
Desta vez foi ainda mais directo aos jornalistas: «fuck them».

Umas vezes reagem como "virgens ofendidas" e noutras revelam-se muito distraídos. Ou será este um exemplo da não existência da «asfixia democrática»?



07/09/2009

Quem TVIu e quem TV - II

Curiosamente continuam a não surgir os factos que ligam o PS ou o Governo a decisão empresarial sobre uma grelha de televisão.

No entanto, a entrevista do Sr. Pais do Amaral ao jornal i pode ajudar-nos a compreender a decisão da Media Capital e da Prisa:
«Não entendo como é que só agora é que esta decisão foi tomada. Penso que aquele jornal excedia tudo o que era possível em termos de limites do aceitável e que muita gente estava à espera que isto acontecesse mais cedo do que mais tarde [...] quele jornal não se enquadra naquilo que a Prisa faz, do ponto de vista de informação, séria e credível, e também não se enquadra sequer naquilo que já era hoje em dia o perfil de informação da TVI»

Fica aqui a notícia na íntegra

A propósito deste tema, também o jornal i coloca um inquérito online onde a pergunta é «Quem é que fica a ganhar com o fim do Jornal de Sexta da TVI?».
As opções de resposta são «Ninguém», «TVI», «SIC e RTP», «Manuela Ferreira Leite e o PSD», «Cavaco Silva» (há que tenha escolhido esta opção) e finalmente «José Sócrates e o PS».

É claro que, politicamente, quem ganha com esta situação é claramente «Manuela Ferreira Leite e o PSD» pelo aproveitamento político e demagógico que pode e está a fazer.
No entanto há ainda possibilidade de existirem outras duas respostas. A primeira, considerando o aspecto qualitativo, quem fica a ganhar é a «
TVI» - e disso não tenho quaisquer dúvidas.
A outra resposta possível não nos é dada como opção: «
os portugueses que procuram estar informados». A estes portugueses foi feito o favor de se ter retirado espaço de antena a uma jornalista "que envergonha o jornalismo português" e "que desrespeita todas as regras deontológicas do jornalismo" (as palavras não são minhas, são do Sr. Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto) e haverá agora (assim espero) mais uma opção de jornalismo digno desse nome às sextas-feiras.

Aqueles que discordam desta ideia sobra-lhes uma pequena esperança da Prisa, porque necessita de capital, vender a sua parte da Media Capital à Ongoin e dessa forma haver a hipótese da Sra. Guedes voltar a ter a protecção do Sr. Moniz para poder encher tempo de televisão, em horário nobre diga-se, com o seu programa de "pseudo-jornalismo".

Este cenário é muito provável de se concretizar, pois o outro interessado nessa aquisição é a PT. E se, por acaso, o Governo como detentor duma golden share não se manifestar contra a aquisição da Media Capital pela PT, virão os mesmos demagógicos dizer e apregoar em praça pública que essa seria a segunda parte do plano elaborado para censurar o programa de sexta à noite da TVI.

Neste blog, o tema encerra aqui a não ser que surjam os tais factos que, como disseram os Srs. Aguiar Branco e Portas, implicam os "socialistas" nesta decisão.
Disse.


30/08/2009

Paladinos da ética

A divergência de ideias é saudável e é, normalmente, a partir da discussão que nascem as melhores conclusões e soluções.
Há ideias boas e más. Mas quando se discutem ideias sérias com ideias estapafurdias o resultado só pode mesmo ser um chorrilho de asneiras.

Há uns dias atrás, Marques Mendes, na Universidade de Verão do PSD defendia, e com toda a razão, que a bem da política e das instituições não deverão ser candidatos a eleições indivíduos condenados por crimes graves como fraude fiscal ou corrupção. Uma clara alusão às listas de candidatos apresentada pelo seu partido.
No dia a seguir à defesa destas, digam-se acertadas, ideias de Marques Mendes, veio Paulo Rangel, o grande vencedor das eleições europeias*, em defesa da presidente do seu partido: «a credibilidade da política não está na ética».

Pergunto eu: se «a credibilidade da política não está na ética» então está onde? Será que devemos tomar por credível um indivíduo cuja condenação por corrupção ficou provada? A presunção de inocência deve ser sempre um pilar num estado de direito. Mas quando fica provado em tribunal que esse indivíduo de facto atentou contra a lei, merece que o eleitor deposite nele confiança para exercer cargos de governo?

Esta discussão nem sequer se deveria estar a colocar. Cabe ao visado ser o primeiro a tomar a inciativa de se afastar até que o processo de acusação e julgamento termine.
Se a fome de poder for maior do que uma reflexão ética cabe às direcções do partidos se demarcarem destes indivíduos.
Se ainda assim isso não for suficiente, em última instância cabe ao eleitorado afastar estas pessoas ou os partidos que os suportam.

Não sou nem nunca fui grande defensor de Marques Mendes. Lembro-me dos governos a que pertenceu e de algumas ideias que defendeu enquanto presidente do PSD. No entanto não posso deixar de enaltecer a sua defesa da credibilidade política. Infelizmente é um dos poucos nessa luta.


* Para que não fiquem quaisquer dúvidas, quando escrevi que Paulo Rangel foi o «grande vencedor das eleições europeias» fi-lo com ironia. Vi muita peça jornalistica a coloca-lo nesse pedestal.
Nada de mais errado. É um facto que o PSD, com Paulo Rangel como cabeça de lista, foi o mais votado nas eleições para o Parlamento Europeu. Mas basta olhar para todas as sondagens que foram feitas antes das eleições para se constatar que o resultado que "Paulo Rangel obteve" não se desviou do resultado que era esperado. Todos os outros partidos excederam as previsões com excepção do PS que desceu. O único que se manteve na linha das sondagens foi o PSD.
Por isso entendo que o destaque que é dado a Paulo Rangel é exagerado (lembremo-nos das suas prestações como líder parlamentar na AR para aceitarmos que é apaenas mais uma cara no partido).


Há no PSD, seguramente, outras figuras com ideias mais enriquecedoras para a discussão política.



23/08/2009

O perfeito disparate

Aqueles que me conhecem sabem bem o que penso sobre a qualidade do jornalismo em Portugal: péssima!
Há honrosas excepções mas uma grande parte dos jornalistas portugueses não presta um bom serviço ao país e à imagem da sua classe profissional. Culpem as linhas editoriais, culpem dos directores, culpem as orientações políticas dos grupos detentores das empresas de comunicação social, culpem quem quiserem, mas os principais responsáveis são os próprios jornalistas que, na ânsia de verem o seu nome ligado a uma notícia polémica ou bombástica são capazes de deixar de lado toda e qualquer regra deontológica ou moral.
E, claro está, os média aproveitam-se de tudo isso para tentar aumentar volumes de vendas.

No seguimento deste mau jornalismo, o Expresso, na edição deste fim de semana, na página 4 contribui substituindo a notícia por uma novela.
É incrivel que um jornal de referência como é o Expresso encha páginas com "hipóteses" de conspiração.
Na hipótese 1 o Prof. Cavaco Silva perde a paciência e «quer vingança». Na hipótese 2 a intenção do Presidente da República é «fragilizar Sócrates» e «vale tudo, incluindo acusá-lo de espiar Belém».
A última hipótese, a 3ª, diz que o PR perdeu o pulso de ferro que tinha antes e não controla os seus acessores.
Ao que isto chegou!

Tudo isto porque dois militantes do PS trouxeram à discussão situações de cooperação entre acessores do PR com o PSD para a elaboração do programa eleitoral, exposta num artigo do jornal Semanário e não resultado de "escutas".
Mas pior que a menção dessas situações, que não são novidade, foi o que se seguiu.

Os orgãos de comunicação social, talvez sem mais nada que pudesse encher manchetes, empolaram o assunto com recurso a "fontes anónimas" ou "fontes não oficiais" ou ainda "fontes próximas". Os partidos, alguns, sedentos de algo que desviasse a atenção dos verdadeiros problemas, mandaram mais achas para a fogueira negando coisas que antes haviam reconhecido.

Curiosa é também a afirmação da Sra. Manuela Ferreira Leite, que ajuda à festa, que diz «não quero saber se há escutas ou não. As pessoas sentem que há».
Uma visão bastante interessante - quem sabe se o juizes em Portugal também possam aplicar esta máxima nos julgamentos: não interessa se há provas ou não, interessa é que as pessoas achem que é culpado, logo condena-se...
E assim lá se vão alimentando especulações... desde que as pessoas achem.

Leiam-se as palavras do Sr. Paulo Portas, também ao Expresso: «Toda a vida os consultores de vários presidentes tiveram actividade cívica e isso nunca causou nenhuma surpresa». Reconhece ainda que um dos acessores do PR, Sevinate Pinto, ex-ministro da Agricultura no Governo de coligação PSD/CDS, colabora com o CDS-PP.
Será que daqui a umas semanas vamos voltar a ouvir falar em "escutas" por causa da "divulgação" desta colaboração?

E assim se enchem espaços notíciosos de nada.
Uns consideram este tema um «disparate de Verão». Eu considero uma «estupidez de Verão».

Em suma, não sei a verdadeira «estupidez de Verão» é provocada pelos acessores não identificados do PR, dirigentes partidários ou jornalistas. Sinto-me tentado a eleger os últimos!

20/08/2009

Parcial ou não... eis a questão.

Ontem perguntava-me um amigo: «no teu blog não estás a ser um bocado parcial?»
Respondi-lhe que não... mas reconheço que, inconscientemente, até possa estar a ser.

Como disse no início deste blog, tenho as minhas convicções e preferências partidárias, mas tento que fiquem do lado de fora.
E a sério que estou a fazer o melhor que posso para manter uma certa distância.

Agora, e a cima de tudo, o que eu não suporto mesmo são mentirosos, "chicos-espertos" e que me tomem por parvo.
Infelizmente, tal como noutras actividades, também o mundo da política tem a sua dose de mentirosos, "chicos-espertos" e ainda julgam que todos os outros são tolos.
Irrita-me solenemente quando o argumento começa com: «os portugueses sabem [...]» ou «toda a gente sabe [...]».
Não é verdade! Por duas simples razões: a primeira porque ninguém fala em meu nome a não ser que para isso lhe passe "procuração"; a segunda porque há pessoas que "não sabem", outros não querem saber, e ainda há aqueles que, tal como eu, gostam de pensar pela sua própria cabeça!

Há uma grande parte da população que gosta e aceita que os outros pensem por eles. Eu não!
Há uma grande parte da população que esquece frequentemente o passado. Eu não!
Há uma grande parte da população que se deixa enganar com a demagogia que "seca" a política. Eu não!

Por isso, se aqui tomo nota de algumas incoerências de partidos, evidentes às pessoas minimamente atentas, é exactamente porque detesto que me tomem por parvo. Não tenho é culpa que sejam sempre os mesmos a tentar "mandar areia para os olhos" das pessoas!?

Defendo a classe política e a importância que ela tem nas sociedades. Mas para que essa classe cumpra com o seu dever é preciso que se torne séria e acima de qualquer suspeita (note-se que não quero dizer "acima da lei"!).
Infelizmente, desde a Esquerda à Direita, como em qualquer outra classe profissional, repito, há pessoas que estão a mais.
Cabe aos partidos promover o saneamento destes maus exemplos, e não promovê-los, assim como são os eleitores, no momento certo, nas urnas, que devem tomar decisões que benificiem o colectivo e "castigar" aqueles que não servem.

Li recentemente:
«Porque a vontade autêntica do povo é a dos homens - na oficina, nos campos, nos escritórios ou na rua -, é ai que é necessário conquistá-la [democracia governada] para em seguida a impor aos poderes públicos. Por consequência, a democracia governante é uma democracia de luta: a realização de planos esbate-se detrás da determinação da sua substância. O povo governa, mas as suas divisões proíbem-no de impor uma política única e coerente. Comanda, mas para promulgar ordens contraditórias. De tal modo que o regime, ligado, até por definição, à existência de um poder enérgico, se converte na procura de um poder.
A vida política fica reduzida à luta pelo Poder e o grande intento que galvanizaria um povo que a si próprio se governasse pulveriza-se em veleidades nas quais se esgota o programa de governantes burocráticos e paralisados.»

In "A Democracia" de Georges Burdeau

17/08/2009

Campanha eleitoral - I

E assim se faz campanha eleitoral para as autárquicas em Alcochete.
Uma imagem vale por mil palavras... e quanto valerá uma cacetada?!

Ao lado destes senhores, o Sr. deputado José Eduardo Martins e o Sr. ex-ministro da Economia, Manuel Pinho, são uns verdadeiros aprendizes.

É nestes políticos que o povo deve confiar?!

Veja a notícia do jornal i aqui.

15/08/2009

Há com cada cromo...

Há coisas que se dizem que me deixam boquiaberto. Então neste últimos dias têm sido demais. É por estas e por outras que quando se tenta falar ou discutir política, uma grande maioria das pessoas "desliga" por completo. Deixo de ter argumentos para as dissuadir...

Ouvi esta noite nas notícias um Sr. vice-presidente do PSD, Aguiar Branco, talvez empolgado pela noite algarvia ou pelo calor, apelar ao voto no PSD porque «este é um governo sob suspeita»... mas será que se esqueceu que o PSD, mesmo sem vencer as eleições, elegerá deputados acusados pela justiça? Entram na AR em Setembro e em Outubro sentam-se no banco dos réus.

Depois, na reacção à entrevista de Ferro Rodrigues ao jornal Expresso, ouço o Prof. Fernando Rosas a "recusar" coligações com «este PS», o «governo do corte dos investimentos públicos» (na Antena 1)... mas será que o Prof. está a falar mesmo do PS? É o governo do PS que corta nos investimentos públicos? Ui, que tenho andado distraído...

Ainda, Ferro Rodrigues na entrevista ao Expresso volta a remexer no tema das coligações... um tema que está mais que discutido e todos partidos já se manifestaram desfavoráveis a tal coisa (naturalmente, e as pessoas não são parvas para perceber que o governo que sair destas eleições se não tiver uma maioria absoluta terá que ter muito "jogo de rins" para fazer passar diplomas na Assembleia da República - passa-se ao estilo "uma mão lava a outra").

Começo a ficar seriamente preocupado pois cada vez mais fico com a impressão de que alguns destes "políticos profissionais" nos tomam a todos por parvos!

Cheira-me que a campanha para estas legislativas vai levar o mesmo rumo que levou a de 2005. Em vez de se fazer "política de verdade" vamos ouvir partidos degladearem-se com insultos e ataques pessoais, ou seja, tudo aquilo de que Portugal não necessita neste momento.
Será seguramente mais uma oportunidade desperdiçada de se recuperar a credibilidade que a classe política nunca deveria ter perdido.
O país não necessita de demagogia. Precisa de soluções!

A parte divertida da noite foi quando ouvi a explicação do Sr. Mendes Bota para não ter convidado a Sra. Manuela Ferreira Leite para a "festa" (definição de "comício" para a presidente do PSD) porque não é do seu gosto levar «duas tampas seguidas da mesma rapariga no mesmo baile».
Desta vez não foi a gripe...


Há com cada um...

08/08/2009

Os fins justificam os meios...

«Mas esta natureza convém saber colori-la, ser-se grande fingidor e dissimulador; e são tão simples os homens, e obedecem tão bem às necessidades presentes, que aquele que engane, sempre há-de ter quem se deixe enganar[...]. A um Príncipe não é pois necessário que possua as sobreditas qualidades, sendo porém de grande precisão o parecer tê-las[...] Como de parecer piedoso, fiel, humano, generoso, e até sê-lo; impõe-se-lhe porém ter o espírito instruído de tal modo que, sendo preciso não ser tais coisas, possa e saiba tornar-se o contrário delas.»

Este pedaço de texto foi escrito em 1532 por Nicolau Maquiavel. Pertence à sua (grande) obra O Príncipe.
Mal interpretada na maioria das vezes, esta é uma das mais importantes obras das Ideias e Teorias Políticas.
Refira-se que a expressão "maquiavélica" (ou "maquiavélico") é aplicada quando se pretende conotar determinado indivíduo ou acção com uma "maldade extrema". Isso graças à interpretação feita erradamente deste trabalho.
As teorias expressas por este autor no século XVI são facilmente aplicáveis nos tempos que correrem. Não esqueçamos que foi um dos pioneiros na defesa dum dos pressupostos das democracias actuais: a separação do Estado e da Igreja e ainda o monopólio da violência pelo Estado.

(Recomendo a leitura desta obra despida de preconceitos... não foi pelo facto de terem lido este livro que Hitler ou Mussolini se tornaram ditadores... algures ouvi que este também era um livro de cabeceira do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa e não é por isso que o vemos a proferir comentários que possam indiciar tendências ditatoriais... significa apenas que consideram O Príncipe uma boa obra de teoria política. É importante, antes de iniciar a leitura, contextualizar a obra com a Itália da altura - uma manta de retalhos, isto é, um aglomerado de Principados.)

Não pretendendo entrar na área reservada aos filósofos, nomeadamente à filosofia política, podemos encaixar Nicolau Maquiavel na área da "Ética Teleológica", ou seja, as teorias defendidas por este autor podem ser encaixadas no "estudo do fim".
Porque a "Ética" é a parte da filosofia que se ocupa com a reflexão a respeito das noções e princípios que fundamentam a vida moral (sendo este último conceito o conjunto de princípios, juízos ou normas aceites por uma sociedade), a "Ética Teleológica" é aquela defende que o valor da acção reside nas suas consequências. É portanto uma ética consequencialista, onde as boas e más acções se devem medir pelas consequências que delas resultam.
É, tal como Maquiavel concluiu, onde «os fins justificam os meios».
Uma outra vertente da ética é a "Ética Deontológica" que não é mais do que o oposto à anterior: trata-se da teoria do dever onde o valor da acção reside na intenção com que é promovida. Independentemente das consequências, a acção é boa (ou má) se a intenção for boa (ou má).

A propósito da elaboração das listas do PSD para as legislativas, os meios de comunicação social foram preenchidos com conceitos de "ética" (ou falta dela) e "moral".
Na verdade aquilo que foi (e continua a ser) publicado em jornais, TV e rádios não passam de "reflexões éticas". Tratam-se assim, não de estudos sobre os actos ou consequências da inclusão de pessoas acusadas (não arguidas) e de fiéis partidários e a exclusão de opositores nas listas de candidatos a deputados na AR (o que vai verdadeiramente a votos e não um primeiro ministro como alguns julgam - outro tema que «daria pano para mangas»), mas sim de "reflexões éticas" que é o que permite ao ser humano pensar a sua acção em função de um fim desejável, que ele escolheu, por considerar conveniente.

Desta forma pode-se perfeitamente aceitar que a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, quando confrontada com a ideia de se tornarem politicamente inelegíveis pessoas que estejam acusados judicialmente responda que «O PSD está de acordo e apoiará todas as iniciativas que tenham por objectivo dar maior transparência à vida política e à democracia. Estamos disponíveis para discutir, mas não em véspera de eleições» ou que «em vésperas de eleições não se discutem assuntos tão sérios».
Então Sra. Manuela Ferreira Leite, quando deverão ser discutidos estes «assuntos tão sérios»? Depois de eleitos para a Assembleia da República ou Autarquias candidatos que enfrentam «em vésperas de eleições» acusações em processos judiciais?
Naturalmente que tenho presente o princípio de que todos são inocentes até provas em contrário, mas não existe nestes casos a necessidade de imposição de princípios morais (não se trata de ética!?)?

O que é feito do projecto de lei aprovado na generalidade em 2006 na AR que estabelecia algumas regras no sentido de «dar maior transparência à vida política e à democracia»?
Pelos vistos não houve qualquer discussão sobre a matéria... nem depois nem em «véspera de eleições»!
Pergunta o Prof. Marcelo no seu blogue «António Preto e Helena Lopes da Costa, elegíveis para o Parlamento por Lisboa. Ambos acusados, e não arguidos, em processo-crime? Se assim fosse, como haveria o actual PSD concordar com a lei de Marques Mendes?»
Começa a ser pouco evidente (ou talvez não) a "Política de Verdade" tão defendida pelo PSD.

Não estaremos nós perante uma evidência de que as teorias do século XVI de Maquiavel são efectivamente aplicáveis nos dias de hoje?
«Mas esta natureza convém saber colori-la, ser-se grande fingidor e dissimulador; e são tão simples os homens, e obedecem tão bem às necessidades presentes, que aquele que engane, sempre há-de ter quem se deixe enganar».

Recordemo-nos de todo o percurso desta liderança do PSD, com os seus sucessivos tropeções (como diz Pacheco Pereira), afinal não foi só no tempo de Santana Lopes, e vem à memória a fábula de George Orwell, A Quinta dos Animais, em que no início do domínio dos animais os princípios regentes foram resumidos a 7 mandamentos, posteriormente alterados em função das circunstâncias, e por fim resumidos em apenas um mandamento: «Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros».

Parafraseando o antigo líder do PSD, Marques Mendes, «basta de hipocrisia».
Volto à velha pergunta (de retórica, seguramente): como pretendem os políticos de hoje dignificar a classe governante?

Recomendação de leitura: «A arte da mentira política» atribuído a Jonathan Swift. Um texto de 1733. A edição que conheço é da FENDA EDIÇÕES, LDA de 1996.

22/07/2009

Educação na Política

Já aqui mencionei autores de referência capazes de nos ajudar a entender um pouco a "classe política".

Pegando na teoria de Gaetano Mosca, e tendo presente que num estádio primitivo das sociedades esta classe era composta essencialmente por militares cujos feitos em conflitos se destacavam, entende-se que paralelamente à evolução das sociedades a "classe política" se tenha tornado mais exigente quanto à sua constituição (não me refiro àquela que AJJ quer alterar mas sim à composição dos seus membros).
Sendo as sociedades compostas por dois grupos, os Governantes e os Governados, defende este autor a questão hereditária como um factor importante na ascenção do cidadão ao primeiro grupo, naturalmente mais restrito que o segundo.
Não é meu propósito decompor em pontos com os devidos esclarecimentos a tese de Mosca, nomeadamente no que entende por factores hereditários mas, e duma forma geral, podemos entender como sendo o ambiente (por exemplo familiar ou social) a que esse cidadão está sujeito e as condições que pode ter, com mais ou menos facilidade, de adquirir meios que permitam essa evolução.
Em suma, o cidadão que pertença a uma "casta" hereditária ou possuindo notoriedade, conhecimentos e cultura poderá aspirar a uma ascenção do grupo dos Governados para o dos Governantes.

E é aqui que começa a minha interrogação. Se a notoriedade, conhecimento, cultura, hereditariedade, graus elevados nas hierarquias militares e administrativas aumentam a probabilidade de aspirar a um lugar na "classe políticia", Governantes, então onde encaixa a educação, moral e o respeito pelas pessoas e instituições?

Entre muitas, as frases mais comuns entre nós, Lusitanos num país à beira mar pasmado, são: «os políticos querem é tacho», «os políticos querem é poleiro» ou mesmo «os políticos sabem é governar-se».
Não estará mais do que na altura da nossa "classe política" profissional parar para pôr a mão na consciência e ser muito mais exigente na selecção e defesa dos seus membros?
Já Max Weber dizia que existiam duas formas de estar na política: ou se vive para a política ou se vive da política.
Infelizmente, não vejo na "classe política" profissional, da esquerda à direita sendo raras as excepções, uma intenção verdadeira nem de se dignificar nem de esclarecer as pessoas e responder aos seus anseios e com isso contrariar a ideia generalizada de que «os políticos são todos iguais».

Este ano de 2009, a entrar ainda no segundo semestre, já presenciámos algumas situações caricatas que em nada dignificam o grupo dos Governantes e criam condições para que as pessoas continuem a apregoar frases depreciativas, fazendo com isso aumentar o descrédito na política e nas instituições.

Olhemos para Março de 2009 em que um deputado e vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, na "casa da Democracia", proferiu palavras obscenas para um seu colega de profissão. Consequências nenhumas, pois o deputado José Eduardo Martins continua em funções na AR. Seguramente que em algumas empresas este "funcionário" seria alvo dum processo disciplinar.

Veja-se a resposta dum Ministro do Governo PS quando confrontado com uma afirmação (ainda que falsa, e veja-se a
notícia do Jornal Expresso e ainda a publicada em 11/07/2009, pág. 10) dum deputado da bancada do PCP, também na Assembleia da República. Este acabou por, oficialmente (!?), pedir a demissão do Governo.

E esta semana, é o cidadão que ocupa o lugar de Presidente do Governo Regional da Madeira, eleito democraticamente, que chama «choné» a um deputado europeu e reputado Professor de Direito. Todos temos noção plena que consequências não existirão pois com esta "personagem" a situação não foi a primeira nem será certamente a última.

Reconhecendo em todos eles a condição de ser humano (e quem de nós um dia já não teve uma atitude irreflectida?) ainda assim pergunto: Quando a própria classe se desrespeita constantemente, estará porventura à espera de ser seriamente respeitada pelo povo?


Hesito...

17/07/2009

Ainda as queimadas da Madeira

Esta manhã, como em todas as outras, a caminho do trabalho acompanhava-me o Rádio Clube Português e o programa minuto a minuto (para mim o melhor programa matinal!!).
Entre as várias rúbricas de grande interesse, prestei alguma atenção à Entrevista do dia, hoje com o deputado do PSD/M na AR, Guilherme Silva.

Tinha alguma curiosidade em ouvir alguém do PSD falar sobre a referida proposta de alteração constitucional.

Ouvi a entrevista e registei algumas frases como «não há nada que proíba partidos comunistas», «não há nenhuma referência ao comunismo articulado» ou que esta proposta «não tem nenhuma referência ao comunismo». E ainda que esta proposta estabelecia alguns «reforços democráticos».
Até aqui nada de novo. Tudo em consonância com o que o líder do PSD/M, AJJ, havia "esclarecido" aos jornalistas para quem nas ideologias totalitárias «cabem os fascismos de direita e os fascismos de esquerda».
Nova evidência da utilização de conceitos completamente retirados do contexto: desconhecimento ou propósito?

A surpresa veio mais tarde, quando procurava a proposta de lei para a poder ler e retirar as minhas próprias conclusões. Encontrei a indicação de que no dia 22 o Diário de Notícias publicará o texto na íntegra.
No entanto deixa uma nota introdutória, aparentemente, extraída do documento. Novo travão na tão aclamada recuperação da imagem da classe política.

Ao que parece o Ponto VII, Outras Alterações, é onde se propõe o «esclarecimento de que a Democracia não deve tolerar comportamentos e ideologias autoritárias e totalitárias, não apenas de Direita, como é o caso do Fascismo como vem a ser o caso do Comunismo»

Afinal há ou não há «referência ao comunismo» nesta proposta?



16/07/2009

Uma opinião

«Eu não quero dar conselhos a ninguém, mas... vou só dar uma opinião. Nesta altura, acho eu, fazer coligações, é uma prova de fraqueza.»
A frase não é minha. É de Pedro Santana Lopes no programa de "Grande Entrevista" referindo-se às coligações anunciadas por outro candidato à Câmara Municipal de Lisboa, António Costa (e que hoje anunciou ainda um outro acordo).

Curiosamente estas declarações foram proferidas no dia 14 de Julho, exactamente um dia antes da
assinatura do acordo, já anunciado em 1 de Julho (reconheça-se essa justiça), entre PSD e CDS-PP, e dois dias depois do acordo que apelida de «prova de fraqueza».
Uma cronologia interessante...

Outra notícia curiosa é a forma como foi viabilizado um plano de urbanização numa zona da cidade de Lisboa. Parece que a força política com a maioria na Assembleia Municipal, PSD, absteve-se «por engano» numa matéria que pretendia rejeitar.
Há mérito no reconhecimento da "asneira" mas pode-se perguntar: afinal o que andam estes senhores a fazer nos orgãos de decisão?

Frequentemente se coloca a questão da credibilidade da classe política. E entrando neste tema recomendo o aprofundamento feito por autores como Max Weber, Vilfredo Pareto, Gaetano Mosca e Wright Mills. Surpreendentemente, ou talvez não, apresentaram teorias sobre classes e elítes que mantêm uma actualidade impressionante.
A necessidade de recuperar essa credibilidade é urgente. As pessoas necessitam de voltar a acreditar nessa classe.
Mas só poderão voltar a acreditar nos políticos "profissionais" se para isso eles contribuírem seriamente.

Como constatou François-Henri de Virieu na sua obra "La Mediacratie", «a argumentação cedendo o lugar à sedução, a vida política actual parece mais favorável aos profissionais da comunicação do que aos profissionais da convicção»... isto em 1990.
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