Não podemos ficar indiferentes aos recentes acontecimentos na Líbia. Seja em relação à chacina da população nas mãos dum ditador, seja em relação a todo o "processo" da captura e morte desse mesmo ditador, Muammar Gaddafi (que por cá chamámos Kaddafi).
Os actos de barbárie do ser humano, ainda que sejam fáceis de despoletar e com um rastilho muito curto, agravando-se quando inserido num grupo, não são, na minha perspectiva, normais. São parte do comportamento animal e consequentemente do comportamento humano, mas a sociedade, e sem entrar nas teorias de Hobbes e Lock, encarregou-se de considerar esse comportamento, que Freud considera uma predisposição inata, como inaceitável - ou pelo menos assim aconteceu numa enorme larga maioria de sociedades.
Mas pior do que as imagens divulgadas do corpo de Gaddafi arrastado pelas ruas nas mãos duma multidão eufórica, que agora se diz que afinal não foi morto em fogo cruzado na sequência dum ataque da NATO mas sim numa execução sumária, são as vozes de responsáveis políticos internacionais que já vieram à praça rejubilar com o sucedido.
Ainda que compreendamos que a queda dum déspota pode ser um ponto de partida para um novo período da história, a sua morte e o seu corpo não devem ser usados como bandeira da Liberdade! è que o futuro, ninguém o conhece.
Bem fez Barack Obama ao recusar divulgar imagens do corpo de Ossama Bin Laden. Se o mandatário do assassínio de milhares de pessoas efectivamente morreu no seguimento da tentativa de captura (e aqui poderíamos entrar noutra discussão que também seria interessante), o assunto fica encerrado e fim da história. Novo começo.
O mais perigoso é quando usamos este tipo de bandeiras para fazer "futurologia". Parece-me que o entusiasmo pela morte de alguém que deveria ser preso, com direito a um julgamento justo e pagar todas as atrocidades que fez a milhares de pessoas, acaba por cegar algumas pessoas.
Se olharmos para o comunicado conjunto do Presidente da Comissão Europeia e do Presidente do Conselho Europeu e também para a certeza de Hillary Clinton vemos que o futuro está traçado: é «o início de uma nova era»! Está dito e mais que visto!
Na verdade é, de facto, o início dum novo período na história da Líbia mas, nem estes políticos, nem o povo da Líbia sabem o que os reserva. Não sabemos se a morte desta pessoa vai ser, como já anunciaram, o melhor para o futuro da Líbia e da sua população. Não sabemos se a morte desta pessoa vai contribuir para um caminho de "liberdade" e "mais democrático". Não sabemos, e pronto!
Hillary Clinton disse em 2003, quando ainda disputava o lugar de senadora, que a captura de Saddam Hussein poderia contribuir para a estabilidade e para a paz no Iraque. O homem foi enforcado (nova barbárie, mas legalizada!!) e o Iraque continua em pé de Guerra.
Ossama Bin Laden foi morto, e o Afeganistão continua em guerra.
Mubarak foi preso, está a ser julgado, e o Egipto continua a ferro e fogo.
A Tunísia deitou a baixo Ben Ali, outro ditador, e ainda não se conseguiu endireitar apesar de ter já as eleições marcadas - existem ainda focos de conflito social.
Mas será que a história ainda não nos ensinou nada? Ou talvez sejam optimistas quanto ao futuro, acreditando na ideia de Robert Bailey: «a sociedade é composta por indivíduos que, sendo racionais ou capazes de se tornarem racionais, hão-de impulsionar a humanidade para novos níveis de civilização.».
A questão é que quando há um sentimento optimista podemos ser sempre confrontados com a visão pessimista da mesma situação: «a sociedade é composta de massa que, sendo não racionais e facilmente influenciáveis hão-de reduzir a humanidade à mediocridade.»
Quanto ao futuro, só o tempo o dirá...
ADENDA (23.10.2011) - A recusa, ainda que não se conheçam os fundamentos, do Conselho Nacional de Transição em realizar uma autópsia ao corpo de Gaddafi, ainda para mais quando já foram divulgados vídeos que o mostram vivo e capturado contrariando a "versão oficial", não augura nada de bom para a Líbia que se segue...
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21/10/2011
17/07/2011
Livro: História da União Europeia
"História da União Europeia" de Nuno Valério é um trabalho bastante interessante sobre a construção da organização. A apresentação da evolução da UE é feita cronologicamente o que proporciona um acompanhamento mais próximo das alterações e problemas que se lhe foram surgindo, assim como a sua ligação a outras organizações internacionais.Além da visão histórica transportada até aos dias de hoje, permitindo uma percepção clara da construção europeia assente, essencialmente, na vertente económica, este trabalho deixa algumas considerações sobre o futuro da organização - hegemonia, externa e interna, e homogeneidade.
Terminada a sua leitura, não pode deixar de se constatar um evidente falhanço da união política!
Uma questão premente, e à qual o autor não dá resposta devido à sua natural complexidade, mas cujo trabalho apresentado abre portas a uma maturação e reflexão sobre o tema, é a de saber qual o rumo desta união europeia: «saber se a União Europeia vai, a prazo, evoluir no sentido federal esboçado e fracassado com o Tratado Constitucional, implodir num regresso à estrita soberania nacional, ou estabilizar na fórmula intermédia da supranacionalidade».
Sinopse:
Esta é uma obra muito documentada e exaustiva, de grande actualidade, incontornável para compreender o espaço europeu e todos os aspectos da sua articulação e protagonismo mundial. O processo de integração europeia é analisado em grande profundidade desde longínquos antecedentes históricos até aos mais recentes, já no século XX, a partir do pós-guerra. As várias fases do processo de integração são aqui perspectivadas até à efectiva existência da União Europeia, com a entrada em vigor do Tratado de Maastricht. A terceira parte do livro ocupa-se da evolução mais recente e das perspectivas para o futuro da União Europeia no século XXI.
14/06/2011
O Poder da Justiça
Não tenho o hábito de ver muitos filmes ou séries de televisão. Esporadicamente lá consigo ver um filme do princípio ao fim. E por isso são poucos os que posso dizer que, de alguma forma, me marcaram.Tenho alguns filmes de eleição, naturalmente, mas podem contar-se pelos dedos duma mão aqueles que, para mim, são referências.
Mais do que todos aqueles aspectos que "vendem" os filmes como os efeitos especiais, o estatuto dos actores ou os realizadores, presto mais atenção à estória. Para mim, é isso que define um bom de um mau filme. Curiosamente, algumas das minhas preferências cinematográficas resultam de adaptações conseguidas de alguns livros.
E este, com o título "The Rainmaker", não fugiu à regra. Não conhecia o filme nem o livro. Não sei se a adaptação, realizada por Francis Ford Coppola, está melhor ou pior que o livro, mas fiquei muito curioso. O livro foi escrito em 1995 por John Grisham - formado em direito com bastantes livros escritos sobre Justiça, sendo que outros dos seus trabalhos também serviram de base para filmes como o "The Firm" com Tom Cruise e Gene Hackman ou "Runaway Jury" com John Cusack.
A estória poder-se-ia resumir (e quantas vezes é que já vimos isto acontecer em filmes?!) num jovem advogado que, tendo acabado de conseguir o seu diploma, abraça uma causa enfrentando grandes grupos financeiros em tribunal e no fim consegue sair vencedor ao ponto de provocar a falência da empresa condenada.
Até aqui nada de novo. Mas os contornos desta estória são verdadeiramente perturbadores.
Provavelmente para um americano a história representa apenas mais uma situação idêntica a muitas outras, mas para um português, como eu, que nasceu num país que tinha já (e ainda vai tendo) um sistema de saúde e um sistema de protecção social não pode deixar se causar estranheza e até uma certa apreensão pelos tempos e transformações que estamos a viver em Portugal e na Europa.
Esta estória conta o caso de um jovem que, depois de lhe ser diagnosticada uma leucemia, vê recusada (sete vezes) pela empresa de seguros a autorização para a realização de um transplante de medula óssea. A empresa que supostamente deveria assegurar os pagamentos de cuidados de saúde aos seus clientes, por razões burocráticas e financeiras, recusa uma intervenção cirúrgica que poderia salvar a vida a um jovem. Os pormenores de gestão desta empresa privada são expostos em tribunal onde ficam claros os interesses exclusivamente financeiros da seguradora e o arrastar das situações até que os clientes desistam (ou morram). Sempre contando que estes nunca recorram à justiça como forma de reclamar aquilo a que têm direito (porque para isso até pagaram bem).
Não deixa de ser curiosa a argumentação de defesa que o advogado da empresa faz do seu constituinte perante o júri: «pensem que uma indemnização no valor de 10 milhões de dólares fará subir os prémios dos seguros e isso pode criar condições a que o Governo possa querer tomar conta da forma como nós asseguramos os nossos cuidados de saúde» (cito de memória)... Que ultraje o Estado assegurar e cuidar da saúde dos cidadãos! Este é o pensamento liberal mais extremo e é bem real como tivemos oportunidade de ver na recente discussão sobre as alterações do actual sistema de saúde americano (bem representado neste filme/livro).
Mas, claro está, o ultraje não está no facto do Estado assegurar qualquer tipo protecção social mas sim no facto de haver quem deixe de ganhar dinheiro com isso.
Esta é apenas uma estória e por isso poderíamos considera-la como mais um livro ou filme de ficção no meio dos milhares que se escrevem ou fazem todos os anos, mas não podemos ficar indiferentes quando esta estória de ficção é escrita por alguém que conhece bem os sistemas judicial e político norte americano.
Pergunto-me, será mesmo ficção? Nos Estados Unidos não é efectivamente ficção! É assim que funciona o acesso aos cuidados médicos naquele país. Quem paga um seguro tem acesso aos serviços de saúde. Quem não tem, ou tem um seguro que não cubra todas as situações vê-lhe negado o acesso ou este passa a ser-lhe limitado.
E esta é apenas uma estória que representa milhares de outras histórias.
O que será que o futuro nos reserva?... Para onde nos levam estas novas correntes liberais europeias?...
Perguntas que só o tempo dará resposta mas a julgar pelas "nuvens" que se avistam no horizonte, é quase certo que enfrentaremos algumas tempestades.
02/06/2011
Ensinamentos da História
(Texto escrito em Março de 2011... ainda estava por publicar)
Relativizarmos o tema da crise apenas a Portugal seria incorrer num erro. É impossível negar: a crise está aí, não é só nossa ainda que estejamos a sofrer mais do que outros e, ao que parece, está para durar mais algum tempo.
A capacidade para a ultrapassar depende de todos nós mas, e naturalmente, mais daqueles que são legitimados para exercer cargos de governo – sejam eles de nível central, regional ou local – porque, afinal, Portugal é ainda um estado democrático.
Se acreditarmos que a História não se repete devemos, pelo menos, considerar que pode servir para evitar erros passados que estiveram na génese de grandes convulsões. Se atendermos que se a «a crise mundial [que teve início em 1929 arrastando-se até meados dos anos 30] provocou um enfraquecimento geral da democracia, considerada responsável pelas desordens económicas e sócias, e facilitou o aparecimento de novas ideologias autoritárias e que utilizam o nacionalismo como meio de ascensão ao poder ou como fuga aos problemas interinos»[i], os nossos decisores políticos têm uma responsabilidade acrescida na escolha das políticas. Não devem ser cometidos os mesmos erros do passado.
E é precisamente em momentos sensíveis e conturbados como os que vivemos actualmente que vemos surgir movimentos, cujas reivindicações roçam a utopia ou demagogia orientadas por ideias que no mínimo se poderão considerar anarquistas, imiscuindo-se com outros devidamente identificados e passíveis de uma apreciação séria por se considerar poderem trazer propostas exequíveis. Vimos recentemente uma mescla de contestações e sugestões sem que daí consigamos retirar de forma clara e inequívoca uma ou mais propostas com soluções.
Reclamava-se por melhores condições ao mesmo tempo que outros pediam a demissão do Governo. Mais à frente clamava-se por uma maior atenção pelas pessoas e simultaneamente a extinção de todos os cargos políticos no nosso país. Exigiam-se políticas de iniciativa interna, viradas para os portugueses ao mesmo tempo que manifestantes de várias nacionalidades estrangeiras contribuíam para adensar a massa manifestante. E esta situação torna-se particularmente grave quando a ela se associam partidos políticos. Quando os partidos optam pelo discurso vazio, com um conteúdo de fácil combustão quando misturados com descontentamentos e frustrações, e sem soluções que sirvam o interesse geral, o resultado raramente se pode saldar como positivo.
Os partidos políticos têm, em democracia, um papel fundamental. São estas associações de indivíduos com interesses na participação política e governo que têm a seu cargo a responsabilidade: no recrutamento e selecção de dirigentes (que passa pela formação e pela renovação destes); de contribuir para a estruturação da opinião pública com a apresentação de programas e políticas; organizar a grande diversidade de valores e uma integração social. É também nestes que, além da natural função de assegurar a representação política, recai a função de mediação – ligação e articulação – entre as instituições políticas e a sociedade, assim como a integração de conflitos.
É por estas razões que os partidos políticos não só não podem deixar de existir, sob o risco de se instalarem modelos de governação assentes em grupos onde os aspectos societais e sociais pequem por inexistentes, como também não devem tornar a sua existência financeira ou “ideológica” dependente de grandes grupos de interesses. Por isso, reivindicações para a erradicação da classe política, por exemplo, ou alterações nas estruturas com funções governativas devem ser alvo duma apreciação cuidada e desprovida de sentimentos.
Julgo, por isso, que a conjuntura actual, onde naturalmente a governação não deve, ou antes dizendo, não pode entrar navegação automática, é a que indica que está na altura de se repensarem os partidos sem se esquecer as suas origens, interesses próprios e ideológicos e, naturalmente, colocando sempre o país e os seus cidadãos como principal destaque.
Os aparelhos partidários devem retomar ao seu estado de estrutura directa, isto é, nos partidos cuja filiação é individual a interacção entre o partido e o militante deve ser feita de forma directa; ainda que não possamos classificar as actuais estruturas partidárias como partidos de quadros, estas deverão perder a condição que claramente têm vindo a adquirir e a que Robert Michels (1876-1936) chamou em 1911 a “Lei de ferro da oligarquia” (também traduzida como “Lei de bronze da oligarquia”). Encontramos hoje nas direcções partidárias uma espécie de oligarquia onde praticamente as “massas” são necessariamente governadas por uma minoria que se lhes impõem, com um sentido algumas vezes oposto à função de renovação e com uma consequente inércia por parte dos seus militantes ou cidadãos.
No passado, diz-nos a história, os partidos políticos foram preponderantes na transformação das sociedades. Porque a actual crise não é exclusivamente económica, chegou o momento em que os partidos devem reassumir o seu papel principal na construção duma melhor e mais justa sociedade.
[i] MOUGEL, Françoies-Charles, PACTEAU, Séverine (2009). História das Relações Internacionais. Mem Martins: Publicações Europa-América. Pág 67.
21/09/2010
Turquia, outra vez.
Por alturas da assinatura do Tratado de Lisboa escrevi neste blog um pequeno texto com o título "Uma via aberta" onde tentei abordar muito sucintamente o trajecto da União Europeia, a potencial adesão da Turquia e os regimes de excepção dentro da própria UE.
No seguimento desse texto, com quase um ano - o que não deixa de ser um sinal positivo para este blog -, e do recente referendo realizado na Turquia que visava a aprovação dum leque de reformas constitucionais, fiquei com vontade de voltar ao tema.
Com a aprovação do referendo turco, algumas foram as vozes que vieram dizer que a Turquia deu um novo passo no sentido de cumprir os requisitos necessários para se tornar um Estado-Membro da UE. A própria UE o fez. Mas, pelo que tive oportunidade de ver na comunicação social, esta vitória nas urnas pode ser sinónimo exactamente do oposto.
Primeiro porque a campanha feita para o apelo ao voto "Sim" ou "Não" não fez da questão europeia um tema em discussão ou sequer uma razão para a aprovação do referendo. Centrou-se exclusivamente na política interna, nomeadamente numa questão de apoio ao actual Primeiro-ministro e ao seu partido, AKP, de índole conservadora e islâmica - estão em vista as legislativas de 2011.
Em segundo lugar, porque a proposta apresentada, aparentemente, coloca questões polémicas no que diz respeito à independência de alguns orgãos de soberania. A que mais gera discussão diz respeito ao Conselho Supremo de Procuradores e Juizes que passará a estar sobre a alçada do Ministro da Justiça quando, até agora, funcionava de forma independente. No Tribunal Constitucional também ocorrerão alterações no que diz respeito à sua constituição sendo que aumentará o numero de elementos que o compõem com a nomeação de dois deles pelo Parlamento podendo significar um impacto na votação de decisões que competem a este orgão.
Por isso, o alegado passo em direcção à democracia poderá revelar-se um passo perigosamente inverso. Miguel Monjardino na sua crónica semanal do Expresso, esta semana aponta-nos, de facto, essa incerteza: «O que não é claro é o que vai acontecer a partir de agora.»
A situação piora se tomarmos em consideração o resultado do relatório "Transatlantic Trends 2010" - pág.23, "Turkey and the West — Drifting Away".
É notória a divergência entre a Turquia e o resto da Europa.
O último parágrafo da crónica de Miguel Monjardino levanta uma questão interessante:
«Do ponto de estratégico, uma União Europeia que queira mesmo ser um actor político e económico influente a nível internacional nas próximas décadas tem de olhar para a Turquia de uma forma diferente da dos útimos anos. O problema, como mostra a sondagen internacional Transatlantic Trends 2010 do German Marshal Fund divulgada pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, é que as opiniões públicas europeias estão cada vez menos dispostas a aceitar a entrada da Turquia na União Europeia. Onde é que isto nos deixa?»
Bom, no que respeita à divergência entre a a UE e a Turquia, ela não se encontra só nas "opiniões públicas europeias [que] estão cada vez menos dispostas a aceitar a entrada da Turquia na União Europeia" mas também no sentido oposto. A vontade turca afasta-se mais da UE em relação a anos anteriores.
Mas há algum tempo atrás escrevi um pequeno ensaio, no âmbito da Socioeconomia Política da União Europeia, sobre o Alargamento Europeu onde também abordei a questão da adesão da Turquia. E quer queiramos ou não, ainda que não seja o ponto principal, teremos sempre que equacinar a questão dum alargamento geografico, cultural ou político, incluindo neste último o económico.
Considerando que a Turquia prevê um crescimento económico este ano na ordem dos 6%, não me parece nada descabida a "conclusão" que assumi então:
«não será totalmente descabida a ideia de que a entrada da Turquia na U.E. dependerá sempre da ameaça política que um Estado com esta dimensão possa representar ao poder que é exercido pela França, pela Alemanha e pela Inglaterra no seio da organização.
Seja qual for a ponderação que se faça sobre este tema, há apenas uma certeza: a construção europeia sempre se fez e continuará a fazer em redor dos interesses de três grandes Estados: França, Alemanha e Inglaterra.»
No seguimento desse texto, com quase um ano - o que não deixa de ser um sinal positivo para este blog -, e do recente referendo realizado na Turquia que visava a aprovação dum leque de reformas constitucionais, fiquei com vontade de voltar ao tema.
Com a aprovação do referendo turco, algumas foram as vozes que vieram dizer que a Turquia deu um novo passo no sentido de cumprir os requisitos necessários para se tornar um Estado-Membro da UE. A própria UE o fez. Mas, pelo que tive oportunidade de ver na comunicação social, esta vitória nas urnas pode ser sinónimo exactamente do oposto.
Primeiro porque a campanha feita para o apelo ao voto "Sim" ou "Não" não fez da questão europeia um tema em discussão ou sequer uma razão para a aprovação do referendo. Centrou-se exclusivamente na política interna, nomeadamente numa questão de apoio ao actual Primeiro-ministro e ao seu partido, AKP, de índole conservadora e islâmica - estão em vista as legislativas de 2011.
Em segundo lugar, porque a proposta apresentada, aparentemente, coloca questões polémicas no que diz respeito à independência de alguns orgãos de soberania. A que mais gera discussão diz respeito ao Conselho Supremo de Procuradores e Juizes que passará a estar sobre a alçada do Ministro da Justiça quando, até agora, funcionava de forma independente. No Tribunal Constitucional também ocorrerão alterações no que diz respeito à sua constituição sendo que aumentará o numero de elementos que o compõem com a nomeação de dois deles pelo Parlamento podendo significar um impacto na votação de decisões que competem a este orgão.
Por isso, o alegado passo em direcção à democracia poderá revelar-se um passo perigosamente inverso. Miguel Monjardino na sua crónica semanal do Expresso, esta semana aponta-nos, de facto, essa incerteza: «O que não é claro é o que vai acontecer a partir de agora.»
A situação piora se tomarmos em consideração o resultado do relatório "Transatlantic Trends 2010" - pág.23, "Turkey and the West — Drifting Away".
É notória a divergência entre a Turquia e o resto da Europa.
O último parágrafo da crónica de Miguel Monjardino levanta uma questão interessante:
«Do ponto de estratégico, uma União Europeia que queira mesmo ser um actor político e económico influente a nível internacional nas próximas décadas tem de olhar para a Turquia de uma forma diferente da dos útimos anos. O problema, como mostra a sondagen internacional Transatlantic Trends 2010 do German Marshal Fund divulgada pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, é que as opiniões públicas europeias estão cada vez menos dispostas a aceitar a entrada da Turquia na União Europeia. Onde é que isto nos deixa?»
Bom, no que respeita à divergência entre a a UE e a Turquia, ela não se encontra só nas "opiniões públicas europeias [que] estão cada vez menos dispostas a aceitar a entrada da Turquia na União Europeia" mas também no sentido oposto. A vontade turca afasta-se mais da UE em relação a anos anteriores.
Mas há algum tempo atrás escrevi um pequeno ensaio, no âmbito da Socioeconomia Política da União Europeia, sobre o Alargamento Europeu onde também abordei a questão da adesão da Turquia. E quer queiramos ou não, ainda que não seja o ponto principal, teremos sempre que equacinar a questão dum alargamento geografico, cultural ou político, incluindo neste último o económico.
Considerando que a Turquia prevê um crescimento económico este ano na ordem dos 6%, não me parece nada descabida a "conclusão" que assumi então:
«não será totalmente descabida a ideia de que a entrada da Turquia na U.E. dependerá sempre da ameaça política que um Estado com esta dimensão possa representar ao poder que é exercido pela França, pela Alemanha e pela Inglaterra no seio da organização.
Seja qual for a ponderação que se faça sobre este tema, há apenas uma certeza: a construção europeia sempre se fez e continuará a fazer em redor dos interesses de três grandes Estados: França, Alemanha e Inglaterra.»
25/07/2010
Ainda sobre a Guiné Equatorial
Ainda sobre a Guiné Equatorial, sugiro uma visita ao blog da Prof Marina Costa Lobo:
"Petição Pública conta a entrada da Guiné Equatorial na CPLP"
"Carta de Chico Buarque de Holanda e Mia Couto"
"Petição Pública conta a entrada da Guiné Equatorial na CPLP"
"Carta de Chico Buarque de Holanda e Mia Couto"
24/07/2010
Sobre a Guiné Equatorial
Há uma semana o Sr. Ramos Horta, que até recebeu um prémio Nobel da Paz (que terá feito ele para o merecer?!), veio dizer que via com bons olhos a entrada da Guiné Equatorial na CPLP porque a língua espanhola, oficial naquele país, era «quase um dialecto português».
Confesso que me ia desfazendo a rir! Mas depois percebi que o Sr. não estava a contar nenhuma anedota.
Como é que é possível que este Sr., que semeou o caos até conseguir chegar a Presidente da República de Timor-Leste, tenha tido o desplante de argumentar que a Guiné Equatorial, por ele, poderia aderir à CPLP porque é o único país africano cuja língua oficial é o espanhol?! Será que o Sr. Ramos Horta também equacionaria a adesão da Espanha e todos os países da América do Sul com base neste argumento?... Ou excluiria essa hipótese por não se tratarem de países africanos?
Será que lhe explicaram o que quer dizer CPLP?!
Sr. Ramos Horta, caso não saiba, CPLP é a sigla para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e não para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e Outros Dialectos Parecidos!
Mas o Sr. Ramos Horta sabe muito bem o que significa CPLP. Na verdade, lançou este argumento completamente absurdo porque não teve a coragem de dizer claramente que aprova a adesão da Guiné Equatorial por puro interesse económico - afinal é o 3º maior produtor de petróleo em solo africano.
Para o Sr. Ramos Horta até poderiam falar chinês desde que isso fosse sinónimo de dólares!
Parece-me que o dito Sr. além de esquecer a história do seu próprio país, esquece também um dos princípios pelos quais se rege a CPLP:
«Primado da paz, da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social»
Mas sobre a Guiné Equatorial, ainda que tenha adoptado a língua portuguesa como oficial (a 3ª), a Freedom House esclarece-nos e dá-nos todos os motivos para indeferir o pedido de adesão feito:
«Political Rights Score: 7
Civil Liberties Score: 7
Status: Not Free
Equatorial Guinea is not an electoral democracy and has never held credible elections. The 2009 presidential election reportedly featured intimidation by security forces and restrictions on foreign observers, among other irregularities. President Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, who won a new seven-year term, marked his 30th year in power in 2009, making him the longest-serving ruler in sub-Saharan Africa.
[...]
Equatorial Guinea is considered one of the most corrupt countries in the world. Obiang and members of his inner circle have amassed huge personal fortunes stemming from the oil industry. The president has argued that information on oil revenues is a state secret, resisting calls for transparency and accountability.
[...]
Academic freedom is also politically constrained, and self-censorship among faculty is common.
Freedoms of assembly and association are severely restricted, and political gatherings must have official authorization to proceed. There are no effective human rights organizations in the country, and the few international nongovernmental organizations are prohibited from promoting human rights. The constitution provides for the right to organize unions, but there are many legal barriers to collective bargaining.
[...]
The judiciary is not independent, and security forces generally act with impunity. Civil cases rarely go to trial, and military tribunals handle national security cases.
[...]
Obiang’s Mongomo clan, part of the majority Fang ethnic group, monopolizes political and economic power. Differences between the Fang and the Bubi are a major source of political tension that has often erupted into violence. Fang vigilante groups have been allowed to abuse Bubi citizens with impunity.
All citizens are required to obtain exit visas to travel abroad, and some opposition figures have been denied such visas. Those who do travel are sometimes subjected to interrogation on their return.
Constitutional and legal guarantees of equality for women are largely ignored, and violence against women is reportedly widespread.»
Confesso que me ia desfazendo a rir! Mas depois percebi que o Sr. não estava a contar nenhuma anedota.
Como é que é possível que este Sr., que semeou o caos até conseguir chegar a Presidente da República de Timor-Leste, tenha tido o desplante de argumentar que a Guiné Equatorial, por ele, poderia aderir à CPLP porque é o único país africano cuja língua oficial é o espanhol?! Será que o Sr. Ramos Horta também equacionaria a adesão da Espanha e todos os países da América do Sul com base neste argumento?... Ou excluiria essa hipótese por não se tratarem de países africanos?
Será que lhe explicaram o que quer dizer CPLP?!
Sr. Ramos Horta, caso não saiba, CPLP é a sigla para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e não para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e Outros Dialectos Parecidos!
Mas o Sr. Ramos Horta sabe muito bem o que significa CPLP. Na verdade, lançou este argumento completamente absurdo porque não teve a coragem de dizer claramente que aprova a adesão da Guiné Equatorial por puro interesse económico - afinal é o 3º maior produtor de petróleo em solo africano.
Para o Sr. Ramos Horta até poderiam falar chinês desde que isso fosse sinónimo de dólares!
Parece-me que o dito Sr. além de esquecer a história do seu próprio país, esquece também um dos princípios pelos quais se rege a CPLP:
«Primado da paz, da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social»
Mas sobre a Guiné Equatorial, ainda que tenha adoptado a língua portuguesa como oficial (a 3ª), a Freedom House esclarece-nos e dá-nos todos os motivos para indeferir o pedido de adesão feito:
«Political Rights Score: 7
Civil Liberties Score: 7
Status: Not Free
Equatorial Guinea is not an electoral democracy and has never held credible elections. The 2009 presidential election reportedly featured intimidation by security forces and restrictions on foreign observers, among other irregularities. President Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, who won a new seven-year term, marked his 30th year in power in 2009, making him the longest-serving ruler in sub-Saharan Africa.
[...]
Equatorial Guinea is considered one of the most corrupt countries in the world. Obiang and members of his inner circle have amassed huge personal fortunes stemming from the oil industry. The president has argued that information on oil revenues is a state secret, resisting calls for transparency and accountability.
[...]
Academic freedom is also politically constrained, and self-censorship among faculty is common.
Freedoms of assembly and association are severely restricted, and political gatherings must have official authorization to proceed. There are no effective human rights organizations in the country, and the few international nongovernmental organizations are prohibited from promoting human rights. The constitution provides for the right to organize unions, but there are many legal barriers to collective bargaining.
[...]
The judiciary is not independent, and security forces generally act with impunity. Civil cases rarely go to trial, and military tribunals handle national security cases.
[...]
Obiang’s Mongomo clan, part of the majority Fang ethnic group, monopolizes political and economic power. Differences between the Fang and the Bubi are a major source of political tension that has often erupted into violence. Fang vigilante groups have been allowed to abuse Bubi citizens with impunity.
All citizens are required to obtain exit visas to travel abroad, and some opposition figures have been denied such visas. Those who do travel are sometimes subjected to interrogation on their return.
Constitutional and legal guarantees of equality for women are largely ignored, and violence against women is reportedly widespread.»
11/07/2010
10/07/2010
Momento de leitura I
«Somebody said let's go out and fight for liberty and so they went and got killed without ever once thinking about liberty. And what kind of liberty were they fighting for anyway? How much liberty and whose idea of liberty? Were they fighting the liberty of eating free ice cream cones all their lives or for the liberty of robbing anybody they pleased whenever they wanted to or what? You tell a man he can't rob and you take away some of his liberty. You've got to. What the hell does liberty mean anyhow? It's just a word like house or table or any other word. Only it's a special kind of word. A guy says house and he can point to a house to prove it. But a guy says come on let's fight for liberty and he can't show you liberty. He can't prove the thing he's talking about so how in the hell can he be telling you to fight for it?
No sir, anybody who went out and got into the front line trenches to fight for liberty was a goddam fool and the guy who got him there was a liar.»
In Johnny got his Gun, by Dalton Trumbo
(a ler no momento...)
No sir, anybody who went out and got into the front line trenches to fight for liberty was a goddam fool and the guy who got him there was a liar.»
In Johnny got his Gun, by Dalton Trumbo
(a ler no momento...)
02/07/2010
O nosso Capitão...
... a nossa imagem.
Abstenho-me de fazer qualquer comentário...
.
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ADENDA: Aqui estava um vídeo onde se via o Capitão da selecção portuguesa de futebol cuspir para uma operador de câmara após um jogo de futebol (Portugal Vs Espanha) e mandar uns "bitaites" para o treinador. Por alguma razão que desconheço, o vídeo foi retirado do Youtube porque alguém se deve ter queixado... terá sido o operador de câmara?
Abstenho-me de fazer qualquer comentário...
.
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ADENDA: Aqui estava um vídeo onde se via o Capitão da selecção portuguesa de futebol cuspir para uma operador de câmara após um jogo de futebol (Portugal Vs Espanha) e mandar uns "bitaites" para o treinador. Por alguma razão que desconheço, o vídeo foi retirado do Youtube porque alguém se deve ter queixado... terá sido o operador de câmara?
28/06/2010
Crescimento na Zona Euro
Um gráfico interessante disponibilizado no site da BBC News.
Este diz respeito ao crescimento dos países na Zona Euro, mas paralelamente outros estão também disponíveis como da dívida, economia, desemprego e até as medidas para tentar sair desta crise.
Muito interessante para quem quiser fugir um pouco à intoxicação promovida por algumas figuras (e ex-figuras!) da política nacional e veiculada pela comunicação social.
Recomendo.
Este diz respeito ao crescimento dos países na Zona Euro, mas paralelamente outros estão também disponíveis como da dívida, economia, desemprego e até as medidas para tentar sair desta crise.
Muito interessante para quem quiser fugir um pouco à intoxicação promovida por algumas figuras (e ex-figuras!) da política nacional e veiculada pela comunicação social.
Recomendo.
04/06/2010
Pilares da desconfiança
Quando as bolsas andam num corrupio, as economias altamente instáveis e os governos a aplicar medidas de austeridade para aguentarem as suas finanças, é nas agências financeiras (empresas privadas) como esta que os mercados procuram regulação e pilares de confiança:
«O presidente executivo da Moody's admite que a agência de notação financeira falhou na atribuição de 'ratings' nos últimos anos que antecederam a crise financeira nos EUA.
Raymond McDaniel diz que os ‘ratings' que a agência atribuiu a produtos financeiros complexos e assegurados por hipotecas de alto risco, durante os últimos anos foram "profundamente decepcionantes".»
Este senhor diz ainda que «que o colapso do mercado imobiliário e a consequente crise foram de uma magnitude que "muitos de nós pensávamos ser inimaginável"»... Ainda bem que os relatórios que produzem (pena não sabermos quem são os seus clientes) se baseiam em previsões!
E andamos todos nós entregues a estes bichos!
«O presidente executivo da Moody's admite que a agência de notação financeira falhou na atribuição de 'ratings' nos últimos anos que antecederam a crise financeira nos EUA.
Raymond McDaniel diz que os ‘ratings' que a agência atribuiu a produtos financeiros complexos e assegurados por hipotecas de alto risco, durante os últimos anos foram "profundamente decepcionantes".»
Este senhor diz ainda que «que o colapso do mercado imobiliário e a consequente crise foram de uma magnitude que "muitos de nós pensávamos ser inimaginável"»... Ainda bem que os relatórios que produzem (pena não sabermos quem são os seus clientes) se baseiam em previsões!
E andamos todos nós entregues a estes bichos!
30/05/2010
The Best Party - O Melhor Partido
Pode parecer uma piada, mas não é!
Este é um vídeo de campanha do partido islandês chamado "Melhor Partido" (Besti Flokkurinn), fundado há 6 meses pelo comediante Jon Garr.
Concorreu às eleições locais na capital do país, Reykjavik, com a promessa de ter um Parlamento livre de drogas até 2020, toalhas grátis em todas as piscinas, um urso polar para o jardim zoológico e até uma Disneyland!!
E espantem-se: ganharam!!
Derrotaram o histórico Partido da Independência (fundado em 1929) que actualmente detêm o poder (em coligação) na Islândia.
.
.
O "Melhor Partido" conquistou 34,7% do eleitorado contra 33,6% do Partido da Independência.
Ainda não se sabe se os vencedores irão assumir a vitória e, consequentemente, o cargo, ou se abdicarão para o PI.
Mais do que uma crença nas promessas deste partido, dizem os comentadores políticos locais, e faz todo o sentido, esta vitória representa um voto de protesto à actual governação da Islândia.
Há com cada um...
Este é um vídeo de campanha do partido islandês chamado "Melhor Partido" (Besti Flokkurinn), fundado há 6 meses pelo comediante Jon Garr.
Concorreu às eleições locais na capital do país, Reykjavik, com a promessa de ter um Parlamento livre de drogas até 2020, toalhas grátis em todas as piscinas, um urso polar para o jardim zoológico e até uma Disneyland!!
E espantem-se: ganharam!!
Derrotaram o histórico Partido da Independência (fundado em 1929) que actualmente detêm o poder (em coligação) na Islândia.
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O "Melhor Partido" conquistou 34,7% do eleitorado contra 33,6% do Partido da Independência.
Ainda não se sabe se os vencedores irão assumir a vitória e, consequentemente, o cargo, ou se abdicarão para o PI.
Mais do que uma crença nas promessas deste partido, dizem os comentadores políticos locais, e faz todo o sentido, esta vitória representa um voto de protesto à actual governação da Islândia.
Há com cada um...
28/05/2010
Derrube do poder político
Tudo serve para derrubar o poder político: calunia, escárnio, comissões de inquérito, golpes de Estado, atentados à bomba, atentados à coroa de flores...
Pois se não acreditam, ora aqui está a prova como o Presidente da Ucrânia foi vil e barbaramente atacado por uma terrorista coroa de flores. Bastou desviar os olhos por segundos...
.
.
Será que haverá algum partido político ou organização em Portugal aproveite a ideia?
Pois se não acreditam, ora aqui está a prova como o Presidente da Ucrânia foi vil e barbaramente atacado por uma terrorista coroa de flores. Bastou desviar os olhos por segundos...
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Será que haverá algum partido político ou organização em Portugal aproveite a ideia?
04/05/2010
Mudança Britânica II
Dentro de dois dia os ingleses vão a votos e as incertezas mantêm-se. Há sondagens para todos os gostos (esta, esta ou esta), mas esta da Ipsos MORI feita para a Reuters dá empate entre os Conservadores e Trabalhistas - 36%. O Liberais Democratas ficam-se pelos 20%.
Estes últimos dias deverão ser decisivos...
Estes últimos dias deverão ser decisivos...
30/04/2010
Ventos vindos de fora...
«Portugal is doing better than Greece in its budget deficit (9.4% of GDP in 2009, compared with 12.7%) and public debt (85% of GDP this year, against 124% in Greece). Unlike Greece, its public accounts are credible and it has a record of taking tough fiscal measures when necessary—between 2005 and 2007, it cut its budget deficit in half, from 6.1% of GDP to 2.6%. A four-year austerity programme to chop the budget deficit again, this time to 2.8% of GDP in 2013, has been adopted.
Again unlike Greece, the centre-left government of José Sócrates is a pioneer of reform. It has linked pensions to changes in life expectancy and introduced incentives for later retirement. According to the European Commission, age-related public spending will rise by only 2.9% of GDP in Portugal over the next 50 years, compared with a euro-area average of 5.1% and a startling 16% in Greece. Despite some public-sector protests, opposition to spending cuts is less noisy than in Greece.
So why are markets fretting over Lisbon’s debt burden (yields on two-year bonds have risen to 4.8%)? And why have such figures as Simon Johnson, a former IMF chief economist, and Nouriel Roubini, a New York economics professor once labelled Dr Doom, said that a Greek-style crisis could infect Portugal?»
In The Economist
«Portugal "is not yet playing in the same league as Greece," says Carsten Brzeski, an economist at ING Bank in Brussels. Portugal's borrowing costs may be rising, but they aren't leading to a pressing liquidity shortfall, as in Greece's case, Mr. Brzeski says.
The yield on Greek 10-year government bonds rose to 8.7% last week from about 7.4% the prior week, prompting Greece's request Friday for an aid package of as much as €45 billion ($60.22 billion) from the European Union and the International Monetary Fund.
Portugal's predicament appears significantly less acute. Its overall public debt is close to 80% of GDP, while's Greece's surpassed 110% of GDP last year.
The Portuguese government is slated to borrow around €20 billion to €22 billion from bond markets this year, less than half of Greece's borrowing needs.
[...]
Portugal also has a better track record than Greece at improving its public finances, even in a weak economic environment.
The EU has officially warned Portugal three times in the past decade for running budget deficits that broke the EU's limit of 3% of GDP.
Under pressure from Germany and France, Lisbon brought its deficit below 3% in 2008, despite persistently weak economic growth that averaged around 0.8% a year from 2002 to 2008.
That experience makes Portugal's promises of budget cuts more credible now, analysts say. Many investors doubt Greece can do the same.»
In The Wall Street Journal...
Again unlike Greece, the centre-left government of José Sócrates is a pioneer of reform. It has linked pensions to changes in life expectancy and introduced incentives for later retirement. According to the European Commission, age-related public spending will rise by only 2.9% of GDP in Portugal over the next 50 years, compared with a euro-area average of 5.1% and a startling 16% in Greece. Despite some public-sector protests, opposition to spending cuts is less noisy than in Greece.
So why are markets fretting over Lisbon’s debt burden (yields on two-year bonds have risen to 4.8%)? And why have such figures as Simon Johnson, a former IMF chief economist, and Nouriel Roubini, a New York economics professor once labelled Dr Doom, said that a Greek-style crisis could infect Portugal?»
In The Economist
«Portugal "is not yet playing in the same league as Greece," says Carsten Brzeski, an economist at ING Bank in Brussels. Portugal's borrowing costs may be rising, but they aren't leading to a pressing liquidity shortfall, as in Greece's case, Mr. Brzeski says.
The yield on Greek 10-year government bonds rose to 8.7% last week from about 7.4% the prior week, prompting Greece's request Friday for an aid package of as much as €45 billion ($60.22 billion) from the European Union and the International Monetary Fund.
Portugal's predicament appears significantly less acute. Its overall public debt is close to 80% of GDP, while's Greece's surpassed 110% of GDP last year.
The Portuguese government is slated to borrow around €20 billion to €22 billion from bond markets this year, less than half of Greece's borrowing needs.
[...]
Portugal also has a better track record than Greece at improving its public finances, even in a weak economic environment.
The EU has officially warned Portugal three times in the past decade for running budget deficits that broke the EU's limit of 3% of GDP.
Under pressure from Germany and France, Lisbon brought its deficit below 3% in 2008, despite persistently weak economic growth that averaged around 0.8% a year from 2002 to 2008.
That experience makes Portugal's promises of budget cuts more credible now, analysts say. Many investors doubt Greece can do the same.»
In The Wall Street Journal...
24/04/2010
Mudança Britânica
Dia 6 de Maio o Reino Unido vai a votos. E, se se confirmarem as sondagens, o bipartidarismo que se verifica há mais de 60 anos corre o risco de ser interrompido.
Previa-se uma disputa entre o Primeiro-ministro demissionário, Gordon Brown, líder dos Trabalhistas, e David Cameron, líder dos Conservadores. Mas Nick Clegg, líder dos Liberais Democratas, surge agora como uma alternativa. Pelo menos, assim mostram as sondagens.
Clegg destacou-se dos seus adversários nos debates (o próximo ocorrerá a 29.04.2010) pelo discurso que rompe com a ideia de continuidade dos Trabalhistas e a ideias de aumentos de impostos e alteração no Sistema Nacional de Saúde propostos pelos Conservadores.
Na semana passada os Liberais Democratas chegaram mesmo a encabeçar os estudos de opinião (33%), seguidos dos Conservadores (32%) e Trabalhistas (26%).
Neste momento é Cameron quem esfrega as mãos: Conservadores 35%, Liberais Democratas 28% e Trabalhistas 27%.
A disputa promete ser renhida até dia 6.
Previa-se uma disputa entre o Primeiro-ministro demissionário, Gordon Brown, líder dos Trabalhistas, e David Cameron, líder dos Conservadores. Mas Nick Clegg, líder dos Liberais Democratas, surge agora como uma alternativa. Pelo menos, assim mostram as sondagens.
Clegg destacou-se dos seus adversários nos debates (o próximo ocorrerá a 29.04.2010) pelo discurso que rompe com a ideia de continuidade dos Trabalhistas e a ideias de aumentos de impostos e alteração no Sistema Nacional de Saúde propostos pelos Conservadores.
Na semana passada os Liberais Democratas chegaram mesmo a encabeçar os estudos de opinião (33%), seguidos dos Conservadores (32%) e Trabalhistas (26%).
Neste momento é Cameron quem esfrega as mãos: Conservadores 35%, Liberais Democratas 28% e Trabalhistas 27%.
A disputa promete ser renhida até dia 6.
20/04/2010
A causa dos Terramotos
Esta notícia pode fazer rir alguns. Mas na sua base está um assunto sério!
Não me refiro ao conteúdo propriamente dito da "mensagem" (a origem dos terramotos) mas sim aos métodos utilizados para o exercício poder (seja ele de que tipo for, recompensa, coerção, legitimo, referência ou competência), nomeadamente a utilização da "religião".
É algo que nos deveria fazer pensar.
«A senior Iranian cleric says women who wear revealing clothing and behave promiscuously are to blame for earthquakes.
[...]
"Many women who do not dress modestly ... lead young men astray, corrupt their chastity and spread adultery in society, which (consequently) increases earthquakes," Hojatoleslam Kazem Sedighi was quoted as saying by Iranian media.
[...]
"A divine authority told me to tell the people to make a general repentance. Why? Because calamities threaten us," said Sedighi, Tehran's acting Friday prayer leader.
[...]
Ahmadinejad made his quake prediction two weeks ago but said he could not give an exact date. He acknowledged that he could not order all of Tehran's 12 million people to evacuate. "But provisions have to be made. ... At least 5 million should leave Tehran so it is less crowded," the president said.
Minister of Welfare and Social Security Sadeq Mahsooli said prayers and pleas for forgiveness were the best "formulas to repel earthquakes."
"We cannot invent a system that prevents earthquakes, but God has created this system and that is to avoid sins, to pray, to seek forgiveness, pay alms and self-sacrifice,"».
O resto do artigo aqui.
Não me refiro ao conteúdo propriamente dito da "mensagem" (a origem dos terramotos) mas sim aos métodos utilizados para o exercício poder (seja ele de que tipo for, recompensa, coerção, legitimo, referência ou competência), nomeadamente a utilização da "religião".
É algo que nos deveria fazer pensar.
«A senior Iranian cleric says women who wear revealing clothing and behave promiscuously are to blame for earthquakes.
[...]
"Many women who do not dress modestly ... lead young men astray, corrupt their chastity and spread adultery in society, which (consequently) increases earthquakes," Hojatoleslam Kazem Sedighi was quoted as saying by Iranian media.
[...]
"A divine authority told me to tell the people to make a general repentance. Why? Because calamities threaten us," said Sedighi, Tehran's acting Friday prayer leader.
[...]
Ahmadinejad made his quake prediction two weeks ago but said he could not give an exact date. He acknowledged that he could not order all of Tehran's 12 million people to evacuate. "But provisions have to be made. ... At least 5 million should leave Tehran so it is less crowded," the president said.
Minister of Welfare and Social Security Sadeq Mahsooli said prayers and pleas for forgiveness were the best "formulas to repel earthquakes."
"We cannot invent a system that prevents earthquakes, but God has created this system and that is to avoid sins, to pray, to seek forgiveness, pay alms and self-sacrifice,"».
O resto do artigo aqui.
10/04/2010
Sem papas na língua!
Há umas semanas deixei aqui um vídeo em que um congressista Democrata nos EUA atacava ferozmente os Republicanos pelas ligações aos lobbies das seguradoras.
Hoje fica aqui um vídeo da deputada Cidinha Campos no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, insurgindo-se contra o deputado José Nader que se candidatou ao cargo de presidente do Tribunal Constitucional.
É preciso muita coragem para falar assim...
A luta contra a corrupção precisava de mais pessoas assim. Tanto lá, como cá.
Hoje fica aqui um vídeo da deputada Cidinha Campos no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, insurgindo-se contra o deputado José Nader que se candidatou ao cargo de presidente do Tribunal Constitucional.
É preciso muita coragem para falar assim...
A luta contra a corrupção precisava de mais pessoas assim. Tanto lá, como cá.
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