19/11/2011

Livro: A Construção de Estados

Neste trabalho de 2006 de Francis Fukuyama, autor que ficou conhecido por ter anunciado o fim da História, podemos, de alguma forma, encontrar a visão liberal e belicista dos Estados Unidos da América no que diz respeito à posição dos Estados no sistema internacional.
Na primeira parte de "A Construção de Estados - Governação e Ordem Mundial no Século XXI", editado pela Gradiva, o autor faz uma abordagem à dimensão e funções dos Estados, divididas em mínimas, médias e activas, tentando estabelecer relações com os níveis de eficiência das instituições públicas construindo, para o efeito, matrizes que podem conduzir à percepção, errada, da simplicidade em delinear e definir a força e o alcance das funções do Estado. Na segunda parte é defendida a ideia de Estados fracos e Estados falhados apresentando-os como o problema para a paz e a segurança dos Estados e Continentes. É com base nessa definição deste tipos de Estados que o autor justifica, na terceira parte do seu trabalho e de forma implícita, a posição norte americana na visão dos Estado soberano e na sua legitimidade para assumir posições de força na resolução de conflitos internacionais e a tentativa de imposição de democracias noutras nações. Afinal, como diz o autor quando apresenta as diferenças entre os EUA e a UE no que respeita à legitimidade das instituições nacionais e internacionais, não esqueçamos, por exemplo, que os EUA não reconhecem ainda o Tribunal Penal Internacional, não se escusa de recorrer a Robert Kagan para defender a sua posição: «Os europeus são aqueles que realmente crêem viver no fim da História - isto é, num mundo em grande parte pacífico que pode ser cada vez mais governado pela lei, por normas e por acordos internacionais. [...] Os americanos, pelo contrário, pensam estar ainda a viver na História, e precisam de utilizar os meios do poder político tradicional para lidar com as ameaças do Iraque, da al-Qaeda, da Coreia do Norte e de outras forças malignas.» É por isso que, e contextualizando a obra em 2006, três anos depois do início da guerra do Iraque e da captura e execução de Saddam Hussein, e de já se saber do logro das armas de destruição em massa que serviu de justificação para o conflito, o autor defende que «Se os Estados Unidos fizeram, ou não, a abordagem correcta no caso do Iraque é uma questão em aberto, mas não deveríamos deixar que as circunstâncias específicas deste caso afastassem a atenção do facto de haver um desequilíbrio potencialmente grave entre a exigência de segurança num mundo de Estados fracos ou falhados e a capacidade das instituições internacionais para a assegurar.»


Um livro para reler daqui a algum tempo, com mais calma e atenção.


Sinopse:


«Francis Fukuyama tornou-se conhecido por prever a chegada do «fim da História», com o predomínio da democracia liberal e do capitalismo global. O tema do seu último livro é, por isso, surpreendente: a construção de novos Estados-nação. O fim da História nunca foi visto como um processo automático, afirma Fukuyama, e as comunidades políticas bem governadas foram sempre a sua condição necessária. «Os Estados fracos ou falhados são fonte de muitos dos mais graves problemas existentes no mundo», afirma. Nesta obra, sistematiza o que sabemos - e, sobretudo, o que não sabemos - sobre como criar instituições públicas bem-sucedidas em países em vias de desenvolvimento, de forma que estas beneficiem os seus cidadãos. Trata-se de uma lição importante, especialmente numa altura em que os Estados Unidos se confrontam com as suas responsabilidades no Afeganistão, no Iraque e noutros locais.
Fukuyama inicia A Construção de Estados com uma descrição da enorme importância conquistada pelo «Estado». Rejeita a noção de que possa haver uma ciência da administração pública e analisa as causas da actual fraqueza do Estado. Termina o livro com uma discussão sobre as consequências que a existência de Estados fracos pode ter na ordem internacional e sobre as condições que legitimam a intervenção da comunidade internacional em apoio daqueles»
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