O Professor e o "Bom Aluno"

Há uns meses atrás deixei aqui algumas razões pelas quais não ia contribuir para uma putativa reeleição de Cavaco Silva na presidência da República.

Se em Novembro tinha a certeza que o candidato Cavaco Silva não era a pessoa certa para o lugar por falta de isenção, coragem política ou por não entender qual o papel de PR, então hoje, essa certeza está mais que fundada.

Fico surpreso como é que alguém que teve a coragem de celebrar o Dia de Portugal como se se tratasse do "dia da raça" teve a passividade para deixar que o país, do qual é suposto exercer o cargo de Presidente da República, o mais alto do Estado, fosse enxovalhado por um presidente de outro país mesmo à sua frente.

No entanto, não posso ficar surpreso com o facto do candidato Cavaco Silva ter "encaminhado" uma pessoa com dificuldades financeiras para uma «instituição de solidariedade que não seja do Estado». Afinal, o Presidente Cavaco, já tinha deixado esse elogio na sua mensagem de ano novo ao destacar como exemplar «o modo como os Portugueses participaram nas campanhas lançadas pela sociedade civil com vista à recolha de produtos alimentares e bens de primeira necessidade».

É esta a sua convicção. A convicção de que o Estado é dispensável mesmo quando o Estado é cada vez mais chamado para socorrer a situações de necessidade das pessoas (subsídio social de desemprego; complemento solidário para idosos; majoração do abono de família; subsídio monoparental; alargamento do período de licença de maternidade e paternidade; bolsas para estudantes do ensino secundário; etc.). Essa sua convicção, ou porque não dizê-lo, esse seu objectivo é também ele referido ainda na sua mensagem de ano novo: «A luta para que estes Portugueses não sejam abandonados não é monopólio de ninguém, pois constitui responsabilidade de todos».

Torna-se assim claro que Cavaco Silva (que agora voltou a falar em exercer os plenos poderes do Presidente da República se for eleito - preparem-se que vem lá dissolução da AR) esfrega as mãos de contente com o projecto de revisão constitucional do PSD, ainda que lhe custe ter sido iniciativa de Pedro Passos Coelho e não da sua amiga Manuela Ferreira Leite.

Se a reeleição de Cavaco Silva não for travada no dia 23, devemos todos estar preparados para que os «monopólios» tendencialmente gratuitos do Estado (Serviço Nacional de Saúde, Segurança Social e Educação) sejam distribuídos a privados (a amigos seus?!) com todos os custos a serem suportados pelo cidadão, o tal «utilizador-pagador», tenha ou não tenha dinheiro para isso!

O elogio que o Presidente Cavaco Silva fez ao ensino privado ainda há muito pouco tempo soou-me a prenúncio: «deve haver multiplicação e diversidade na escolha e nas oportunidades».

O candidato Cavaco Silva parece-me um pouco desorientado na sua campanha, ou esquecido.

Além de não responder ao que está um pouco (ou mesmo muito) obscuro remetendo respostas para o site da presidência, ainda que lá nada sirva de resposta esclarecedora, ou mandado outros responder dizendo que não responde, aquele que é o «garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas» quando é confrontado com a falta ou mesmo inexistência de democracia no arquipélago da Madeira limita-se a não comentar enganando o cidadão dizendo que esse é uma questão partidária e por isso «um presidente não deve participar na luta partidária»!

Uma vez mais uma evidente parcialidade do PR (naquele caso no papel de candidato) e o desconhecimento do papel do cargo para o qual foi eleito há 5 anos atrás.

Vemos agora que para o candidato Cavaco Silva "a cereja sobre o bolo" é, de facto, a saudade dos tempos, os «bons tempos» em que Portugal foi o «bom aluno».

E na verdade Portugal foi «bom aluno» em três momentos da sua história: em 1977 e 1983 com a entrada do FMI, e todas as suas consequências (em ambos com governos socialistas que ficaram com a "batata quente na mão"); o terceiro momento entre 1985 e 1995 com os milhões de dólares que entraram diariamente em Portugal remetidos pela CEE para que o Governo liderado por Cavaco Silva pudesse reduzir sectores produtivos (nomeadamente a agricultura e as pescas, que actualmente tanto defende) e construir estradas (estando ainda por explicar onde foi parar grande parte daquele dinheiro - há quem fale em Ferraris, vá-se lá saber porquê!?).

Sou levado à conclusão de que, também neste ponto está em sintonia com o PSD, que se encontra preparado para governar com o FMI (mas que depois parece que «é um erro o PSD querer chegar já ao poder») tendo em consideração que os fundos da UE a rodos são coisas do passado!

Curiosamente, esbarrei com esta passagem do livro "Pagadores de Crises" do jornalista José Goulão editado pela Sextante Editora (2010) que lembra a experiência pela qual passámos, enfim, a "classificação" que têm os "bons alunos":

«Nessa fase em que Portugal começou a distinguir-se como «bom aluno» das entidades estrangeiras que traziam o neoliberalismo no bojo, como o FMI, o Banco Mundial ou a Comunidade Europeia, foram implantadas medidas orientadas principalmente contra os sectores laborais, tais como a generalização dos contratos a prazo, o aumento do desemprego, sob o pretexto do combate à inflação e ao défice orçamental, restrições ao direito à greve e à actividade sindical.»

É também por tudo isto que não confiarei o meu voto a Cavaco Silva. Não o mereceu em 2006 e muito menos merecerá em 2011!

Ainda assim, pensa votar em Cavaco Silva?

Congresso PSD - Carcavelos - primeiras impressões

Pouco tenho visto do congresso do PSD este fim-de-semana em Carcavelos. Mas desse pouco, registo já alguns aspectos que me pareceram importantes.

Pedro Passos Coelho, no seu primeiro discurso, julgo que se reaproximou da sua ideologia de há 2 anos: «retirar o Estado dos negócios» - quem já se esqueceu da sua ideia de reduzir o Estado ao mínimo?
Recorde-se que, quando era candidato a candidato, além da privatização da Caixa Geral de Depósitos, uma das suas bandeiras, chegou mesmo a seguir a linha de Marques Mendes em que incluía a privatização de áreas com responsabilidade social como a das pensões sociais, i. e., a Segurança Social.
Constará esta sua ideologia na futura linha programática deste PSD a apresentar aos portugueses como alternativa governativa?

Um outro aspecto, e que me parece que irá criar algum "frison" no interior do partido é a escolha de Aguiar Branco para presidir à comissão com responsabilidade na revisão das linhas programáticas e ideológicas do PSD, ou como proferiu PPC, o «acerto com a modernidade».
Acho que o teor mais conservador de Aguiar Branco irá colidir com a "liberalização" de PPC. Veremos.

Não ouvi o discurso de Paulo Rangel mas à entrada deixou bem claro: lá por presidir à Comissão Nacional não irá abdicar das suas ideias! E além disso não faz parte da equipa de Passos Coelho! Claro como a água!




No discurso de Miguel Relvas (durante o qual foi possivel observar alguns delegados a conversar, rir e, espante-se, a dormir - pareceu-me ser Guilherme Aguiar) fiquei retido em duas coisas que disse. A primeira que os Governos PS não tinham rigor nos gastos de dinheiros públicos.
A segunda que o PSD tinha sido sempre o partido a ser escolhido para salvar o país dos desgovernos do PS. Que uma das coisas que o país necessita é de crescimento económico e que para isso o povo acabou sempre e acabará por chamar o PSD para o concretizar como nos governos de Cavaco Silva.

Aqui apraz-me dizer o seguinte: o PSD, e neste caso Miguel Relvas, tem memória muito curta!
Em duas situações. Uma que o crescimento ecónomico verificado em Portugal no periodo de Cavaco Silva enquanto Primeiro-ministro não se deveu, no seu âmago, às políticas de direita implementadas mas sim aos milhões que chegavam todos os dias a Lisboa vindos da (antiga) CEE! E muitos desses milhões, que deveriam ter sido investidos na agrigultura, na modernização das empresas, pura e simplesmente foram aplicados no contrário - subsidios para não produzir, para financiar a fundo perdido hectares de plantações abandonadas (na altura e hoje). Uma coisa é certa: nunca se vu tanto empresário rico, ou com notória manifestação de riqueza, como nessa altura.
A única coisa que ainda se vê desse "crescimento económico" são as vias rodoviárias (do mal o menos).

A segunda omissão no discurso de Miguel Relvas, mais propriamente uma contradição que omissão, foi o facto de ter sido na anterior legislatura, com um Governo Socialista, que Portugal voltou a ter crescimento económico real e, desta vez, sem contar com a generosa contribuição de Bruxelas que contou Cavaco Silva Primeiro-ministro.

Na sequência disso, não foi capaz de dizer qual dos governos PSD foi, então, rigoroso com a despesa pública. Se os de Cavaco com o desperdício que já referi ou se os de Durão Barroso ou Santana Lopes, que tiveram, por exemplo, de vender a dívida da Segurança Social (pela pessoa da Sra. Manuela Ferreira Leite) ao Citigroup para fazer baixar o valor do deficit (e sem que existisse alguma crise económica mundial) para evitar sanções da UE e que, note-se, ainda hoje o Estado português se está a ressentir.
(aqui está um bom exemplo dos gastos públicos)
Mas infelizmente é cada vez mais este o discurso presente na classe política: tendencioso, omisso e falso.

Por fim, Luis Filipe Menezes, deixa o recado ao seu grande amigo Pedro Passos Coelho. O PSD pode e deve apoiar Cavaco Silva na sua (mais que óbvia) recandidatura. Agora não se pode é orientar pelo calendário político de Cavaco Silva. Nem o Presidente da República nem PPC (agora) querem eleições legislativas antes das presidenciais, mas Filipe Menezes diz que isso não deve ser condicionante para o PSD poder provocar essas eleições, com um «calendário político próprio em nome do interesse nacional». Nem que seja «já daqui a 10 horas»! Uma clara contradição com as intenções do "novo" PSD.

Uma outra curiosidade no seu discurso, de LFM, foi a de «menos políticos, melhores políticos e mais bem pagos». Acredito que uma alusão clara à constante vontade de alterações na AR manifestada de há algum tempo para cá por personalidades do PSD, e que vai de acordo com a questão do "Estado mínimo".
Estão disponiveis (em várias livrarias) várias obras de vários autores (recomendo André Freire) que estudaram esta temática e que chegaram à conclusão que a redução, por exemplo, do deputados na AR não irá trazer mais e melhor qualidade à governação. Há, inclusivamente, exemplos na Europa que contrariam essa ideia minimalista.
Vai no entanto contra a criação de mais um orgão, defendida por PPC, que é a criação dum «conselho da República» para validar e avaliar tomadas de decisão, nomeação de cargos, etc.. Não percebi ainda bem esta ideia quando já existem orgãos com funções claras para validar e avaliar essas decisões: a Assembleia da República e o Tribunal Constitucional.

Não vi o mesmo entusiamo verificado a quando da aprovação da alteração estatutária daquela que ficou conhecida no congresso de Mafra como a "lei da rolha" quando Luis Filipe Menezes sugeriu a PPC os vários mecanismos disponiveis para a revogar!

E por falar em rolhas, já houve alguns momentos de deliciosa ironia: uma distribuição simbólica de rolhas pelos militantes sociais democratas. E ainda houve tempo para falar de Pacheco Pereira:
«Durante a entrega da rolha ainda houve oportunidade para o blogger perguntar a Ribau Esteves o que é que iriam "fazer" a Pacheco Pereira.

"Eu propus a expulsão do Pacheco Pereira num conselho nacional há dez anos. Eu convidei-o para um frente a frente, até porque ele tinha um defeito muito grave na altura. Tinha sido cabeça de lista por Aveiro e durante quatro anos nunca lá pôs os pés", acusou o ex-secretário geral do partido.»

Até este momento, creio serem estes os pontos mais relevantes deste congresso com a devida ressalva que tenho assistido a muito pouco do que se vai passando lá para os lados de Carcavelos.

Conceitos I

Dois assuntos estão na ordem do dia: "Esquerda/Direita" e "Sistema Eleitoral".
Faço questão de um dia ainda me dedicar com alguma profundidade a ambos e deixar aqui alguns conceitos e ideias devidamente fundamentados.
Requer alguma dedicação e não quero correr o risco de me colocar na mesma situação daqueles que, mesmo desconhecendo os conceitos e as origens, ousam emitir opiniões ou ideias feitas.

Não queria deixar chamar a atenção para o excelente artigo de opinião (mais um) de João Cardoso Rosas (Professor na Universidade do Minho) publicado hoje o jornal i.
Uma simples e muito clara explicação sobre o posicionamento do Liberalismo no espectro político.

Uma leitura atenta deste artigo permitirá, seguramente, um melhor entendimento de alguns dos discursos proferidos por líderes partidários que diariamente invadem a comunicação social.