São Bento às cambalhotas

Fonte: Google Maps

Este poderia ser mais um texto sobre política. Não o é... bem, na verdade, e bem vistas as coisas, acaba por ser! A chamada "politica local".
Poderia ser sobre as cambalhotas que se dão em "São Bento", nome alternativo quando se alude à Assembleia da República, ou às decisões que dela saem e que fazem com que nós, cidadãos (ou "cidadões" segundo o Presidente da República), andemos às cambalhotas. Mas não. É mesmo sobre a Rua de São Bento em Lisboa.

Rua de São Bento onde se torna difícil compreender a gestão urbana, rodoviária e de segurança e, por vezes, até mesmo diferenciar os animais racionais dos irracionais. Poder-se-ia pensar que a Rua de São Bento é uma rua nobre por, quase no seu fim (e a olharmos vista a partir do Largo do Rato), comporta um importante imóvel patrimonial nacional que assume a honrosa função de ser a "Casa da Democracia" e, talvez por isso, ser percorrida por largas dezenas (ou centenas) de turistas nacionais e estrangeiros diariamente, seja em autocarros panorâmicos, seja em táxis, nos "tuk-tuks" e similares, ou mesmo a pé. Quem conhece esta importante rua conhecerá, seguramente, este facto.
Um pormenor muito importante a reter nesta fase do texto é que, adjacente à parte nova da casa da Democracia existe um pequena esquadra de polícia... muito discreta, mas está lá.

Pois comecemos pela perspectiva do condutor. Atente-se que falamos de uma Rua e não de uma Avenida. Se só esta referência não chegasse, poderíamos dizer que esta é uma rua estreita para o actual volume de circulação rodoviária. Em certas zonas do troço, dois autocarros cruzam-se com imensa dificuldade... algumas vezes, um deles, por segurança (de quem?), acaba mesmo por ter que galgar o passeio. Mas se noutros troços da rua esta situação poderia ser evitada pelo simples facto da estrada alargar, tal não se verifica por causa de veículos (mal) estacionados na estrada, em zonas proibidas, em cima de passeios, passadeiras e, também já os vi, em segunda fila!... e onde o problema ocorre com maior incidência?... ironia do destino: em frente à dita esquadra de polícia!

Mas se da perspectiva de um condutor descer ou subir a Rua de São Bento não é uma tarefa fácil, na condição de peão a coisa não melhora. Ignoremos os carros estacionados em cima dos passeios que antes referi, nas paragens dos autocarros e mesmo em cima das passadeiras. Se são um problema para o peão comum, imaginem os obstáculos que constituem para pessoas com mobilidade reduzida ou dificultada (apenas como referência, este "espectáculo" tem continuação na Av. D. Carlos I, onde se situa a ACAPO!).
Caminhar nos passeios da Rua de São Bento são uma autêntica aventura. Isto é, o peão é obrigado a uma gincana para se desviar dos buracos na calçada, dos andaimes e taipais de obras (alguns de anos!) e de 'presentes' fecais deixados pelos animais (desta vez refiro-me aos cães... não aos outros animais que os deixam defecar no meio do passeio e optam por lá deixar ficar o resultado da necessidade fisiológica). Sobre estes últimos 'obstáculos' poderíamos julgar que, por razões óbvias, se concentrariam nas imediações do "Hospital Veterinário" da zona, mas infelizmente não. Estão espalhados por toda a rua. De cima a baixo! Mas se a situação já obriga a este ziguezague nos passeios, por si só já bastante estreitos, acrescente-se a tudo isto um comboio de caixotes do lixo ao longo da rua, daqueles que as pessoas guardam nas escadas!

Mas a obras constantes nos edifícios, se são boas para fazer mexer a economia, tornam-se um problema para os transeuntes, principalmente quando se prolongam demasiado no tempo. Muito perto de uma hospedaria que existe nesta rua, perto do Largo do Rato, a recuperação de um edifício que está a ser levada a cabo, depois de muito tempo com fitas de plástico vermelhas e brancas a vedar parte do passeio, ocupa agora todo o passeio e obriga, através de duas passadeiras provisórias (amarelas) o peão a atravessar a estrada para o outro lado. Até aqui, tudo bem! O problema é que o sinal vertical de indicação de passadeira, em ambas, só existe para os condutores que descem a rua. Os que seguem no sentido ascendente, não têm sinal vertical e, muitos vezes, ignoram as passadeiras (mal) pintadas. Mais em baixo, junto a um taipal com alguns anos e que apenas delimita a zona de uma estrutura de ferro que segura um edifício - taipal esse que não só ocupa o passeio como parte da estrada - também existem duas passadeiras. A primeira, no sentido de quem desce a rua, devidamente sinalizada em ambos os sentidos e de carácter definitivo (branca). A segunda, mais a baixo, apesar de um sinal vertical no sentido descendente (no sentido ascendente esse sinal não existe, como nas outras)... não existe!... O sinal está lá, a passadeira não! - Será a ausência de sinais num dos sentidos sinal dos tempos ("cortes na despesa") ou que os manda colocar ignora que a rua tem dois sentidos?

... E assim, lá se vai por São Bento às cambalhotas.

Infelizmente, este não é um 'retrato' exclusivo da Rua de São Bento. Este é o retrato da crescente falta de civismo, da falta de educação e, acima de tudo, da falta de respeito pelo outro. Seja na "utilização", seja na "gestão". Quando poderíamos julgar que a sociedade em que vivemos já se encontraria num estádio avançado de evolução, estas pequenas grandes coisas fazem-nos pôr os pés na terra e perceber que, afinal, o ser humano ainda está numa fase muito primária da sua inteligência!

Divide et impera

A divisão entre trabalhadores do sector privado e do sector público nunca foi tão explorada como agora. E desta vez, no pior dos sentidos!


A clivagem entre as condições dos trabalhadores sempre serviu de arma de arremesso político. Usada por uns na tentativa de atingir uma equidade dos aspectos positivos de dois diplomas legislativos distintos - recorde-se a tentativa de instituir os 25 dias de férias no sector privado travado pela "concertação social" sendo apenas possível introduzir a experiência anterior do sector público de dias de 'majoração' (agora retirada pelo Governo) ou da tentativa de redução do número de horas de trabalho semanais (que o XIX Governo quer aumentar) - mas também usada por outros para acentuar as diferenças e com isso obter ganhos eleitorais e políticos. Mas “que se lixem as eleições”!


Perante um acórdão do Tribunal Constitucional (TC) que declara inconstitucional uma medida do Orçamento de Estado que retira o direito, apenas aos trabalhadores da Administração Pública (AP), a terem acesso àquilo que lhes é devido, os subsídios de férias e de Natal, dirigentes deste Governo e da coligação que lhe dá sustentabilidade vieram cuspir labaredas sobre a decisão, talvez esquecendo que a Constituição da República Portuguesa (CPR) é um pilar cuja existência não deve ser atropelada por uma corrida ideologicamente cega, mas onde aqueles que pretender deixar queimados são apenas os trabalhadores da AP.
Este discurso inflamado contra os trabalhadores da AP, aqueles que, por norma são rotulados de incompetentes porque muitas vezes são confrontados com decisões de gestão completamente estapafurdias emanadas por dirigentes lá colocados pelos Governos e que em nada defendem os serviços para os cidadãos ou os próprios cidadãos, centra-se numa ideia instalada de existência de uma estabilidade e diferença que os beneficia em relação aos trabalhadores do sector privado.


É comum bradar-se a ideia de que os trabalhadores da AP usufrem de vencimentos superiores aos do sector privado. Não é verdade. Este argumento assenta em estudos e médias. Mas o cálculo destes valores é enviesado pelo facto de nele se incluir vencimentos de profissões que não existem no sector privado: Representantes do poder legislativo, Magistrados, Forças Armadas, Forças Policiais, Oficiais de Justiça, Bombeiros, etc.


Como é possível ter uma discussão séria em torno desta matéria se na média se incluem vencimentos de altos quadros do sector público sem que se incluam os do sector privado que, em muitos casos são “secretos”? Como é possível considerar qualquer estudo sério nesta temática se, em muitas empresas portuguesas, uma parte significativa dos vencimentos dos trabalhores do sector privado é pago “por fora”, incentivo que parte das próprias empresas?
Uma visita às tabelas das carreiras da AP no sítio da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público talvez possa ser elucidativa quanto aos valores auferidos pelos trabalhadores da AP se se considerar que a sua grande maioria, os quadros baixos e médios, pertencem às categorias de “Assistentes Operacionais”, “Operários”, “Auxiliares”, “Assistentes Técnicos”, “Assistentes Administrativos” ou “Técnicos Superiores”.


Mas se ainda assim esta situação não nos convence, é importante não ficarmos na ignorância quanto às principais introduções da Lei nº. 12-A/2008 e da Lei nº. 59/2008 quanto aos aspectos de equidade.
Estes dois diplomas não sustentam, e até contrariam, a ideia que defende uma maior protecção no emprego aos trabalhadores da AP, pois introduzem um mesmo nível de protecção. Uma efectiva equidade entre os trabalhadores dos dois sectores!
Tal como o trabalhador do sector privado, também o trabalhador da AP pode ser despedido por inadaptação (Lei nº. 59/2008, Artigos 259º a 267º), por extinção do posto de trabalho ou por despedimento colectivo (Lei nº. 12-A/2008, Artigo 33º). Mas se atendermos ao facto de um trabalhador da AP poder ser colocado numa situação de “mobilidade especial”, vendo uma percentagem do seu vencimento ser-lhe retirada, e ainda tendo a possíbilidade de ser “encaminhado” para trabalhar uma zona geografica distante daquela que antes era a sua e numa função diferente da que desempenhava (correndo o risco de entrar numa situação de “inadaptação”) creio que o argumento sobre a protecção no emprego pode cair por terra.


Ainda o “benefício” (sic) pela existência de um sub-sistema de saúde específico para os trabalhadores da AP é mais um argumento que conduz ao engano. O dito sub-sistema, a ADSE, não é para todos: é de adesão livre, e é pago! A inclusão de um trabalhador da AP na ADSE implica uma percentagem do seu vencimento descontada para este sub-sistema de saúde onde as vantagens (comparticipações), de uma forma geral, acabam por ser inferiores a qualquer seguro de saúde privado. Uma parte significativa dos trabalhores da AP abdicam deste sub-sistema de saúde para que possam usufruir de todo o seu ordenado confiando a sua saúde naquilo que parece também se querer retirar a todos os portugueses: o Sistema Nacional de Saúde.


Por fim, e aproveitando a ideia de uma recente frase que ficou célebre, é importante nortear a vida “pela simplicidade da procura doconhecimento permanente” e não ficar na ignorância quanto aos cortes nos ordenados dos trabalhadores da AP. É que quando se defende que devem ser estes trabalhadores a suportar a maior fatia do pagamento da crise, mesmo que isso implique pagar submarinos, tanques e helicópteros ou indeminizações por contratos não cumpridos e estudos contratados que resultam em coisa alguma, não se pode esquecer que desde 2009 até ao final de 2011 os trabalhadores da AP descontaram mais 1 a 1,5% de IRS que os funcionários do sector privado, todos os meses. Também não é menos verdade que desde o inicio de 2011 uma larga fatia dos trabalhadores da AP sofreu cortes nos seus ordenados no mínimo de 3,5%.


Como em todos os sectores, também no público, há bons e maus trabalhadores. Mas se dúvidas houver daquilo que aqui escrevi, faça-se lembrar que os enfermeiros, que recentemente vieram para a rua reclamar que estão a ser contratados a valores inferiores a 4 euros por hora, ou que os médicos, que provocaram a última greve (e maior alguma vez realizada) por haver uma intenção de fazer contratações de especialistas por 400 e 500 euros por mês, ou os professores em luta também são trabalhadores da AP.


Porque não acredito que aqueles que hoje estão no Governo, e que antes estavam na oposição, pretendam acentuar as clivagens na sociedade através de discursos de acções incendiárias por puro desconhecimento da realidade, só posso chegar à conclusão que seguem velhos mestres na arte de governo como Maquiavel e Júlio César: divide et impera.

O poder da cenoura

O último post que aqui coloquei, porque a disponibilidade nesta fase não é muita, tratou-se duma defesa pelos direitos adquiridos. Hoje escrevo porque se levantam muitas dúvidas se deles seremos merecedores e pelo descontentamento no caminho que os portugueses estão a escolher para o meu país!

Há uns meses, mais de 10, o país puxava pelos pulmões para apelidar o Governo da altura de anti-social, de atentar contra os direitos dos trabalhadores e contra o Estado Social. Hoje, temos um Governo do mais liberal que alguma vez Portugal conheceu, mais liberal até que os próprios mentores, os britânicos, e o que faz o povo que antes se mostrava interventivo?... Nada! São baixas as vozes discordantes, talvez se tenham tornado roucas e cansadas. Hoje são raras as manchetes de jornais que antes enchiam páginas e páginas de investigações, conjunções, invenções e outros 'ões'. Talvez hoje seja mais caro pagar a jornalistas para fazer investigações políticas e pessoais do que há um ano!

Há uns meses, meia dúzia talvez, meio país bradava aos céus e chamava traidor ao dirigente máximo do grupo Jerónimo Martins, entre outras coisas o detentor da cadeia de supermercado Pingo Doce, por este ter desviado o pagamento de impostos e lucros para fora de Portugal. Hoje, precisamente hoje, metade do país acorreu em massa às superfícies comerciais deste (anteriormente) conhecido por traidor com a ilusão de que só pagaria metade do valor das suas compras, precise ou não precise, de bens essenciais e supérfluos!

Isto faz levantar algumas questões e certezas verdadeiramente arrepiantes.

- Primeiro, é arrepiante verificar que Portugal se tornou num país de Portugueses sem memória.

- É arrepiante verificar que uma cadeia de supermercados como a do Pingo Doce consegue ter maior capacidade de mobilização que as associações sindicais, os partidos políticos ou mesmo as dificuldades de carácter político e social que o país atravessa e que deveriam mover a população.

- É arrepiante ver que uma cadeia de supermercados a comemorar a primeira vez que força trabalhadores a laborarem num feriado que, supostamente, celebra os direitos e conquistas destes, com campanhas que apela ao consumismo de forma irracional.

- É arrepiante verificar que a cadeia de supermercados como a do Pingo Doce consegue suportar o "prejuízo" de 50% das vendas de um dia atípico como este e imaginar que durante o resto do ano os preços continuam demasiadamente inflacionados.

- É arrepiante ver o pouco ou mesmo inexistente civismo e educação duma grande parte das pessoas que acorreram a este engodo.

- É arrepiante ver como uma cadeia de supermercados como a do Pingo Doce se promove apelando à necessidade e dificuldade das pessoas revelando uma ausência de escrúpulos e qualquer resquício de ética.

Não deixa de ser curioso que uma cadeia de supermercados como o Pingo Doce decida promover uma campanha de auto promoção como esta precisamente neste dia, no dia do trabalhador, uma data assinalada com um feriado (por enquanto).

Fico curioso em saber quais as reais razões para esta acção:

- ajudar quem mais precisa?... Não me parece! É que quem mais precisa não se pode dar ao luxo, porque não tem como, de "largar" 100 euros, ou mais, para beneficiar da promoção de 50% de desconto. Numa grande parte dos casos, esse valor representa cerca de 50%, ou menos, do rendimento mensal (logo no primeiro dia do mês)!

- justificar a abertura num dia como este?... Talvez, afinal, as dezenas de trabalhadores precários que compõem a força laboral do Pingo Doce precisariam de ser remunerados (pois em condições normais a remuneração num feriado deveria ser maior do que a de um dia normal).

- dar oportunidade ao maior número de Portugueses para aproveitar a oportunidade?... Não acredito visto que a semana passada houve outro feriado e entretanto um fim-de-semana onde promoções deste tipo não ocorreram.

Portugal e os Portugueses estão a trilhar um caminho perigoso, demasiadamente perigoso... e eu não estou a gostar!! A história não se repete, mas tem ciclos...

Ah, e com esta trapalhada injustificada e mal pensada, a cadeia de lojinhas Pingo Doce provou que anda a enganar os Portugueses de "Janeiro a Janeiro": primeiro porque consegue ter os preços mais baixos "o ano inteiro" e porque mesmo "sem talões nem cartões" consegue também criar muitas "outras complicações"!...

... este é o Poder da cenoura!

Nota: até a escolha do "boneco" que ilustra o texto não é inocente. É uma ilustração do semanário Expresso, de outros tempos... outros tempos...

Ora aqui fica um vídeo que pode ajudar a explicar o engodo... pelos próprios!

O relógio

Quando ouço alguns partidos a bradar a todos que há 5 anos que andam a pregar para a desgraça de Portugal e que, ainda com algumas inverdades, omissões e mentiras, atingimos o ponto que todos eles haviam previsto, que nem Zandinga, lembro-me duma velha e grande verdade:

"mesmo um relógio parado indica a hora correcta duas vezes por dia"!


Lá demagogia há aos molhos... como o alecrim.


Vale a pena ler esta crónica:

«De facto, o crescimento das exportações de bens de 5% em Janeiro, 12% em Fevereiro e de mais de 20% em Março é em parte explicado pela alteração da estrutura de exportações e pela evolução que o País está a conseguir na conquista de novos mercados, fugindo à sina do baixo crescimento dos mercados europeus.

Os dados do primeiro trimestre para os bens e também para os serviços, e as indicações que já existem sobre a evolução em Abril, tornam inevitável que as instituições internacionais, que até há pouco tempo previam crescimentos das exportações portuguesas entre 1.3 e 3.8% em 2010, estejam a rever estes números.

A alteração da estrutura sectorial e dos mercados das exportações portuguesas pode ser o garante de um crescimento saudável da economia portuguesa em 2010, contrariando o efeito recessivo que as medidas de consolidação terão no segundo semestre. Mas, principalmente, a evolução da última década e meia e do primeiro trimestre de 2010 mostram que as crónicas sobre a morte da competitividade portuguesa eram claramente exageradas.»

A verdade da mentira

O Diário de Notícias escreveu:

«O Governo quer tranquilizar os mercados. E nas medidas adicionais do Programa de Estabilidade e Crescimento que entregará segunda-feira em Bruxelas inscreveu uma promessa: "implementar um programa de aprofundamento de reformas estruturais", nomeadamente do "mercado de trabalho, em linha com recomendações da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico)]". »


O Governo desmentiu:

«O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social esclarece que não é intenção do Governo efectuar qualquer nova reforma do mercado de trabalho, no âmbito das medidas do PEC, ao contrário das notícias hoje veiculadas na imprensa.

O Governo já procedeu a uma reforma profunda, no sentido do reforço da adaptabilidade dos mercados de trabalho, expressa através do Código do Trabalho e que reuniu consenso social. Esta reforma foi posteriormente avaliada de forma muito positiva pelas instituições internacionais, incluindo a OCDE.»


Alguém se esqueceu de avisar no DN que o último relatório da OCDE é de 2009 e não de 2008: «No seu último relatório sobre Portugal, de 2008, a OCDE [...]»


Maurice Duverger, em 1964, escrevia no seu trabalho "Introdução à Política":

«Qualquer facto sensacional faz subir velozmente as tiragens, as audições, as visões e aumenta os lucros. O problema, portanto, é encontrar todos os dias qualquer facto sensacional. Vai-se assim pôr em evidência notícias sem interesse verdadeiro, contando que tenham um embora diminuto lado pitoresco. Se for necessário, aumentam-se os casos anódinos, para lhes dar as honras de grandes títulos de primeira página, o que faz aumentar as vendas. [...] Em política, conduz à dramatização dos problemas para lhes fornecer interesse: excita-se artificialmente o ódio ou o entusiasmo dos povos para fazer subir as tiragens.»

É incrivel como este autor se mantém bastante actual.


Alguns jornalistas deveriam consultar (se possivel com regularidade) a Lei n.º 1/99 de 13 de Janeiro que Aprova o Estatuto do Jornalista.

É este o nosso "Quarto Poder", com vontade de se transformar num "Contrapoder" mas que não passa dum insignificante agente de escárnio.

Momento de reflexão I

«A Força não faz aumentar a Razão ou Direito; mas talvez seja impossível passar sem ela para conseguir que a Razão e o Direito sejam respeitados»

Louis Antoine Léon de Saint-Just (25.08.1767 - 28.07.1794)