Acreditar na Democracia

Portugal (ou uma pequena parte dele!) votou.

Os resultados estão apurados. O exercício democrático cumpriu-se sem problemas de maior (salvo um boicote numa freguesia e o impedimento de alguns cidadãos no estrangeiro exercerem o seu direito) e com respeito cívico, e isso é sempre de saudar.

Pela primeira vez na sua história, Portugal contou com uma dezena de candidatos a Presidente da República. Uns mais à séria, outros menos. Uns mais políticos, outros nem tanto. Uns mais populistas e demagógicos, outros mais "terra-a-terra" com a realidade e as necessidades dos portugueses.

Tudo isto mostra um aparente amadurecimento da Democracia em Portugal - um amadurecimento que, ainda assim, não dá plenas garantias de consolidação, especialmente pelo crescente e galopante alheamento dos cidadãos em relação à política e àquilo que os governa (uma tendência que se iniciou há muitos anos e cujas razões não vou, agora, discutir).

A partir de 9 de Março de 2016 teremos um novo Presidente da República. Sobre o que dele se espera, ou sobre a sua imprevisibilidade, muitos já falaram. Sobre o que eu acredito que será Marcelo Rebelo de Sousa no exercício do cargo, também já o disse e escrevi. Citando alguém com quem discordo em praticamente tudo, espero mesmo, mas muito mesmo, que ele me "surpreenda".

Mas, não obstante aquelas que sãos as diferenças ideológicas e idiossincráticas de cada um, continuo a gostar e a acreditar piamente na Democracia. Pois com as decisões que nela se tomam, vêm também as consequências.

A luta faz-se todos os dias.

Portugal precisa de virar a página

Já o disse antes, desde a primeira hora, e reitero-o ainda com maior convicção: Sampaio da Nóvoa, de todos os candidatos a Presidente da República, é aquele mais capaz e com o melhor perfil para responder às exigências que se adivinham no exercício do cargo nos próximos anos.

Cavaco Silva tem todas as condições para ficar na história de Portugal como aquele que pior exerceu o cargo de Presidente da República, a par de Presidentes fantoches do antigo regime. Mas esta entrada negra na história está seriamente ameaçada pelo candidato Marcelo Rebelo de Sousa.

Cavaco Silva foi um muito mau Presidente da República, mas Marcelo, a ser eleito, por tudo aquilo que é e tem-no demonstrado ao longo de mais de 41 anos - contador de estórias, criador de factos através da mentira, incoerente nas suas posições e com uma séria tendência para se desresponsabilizar culpando os outros (os tais "barões do partido"), enfim, talvez como alguém da sua área política o caracterizou, um "cata-vento", será muito pior e mais perigoso politicamente. 

A Cavaco Silva conhecia-se uma linha política e uma ideologia. Fixo de ideias, no cargo sempre foi previsível. De Marcelo Rebelo de Sousa o que se conhece é que segue sempre uma linha curva volátil que se orienta conforme o momento, mesmo que esta siga o sentido contrário ao que já tenha seguido antes.

Se por muito azar a escolha (desinformada) dos portugueses recair em Marcelo Rebelo de Sousa, Portugal corre enormes e sérios riscos: democrático (no sentido da estabilidade) e social.

Portugal precisa de virar mais uma página negra da sua história. Uma página maldita com 10 anos ininterruptos.

Este é o momento certo para o fazer. Só se não quiser. E os arrependimentos, quase sempre, não servem para reconstruir aquilo que ficou despedaçado.

As sondagens valem o que valem... mas valem para quem?

Se os estudos de opinião podem ser usados para inúmeros assuntos, é inegável que é em períodos eleitorais que mais damos por eles. E há para todos os gostos.

Estando nós em período de eleições legislativas (aguardem porque a seguir virão a eleições presidenciais!) todas as semanas somos inundados de sondagens sobre intenções de voto. Se as semanais, duas ou três, não eram suficientes, então agora surgem-nos com uma novidade: sondagens diárias!

Porque não só podemos escolher o centro de sondagens pelo qual nutrimos maior simpatia, podemos também escolher o resultado que mais nos agrada. E se é esta diversidade de resultados entre estudos de opinião, alguns feitos no mesmo período sem qualquer acontecimento capaz de alterar a intenção de voto dos eleitores, que confunde (admitamos a possibilidade de tal acontecer) os cidadãos interessados, é a mesma diversidade que os descredibiliza, até àqueles tecnicamente bem feitos.

Se das estatísticas poderemos dizer que estas consistem na arte de massajar os números até eles nos dizerem o que nós queremos, o mesmo já não se deveria aplicar aos estudos de opinião dado que eles deveriam ser representativos (ou aproximar-se) da opinião dos inquiridos sobre um tema específico ou intenção destes agirem em determinada situação, extrapolando estes resultados para uma representatividade do universo pré-determinado.

Mas se o universo estudado é importante para a um estudo de opinião, então é decisivo e crítico a construção da amostra.

Mesmo sem querer entrar na análise sobre a estratificação da amostra (interessante ver alguns dados, especialmente aqueles relacionados com as faixas etárias!) ou na discussão sobre as vantagens e desvantagens na utilização de um "painel" para sondagens e barómetros, independentemente da sua frequência, decidi dispensar algum tempo a perceber a amostra da sondagem referida numa notícia da RTP de 23 de Setembro: «Coligação com vantagem de cinco pontos na sondagem diária da RTP».

Porque as fichas técnicas publicadas pelos órgãos de comunicação social são muito importantes para perceber as própria sondagens, um melhor entendimento sobre como se chegaram àqueles resultados, ou como os sustentam, só é possível com todos os dados disponíveis. Por essa razão recorri ao arquivo de documentos depositados na ERC.

Podemos ver neste caso específico que nos é dito que para o estudo foram efectuadas 891 entrevistas e que destas se calculou uma taxa de resposta de cerca de 70% (69,61%) o que, poderemos assumir, foram considerados 623 inquiridos.

Observando a restante informação, podemos constatar que destas 623 entrevistas, 10% dos inquiridos indicaram não votar (62) e 12% nem sequer sabe ainda se vai votar (75).

Ficando estes 137 inquiridos imediatamente fora das contas, restam apenas 486 inquiridos que dizem que vão votar (65%) ou que "em princípio" o farão (13%). Mas diz-nos ainda a ficha técnica que destes 486, 29% não sabem em quem votar (141) e 8% recusaram-se a dizer em quem vão votar (39).

Em suma, é-nos apresentada a notícia de uma intenção de voto sustentada numa amostra de apenas 306 inquiridos.

Sem querer julgar a boa vontade das entidades que compram estes estudos e a sua dificuldade em compreender o seu grau de sustentação, ou questionar o rigor científico das entidades que vendem estes estudos, as minhas duas dúvidas sobre estes estudos adensam-se cada vez mais:

1) afinal, a quem servem estes estudos de opinião? e

2) será que estes estudos pretendem ser eles o simples reflexo duma opinião ou transformar-se num instrumento de construção duma opinião?

... Afinal, as sondagens valem o que valem... mas valem para quem?

De "Equus ferus caballus" para "Equus africanus asinus"

Diariamente leio alguns textos, uns bons e outros maus, uns de onde consigo retirar conhecimento e outros que me levam ao arrependimento... de os ter lido!

As estes últimos a melhor "resposta" a dar é esquecer que os li e ignorar. Mas há uns que, de tão maus que são, isso se torna impossível de conseguir. E é sobre um desses que agora escrevo. Será, porventura, o texto mais ignorante, deturpado e falacioso que alguma vez li.

O texto em questão é do da "sra." (porque "Prof." é título que se atribui a quem tem capacidade e competência para ensinar) Maria Fátima Bonifácio, sra. que lá vai aparecendo quando é preciso bajular a direita, disparar umas alarvidades contra a esquerda, ou quando não há mais ninguém disponível para se prestar ao ridículo, e que é impresso hoje (22.05.15) no jornal Público com o titulo «Um "transportador de desassossegos"».

No referido texto, a dita sra. historiadora (ou estoriadora?!) tenta argumentar sobre a candidatura do Prof. (este sim, tem direito a título) Sampaio da Nóvoa. Mas deste texto, ignorando o histórico pensamento da sra. Bonifácio e a sua elevada capacidade argumentativa sobre qualquer que seja o assunto (veja-se que até sobre leis do tabaco se lhe encontra pensamento filosófico e argucia), depois de lido poder-se-ia retirar uma de 3 conclusões:

1 - o texto resulta da ignorância da sra. quanto ao cargo a que Sampaio da Nóvoa se está a candidatar;

2 - o texto resulta da incapacidade de interpretação por parte da sra. do conteúdo das entrevistas dadas por Sampaio da Nóvoa (a jornais e televisões);

3 - o texto deturpa intencionalmente a verdade e pretende construir uma imagem errada da candidatura e das ideias já apresentadas por Sampaio da Nóvoa.

A sra. Bonifácio escreve «É facto que jura renegociar a dívida “até ao limite do possível”, mas ignora por onde passam o limite e o possível.» - o que as pessoas informadas e sérias sabem e compreendem - a sra. M. Fátima Bonifácio não - é que quem renegoceia dívidas ou o que quer que seja em matéria executiva são os Governos. E a sra. Bonifácio sabe que esta "jura" que tenta atribuir a Sampaio da Nóvoa nem sequer existe na entrevista que cita.

A sra. Bonifácio escreve que «Nóvoa é o homem providencial para abraçar esse combate e demonstrar ao mundo “que as políticas de austeridade [não] são uma inevitabilidade”.» - ainda que assim fosse, se Nóvoa quisesse demonstrar alguma coisa não seria ao «mundo» mas sim à Europa, mas a sra. Bonifácio não conseguiu interpretar a frase «Se nós acreditássemos que esta Europa não vai mudar, e que as políticas de austeridade são uma inevitabilidade ficávamos em casa a protestar contra qualquer coisa»

Sobre a alusão de Sampaio da Nóvoa em que o voto no «arco da governação» implica que 20% dos portugueses fica à partida excluído, a sra. Bonifácio escreve «O remédio, como se adivinha, está em puxar o arco para a esquerda até incluir o Bloco e o PC. Mas, nesta hipótese humana e generosa, ficam excluídos 80% dos portugueses.» - revelando, à partida, enorme dificuldade na matemática, a sra. Bonifácio considera que a esquerda é representada apenas por dois partidos em Portugal, que no PS, por exemplo, não há votantes de esquerda ou, em última análise, tal presunção não passa de um enorme desejo que a sua direita represente 80% dos portugueses.

A sra. Bonifácio, incompreensivelmente, classifica PCP e BE como partidos da «extrema-esquerda» - teria evitado mais um atestado da sua ignorância se tivesse lido alguns dos trabalhos feitos por colegas seus tanto na Universidade para a qual trabalha como do ICS onde se diz investigadora.

A sra. Bonifácio, referindo-se à falta de apoios de estruturas partidárias, escreve «A sua candidatura, que ainda não recebeu o apoio declarado de nenhuma dessas agremiações, é “pessoal”.» - mesmo que conseguíssemos ignorar que se diz historiadora e não se lhe exigindo que conheça a Constituição da República Portuguesa, perguntando a alguns colegas seus, a sra. Bonifácio facilmente teria percebido que as candidaturas à Presidência da República são isso mesmo: pessoais («São elegíveis os cidadãos eleitores, portugueses de origem, maiores de 35 anos.» Artigo 122.º da CRP).

Mas de entre tantos disparates (há ainda mais alguns naquela mais de meia página de jornal) há aquele que, para mim é a "cereja no cimo do bolo". Escreve a sra. Bonifácio: «Inquirido, há dias, se se sentia mais próximo do Partido Socialista ou do Partido Comunista, o candidato à Presidência da República respondeu: “Não sei.” Está tudo dito. Politicamente, António Nóvoa não sabe o que é, nem quem é.»
Mas para que cada um possa tirar as suas próprias conclusões sobre se esta "tirada" é reflexo de ignorância, deficiência na compreensão e interpretação, problema auditivo, mitomania ou outra qualquer característica da sra. Bonifácio aqui fica a transcrição da entrevista dada à RTP em 6 de Maio 2015:

«Vitor Gonçalves: ... e olhando para o nosso espectro partidário, o senhor sente-se mais próximo do partido socialista do que do partido comunista, por exemplo?

Sampaio da Nóvoa: eu não sou capaz de lhe responder dessa maneira.

VG: não é capaz?

SN: não.

VG: então deixe-me concretizar-lhe a pergunta de outro modo: nas eleições, em eleições anteriores o senhor alguma vez votou, por exemplo, no partido comunista ou... ou não?

SN: eu não vou divulgar em nenhuma circunstância as votações que fiz e em quem em momentos anteriores.»

Porque a sra. Bonifácio até gosta de escrever uns livros sobre história, não lhe seria difícil encontrar referências que - estivesse ela nos tempos onde se podem encontrar algumas características com as quais o seu pensamento se parece identificar - depois de escrever um texto como este, era o momento de colocar um chapéu de papel ornamentado e ficar um bom bocado de tempo virada para a parede até perceber o quão mau é aquilo que escrevinhou.
Sobre o texto da sra. Bonifácio, como ela própria escreveu: «Está tudo dito.»

Grécia: um novo paradigma?

Não vale a pena discorrer sobre o que a Grécia foi e sobre a sua história ou o que representou para a Democracia(1). Ela é sobejamente conhecida, desde muito cedo a partir dos planos escolares.

Não vale a pena discorrer sobre como a Grécia está. Também o seu estado actual é do conhecimento geral (níveis de desemprego incomportáveis, um sistema de saúde a rebentar pelas costuras, a economia desfeita, fome... desespero!) mesmo que a muitos governantes e a uma "Europa unida na diversidade" interessasse esconder esse cenário de devastação social e económica. Lembremo-nos dos vários "nós não somos a Grécia". Antes, e agora outra vez.

Mas valerá a pena falar sobre o futuro da Grécia?... Não sei se tal será possível.

Sem qualquer sombra de dúvida que o eleitorado grego optou por um governo liderado por um partido (ou uma manta de retalhos de vários partidos resultante de dissidências de todos os espectros políticos) de esquerda radical como forma de protesto - contrariamente ao que muitos disseram e tentaram que outros assimilassem, não estamos a falar de um partido de extrema-esquerda.

A eleição do Syriza não é mais do que o resultado do cansaço dos gregos pelas políticas de austeridade impostas pela União Europeia e pelo próprio governo (que, tal como cá, obedece a um plano estritamente nacional assente numa linha ideológica, mas que depois justifica como a necessidade de corresponder ao "mercados", aos "credores" ou mesmo aos "nossos parceiros"). Políticas com os resultados que todos conhecemos.

Portanto, o eleitorado não escolheu um partido com base no seu programa político (uma situação recorrente), mas sim num conjunto de chavões e num discurso que foi sendo alterado ao longo do tempo. A mesma razão que levou à ascensão do partido de extrema-direita - neonazi -, o Aurora Dourada, como a 3.ª força política da Grécia(2).

Da esquerda à direita, da ciência política à economia, vi extremarem-se posições: "a Europa vai mudar", "acabou a austeridade", "a seguir à Grécia serão outros a impor a sua voz", "a Grécia tem de cumprir se não sai da UE", "a Grécia ficará pior", etc., etc.

A única coisa podemos assegurar é que esta eleição é como uma pedrada no charco: vai fazer ondas, mas ninguém sabe se serão suficientemente grandes para fazer transbordar a água!

No entanto, este acto eleitoral grego deve, tem!, de soar como um alarme para os governantes dos países do norte e centro da Europa. Vai para lá da evidência económica de que as políticas de austeridade falharam. É, agora, se é que ela faltasse, a evidência social e política do falhanço da orientação europeia de cortes cegos, custe o que custar. Já não estamos na fase de subidas ou descidas nas sondagens, ou aumento ou decréscimo no número de votos. Está provado que a radicalização do discurso ganha eleições - tanto à esquerda como à direita - e até forma governos, como o que agora foi eleito na Grécia: um governo de coligação da esquerda radical como a estrema-direita!

Poderíamos dizer que agora, o levantar da voz da Grécia no plano da UE iria conduzir a alterações profundas. Não estou certo disso.

É que o quadro institucional e orgânico da UE não mudou. É que, ao contrário do que algumas pessoas julgam (ainda no dia 27 de Janeiro, na TVI24, José Manuel Fernandes mostrava a sua imensa ignorância neste campo), a posição dos "pequenos" países da UE - e nova dificuldade se coloca no consenso em torno da definição de "pequenos países" - não está "sobre-valorizada" no Conselho da UE ou no Conselho Europeu, nem o Parlamento Europeu dispõe de um peso tão grande nas políticas europeias, muito menos nas financeiras e económicas. Dizer o contrário é mostrar um desconhecimento de como funciona a UE e o sistema de alianças nestas instituições.

O que vai ser o futuro da Grécia, não sei. Ninguém sabe. E esse é que vai ser o grande desafio para os gregos. A minha esperança, para a Grécia, para Portugal e para a Europa, é que o Syriza saiba encontrar o seu caminho, ser coerente, saiba contrariar a austeridade, defender os mais desprotegidos e acabar com as desigualdades. Porque se o conseguir, aí sim, reconquistar-se-á um dos mais preciosos bens da Democracia: a crença na política, a confiança dos governados nos governantes. Aí sim, as pessoas acreditarão!

(1) Não obstante a diferença do conceito de Democracia na antiga Grécia importa salientar o enorme contributo que esta deu para a Democracia tal como a entendemos nos dias de hoje.

(2) Não deixa de se verificar aqui um paradoxo a quando de campanhas (maioritariamente nas redes sociais) com a evocação da história da Alemanha nazi como um ataque à actual hegemonia política alemã e simultaneamente se verifica o crescimento eleitoral da força partidária que advoga o retorno a esse nacionalismo nazi.

Europeias 2014, um retrocesso na construção europeia?

Muito se disse e se escreveu sobre estas eleições europeias (2014) e sobre as eventuais consequências dos resultados, tanto ao nível nacional como ao nível europeu.

Um dia depois do sufrágio ainda não são conhecidos os resultados finais:

«Com os resultados de inscritos e votantes já disponíveis (7965 inscritos e 481 votantes) dos consulados que têm suspenso o apuramento por estarem a aguardar, para apuramento, os votos de mesas com menos de 100 eleitores, é possível concluir pela certeza da distribuição dos quatro mandatos ainda não atribuídos na plataforma às candidaturas da Aliança Portugal, CDU - Coligação Democrática Unitária, Partido da Terra e Partido Socialista (indicados por ordem alfabética, por não ser definitiva ordem da sua atribuição).»

Não vou entrar na discussão sobre se a vitória do PS foi uma "uma grande vitória", ou se a derrota da Aliança Portugal não tem assim um tão grande impacto na condução do Governo como lhe querem atribuir e que as legislativas não estão perdidas, ou se a CDU e o "justicialista" Marinho Pinto (MPT) foram os grandes vencedores ou, ainda, se o BE foi realmente o grande perdedor.

Há já quem o tenha feito e, diga-se, com alguma lógica e sentido, mas há alguns indicadores nestas eleições (ainda que, à data de hoje, os dados sejam provisórios) que lançam para a discussão algumas pistas sobre quem mais perdeu e quem mais ganhou. A interpretação, fica ao critério de cada um:

Dados comparativos (provisórios à data 26.05.2014)

Evidências que saltam à vista de 2009 para 2014: o PS apenas aumentou o seu leque de votantes em 86.407 votos; PSD e CDS juntos perderam 517.869 votos; CDU só aumentou em 36.323 votos o seu anterior resultado; MPT conquista mais 211.104 votos e o BE perdeu 232.445 votos. Menos 279.146 eleitores inscritos deixaram de ir votar, aumentando o número de abstencionistas, e dos votantes, 29.325 decidiram ir às urnas anular o seu voto.

Parece-me, portanto que, nem a CDU foi o grande agregador do voto de descontentamento do eleitorado, nem o PS teve um grande crescimento face a 2009. BE é, de facto, um grande perdedor ao lado do PSD e CDS. O MPT, sim, com um discurso também ele pouco virado para a Europa, talvez tenha sido aquele que melhor conseguiu capitalizar o voto de descontentamento. (Julgo ainda que um partido uni-pessoal como é o Livre, com 71.558 votos, teve um muito bom resultado.)

Há, ainda um outro dado importante que não foi referido, ou pelo menos não encontrei qualquer referência na comunicação social ou na comunicação dos partidos (e que o PS poderá ou poderia ter capitalizado mas não o fez, optando por se focar numa subida de (quase) 5 pontos percentuais): tendo havido uma redução do número de deputados portugueses no PE, de 22 para 21, é muito provável que o maior prejudicado (utilizando os resultados provisórios à data de hoje) tenha mesmo sido o PS - se se mantivessem os 22 eurodeputados, muito provavelmente o PS elegeria o 9 eurodeputado alargando a distância em relação à coligação PSD/CDS:

Distribuição de eurodeputados pelo Método d'Hondt (resultados provisórios à data 26.05)

Com estes dados, facilmente se conseguirá compreender os motivos de preocupação de António Costa ou as conclusões de Nuno Severiano Teixera, hoje (26.05), no Público: "[...] derrota clara da coligação que é a punição do Governo e da política de austeridade, sem dar uma vitória folgada ao Partido Socialista."

Mas o que fica claro é que num sufrágio que tinha como objectivo a eleição de deputados para o Parlamento Europeu, a campanha foi quase exclusivamente focada nas questões internas do país.

Os partidos, note-se, nenhum foi capaz de explicar aos eleitores a importância destas eleições de 25 de Maio. Tanto a importância que o Parlamento Europeu desempenha no dia-a-dia dos cidadão europeus, assim como o significado da alteração que o Tratado de Lisboa introduziu na escolha do Presidente da Comissão Europeia - é que mesmo que continuem a ser os Governos (Conselho Europeu) a decidir sobre o Presidente da Comissão, o resultado das eleições terá impacto nessa escolha uma vez que tem de ser tomado em consideração no nome a propor. E por isso, as consequências estão à vista: uma enorme abstenção (66,10% em Portugal, a cima da média europeia 56,91%) e um claro crescimento das forças anti-europeias e radicais (à esquerda e à direita!) na Europa. Mas foi este um problema unicamente português? Não, não foi.

A perspectiva sobre o futuro da Europa está nublada. Mas a do sistema partidário português não augura nada de bom... é que, como escreveu um dia Peter Mair (em Ruling the Void):

«The age of party democracy has passed. Although the parties themselves remain, they have become so disconnected from the wider society, and pursue a form of competition that is so lacking in meaning, that they no longer seem capable of sustaining democracy in its present form.»  

Autárquicas 2013

A primeira ideia que se deve ter presente quando se olham para os resultados saídos de eleições é a sua característica principal: se são eleições de primeira ordem ou eleições de segunda ordem.

Não devem confundir-se com eleições de "primeira categoria" ou eleições de "segunda categoria". É que a "ordem" é facilmente (e cientificamente) explicável enquanto que a "categoria" é subjectiva.

As eleições de primeira ordem são aquelas cujo resultado final terá um impacto directo nos eleitores e cidadãos, e.g. eleições legislativas, e as de segunda ordem aquelas cujo impacto é sentido de uma forma indirecta, e.g. eleições locais - não obstante ser o poder local aquele que mais próximo está das populações, ou deveria estar, é do poder central, nomeadamente da Assembleia da República e, em consequência, do Governo que saem as grandes decisões com impacto elevado na vida dos cidadãos.

É por esta diferença que as análises qualitativas são arriscadas e pouco fiáveis principalmente quando delas se pretendem retirar mensagens - sejam elas locais ou nacionais.

Mas, evitando aquilo que considero um erro que é olhar para os resultados dos sufrágios locais, as eleições autárquicas, e daí retirar conclusões directas para a esfera nacional, se olharmos os resultados das eleições autárquicas de 2009 e os das eleições autárquicas de 2013, há leituras claras que podem ser feitas, em todos os sentidos:

§ É claro o aumento do número de pessoas que se deram ao trabalho de ir a uma secção para anular o seu voto - 69.120 (1,25%) em 2009 e 144.906 (2,95%) em 2013 - ou para votar em branco - 94.983 (1,72%) em 2009 e 190.288 (3,87%) em 2013;

§ É clara a redução do número de votantes - em 2009 foram 5.533.824 (59,01% dos 9.377.343 inscritos) e 4.944.099 em 2013 (52,59 dos 9.401.518 inscritos);

§ O PS, o aparente grande vencedor em 2013, pois ganhou 150 Câmaras Municipais, muitas delas com maioria absoluta, precisa de analisar o porquê de, à data em que faltam apurar 22 freguesias, no global ter perdido um mandato para a Câmara Municipal (908 em 2009 e 907 em 2013), ter perdido 193 mandatos para as Assembleias Municipais (2819 em 2009 e 2626 em 2013 - note-se que estão por atribuir apenas 86 mandatos!) - de referir, nesta fase, a perda de 2910 mandatos de freguesia é prematuro dada a reforma administrativa que tratou de eliminar algumas Assembleias de Freguesias.

§ O PSD foi naturalmente um dos grandes derrotados - até na Região Autónoma da Madeira. De 2009 para 2013 perdeu em todas as linhas. Convém ao PSD uma análise cuidada principalmente sobre as escolhas dos candidatos e políticas. A associação com as políticas centrais não é totalmente clara pois é sobejamente conhecido que os eleitores, para as suas autarquias, votam nas pessoas e não nos partidos - excepto se os candidatos não conseguirem criar uma ligação com os eleitores;

§ O parágrafo anterior reveste-se de verdade, e é um ponto que as estruturas do PS devem considerar como um aviso e ponto de reflexão, a ver pela reeleição do candidato independente de Matosinhos, militante do PS e preterido pelo próprio partido em detrimento de outro militante sem enraizamento profundo na estrutura autárquica;

§ A coligação PCP/PEV subiu tanto em n.º de mandatos como em votos - sinal desta subida nos sufrágios foi, por exemplo, o resultado obtido em Loures, um grande centro urbano na região de Lisboa;

§ O concelho de Oeiras continua a reincidir em resultados eleitorais que contrariam a lógica de que os bons e correctos é que deveriam ser eleitos para governar o bem público.  

Outras análises e mensagens podem e devem ser retiradas, mas talvez aquela que poderá ter um maior significado acaba por ter origem nos resultados obtidos por Presidentes de Câmara em fim do 3.º mandato que entenderam candidatar-se a autarquias vizinhas (e.g. Loures, Lisboa, Sintra, Vila Nova de Gaia, etc.).

Uma mensagem para os partidos e para os próprios Presidentes "profissionais": numa altura em que a política é vista com grande desconfiança pelos cidadãos, se há coisa que se pode assumir é que os eleitores não toleram facilmente candidatos que pretendem perpetuar-se no poder, nem que para isso o tentem em concelhos com os quais não têm ligação!

... e não foi por falta de aviso, pois quando Avelino Ferreira Torres, por sua própria iniciativa em 2005, decidiu deixar a Câmara Municipal do Marco de Canaveses para se candidatar a Amarante, os eleitores deixaram isso bem claro, tanto em Amarante como depois, em 2009, de novo no Marco de Canaveses.

A bem da verdade, diga-se que o caso de Macário Correia em Faro, em 2009, cuja eleição não foi tão fácil assim, pode revelar que há regiões onde esta prática é melhor tolerada pelos cidadãos. Mas, tal como aqui já foi dito, as eleições autárquicas são locais e por isso têm características próprias e difíceis de serem colocadas em comparação com eleições ou estados de espírito nacionais. 

A importância dos programas eleitorais

É de senso comum que, na grande maioria dos casos, os políticos em disputa eleitoral, mal aconselhados/assessorados ou no calor do momento, têm tendência para fazer promessas muitas vezes irrealistas.

Estas promessas e compromissos eleitorais, normalmente, causam tanto impacto juntos dos eleitores que conseguem (quase sempre de forma propositada) fazer sombra sobre outras intenções que se podem constituir menos populares ou atractivas na luta pelo voto.

Recentemente ficou-se a saber pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, que o número de escalões de IRS será reduzido com vista à sua simplificação. Ora uma medida destas, e não é necessário ser fiscalista para o perceber, irá agravar a carga fiscal para alguns contribuintes, principalmente os dos escalões mais baixos que, numa tabela reduzida, verão os seus rendimentos taxados com uma percentagem mais elevada pois esta terá de abranger o maior número possível de rendimentos ainda que dispares. Parece que esta visão, é partilhada por quem entende, efectivamente, do assunto.

Mas agora que esta medida do XIX Governo Constitucional de Portugal, e é mais uma entre muitas, começa a ter ecos de descontentamento na população portuguesa, que tem sido carregada de medidas de austeridade e que a estão a conduzir para o desconhecido mas com níveis sociais praticamente identicos aos de séculos anteriores, apetece perguntar:

Quantos daqueles que pertencem aos 2.159.742 eleitores que votaram no PSD e que agora serão penalizados e reclamam por mais uma medida com efeitos negativos nas famílias se deram ao trabalho de ler a página 94 do Programa Eleitoral do PSD que foi a sufrágio em 5 de Junho de 2011?

Para quem não leu [propõe-se a] «Revisão do imposto, visando a simplificação do mesmo, com redução do número de escalões no médio/longo prazo, optimização dos benefícios e deduções, aproximação da tributação entre as várias categorias de rendimentos [...]»

Curiosamente, não se pode dizer que o Governo, desta vez, tenha enganado os portugueses...

Por isso, e para que o voto seja um voto informado e não com o propósito de castigar um candidato ou um partido, é importante ler ou conhecer minimamente os programas eleitorais antes de eleger um Governo... mas essa é também uma responsabilidade dos partidos - as campanhas deveriam pensar em trocar a esferográfica, o saco ou a bandeira por programas eleitorais!

O Professor e o "Bom Aluno"

Há uns meses atrás deixei aqui algumas razões pelas quais não ia contribuir para uma putativa reeleição de Cavaco Silva na presidência da República.

Se em Novembro tinha a certeza que o candidato Cavaco Silva não era a pessoa certa para o lugar por falta de isenção, coragem política ou por não entender qual o papel de PR, então hoje, essa certeza está mais que fundada.

Fico surpreso como é que alguém que teve a coragem de celebrar o Dia de Portugal como se se tratasse do "dia da raça" teve a passividade para deixar que o país, do qual é suposto exercer o cargo de Presidente da República, o mais alto do Estado, fosse enxovalhado por um presidente de outro país mesmo à sua frente.

No entanto, não posso ficar surpreso com o facto do candidato Cavaco Silva ter "encaminhado" uma pessoa com dificuldades financeiras para uma «instituição de solidariedade que não seja do Estado». Afinal, o Presidente Cavaco, já tinha deixado esse elogio na sua mensagem de ano novo ao destacar como exemplar «o modo como os Portugueses participaram nas campanhas lançadas pela sociedade civil com vista à recolha de produtos alimentares e bens de primeira necessidade».

É esta a sua convicção. A convicção de que o Estado é dispensável mesmo quando o Estado é cada vez mais chamado para socorrer a situações de necessidade das pessoas (subsídio social de desemprego; complemento solidário para idosos; majoração do abono de família; subsídio monoparental; alargamento do período de licença de maternidade e paternidade; bolsas para estudantes do ensino secundário; etc.). Essa sua convicção, ou porque não dizê-lo, esse seu objectivo é também ele referido ainda na sua mensagem de ano novo: «A luta para que estes Portugueses não sejam abandonados não é monopólio de ninguém, pois constitui responsabilidade de todos».

Torna-se assim claro que Cavaco Silva (que agora voltou a falar em exercer os plenos poderes do Presidente da República se for eleito - preparem-se que vem lá dissolução da AR) esfrega as mãos de contente com o projecto de revisão constitucional do PSD, ainda que lhe custe ter sido iniciativa de Pedro Passos Coelho e não da sua amiga Manuela Ferreira Leite.

Se a reeleição de Cavaco Silva não for travada no dia 23, devemos todos estar preparados para que os «monopólios» tendencialmente gratuitos do Estado (Serviço Nacional de Saúde, Segurança Social e Educação) sejam distribuídos a privados (a amigos seus?!) com todos os custos a serem suportados pelo cidadão, o tal «utilizador-pagador», tenha ou não tenha dinheiro para isso!

O elogio que o Presidente Cavaco Silva fez ao ensino privado ainda há muito pouco tempo soou-me a prenúncio: «deve haver multiplicação e diversidade na escolha e nas oportunidades».

O candidato Cavaco Silva parece-me um pouco desorientado na sua campanha, ou esquecido.

Além de não responder ao que está um pouco (ou mesmo muito) obscuro remetendo respostas para o site da presidência, ainda que lá nada sirva de resposta esclarecedora, ou mandado outros responder dizendo que não responde, aquele que é o «garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas» quando é confrontado com a falta ou mesmo inexistência de democracia no arquipélago da Madeira limita-se a não comentar enganando o cidadão dizendo que esse é uma questão partidária e por isso «um presidente não deve participar na luta partidária»!

Uma vez mais uma evidente parcialidade do PR (naquele caso no papel de candidato) e o desconhecimento do papel do cargo para o qual foi eleito há 5 anos atrás.

Vemos agora que para o candidato Cavaco Silva "a cereja sobre o bolo" é, de facto, a saudade dos tempos, os «bons tempos» em que Portugal foi o «bom aluno».

E na verdade Portugal foi «bom aluno» em três momentos da sua história: em 1977 e 1983 com a entrada do FMI, e todas as suas consequências (em ambos com governos socialistas que ficaram com a "batata quente na mão"); o terceiro momento entre 1985 e 1995 com os milhões de dólares que entraram diariamente em Portugal remetidos pela CEE para que o Governo liderado por Cavaco Silva pudesse reduzir sectores produtivos (nomeadamente a agricultura e as pescas, que actualmente tanto defende) e construir estradas (estando ainda por explicar onde foi parar grande parte daquele dinheiro - há quem fale em Ferraris, vá-se lá saber porquê!?).

Sou levado à conclusão de que, também neste ponto está em sintonia com o PSD, que se encontra preparado para governar com o FMI (mas que depois parece que «é um erro o PSD querer chegar já ao poder») tendo em consideração que os fundos da UE a rodos são coisas do passado!

Curiosamente, esbarrei com esta passagem do livro "Pagadores de Crises" do jornalista José Goulão editado pela Sextante Editora (2010) que lembra a experiência pela qual passámos, enfim, a "classificação" que têm os "bons alunos":

«Nessa fase em que Portugal começou a distinguir-se como «bom aluno» das entidades estrangeiras que traziam o neoliberalismo no bojo, como o FMI, o Banco Mundial ou a Comunidade Europeia, foram implantadas medidas orientadas principalmente contra os sectores laborais, tais como a generalização dos contratos a prazo, o aumento do desemprego, sob o pretexto do combate à inflação e ao défice orçamental, restrições ao direito à greve e à actividade sindical.»

É também por tudo isto que não confiarei o meu voto a Cavaco Silva. Não o mereceu em 2006 e muito menos merecerá em 2011!

Ainda assim, pensa votar em Cavaco Silva?

Dois pesos, duas medidas e uma certeza

As presidenciais estão quase aí. 23 de Janeiro é o dia de decidir o lugar na Presidência da República.

As escolhas possíveis são claras: optar pela mudança, ou optar pela continuidade agravada pelo facto de se tratar do segundo mandato.

A minha opção é clara: MUDANÇA. Com Cavaco Silva como Presidente da República foi Portugal que saiu a perder. E, pior que isso, não sabe qual é o papel dum Presidente na República!

Um político profissional que diz não ser. Uma pessoa que se diz isenta mas que não sabe ser.

Para quem ainda tem dúvidas, o artigo de opinião de Daniel Oliveira retrata bem o tratamento que é dado ao Candidato-Presidentes e aos restantes candidatos.

«A Alegre pergunta-se sobre as suas relações com o Partido Socialista. Cavaco está isento de explicar as suas interferências crónicas, a partir de Belém, na vida interna do maior partido da oposição, de que a participação directa na escolha do representante do PSD nas negociações do Orçamento, numa clara violação do seu dever de neutralidade, foi o último exemplo. Cavaco é independente, mesmo que nunca o seja.

[...]

A todos os candidatos se fazem perguntas sobre as suas incongruências, as suas contradições, os seus erros passados, presentes e futuros. Cavaco passeia sem nunca ter tido de explicar os seus delírios sobre umas escutas que imaginou e que depois negou sem realmente negar.

Cavaco faz, há décadas, política sem debate, propaganda sem perguntas difíceis, erros sem censura mediática. E basta ler os jornais para perceber que a tradição vai continuar a ser o que era.»

Turbulência na I República

Hoje que se celebram 100 anos sobre a implantação da República em Portugal, retiro da "prateleira" um pedaço dum pequeno trabalho que fiz há uns anos atrás sobre a I República e os Partidos Políticos de então.

Fica uma pequena amostra da instabilidade política e, consequentemente, social que se viveu em apenas 16 anos de República:

«[...] consequência da instável vida política e partidária de então, em dezasseis anos verificaram-se em Portugal sete eleições legislativas (1911, 1915, 1918, 1919, 1921, 1922 e 1925), sem contar com as eleições suplementares, e oito eleições presidenciais (1911, 1915, 1915, 1918, 1918, 1919, 1923, 1925). São também de referir, quase sempre com focos de violência e escrutínios pouco fiáveis, as eleições municipais e para as juntas de freguesia nos 21 distritos (1913, 1917, 1919, 1922 e 1925).

[...]

Neste período, a média de duração dos ministérios não ultrapassava os quatro meses. O Parlamento, geralmente pelos deputados das minorias, intervinha em praticamente todos os assuntos do Governo exigindo aos seus ministros explicações constantes sobre este ou aquele assunto. A ideia que transparecia era a de que a intenção primária era não deixar governar. O Governo, para poder exercer as suas funções, dependia das maiorias parlamentares, tendo muitas vezes por isso que ceder às suas vontades. O Parlamento parecia mais "uma assembleia de chicana do que de defesa dos interesses nacionais".

Os votos de desconfiança do Parlamento levaram a que vinte ministérios apresentassem a sua demissão.

[...] "oito ministérios e quatro presidentes caíram devido a movimentos armados ou a crimes políticos".»

(neste trecho utilizo duas citações retiradas de MARQUES, A. H. de Oliveira, A Primeira Republica Portuguesa)

Percebe-se, assim, que nem tudo foram rosas...

Reviver a história II

A tão falada reforma constitucional do PSD, entre muitas coisas, e sem conhecer o projecto na integra, parece trazer encapotados dois enormes recuos ao (ainda jovem) processo democrático português assim como à Liberdade: a demissão do Governo pelo Presidente da República (prerrogativa eliminada na revisão de 1982) sem necessidade de recorrer à dissolução da Assembleia e o consequentemente acto eleitoral; e a moção de censura construtiva.
Em ambos os casos podem-se constituir Governos sem que sejam estes os verdadeiros representantes da população - características que normalmente estão associadas às ditaduras, novas e antigas, assim como às monarquias (parlamentares) de séculos anteriores...

Tais situações lembram-me um pouco a história recente do nosso país quando um processo de revisão constitucional, através dum processo iniciado (1931) e concluído (1933) por António Oliveira Salazar, atribuía poderes constitucionais ao "Chefe de Estado" (hoje "Presidente da República") para demitir o "Presidente do Conselho". O problema estava no facto de que todas as decisões do "Chefe de Estado" requeriam a prévia aprovação do Conselho de Ministros e do "Presidente do Conselho". Ou seja, a exoneração do Presidente do Conselho dependia sempre da sua própria vontade.

Será que, com esta proposta do PSD, se está a dar início a um retrocesso político e social?... Ou será esta uma forma de disfarçar o vazio de ideias e soluções para a conjuntura actual?

PT, Telefónica e Vivo

Ainda sobre a tentativa da Telefónica (Espanha) adquirir a participação da PT (Portugal) na Vivo (Brasil) e a (boa) decisão do Governo fazer uso da "golden share" para defender o interesse nacional que passa pela manutenção duma parte bastante importante nos resultados duma empresa de um sector estratégico que são as telecomunicações, Marina Costa Lobo proporciona-nos a leitura de um texto interessante, "O Golo (Político) de Sócrates".

Desse texto destaco uma passagem relevante:

«Tomar uma decisão que agrada ao eleitorado não é o mesmo que populismo. Afinal de contas, os chefes de governo são eleitos para representar os interesses dos cidadãos. Se todos os centros de decisão saírem de Portugal, isso será no interesse público? Este tipo de intervenção do Estado é comum noutros países e marca o enorme esforço que os Estados hoje travam com as pressões económicas globais. Esforço inglório, talvez. Mas que não deixa de ser travado um pouco por toda a parte, inclusive nos EUA.


Mesmo que este "golo" político seja invalidado pela "arbitragem" no plano económico, pode haver um efeito positivo na relação com o eleitorado entre Governo, o partido que o apoia e a sociedade. É certo que o desgaste sofrido por Sócrates e o PS junto dos portugueses é muito grande e está relativamente consolidado ao longo de continuada divergência económica e degradação da confiança política. Mas atenção àqueles que julgam que este é um primeiro-ministro rendido aos avanços inelutáveis do PSD nas sondagens. O principal partido da oposição pode ter encontrado um líder que o uniu e que tem boa imagem na televisão. Mas as questões políticas fulcrais neste país, nomeadamente qual deve ser o papel do Estado na economia parecem continuar a separá-lo da maioria dos portugueses. »


É por isto, e por concordar com a análise que faz Marina Costa Lobo, que me parece que as recentes sondagens que dão uma subida na intenção de voto ao PSD baseam-se sobretudo no desgaste deste Governo e do Primeiro Ministro e não nas propostas políticas que Passos Coelho e Miguel Relvas apresentam. Ainda que parcas, essas propostas são contrárias ao sentimento manifestado pela população. O PSD apresenta intenções e ideias para privatizar totalmente grande parte dos serviços prestados pelo Estado, a população quer mais participação do Estado em tudo.

Parece-me também que a "intenção de voto" das sondagens poderá passar ainda pelo sentimento de insatisfações pelas medidas recentemente tomadas, pelas contantes acusações (que até à data se verificam todas infundadas) na comunicação social e, por isso, tratar-se duma "intenção de voto" de castigo, um pouco à semelhança do que aconteceu nas eleições europeias, que costumam servir como o local de "amostragem de cartões amarelos", em que o eleitorado aproveitou para castigar o partido do Governo e em seguida dar-lhe a vitória nas eleições legislativas.

Estou em crer que quando se conseguir fazer desaparecer esta intoxicação a que temos estado sujeitos, tanto com origem na comunicação social como nos partidos políticos, as pessoas consigam efectivamente colocar propostas e obra realizada no prato da balança e fazer a melhor opção.

Não afasto, no entanto, a ideia de eleições antecipadas e provocadas pelo PSD se as sondagens continuarem a mostrar a tendência de voto maioritariamente no PSD.

The Best Party - O Melhor Partido

Pode parecer uma piada, mas não é!

Este é um vídeo de campanha do partido islandês chamado "Melhor Partido" (Besti Flokkurinn), fundado há 6 meses pelo comediante Jon Garr.
Concorreu às eleições locais na capital do país, Reykjavik, com a promessa de ter um Parlamento livre de drogas até 2020, toalhas grátis em todas as piscinas, um urso polar para o jardim zoológico e até uma Disneyland!!

E espantem-se: ganharam!!

Derrotaram o histórico Partido da Independência (fundado em 1929) que actualmente detêm o poder (em coligação) na Islândia.

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O "Melhor Partido" conquistou 34,7% do eleitorado contra 33,6% do Partido da Independência.

Ainda não se sabe se os vencedores irão assumir a vitória e, consequentemente, o cargo, ou se abdicarão para o PI.
Mais do que uma crença nas promessas deste partido, dizem os comentadores políticos locais, e faz todo o sentido, esta vitória representa um voto de protesto à actual governação da Islândia.

Há com cada um...

O próximo Primeiro-ministro

Dia 13 de Maio, um dia importante para os católicos, foi também um dia importante para o líder do PSD, Pedro Passos Coelho.

Chegou a S. Bento pela manhã a sorrir aos jornalistas e saiu 1h30 depois a "esfregar as mãos" com a certeza de que será o próximo Primeiro-ministro português.
Não que tenha feito alguma coisa para isso. José Sócrates "entregou o jogo" com as medidas que o Governo hoje aprovou.
(Além disso foi muito infeliz no exemplo da "Coca-Cola" que também está taxada com 5% de IVA.)


A prova evidente dessa percepção foi a conferência de imprensa de Passos Coelho. Pediu desculpa aos portugueses e foi muito claro quando se referiu à "distinção" entre ele e José Sócrates.

Também Paulo Portas tem razões para sorrir. Conseguiu, na sua reacção às medidas de austeridade, tocar em pontos sensíveis e com isso deixar no ar um cenário bastante negativo destas medidas: um "bombardeamento fiscal"!
Ainda teve tempo para chamar mentiroso a José Sócrates quando este disse que todos os países na Europa estão a tomar as mesmas medidas de austeridade.

Dá para tudo...


E pelos vistos, nem o "novo PEC" serviu para animar os mercados: «O PSI 20, principal índice da Bolsa portuguesa, encerrou a sessão de hoje no vermelho, a recuar 0,77%, para 7.324,05 pontos.»
E o Euro voltou a cair...

Mudança Britânica II

Dentro de dois dia os ingleses vão a votos e as incertezas mantêm-se. Há sondagens para todos os gostos (esta, esta ou esta), mas esta da Ipsos MORI feita para a Reuters dá empate entre os Conservadores e Trabalhistas - 36%. O Liberais Democratas ficam-se pelos 20%.

Estes últimos dias deverão ser decisivos...

Mudança Britânica

Dia 6 de Maio o Reino Unido vai a votos. E, se se confirmarem as sondagens, o bipartidarismo que se verifica há mais de 60 anos corre o risco de ser interrompido.

Previa-se uma disputa entre o Primeiro-ministro demissionário, Gordon Brown, líder dos Trabalhistas, e David Cameron, líder dos Conservadores. Mas Nick Clegg, líder dos Liberais Democratas, surge agora como uma alternativa. Pelo menos, assim mostram as sondagens.

Clegg destacou-se dos seus adversários nos debates (o próximo ocorrerá a 29.04.2010) pelo discurso que rompe com a ideia de continuidade dos Trabalhistas e a ideias de aumentos de impostos e alteração no Sistema Nacional de Saúde propostos pelos Conservadores.

Na semana passada os Liberais Democratas chegaram mesmo a encabeçar os estudos de opinião (33%), seguidos dos Conservadores (32%) e Trabalhistas (26%).
Neste momento é Cameron quem esfrega as mãos: Conservadores 35%, Liberais Democratas 28% e Trabalhistas 27%.

A disputa promete ser renhida até dia 6.