10/04/2010

Congresso PSD - Carcavelos - primeiras impressões

Pouco tenho visto do congresso do PSD este fim-de-semana em Carcavelos. Mas desse pouco, registo já alguns aspectos que me pareceram importantes.

Pedro Passos Coelho, no seu primeiro discurso, julgo que se reaproximou da sua ideologia de há 2 anos: «retirar o Estado dos negócios» - quem já se esqueceu da sua ideia de reduzir o Estado ao mínimo?
Recorde-se que, quando era candidato a candidato, além da privatização da Caixa Geral de Depósitos, uma das suas bandeiras, chegou mesmo a seguir a linha de Marques Mendes em que incluía a privatização de áreas com responsabilidade social como a das pensões sociais,
i. e., a Segurança Social.
Constará esta sua ideologia na futura linha programática deste PSD a apresentar aos portugueses como alternativa governativa?

Um outro aspecto, e que me parece que irá criar algum "frison" no interior do partido é a escolha de Aguiar Branco para presidir à comissão com responsabilidade na revisão das linhas programáticas e ideológicas do PSD, ou como proferiu PPC, o «acerto com a modernidade».
Acho que o teor mais conservador de Aguiar Branco irá colidir com a "liberalização" de PPC. Veremos.


Não ouvi o discurso de Paulo Rangel mas à entrada deixou bem claro: lá por presidir à Comissão Nacional não irá abdicar das suas ideias! E além disso não faz parte da equipa de Passos Coelho! Claro como a água!




No discurso de Miguel Relvas (durante o qual foi possivel observar alguns delegados a conversar, rir e, espante-se, a dormir - pareceu-me ser Guilherme Aguiar) fiquei retido em duas coisas que disse. A primeira que os Governos PS não tinham rigor nos gastos de dinheiros públicos.
A segunda que o PSD tinha sido sempre o partido a ser escolhido para salvar o país dos desgovernos do PS. Que uma das coisas que o país necessita é de crescimento económico e que para isso o povo acabou sempre e acabará por chamar o PSD para o concretizar como nos governos de Cavaco Silva.


Aqui apraz-me dizer o seguinte: o PSD, e neste caso Miguel Relvas, tem memória muito curta!
Em duas situações. Uma que o crescimento ecónomico verificado em Portugal no periodo de Cavaco Silva enquanto Primeiro-ministro não se deveu, no seu âmago, às políticas de direita implementadas mas sim aos milhões que chegavam todos os dias a Lisboa vindos da (antiga) CEE! E muitos desses milhões, que deveriam ter sido investidos na agrigultura, na modernização das empresas, pura e simplesmente foram aplicados no contrário - subsidios para não produzir, para financiar a fundo perdido hectares de plantações abandonadas (na altura e hoje). Uma coisa é certa: nunca se vu tanto empresário rico, ou com notória manifestação de riqueza, como nessa altura.

A única coisa que ainda se vê desse "crescimento económico" são as vias rodoviárias (do mal o menos).

A segunda omissão no discurso de Miguel Relvas, mais propriamente uma contradição que omissão, foi o facto de ter sido na anterior legislatura, com um Governo Socialista, que Portugal voltou a ter crescimento económico real e, desta vez, sem contar com a generosa contribuição de Bruxelas que contou Cavaco Silva Primeiro-ministro.

Na sequência disso, não foi capaz de dizer qual dos governos PSD foi, então, rigoroso com a despesa pública. Se os de Cavaco com o desperdício que já referi ou se os de Durão Barroso ou Santana Lopes, que tiveram, por exemplo, de vender a dívida da Segurança Social (pela pessoa da Sra. Manuela Ferreira Leite) ao Citigroup para fazer baixar o valor do deficit (e sem que existisse alguma crise económica mundial) para evitar sanções da UE e que, note-se, ainda hoje o Estado português se está a ressentir.
(aqui está um bom exemplo dos gastos públicos)
Mas infelizmente é cada vez mais este o discurso presente na classe política: tendencioso, omisso e falso.

Por fim, Luis Filipe Menezes, deixa o recado ao seu grande amigo Pedro Passos Coelho. O PSD pode e deve apoiar Cavaco Silva na sua (mais que óbvia) recandidatura. Agora não se pode é orientar pelo calendário político de Cavaco Silva. Nem o Presidente da República nem PPC (agora) querem eleições legislativas antes das presidenciais, mas Filipe Menezes diz que isso não deve ser condicionante para o PSD poder provocar essas eleições, com um «calendário político próprio em nome do interesse nacional». Nem que seja «já daqui a 10 horas»! Uma clara contradição com as intenções do "novo" PSD.

Uma outra curiosidade no seu discurso, de LFM, foi a de «menos políticos, melhores políticos e mais bem pagos». Acredito que uma alusão clara à constante vontade de alterações na AR manifestada de há algum tempo para cá por personalidades do PSD, e que vai de acordo com a questão do "Estado mínimo".
Estão disponiveis (em várias livrarias) várias obras de vários autores (recomendo André Freire) que estudaram esta temática e que chegaram à conclusão que a redução, por exemplo, do deputados na AR não irá trazer mais e melhor qualidade à governação. Há, inclusivamente, exemplos na Europa que contrariam essa ideia minimalista.

Vai no entanto contra a criação de mais um orgão, defendida por PPC, que é a criação dum «conselho da República» para validar e avaliar tomadas de decisão, nomeação de cargos, etc.. Não percebi ainda bem esta ideia quando já existem orgãos com funções claras para validar e avaliar essas decisões: a Assembleia da República e o Tribunal Constitucional.

Não vi o mesmo entusiamo verificado a quando da aprovação da alteração estatutária daquela que ficou conhecida no congresso de Mafra como a "lei da rolha" quando Luis Filipe Menezes sugeriu a PPC os vários mecanismos disponiveis para a revogar!

E por falar em rolhas, já houve alguns momentos de deliciosa ironia: uma distribuição simbólica de rolhas pelos militantes sociais democratas. E ainda houve tempo para falar de Pacheco Pereira:
«Durante a entrega da rolha ainda houve oportunidade para o blogger perguntar a Ribau Esteves o que é que iriam "fazer" a Pacheco Pereira.

"Eu propus a expulsão do Pacheco Pereira num conselho nacional há dez anos. Eu convidei-o para um frente a frente, até porque ele tinha um defeito muito grave na altura. Tinha sido cabeça de lista por Aveiro e durante quatro anos nunca lá pôs os pés", acusou o ex-secretário geral do partido.»

Até este momento, creio serem estes os pontos mais relevantes deste congresso com a devida ressalva que tenho assistido a muito pouco do que se vai passando lá para os lados de Carcavelos.




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