19/02/2011

O Sistema Eleitoral Português

Finalmente li um dos livros que, há mais de um ano, estava em lista de espera: «O Sistema Eleitoral Português, crónica de uma reforma adiada».

O autor baseou-se em obras dos Professores Manuel Braga da Cruz, Manuel Meirinho Martins, André Freire, Pedro Magalhães, entre outros, para, ao longo do trabalho, nos deixar algumas reflexões e uma descrição muito clara, sem ser demasiado exaustiva, de todos os processos de intenção e concretização de reformas eleitorais desde 1974.
Permite-nos, assim, compreender melhor as posições e propostas anteriores dos partidos políticos em relação às reformas eleitorais e, numa perspectiva comparada, não se tornam evidentes diferenças significativas ao longo dos anos.

Porque recentemente se deu inicio, promovida pelo PS e PSD, a nova discussão (?!) sobre uma eventual reforma do sistema eleitoral, este livro publicado em 2008 adquire uma nova actualidade porque nele podemos encontrar diversas semelhanças com reformas anteriores e, eventualmente, nos permitirá antecipar o seu desfecho no que respeita aos pontos principais em discussão, nomeadamente, e apenas como exemplo, à "famosa" redução do número de deputados na Assembleia da República.

Resultado da dissertação de mestrado de Nuno Sampaio sobre um tema recorrente ao longo da jovem democracia portuguesa, não deixa de ter um subtítulo muito interessante e, por que não dizê-lo, muito adequado.

Pois, tal como na obra de Gabriel García Marquez, «Crónica de uma morte anunciada», quando já todos sabiam que Santiago Nasar ia morrer excepto o próprio, também as reformas eleitorais em Portugal tem o seu vaticínio: na luta pelo poder, a tendência é a ausência dum equilíbrio entre quem o disputa. Há sempre alguém que ganhe mais e há sempre alguém que perca mais. Estarão as forças políticas dispostas a correr o risco de perder na distribuição desse poder?

Provavelmente também aqui possamos aplicar o "dilema do prisioneiro"...

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