Esta não podia deixar passar em claro...
Em 2006 o blog "Eu Jornalista" dava conta dos estragos que as cheias haviam deixado no Peso da Régua. Em 2008 era o blog de Fernando Peneiras, "Peso da Régua em fotografia", que mostrava fotos das cheias na Régua.
Agora o Sr. Presidente da Câmara Municipal do Peso da Régua, Nuno Gonçalves, e mais alguns empresários estão indignados (e a comunicação social esfrega as mãos com mais esta parvoíce) porque o Centro de Previsão de Cheias do Douro falhou a previsão de cheias para a noite de 29 para 30 de Dezembro!
Em primeiro lugar, deveria este autarca, até porque é ele que está a dar a cara, perceber a definição de "previsão" (e se calhar até percebe, mas admiti-lo pode significar menos popularidade).
Uma "previsão", para quem não sabe, e sem entrar na área da etimologia, é sinónimo de conjectura que, por sua vez, significa, e qual quer bom dicionário de português o comprovará, nada mais que uma opinião de fundamento incerto!
Deveria este autarca e os "empresários" que se queixam de terem sido enganados, tendo por isso prejuízos, darem-se por muito contentes por se ter tratado apenas duma "previsão" (não concretizada, felizmente) em vez duma "certeza"!
Já ficou provado que o prejuízo causado por uma cheia é bastante superior ao dum "falso alarme".
Ainda assim, parece haver explicação para que as cheias não se tenham verificado.
Mas, imagino eu, em busca de subsídios ou compensações (os tugas são exímios nisso) há que, seja por que razão, declarar a existência de prejuízos.
O que seriam os seus comentários e os prejuízos materiais (já para não falar da comunicação social, sequiosa de polémicas) se não tivesse sido dado o alerta com base numa "previsão" e a subida do Douro se tivesse verificado efectivamente?!
Já sabíamos que na desgraça dos outros há sempre alguém que tenta retirar proveito... agora vemos que se tenta tirar proveito (seja lá qual for) mesmo quando essas desgraças não ocorrem.
Não deixa de ser grave um Presidente de Câmara manifestar dúvidas em relação à credibilidade de organismos como o Centro de Previsão de Cheias do Douro ou a Protecção Civil!
... mas tudo serve para aparecer uns minutos na TV!
30/12/2009
Tom Sharpe
Uma boa notícia de 2009, ainda que no final: Tom Sharpe, aos 81 anos, está de volta!
Fiquei a conhecer este autor através de amigos (Obrigado Paulo) e fiquei fã!
Tendo já lido «Wilt», «Alternativa Wilt», «Wilt na maior», «Wilt em parte incerta», «Balburdia na Cidade», «A grande aventura», «A epopeia de Mr. Skullion» e actualmente a "devorar" «Vícios ancestrais», destaco como livros seus que mais me "marcaram" o «Wilt» e «Balburdia na Cidade». Simplesmente fabulosos e muito divertidos!
Um autor com uma escrita dum detalhe fantástico das suas personagens e situações caricatas possibilitando ao leitor ter uma visão própria e clara do desenrolar das histórias que nos escreve. Confesso que, principalmente nos livros que destaquei, me proporcionou momentos de grandes gargalhadas em que me chegaram mesmo a vir lágrimas aos olhos.
O novo livro chama-se «Os Gropes» e foi editado em Portugal ainda em 2009, como habitualmente, pela Editorial Teorema e já está à venda (honestamente desconheço a partir de quando).
Já tenho em lista de espera «Uma mancha na paisagem», «O dilema de Grantchester Grind» e «O triunfo bastardo» mas o «Os Gropes» é uma compra certa e para muito breve!
Aparentemente, está já na calha um novo livro da saga Wilt para 2010!! Em inglês chama-se «The Wilt Inheritance».
Fico ansiosamente à espera da edição portuguesa...
Este é um autor que, para que gosta de ler e daí retirar momentos de boa disposição, recomendo vivamente. Como é natural, há histórias mais divertidas que outras, mas todas elas (das que já li) conseguiram com que tivesse momentos muito bem dispostos.
A Editorial Teorema tem recentemente reeditado algumas obras de Tom Sharpe, como a saga Wilt (fantástica!!), mas ainda se conseguem encontrar em algumas livrarias conhecidas ou mesmo em alfarrabistas as primeiras edições em português com preços bastante agradáveis. Vale a pena!
Fica a capa da edição portuguesa de «Os Gropes» (pena que não tenham seguido a linha gráfica das edições anteriores)
29/12/2009
2009 e os vírus informáticos
A PandaLabs (Panda Security) divulgou hoje a lista daqueles que considerou os vírus do ano 2009.
Não deixa de ser curiosa a tipificação que faz:
# O mais problemático: Conficker.C
# O mais ilusório: Samal.A
# O mais vingativo: DirDel.A
# O mais viajado: Sinowal.VZR
# O mais multi-facetado: Whizz.A
# O mais bisbilhoteiro: Waledac.AX
# O mais afectivo: BckPatcher.C
# Os mais hipocondríacos: WinVNC.A e Sinowal.WRN
# O mais incompetente: Ransom.K
# O mais enganador: FakeWindows.A
# O mais festivo: Banbra.GMH
Não deixa de ser curiosa a atribuição do "mais incompetente":
«O Ransom.K (www.pandasecurity.com/homeusers/security-info/214317/Ransom.K) é um trojan que encripta documentos nos computadores infectados, exigindo 100 dólares de resgate para os libertar. No entanto o seu criador, provavelmente por falta de experiência, incluiu um erro de programação que permitia aos utilizadores libertar os ficheiros com uma simples combinação de teclas.»
Podem encontrar as razões da atribuição dos títulos a cada um deles aqui.
Não deixa de ser curiosa a tipificação que faz:
# O mais problemático: Conficker.C
# O mais ilusório: Samal.A
# O mais vingativo: DirDel.A
# O mais viajado: Sinowal.VZR
# O mais multi-facetado: Whizz.A
# O mais bisbilhoteiro: Waledac.AX
# O mais afectivo: BckPatcher.C
# Os mais hipocondríacos: WinVNC.A e Sinowal.WRN
# O mais incompetente: Ransom.K
# O mais enganador: FakeWindows.A
# O mais festivo: Banbra.GMH
Não deixa de ser curiosa a atribuição do "mais incompetente":
«O Ransom.K (www.pandasecurity.com/homeusers/security-info/214317/Ransom.K) é um trojan que encripta documentos nos computadores infectados, exigindo 100 dólares de resgate para os libertar. No entanto o seu criador, provavelmente por falta de experiência, incluiu um erro de programação que permitia aos utilizadores libertar os ficheiros com uma simples combinação de teclas.»
Podem encontrar as razões da atribuição dos títulos a cada um deles aqui.
28/12/2009
Mas afinal o que é que interessa?
Já andava há algum tempo à procura deste (mais um) momento perfeitamente esclarecido da líder do maior partido da oposição.
Não posso deixar de ficar apreensivo com este tipo de situações quando são estas pessoas que, eleitas deputados na Assembleia da República e erradamente se julgam detentores do poder governativo (uma responsabilidade exclusiva do Governo eleito), se declaram representantes duma parte da população votante.
A Sra. Manuela Ferreira Leite, no seguimento de toda uma campanha eleitoral pouco esclarecida e de tendência quase que apocalíptica (até me admirei que não tenha previsto também o descalabro grego e apontado esse como o nosso caminho), e não tendo ainda percebido que perdeu as eleições, continua a anunciar o fim do mundo naquele estilo tão Medina Carreira que também a caracteriza.
(lembram-se dos seus tempos no Ministério da Saúde e Finanças?! Não é de agora...)
Só posso chegar à conclusão que o que a Sra. diz «não interessa» porque nem ela percebe o que escreve ou que quer dizer.
O que interessa é dizer que os outros não prestam... e quando a oposição se resume a isto, eu fico preocupado!
Deixo aqui o vídeo que espelha (mais uma vez) a liderança do PSD!
Não posso deixar de ficar apreensivo com este tipo de situações quando são estas pessoas que, eleitas deputados na Assembleia da República e erradamente se julgam detentores do poder governativo (uma responsabilidade exclusiva do Governo eleito), se declaram representantes duma parte da população votante.
A Sra. Manuela Ferreira Leite, no seguimento de toda uma campanha eleitoral pouco esclarecida e de tendência quase que apocalíptica (até me admirei que não tenha previsto também o descalabro grego e apontado esse como o nosso caminho), e não tendo ainda percebido que perdeu as eleições, continua a anunciar o fim do mundo naquele estilo tão Medina Carreira que também a caracteriza.
(lembram-se dos seus tempos no Ministério da Saúde e Finanças?! Não é de agora...)
Só posso chegar à conclusão que o que a Sra. diz «não interessa» porque nem ela percebe o que escreve ou que quer dizer.
O que interessa é dizer que os outros não prestam... e quando a oposição se resume a isto, eu fico preocupado!
Deixo aqui o vídeo que espelha (mais uma vez) a liderança do PSD!
Novo Código Contributivo adiado
No país em que se transaccionam, através da SIBS, 380 milhões de euros só num dia, dia 23 de Dezembro, o adiamento do novo Código Contributivo promulgado pelo Sr. Presidente da República é visto pelo Sr. deputado do CDS Pedro Mota Soares como um passo importante para que o país não se afunde mais na crise (!?) que o assola.
Diz este Sr. deputado que com o Código Contributivo do Governo (Lei 110/2009), agora adiado na sequência das propostas de lei aprovadas pela oposição na Assembleia da República e respectiva promulgação presidencial, muitos trabalhadores iriam pagar «mais 100, 200 e até 300%» de impostos ao Estado.
É verdade!
Isso ia acontecer... mas também para esses mesmos trabalhadores, a protecção social ia estar «mais 100, 200 e até 300%» garantida. Pois é aos trabalhadores que iam pagar mais contribuições, nomeadamente à Segurança Social, que as empresas utilizam o actual Código Contributivo para "contornar" as suas obrigações para com o Estado utilizando mecanismos como "despesas de representação", "ajudas de custo", "fundos de pensões", "abonos de viagem" ou "despesas de transporte" para complementar salários.
O resultado da situação actual é óbvio: quando a verdadeira crise bate à porta, por exemplo o desemprego, o Estado que não recebe a contribuição social devida por parte do trabalhador e da empresa, terá que suportar o encargo e com o natural prejuízo para a pessoa em causa pois o valor deste apoio está naturalmente relacionado com os descontos por si feitos.
Parece-me que, desta vez, o Governo tem razão: com o actual código quem fica mesmo a perder são os trabalhadores.
O mais curioso disto tudo é ver partidos como o Bloco de Esquerda e do PCP pactuarem com estas (e outras) visões encabeçadas pelo PSD e CDS. A argumentação é que este adiamento proporcionará mais tempo para discutir o tema e encontrar a melhor solução... mas enquanto isso acontece, tudo continua na mesma... uma esquerda que exige mudança mas mostra vontade de que tudo fique na mesma.
Definitivamente, uma esquerda que parou no tempo e nem mesmo as evidências do passado a fazem mudar de atitude.
Diz este Sr. deputado que com o Código Contributivo do Governo (Lei 110/2009), agora adiado na sequência das propostas de lei aprovadas pela oposição na Assembleia da República e respectiva promulgação presidencial, muitos trabalhadores iriam pagar «mais 100, 200 e até 300%» de impostos ao Estado.
É verdade!
Isso ia acontecer... mas também para esses mesmos trabalhadores, a protecção social ia estar «mais 100, 200 e até 300%» garantida. Pois é aos trabalhadores que iam pagar mais contribuições, nomeadamente à Segurança Social, que as empresas utilizam o actual Código Contributivo para "contornar" as suas obrigações para com o Estado utilizando mecanismos como "despesas de representação", "ajudas de custo", "fundos de pensões", "abonos de viagem" ou "despesas de transporte" para complementar salários.
O resultado da situação actual é óbvio: quando a verdadeira crise bate à porta, por exemplo o desemprego, o Estado que não recebe a contribuição social devida por parte do trabalhador e da empresa, terá que suportar o encargo e com o natural prejuízo para a pessoa em causa pois o valor deste apoio está naturalmente relacionado com os descontos por si feitos.
Parece-me que, desta vez, o Governo tem razão: com o actual código quem fica mesmo a perder são os trabalhadores.
O mais curioso disto tudo é ver partidos como o Bloco de Esquerda e do PCP pactuarem com estas (e outras) visões encabeçadas pelo PSD e CDS. A argumentação é que este adiamento proporcionará mais tempo para discutir o tema e encontrar a melhor solução... mas enquanto isso acontece, tudo continua na mesma... uma esquerda que exige mudança mas mostra vontade de que tudo fique na mesma.
Definitivamente, uma esquerda que parou no tempo e nem mesmo as evidências do passado a fazem mudar de atitude.
27/12/2009
Livro: 90 Livros Clássicos para Pessoas com Pressa
Naqueles 30 a 45 minutos que diariamente reservo em exclusivo para a leitura "li" 90 livros!
Não fiz nenhuma proeza digna de registo no livro de recordes do Guiness. É apenas resultado duma das características do livro que consegue, em muito poucas palavras e em BD, resumir 90 livros clássicos.
O livro de Henrik Lange chama-se "90 Livros Clássicos Para Pessoas com Pressa" e é editado em Portugal pela Editorial Presença.
Vemos obras de autores como Homero, Victor Hugo, Paul Auster, Bram Stoker, Patrick Suskind, Stephen King, John le Carré, Alexandre Dumas, Jean-Paul Satre, Umberto Eco, Kafka ou Hemingway divertidamente resumidas.
É deliciosa a forma como este autor consegue descrever alguns dos grandes clássicos da literatura, e.g. «Romeu e Julieta» (um dos meus favoritos) de Shakespeare:
«Romeu e Julieta são amantes infelizes de famílias rivais. Ele até lhe faz serenatas debaixo da varanda. Romeu é um artista. A situação complica-se ainda mais. Romeu é banido por ter assassinado o primo de Julieta e ela finge que se mata. Isto resulta, porque Romeu julga que Julieta morreu realmente e mata-se. Ela acorda, vê-o morto e mata-se. Uma exemplar comédia de horrores.»
Nem mesmo a Biblia é esquecida...
Um livro de humor, para mim, muito bem conseguido. Parece que este autor, oriundo do mundo da BD, já terá na calha outro livro do mesmo género (agora sobre filmes).
Recomendo...
17/12/2009
Isto acabou de tremer... chiça!
Acabei de apanhar um cagaço dos diabos...
Sossegado, a ver mais um episódio de "Criminal Minds" na SIC e tudo começou a tremer... durante 4/5 segundos a casa tremeu a sério deixando a loiça do armário a telintar... um sismo e acompanhado de ruído (esta última característica inédita para mim pois apesar de já ser a minha segunda experiência com sismos de magnitude significativa nunca tinha ouvido este som muito parecido com o duma trovoada ao longe. Este, além do som, também me pareceu mais forte que o da anterior experiência).
O site do IM deve ter tido tantas tentativas de acesso que ficou fora de serviço... descobri o do Centro Sismológico Euro-Mediterraneo:
(cerca de 100 km a Oeste-Sudoeste do Cabo S.Vicente)
Para ajudar a perceber o que é a escala de Richter encontrei esta explicação (origem Wikipédia!?):
«Um terremoto com magnitude inferior a 3,5 é apenas registrado pelos sismógrafos. Um entre 3,5 e 5,4 já pode produzir danos. Um entre 5,5 e 6 provoca danos menores em edifícios bem construídos, mas pode causar maiores danos em outros.
Sossegado, a ver mais um episódio de "Criminal Minds" na SIC e tudo começou a tremer... durante 4/5 segundos a casa tremeu a sério deixando a loiça do armário a telintar... um sismo e acompanhado de ruído (esta última característica inédita para mim pois apesar de já ser a minha segunda experiência com sismos de magnitude significativa nunca tinha ouvido este som muito parecido com o duma trovoada ao longe. Este, além do som, também me pareceu mais forte que o da anterior experiência).
O site do IM deve ter tido tantas tentativas de acesso que ficou fora de serviço... descobri o do Centro Sismológico Euro-Mediterraneo:
| Magnitude | mb 5.7 |
| Region | WEST OF GIBRALTAR |
| Southwest Iberia Margin | |
| Date time | 2009-12-17 at 01:37:49.8 UTC |
| Location | 36.50 N ; 9.89 W |
| Depth | 30 km |
| Distances | 243 km S Setúbal (pop 117,110 ; local time 01:37 2009-12-17) 127 km SW Lagos (pop 18,831 ; local time 01:37 2009-12-17) |
(cerca de 100 km a Oeste-Sudoeste do Cabo S.Vicente)Para ajudar a perceber o que é a escala de Richter encontrei esta explicação (origem Wikipédia!?):
«Um terremoto com magnitude inferior a 3,5 é apenas registrado pelos sismógrafos. Um entre 3,5 e 5,4 já pode produzir danos. Um entre 5,5 e 6 provoca danos menores em edifícios bem construídos, mas pode causar maiores danos em outros.
13/12/2009
Paul Samuelson
Morreu o autor do livro que mais vendeu (mais de 4 milhões de exemplares) sobre Economia - "Economia: uma análise introdutória".
Paul Samuelson morreu aos 94 anos.
Quem teve alguma disciplina de economia teve, seguramente, que ler alguma parte daquela é hoje considerada a biblia da economia.
Disse-se sobre ele no site do MIT: «In a career that spanned seven decades, he transformed his field, influenced millions of students and turned MIT into an economics powerhouse.»
Leia o artigo completo aqui e conheça um pouco sobre a vida e obra deste vencedor dum prémio Nobel.
Vai-se andando...
Na semana que passou assisti a mais um bom trabalho de José Pedro Gomes e António Feio (encenação)."Vai-se andando", no Casino de Lisboa é uma peça que verdadeiramente recomendo.
No género do "Coçar onde é preciso", esta peça põe também a nu toda a nossa "portugalidade".
Uma primeira parte morna levou-me a temer que tivesse criado uma expectativa demasiado alta para esse espectáculo. A segunda parte valeu bem a pena!
Um espectáculo muito bem disposto que proporciona muitos momentos de altas gargalhadas. O "tuga" é sem dúvida um ser extraordinário e com muita matéria a explorar (e desta vez quem o mostra até é um português!!)
José Pedro Gomes no seu melhor!
01/12/2009
Faces Ocultas e Nojentas
No seguimento do tão falado caso "Face Oculta" constato que não se trata apenas de uma face mas sim de três!
Uma "Face Oculta" e duas "Faces Nojentas".
A oculta mostra-nos um alegado conjunto de influências entre empresas privadas e entidades do Estado.
As nojentas são as constantes fugas de informação do sistema judiciário (só pode), podendo ir do mais baixo até ao mais alto funcionário ligado ao processo, e o jornalismo que se tem feito sobre este processo nomeadamente o "lançar do barro à parede", isto é, o sem número de hipóteses, teorias e conjuras que os meios de comunicação social fazem deste caso (muito sério).
Neste e noutros casos de polícia é importante que a justiça cumpra o seu dever sem interferência dos "bufos", que ao fim e ao cabo acabam por se tornar também eles uns corruptos, e dos jornalistas sedentos de "sangue" ou dum lugar de destaque dentro da empresa para a qual realizam um pseudojornalismo.
A Justiça tem problemas cuja resolução passa por si própria, mas dificilmente será possível que seja eficaz com todos estes parasitas que dela se alimentam.
Não foi por acaso que se criou o "segredo de justiça"... e nada mais nojento do que ver dados escarrapachados nos meios de comunicação que supostamente deveriam estar em segredo para proteger as investigações em curso.
Não haverá ninguém que consiga por um termo a tudo isto?
Uma "Face Oculta" e duas "Faces Nojentas".
A oculta mostra-nos um alegado conjunto de influências entre empresas privadas e entidades do Estado.
As nojentas são as constantes fugas de informação do sistema judiciário (só pode), podendo ir do mais baixo até ao mais alto funcionário ligado ao processo, e o jornalismo que se tem feito sobre este processo nomeadamente o "lançar do barro à parede", isto é, o sem número de hipóteses, teorias e conjuras que os meios de comunicação social fazem deste caso (muito sério).
Neste e noutros casos de polícia é importante que a justiça cumpra o seu dever sem interferência dos "bufos", que ao fim e ao cabo acabam por se tornar também eles uns corruptos, e dos jornalistas sedentos de "sangue" ou dum lugar de destaque dentro da empresa para a qual realizam um pseudojornalismo.
A Justiça tem problemas cuja resolução passa por si própria, mas dificilmente será possível que seja eficaz com todos estes parasitas que dela se alimentam.
Não foi por acaso que se criou o "segredo de justiça"... e nada mais nojento do que ver dados escarrapachados nos meios de comunicação que supostamente deveriam estar em segredo para proteger as investigações em curso.
Não haverá ninguém que consiga por um termo a tudo isto?
19/11/2009
Prós e Contras
Confesso que já há muito tempo não me concentrava tanto a ver o programa "Prós e Contras" da RTP como no desta semana (16/11/2009).
Não obstante a importância dos temas que normalmente este programa coloca em discussão, com honrosa excepção ao que incidiu sobre Cristiano Ronaldo, a maior seca que a Sra. Fátima Campos Ferreira teve a ousadia de nos impingir, já há algum tempo não via o programa com atenção (exclusiva).
Bastante cansado nesse dia, mas consegui fazer um esforço para aguentar até ao fim.
Um tema interessante e bastante sensível contribuiu para que tivesse duas surpresas, uma agradável e uma me desapontou, e ainda retirar duas conclusões.
Tenho que reconhecer que fiquei surpreendido, pela positiva, com o Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão.
Mostrou-se bem preparado, fundamentando bem a sua posição. Acima de tudo revelou estar muito atento às contradições das posições contrárias.
A surpresa negativa foi o Prof. Jorge Bacelar Gouveia. Não pela posição que tentou defender, pois cada um é livre de defender as ideias que entender, mas sim a fraca argumentação apresentada e as contradições em que entrou.
Não fica nada bem a um constitucionalista ser corrigido (e bem) na sua área de estudo por mais do que uma vez e por várias pessoas. Comparou referendos sobre autonomias e sobre IVG com referendos sobre casamentos misturando contextos e bases legais.
Contava, neste aspecto, com uma maior preparação do Professor.
Um outro aspecto bem pior do que o que anteriormente referi sobre o Prof. Bacelar Gouveia é, no meu entender, uma falta de respeito por quem defende o contraditório, nomeadamente com sucessivas interrupções, algumas delas, sem apresentar qualquer argumentação chegando mesmo a roçar a "piadola infantil".
Tendo presente que este, também, deputado foi o mandatário para a campanha de Pedro Santana Lopes à presidência da CML, talvez se entenda hoje um pouco melhor o descalabro dessa candidatura.
As duas conclusões a que cheguei são muito fáceis de compreender.
A primeira foi notória: aqueles que estavam no programa de televisão a defender a realização dum referendo para o tema não foram capaz, uma única vez que fosse, de apresentar um argumento devidamente fundamentado para o efeito.
Chegaram-se a defender argumentos que, no mínimo, deitam por terra toda e qualquer credibilidade da posição defendida e das pessoas que os proferem.
Como é que é possível argumentar com a Constituição da República Portuguesa que “chama” a Carta dos Direitos do Homem esquecendo que a mesma CRP também defende a igualdade e proíbe a descriminação?
Como é que é possível dizer-se que um casamento entre duas pessoas de sexo diferente é um contrato jurídico e que estabelece relações jurídicas entre eles e deles com terceiros esquecendo que um casamento entre pessoas do mesmo sexo também pode, e deve, ter a mesma interpretação à luz da lei? Ou será que os homossexuais não são pessoas idóneas para assumir este tipo de contratos jurídicos mas já o são noutro tipo de contratos como um crédito à habitação, uma escritura pública ou um contrato de compra e venda de um qualquer bem móvel?
Querer-se-á no futuro defender que se limitem outros tipos de contratos jurídicos aos homossexuais? Não serão também juridicamente responsáveis e passíveis de serem responsabilizados?
Como é que é possível comparar um casamento entre duas pessoas do mesmo sexo a casamentos poligâmicos?
Defendeu-se ainda que nos países onde se alargou o regime do casamento entre pessoas do mesmo sexo a taxa de casamentos é muito reduzida. Então isso poderá significar que, porque o número de pessoas que escrevem com a mão esquerda é, aparentemente, inferior ao das que escrevem com a mão direita, se devem obrigar todos a escrever com a mão direita?
Outro aspecto negativo foi o constante arrastamento da discussão sobre o casamento para a questão da adopção. Pareceram-me meras tentativas desesperadas de desviar o tema exactamente pela fraca capacidade argumentativa dos intervenientes.
Que fique claro que não ponho em causa, de forma alguma, qualquer das posições que ali foram defendidas. A que defende que o tema deve ser alvo dum referendo e a que defende que a decisão deverá passar pela Assembleia da República são perfeitamente legítimas e defensáveis.
O que eu ponho em causa é a forma como essas posições foram (e são) defendidas. Haja seriedade na forma e no conteúdo.
A segunda conclusão é de que, ainda que a defender posições pessoais, os deputados que ali estiveram em representação de partidos políticos (PSD e CDS-PP) tem dois pesos e duas medidas no que concerne à legitimidade da AR e do Governo.
Se, como tanto apregoaram, o PS não tinha a maioria necessária na AR para poder sustentar o Programa de Governo que apresentou e por isso deveria seguir a vontade dos que votaram nos programas eleitorais dos partidos da oposição, então por que razão a AR não deve legislar sobre esta matéria ainda que tendo uma maioria representada pelos partidos (PS, BE e CDU) que manifestaram essa intenção nos programas eleitorais?
Afinal a maioria na AR só está legitimada pelo povo para uns assuntos e já não está para outros?
Onde está a coerência e seriedade destas pessoas, destes partidos?
Já agora, e porque a nossa é uma democracia representativa, defendo que é à AR que compete legislar sobre este e outros temas.
Foi para isso que votei. Para que o programa eleitoral que escolhi como merecedor da minha confiança fosse aplicado pelo partido que o representa. Neste e em todos os outros pontos nele expressos.
Não espero do partido em que votei uma posição contrária ao que me apresentou no seu programa de eleitoral.
Também sei que alguns dos que agora defendem um referendo sobre este assunto preferiram não votar no dia 27 de Setembro!
As legislativas (e autárquicas) servem para isso mesmo: para legitimar uma ou várias forças partidárias em decisões governativas e legislativas!
Quanto ao tema propriamente dito, não levanto qualquer objecção ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Uma alteração destas na legislação, seguindo assim o cumprimento da CRP no que diz respeito à igualdade de géneros, não estaria a obrigar as pessoas a casar. Estaria sim a dar liberdade de opção a essas pessoas. Homossexuais e heterossexuais teriam a mesma liberdade de escolha, os mesmos direitos, os mesmos deveres.
Entretanto já se começou a sentir alguma agitação na Igreja Católica. Ateu e defensor convicto da separação do Estado e da Igreja (separação que muito deve a Nicolau Maquiavel), entendo que cabe à Igreja Católica a defesa do ser humano, pelo valor humanitário que lhe reconheço, mantendo-se afastada da discussão jurídica.
É um tema que promete...
Não obstante a importância dos temas que normalmente este programa coloca em discussão, com honrosa excepção ao que incidiu sobre Cristiano Ronaldo, a maior seca que a Sra. Fátima Campos Ferreira teve a ousadia de nos impingir, já há algum tempo não via o programa com atenção (exclusiva).
Bastante cansado nesse dia, mas consegui fazer um esforço para aguentar até ao fim.
Um tema interessante e bastante sensível contribuiu para que tivesse duas surpresas, uma agradável e uma me desapontou, e ainda retirar duas conclusões.
Tenho que reconhecer que fiquei surpreendido, pela positiva, com o Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão.
Mostrou-se bem preparado, fundamentando bem a sua posição. Acima de tudo revelou estar muito atento às contradições das posições contrárias.
A surpresa negativa foi o Prof. Jorge Bacelar Gouveia. Não pela posição que tentou defender, pois cada um é livre de defender as ideias que entender, mas sim a fraca argumentação apresentada e as contradições em que entrou.
Não fica nada bem a um constitucionalista ser corrigido (e bem) na sua área de estudo por mais do que uma vez e por várias pessoas. Comparou referendos sobre autonomias e sobre IVG com referendos sobre casamentos misturando contextos e bases legais.
Contava, neste aspecto, com uma maior preparação do Professor.
Um outro aspecto bem pior do que o que anteriormente referi sobre o Prof. Bacelar Gouveia é, no meu entender, uma falta de respeito por quem defende o contraditório, nomeadamente com sucessivas interrupções, algumas delas, sem apresentar qualquer argumentação chegando mesmo a roçar a "piadola infantil".
Tendo presente que este, também, deputado foi o mandatário para a campanha de Pedro Santana Lopes à presidência da CML, talvez se entenda hoje um pouco melhor o descalabro dessa candidatura.
As duas conclusões a que cheguei são muito fáceis de compreender.
A primeira foi notória: aqueles que estavam no programa de televisão a defender a realização dum referendo para o tema não foram capaz, uma única vez que fosse, de apresentar um argumento devidamente fundamentado para o efeito.
Chegaram-se a defender argumentos que, no mínimo, deitam por terra toda e qualquer credibilidade da posição defendida e das pessoas que os proferem.
Como é que é possível argumentar com a Constituição da República Portuguesa que “chama” a Carta dos Direitos do Homem esquecendo que a mesma CRP também defende a igualdade e proíbe a descriminação?
Como é que é possível dizer-se que um casamento entre duas pessoas de sexo diferente é um contrato jurídico e que estabelece relações jurídicas entre eles e deles com terceiros esquecendo que um casamento entre pessoas do mesmo sexo também pode, e deve, ter a mesma interpretação à luz da lei? Ou será que os homossexuais não são pessoas idóneas para assumir este tipo de contratos jurídicos mas já o são noutro tipo de contratos como um crédito à habitação, uma escritura pública ou um contrato de compra e venda de um qualquer bem móvel?
Querer-se-á no futuro defender que se limitem outros tipos de contratos jurídicos aos homossexuais? Não serão também juridicamente responsáveis e passíveis de serem responsabilizados?
Como é que é possível comparar um casamento entre duas pessoas do mesmo sexo a casamentos poligâmicos?
Defendeu-se ainda que nos países onde se alargou o regime do casamento entre pessoas do mesmo sexo a taxa de casamentos é muito reduzida. Então isso poderá significar que, porque o número de pessoas que escrevem com a mão esquerda é, aparentemente, inferior ao das que escrevem com a mão direita, se devem obrigar todos a escrever com a mão direita?
Outro aspecto negativo foi o constante arrastamento da discussão sobre o casamento para a questão da adopção. Pareceram-me meras tentativas desesperadas de desviar o tema exactamente pela fraca capacidade argumentativa dos intervenientes.
Que fique claro que não ponho em causa, de forma alguma, qualquer das posições que ali foram defendidas. A que defende que o tema deve ser alvo dum referendo e a que defende que a decisão deverá passar pela Assembleia da República são perfeitamente legítimas e defensáveis.
O que eu ponho em causa é a forma como essas posições foram (e são) defendidas. Haja seriedade na forma e no conteúdo.
A segunda conclusão é de que, ainda que a defender posições pessoais, os deputados que ali estiveram em representação de partidos políticos (PSD e CDS-PP) tem dois pesos e duas medidas no que concerne à legitimidade da AR e do Governo.
Se, como tanto apregoaram, o PS não tinha a maioria necessária na AR para poder sustentar o Programa de Governo que apresentou e por isso deveria seguir a vontade dos que votaram nos programas eleitorais dos partidos da oposição, então por que razão a AR não deve legislar sobre esta matéria ainda que tendo uma maioria representada pelos partidos (PS, BE e CDU) que manifestaram essa intenção nos programas eleitorais?
Afinal a maioria na AR só está legitimada pelo povo para uns assuntos e já não está para outros?
Onde está a coerência e seriedade destas pessoas, destes partidos?
Já agora, e porque a nossa é uma democracia representativa, defendo que é à AR que compete legislar sobre este e outros temas.
Foi para isso que votei. Para que o programa eleitoral que escolhi como merecedor da minha confiança fosse aplicado pelo partido que o representa. Neste e em todos os outros pontos nele expressos.
Não espero do partido em que votei uma posição contrária ao que me apresentou no seu programa de eleitoral.
Também sei que alguns dos que agora defendem um referendo sobre este assunto preferiram não votar no dia 27 de Setembro!
As legislativas (e autárquicas) servem para isso mesmo: para legitimar uma ou várias forças partidárias em decisões governativas e legislativas!
Quanto ao tema propriamente dito, não levanto qualquer objecção ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Uma alteração destas na legislação, seguindo assim o cumprimento da CRP no que diz respeito à igualdade de géneros, não estaria a obrigar as pessoas a casar. Estaria sim a dar liberdade de opção a essas pessoas. Homossexuais e heterossexuais teriam a mesma liberdade de escolha, os mesmos direitos, os mesmos deveres.
Entretanto já se começou a sentir alguma agitação na Igreja Católica. Ateu e defensor convicto da separação do Estado e da Igreja (separação que muito deve a Nicolau Maquiavel), entendo que cabe à Igreja Católica a defesa do ser humano, pelo valor humanitário que lhe reconheço, mantendo-se afastada da discussão jurídica.
É um tema que promete...
15/11/2009
Ratatat
Há uns dias via na SIC uma das séries pela qual nutro alguma simpatia, CSI Miami (7ª temporada), quando fiquei intrigado com a banda sonora do episódio "Target Specific".
Através do site Heard on TV descobri um duo com uma sonoridade bem interessante! Um grupo nova-iorquino com o nome Ratatat.
Os dois primeiros vídeos são as musicas usadas no dito episódio ("Mirando" e "Seventeen Years")
Podem ouvir mais musicas deste duo e ver alguns vídeos no site oficial deste duo.
Através do site Heard on TV descobri um duo com uma sonoridade bem interessante! Um grupo nova-iorquino com o nome Ratatat.
Os dois primeiros vídeos são as musicas usadas no dito episódio ("Mirando" e "Seventeen Years")
Podem ouvir mais musicas deste duo e ver alguns vídeos no site oficial deste duo.
10/11/2009
Tempo
Tal como a "lei da oferta e da procura", quanto menos tempo tenho, mais valor lhe dou!
Infelizmente o tempo que tenho para "blogar" é muito pouco... nos próximos dias "escrevinharei" aqui qualquer coisa, mas com o regresso à vida académica e com o trabalho, o pouco tempo que me resta ainda o vou dedicando à família...
Um dado digno de nota: de 29 de Outubro a 8 de Novembro, 36 visitas!! Uma delas vinda do Brasil (... seguramente por engano...)! Nada mal não senhor...
... vou então procurar o próximo tema... até já!
Infelizmente o tempo que tenho para "blogar" é muito pouco... nos próximos dias "escrevinharei" aqui qualquer coisa, mas com o regresso à vida académica e com o trabalho, o pouco tempo que me resta ainda o vou dedicando à família...
Um dado digno de nota: de 29 de Outubro a 8 de Novembro, 36 visitas!! Uma delas vinda do Brasil (... seguramente por engano...)! Nada mal não senhor...
... vou então procurar o próximo tema... até já!
05/11/2009
Programas... de Governo
Nos últimos dias a comunicação social tem-se deliciado com algumas ideias e declarações de antigos e actuais dirigentes sobre o Programa de Governo para esta legislatura apresentado pelo Partido Socialista, vencedor das legislativas de 27 de Setembro 2009.
O confronto de ideias é sempre algo positivo no sentido em que pode dar lugar ao aperfeiçoamento e até ao aparecimento de novas e melhores soluções. Agora, hastear ideias sem conteúdo ou contestar só para ser do contra, parece-me uma enorme perca de tempo, isto para não lhe chamar uma enorme parvoíce.
O melhor exemplo desta loquacidade, reveladora duma enorme veia demagógica, é a condenação do PS por parte dos partidos da oposição pelo facto de apresentar um Programa de Governo que é o reflexo do Programa Eleitoral.
Não obstante um esforço da minha parte, não consigo compreender a admiração e indignação destes políticos profissionais.
Se os partidos políticos se apresentam a eleições com um Programa Eleitoral, não é expectável que a escolha de voto faça com base nesses princípios?
O que diria a oposição de um partido eleito com um determinado programa que apresentasse outro diferente no momento de assumir o Governo...!?
Não tomar a atitude que o PS tomou seria, no meu entender, uma enorme prova de incoerência.
Não foi o Partido Socialista que saiu das ultimas eleições legislativas como a maior força política com assento parlamentar e, com base nesse facto, o Sr. Presidente da República a tenha convidado a formar Governo?
Se assim foi, de que força política deveria o Programa de Governo ser reflexo? Do PSD? Do CDS-PP? Do BE? Da CDU?
Ou será que deveria espelhar as ideias políticas de toda a oposição em conjunto? Mas se assim fosse, não deveria ter o Sr. Presidente convidado toda a oposição a formar Governo?
Tendo sido o PS o partido convidado a formar Governo, não foi este que, mesmo não estando obrigado a isso, convidou todos os partidos políticos com representação parlamentar a contribuírem no processo governativo?
(A que a comunicação social chamou "coligações" ainda que nunca se tenha ouvido esse termo por parte dos responsaveis socialista.)
E qual foi a resposta de todos os partidos? Tiveram uma oportunidade mas ainda assim preferiram não se imiscuir nesse processo...
É um facto que é sempre mais fácil ficar de fora e dizer que está mal sem apresentar soluções do que participar e contribuir activamente para um bem comum.
Atabalhoadamente, tentam-se justificar estas posições com a fraca argumentação de que a oposição está em maioria na Assembleia da República e que o Programa Eleitoral do PS visava uma maioria absoluta.
Em primeiro, é importante que estes Srs. desfaçam a confusão que me parecem ter no que diz respeito ao papel da Assembleia da República e do Governo.
Não são os deputados da AR que tem competência governativa. Esse papel cabe ao Poder Executivo, na "pessoa" do Governo.
À AR são atribuidas as competências legislativa e fiscalizadora (das acções do Governo)!
Creio que se estes papeis ficarem bem entendidos, o espaço para estas as dúvidas e admirações será muito reduzido onde caberão aqueles que argumentam apenas com o «porque não» ou os com resistências cognitivas.
Assim, se a AR entende que este programa de Governo é assim tão devastador como o apregoam, então só lhe restará uma alternativa: a apresentação duma moção de rejeição!
O outro argumento não deixa de ser engraçado, pois recordo-me de ler apenas um Programa Eleitoral do PS e não dois (um para vitória com maioria relativa e um outro para vitória com maioria absoluta)!
Fica aqui a sugestão para os partidos políticos que entendem que se devem manter fieis aos seus Programas Eleitorais quando assumem o Governo: que apresentem sempre dois Programas Eleitorais - um para o caso de vencerem com maioria relativa e um outro para o caso de vencerem com maioria absoluta! Desta forma livrar-se-ão, pelo menos, deste tipo de críticas...
O confronto de ideias é sempre algo positivo no sentido em que pode dar lugar ao aperfeiçoamento e até ao aparecimento de novas e melhores soluções. Agora, hastear ideias sem conteúdo ou contestar só para ser do contra, parece-me uma enorme perca de tempo, isto para não lhe chamar uma enorme parvoíce.
O melhor exemplo desta loquacidade, reveladora duma enorme veia demagógica, é a condenação do PS por parte dos partidos da oposição pelo facto de apresentar um Programa de Governo que é o reflexo do Programa Eleitoral.
Não obstante um esforço da minha parte, não consigo compreender a admiração e indignação destes políticos profissionais.
Se os partidos políticos se apresentam a eleições com um Programa Eleitoral, não é expectável que a escolha de voto faça com base nesses princípios?
O que diria a oposição de um partido eleito com um determinado programa que apresentasse outro diferente no momento de assumir o Governo...!?
Não tomar a atitude que o PS tomou seria, no meu entender, uma enorme prova de incoerência.
Não foi o Partido Socialista que saiu das ultimas eleições legislativas como a maior força política com assento parlamentar e, com base nesse facto, o Sr. Presidente da República a tenha convidado a formar Governo?
Se assim foi, de que força política deveria o Programa de Governo ser reflexo? Do PSD? Do CDS-PP? Do BE? Da CDU?
Ou será que deveria espelhar as ideias políticas de toda a oposição em conjunto? Mas se assim fosse, não deveria ter o Sr. Presidente convidado toda a oposição a formar Governo?
Tendo sido o PS o partido convidado a formar Governo, não foi este que, mesmo não estando obrigado a isso, convidou todos os partidos políticos com representação parlamentar a contribuírem no processo governativo?
(A que a comunicação social chamou "coligações" ainda que nunca se tenha ouvido esse termo por parte dos responsaveis socialista.)
E qual foi a resposta de todos os partidos? Tiveram uma oportunidade mas ainda assim preferiram não se imiscuir nesse processo...
É um facto que é sempre mais fácil ficar de fora e dizer que está mal sem apresentar soluções do que participar e contribuir activamente para um bem comum.
Atabalhoadamente, tentam-se justificar estas posições com a fraca argumentação de que a oposição está em maioria na Assembleia da República e que o Programa Eleitoral do PS visava uma maioria absoluta.
Em primeiro, é importante que estes Srs. desfaçam a confusão que me parecem ter no que diz respeito ao papel da Assembleia da República e do Governo.
Não são os deputados da AR que tem competência governativa. Esse papel cabe ao Poder Executivo, na "pessoa" do Governo.
À AR são atribuidas as competências legislativa e fiscalizadora (das acções do Governo)!
Creio que se estes papeis ficarem bem entendidos, o espaço para estas as dúvidas e admirações será muito reduzido onde caberão aqueles que argumentam apenas com o «porque não» ou os com resistências cognitivas.
Assim, se a AR entende que este programa de Governo é assim tão devastador como o apregoam, então só lhe restará uma alternativa: a apresentação duma moção de rejeição!
O outro argumento não deixa de ser engraçado, pois recordo-me de ler apenas um Programa Eleitoral do PS e não dois (um para vitória com maioria relativa e um outro para vitória com maioria absoluta)!
Fica aqui a sugestão para os partidos políticos que entendem que se devem manter fieis aos seus Programas Eleitorais quando assumem o Governo: que apresentem sempre dois Programas Eleitorais - um para o caso de vencerem com maioria relativa e um outro para o caso de vencerem com maioria absoluta! Desta forma livrar-se-ão, pelo menos, deste tipo de críticas...
31/10/2009
Uma via aberta
A União Europeia teve o seu inicio em 18 de Abril de 1951 na assinatura do Tratado de Paris e que estabelece a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, C.E.C.A. (1).
O processo evolutivo, com base no estabelecimento de vários Tratados e Acordos, e que transformou essa Comunidade comercial na actual União Europeia, tal como a conhecemos hoje, nem sempre foi pacífico. Contou de facto com algumas crises políticas que, em determindados momentos, colocou a continuidade desta aliança em sério risco. Principalmente os protagonizados pela França do General De Gaulle nos anos 60, e depois na década 70 com a Inglaterra de Margaret Tatcher.
Escusado será dizer que, ainda que disfarçada por diversas justificações, a razão era sempre a mesmo: a disputa pelo Poder.
Em 1957, 25 de Março, nasce a "famosa" C.E.E. (Comunidade Económica Europeia) que mantém o cariz económico desta união dos países europeus e em 1992, 14 de Junho, é assinado o Tratado de Maastricht ou o Tratado da União Europeia.
Este último terá sido, porventura, o mais importante e significativo pois é nele que ficam estabelcidas as linhas orientadoras para uma união económica e monetária, de cooperação nas áreas da justiça, política externa e segurança comum.
Um outro tratado que merece algum destaque é o de 2001, 26 de Fevereiro, que veio estabelecer algumas reformas no processo de decisão do Alargamento Europeu.
Este alargamento tem vindo a ser feito de forma gradual e lento. O primeiro Tratado de adesão à C.E.E. ocorre 15 anos após a sua formação, em 1973, com a entrada da Dinamarca, Inglaterra e Irlanda. Na década de 80 aderem a Grécia (1981), Portugal e Espanha (ambos em 1986). A Suécia, Áustria e Finlândia em 1995 e em 2004 dá-se a maior adesão, envolvendo 10 países, a saber: Eslovénia, Polónia, Lituânia, Letónia, Hungria, Estónia, Malta, Chipre e República Checa.
O último processo ocorre em 2007 com a adesão da Roménia e Bulgária.
O processo de adesão de um novo membro na U.E. não é tão simples quanto se possa julgar. Decorre de complexas negociações e só se torna efectiva quando o Tratado de Adesão é ractificado por todos os Estados-Membro tendo que ser, forçosamente, antecedido por uma unanimidade dentro do Conselho Europeu e uma maioria absoluta no Parlamento Europeu.
É importante referir que os países que aspiram a tornar-se um Estado-Membro não estão isentos de qualquer compromisso.
Estão obrigados a preencher todos os requisitos exigidos pelos Critérios de Copenhaga, visando este a viabilização da governabilidade e estabilidade da União num cenário de uma união alargada.
Parece-me importante, neste ponto, evidenciar que o documento pretende definir critérios como a «estabilidade das instituições que garantam a democracia, o Estado de Direito, os direitos do Homem, bem como o respeito e a protecção das minorias; existência de uma economia de mercado viável e capacidade para enfrentar a pressão concorrencial e as forças do mercado da União Europeia; capacidade para assumir as obrigações de membro, que decorrem do direito e das políticas da UE (ou do acervo), incluindo a adesão aos objectivos de união política, económica e monetária; ter o país em causa criado as condições necessárias à sua integração através da adaptação das suas estruturas administrativas».
Não é por isso nada descabida a adopção pela U.E. de documentos como Direitos do Homem ou a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia entre outros.
O resultado disso é uma Europa maioritariamente tolerante, multiracial e respeitadora dos principios humanitários.
Tendo presente que esta U.E. face aos vários pedidos de adesão da Turquia a mantém em "lista de espera" por várias razões, sendo uma delas o ainda deficiente cumprimento da defesa de direitos humanos, como devemos encarar a cedência do Conselho Europeu perante a República Checa para que possa ser mais fácil a ractificação do Tratado de Lisboa?
Recordo que este Estado-Membro colocou vários entraves à ractificação do Tratado, mesmo que o Tribunal Constitucional ainda não se tenha pronunciado sobre a constitucionalidade deste documento, fez uma ultima exigência à U.E. que consistia na introdução duma derrogação à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Será que ao aceitar a condição deste ainda recente Estado-Membro (e esquecento as suas trapalhadas na presidência da U.E.) isentando-o do cumprimento e aplicação desta Carta não estará a via aberta para outras medidas de excepção no seio da aliança europeia?
Continuará a discussão sobre a não adesão de países como a Turquia centrada nas questões humanitarias e sociais ou passar-se-á agora a olhar para os aspectos geográficos e culturais dado que, pelo entendimento a que se chegou, parece-me, os primeiros podem sempre ser deixados para planos secundários em deterimento dos económicos e políticos?
Ainda que a consequência desta decisão vise encontrar a unanimidade na Europa para que o Tratado de Lisboa possa entrar em vigor (falta ainda o TC Checo se pronunciar e a ractificação por parte do Presidente), observando a evolução europeia passar de questões meramente comerciais, ainda que o objectivo primário tenha sido a prossecução da paz no pós-gerra, para a actual aliança cuja área de intervenção se centra nos planos político, económico, cultural, social e ambiental, parece-me que talvez estejamos perante um retrocesso ou pelo menos numa pausa do processo europeu.
Naturalmente, ninguém consegue prever o futuro e por isso só o tempo dirá. Mas uma coisa é certa, logo que a exigência da República Checa foi conhecida, a Eslóvenia reclamou para si a mesma condição de excepção.
Veremos se não estão criadas condições para que a excepção se torne regra.
(1) Países envolvidos: França, República Federal Alemã, Bélgica, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. A Inglaterra optou por não participar nesta Comunidade.
(2) Estiveram na origem deste documento os Conselhos Europeus de Copenhaga (1993) e de Madrid (1995) que visavam responder ao pedido de de adesão de 13 países do antigo bloco de leste.
30/10/2009
Há vetos e vetos
E se o Presidente da República, no momento de devolver leis à Assembleia da República usasse este tipo de texto?
Curiosa coincidência ou uma forma muito subtil de dizer "vão-se fecundar"?
Fica à imaginação de cada um o objectivo desta mensagem do Senador da Califórnia, Arnold Shwarzenegger, aos membros da assembleia californiana.
Ele há com cada um...
28/10/2009
O Poder Judicial
Em pleno período do Liberalismo, surge em Portugal a primeira Constituição, a Constituição de 1822, com clara influência das Constituições Francesa (1791) e Espanhola (1812), de Rousseau, Locke e Montesquieu.
Esta Constituição programática, que estabelece o início da monarquia constitucional em Portugal, foi considerada bastante avançada para a época pois comportava inúmeras inovações para o período que se vivia em toda a Europa (consequência da Revolução Francesa).
Além dos direitos e garantias nela expressos, há dois aspectos que julgo serem de extrema relevância.
O primeiro é o papel atribuído ao Rei, deixando este de deter o poder absoluto para passar a dispor dum poder meramente de veto suspensivo, isto é, um poder idêntico ao que dispõe hoje o Presidente da República.
Um outro, é a separação dos poderes. Passaram a estar descentralizados os poderes Legislativo, Executivo e Judicial.
A competência legislativa estava entregue às Cortes (Parlamento), a executiva no Governo eleito por sufrágio (mais abrangente do que anteriormente), e a justiça ficava a cargo exclusivamente dos tribunais.
Tendo presente esta organização e tradição política, introduzida pela Constituição de 1822, nomeadamente no que diz respeito ao estabelecimento dos tribunais como um órgão de soberania, não posso deixar de concordar com algumas ideias que defendem que a classe profissional dos juízes deveria estar isenta de associações sindicais.
Estes profissionais são titulares de cargos de órgãos de soberania, razão pela qual, ainda que plenos dos seus direitos e liberdades, deveriam estar libertos de grupos de pressão.
Um órgão de soberania não deveria nunca exercer pressões sobre outro órgão de soberania no sentido de recolher para si, entenda-se para os indivíduos que o compõe, maiores e melhores benefícios.
Parece-me que, ainda que não represente um tema prioritário neste momento, esta discussão deveria ser feita e de forma seria.
Fica aqui, talvez, o início.
19/10/2009
Somewhere over the rainbow
Se a vida tem coisas bonitas, esta é uma delas: "Somewhere over the rainbow"!
Poucos se lembrarão mas esta musica, de Harold Arlen com letra de Edgar Yipsel Harburg e cantada por Judy Garland, foi feita para o filme Feiticeiro de Oz de 1939.
Já muitos autores a cantaram como Barbara Streisand, Eric Clapton, os The Smashing Pumpkins (imaginem só) ou, mais recentemente, os Il Divo. Uns melhor e outros pior, mas seja qual for o estilo ou a forma como é cantada, a melhor e mais bonita versão é, para mim, a cantada e tocada por Israel Kaʻanoʻi Kamakawiwoʻole.
Recentemente, e apesar de ter sido gravada em 1993, ouvimos esta versão num anúncio duma empresa de combustíveis onde se viam alguns milhares de balões a voar.
Israel Kamakawiwoʻole, também conhecido por IZ, falecido em 1997 (26 de Junho) na sequência de problemas respiratórios, com apenas 38 anos, tornou-se numa das figuras mais célebres e importantes no Hawaii. Através da sua música, carregada de mensagens políticas na defesa dos direitos dos nativos e da independência do Hawaii, ganhou a admiração do povo a ponto de ser a primeira individualidade não política a merecer a bandeira a meia haste e uma "câmara ardente" no Capitólio do estado do Hawaii (em Honolulu).
O despejo das suas cinzas no Oceano Pacífico foi acompanhado por centenas de admiradores.
Tem adaptações de vários outros temas internacionalmente conhecidos, mas fora do estado do Hawaii, ficou conhecido, principalmente, pela versão que fez da musica de Harold Arlen e Edgar Harburg.
Fica aqui um dos vídeos que lhe fizeram de homenagem (onde é visível o acto fúnebre que referi antes) e, naturalmente, ao som de "Somewhere over the rainbow".
Digam lá que não é uma excelente versão...!?
Poucos se lembrarão mas esta musica, de Harold Arlen com letra de Edgar Yipsel Harburg e cantada por Judy Garland, foi feita para o filme Feiticeiro de Oz de 1939.
Já muitos autores a cantaram como Barbara Streisand, Eric Clapton, os The Smashing Pumpkins (imaginem só) ou, mais recentemente, os Il Divo. Uns melhor e outros pior, mas seja qual for o estilo ou a forma como é cantada, a melhor e mais bonita versão é, para mim, a cantada e tocada por Israel Kaʻanoʻi Kamakawiwoʻole.
Recentemente, e apesar de ter sido gravada em 1993, ouvimos esta versão num anúncio duma empresa de combustíveis onde se viam alguns milhares de balões a voar.
Israel Kamakawiwoʻole, também conhecido por IZ, falecido em 1997 (26 de Junho) na sequência de problemas respiratórios, com apenas 38 anos, tornou-se numa das figuras mais célebres e importantes no Hawaii. Através da sua música, carregada de mensagens políticas na defesa dos direitos dos nativos e da independência do Hawaii, ganhou a admiração do povo a ponto de ser a primeira individualidade não política a merecer a bandeira a meia haste e uma "câmara ardente" no Capitólio do estado do Hawaii (em Honolulu).
O despejo das suas cinzas no Oceano Pacífico foi acompanhado por centenas de admiradores.
Tem adaptações de vários outros temas internacionalmente conhecidos, mas fora do estado do Hawaii, ficou conhecido, principalmente, pela versão que fez da musica de Harold Arlen e Edgar Harburg.
Fica aqui um dos vídeos que lhe fizeram de homenagem (onde é visível o acto fúnebre que referi antes) e, naturalmente, ao som de "Somewhere over the rainbow".
Digam lá que não é uma excelente versão...!?
18/10/2009
Telejornal - 50 anos
Com altos e baixos, o "Telejornal" fez hoje 50 anos.
A primeira emissão foi para o ar a 18 de Outubro de 1959.
Com a qualidade que lhe reconheço, deixo aqui um pequeno video com alguns momentos divertidos dos profissionais da comunicação.
A primeira emissão foi para o ar a 18 de Outubro de 1959.
Com a qualidade que lhe reconheço, deixo aqui um pequeno video com alguns momentos divertidos dos profissionais da comunicação.
15/10/2009
Autárquicas 2009 - Os Vencedores
Logo a seguir às legislativas vieram as autárquicas, em minha opinião, sem o mesmo entusiasmo e fulgor de actos eleitorais anteriores. Talvez pela proximidade entre duas eleições, pelo desgaste dos partidos, pela saturação das pessoas ou até pela distância que as populações tentam manter da política pelo descrédito em que esta tem vindo a cair. Não sei explicar as verdadeiras razões e, seguramente, que ninguém o conseguirá fazer com a certeza absoluta.
Ou talvez tenha sido eu a andar distraído...
Mas vamos aos resultados.
Como vem sendo habitual, todos foram vencedores! Mesmo aqueles que apesar da derrota se sentem vitoriosos, os que sobem perdendo ou ainda os que tem candidaturas que ganham mesmo não ganhando eleições!
No fim da noite, a seguir aos "momentos de glória" dos vários candidatos, vemos os lideres partidários a reclamar para si a maior vitória da noite. Uns pelo o facto de conquistarem mais Presidentes de Câmara, outros por terem ajudado terceiros a conquistar mandatos e ainda aqueles que reclamam o maior número de votos e mandatos.
Enfim, somos levados a pensar que deste acto eleitoral não saíram quaisquer perdedores.
No entanto, e no que diz respeito às instituições que estão são centro da política, os partidos políticos, os números podem dar-nos algumas pistas.
(basta premir a figura para que a imagem aumente)
Neste quadro fiz um apanhado dos resultados obtidos pelos partidos e coligações nas autárquicas de 2005 e 2009 (disponíveis aqui).
Elaborei um quadro que me permitiu, de forma mais simples, perceber quais foram os ganhos e perdas reais dos partidos e das coligações que integraram.
Na primeira parte do quadro estão expostos os resultados obtidos pelos partidos e coligações de acordo com as candidaturas apresentadas, ou seja, partidos e coligações são apresentados de forma separada. Na segunda parte agreguei os partidos e as coligações de acordo com liderança das candidaturas.
Assim, permite-nos constatar os seguintes factos:
-##- O PSD reclama para si a vitória nestas eleições pelo facto de ter obtido o maior número de Câmaras:
= É um facto que o PSD conquistou 139 Câmaras Municipais mas para chegar a este número foram preciso juntar as conquistadas com candidaturas do PSD (117) e de coligações que liderou, a saber: PPD/PSD.CDS-PP (19); PPD/PSD.CDS-PP.PPM (1); e PPD/PSD.CDS-PP.PPM.MPT (1).
= É um facto que o PSD, individualmente e através de coligações, conquistou 139 Câmaras, menos 19 que em 2005;
= É um facto que o PSD, sem coligações, em relação a 2005 perdeu 21 Câmaras Municipais e em coligações 19;
-##- O CDS-PP reclama para si a vitória nestas eleições pelo facto de ter obtido e ter ajudado a obter um maior número de mandatos:
= É um facto que as coligações com o CDS-PP, lideradas pelo PSD, obtiveram este ano mais 21 mandatos que em 2005, mas também é um facto que, individualmente, o CDS-PP manteve os 30 mandatos conquistados há 4 anos;
= É um facto que, somando as coligações lideradas pelo CDS-PP (exclui, portanto, as que foram apresentadas em conjunto com o PSD), chegamos à conclusão que o CDS perdeu 2 mandatos em relação a 2005;
-##- O PS reclama para si a vitória nestas eleições pelo facto de ter obtido o maior número de votos e o maior número de mandatos:
= É um facto que o PS, apresentado candidaturas sem coligações, teve o maior numero de votos, 2.083.727 (mais 151.953 que em 2005) contra os 1.269.927 (menos 253.833 que em 2005) do PSD - uma diferença entre as duas maiores forças partidárias em Portugal de 813.800 votos. É preciso juntar todas as coligações encabeçadas pelo PSD para chegarmos a 2.142.162 (apenas mais 58.435 que o PS sozinho). Naturalmente que nesta soma temos dificuldade em aferir quais os que pertencem a eleitores PSD, CDS-PP, MPT ou PPM;
= É um facto que o PS conseguiu obter mais mandatos (921) e que mesmo juntando os conquistados por todas todas as coligações entre PSD e CDS (903) esse número não é ultrapassado. Verificamos que ao compararmos 2005 e 2009 o PS ganhou, nestas autárquicas, mais 69 mandatos enquanto que o saldo das coligações com PSD e CDS-PP é de menos 36 mandatos;
= É um facto que o PS conquistou 131 lugares de Presidente de Câmara resultando em mais 14 do que o PSD sozinho e menos 8 que as coligações lideradas pelo PSD (recordemos que a diferença em 2005 era de 45);
A CDU (PCP-PEV) e o BE terão forçosamente que tirar algumas conclusões destas eleições visto terem obtido resultados que ficaram aquém dos objectivos estabelecidos:
- A CDU com um resultado francamente negativo - menos 50.905 votos, menos 29 mandatos e menos 4 Câmaras. Algo não terá corrido bem na "máquina" partidária do PCP.
- O BE com um saldo que não revela nada de extraordinariamente positivo: mais 7.805 votos, mais 2 mandatos, mantendo a única Câmara Municipal (Salvaterra de Magos).
Chamo a atenção para dois aspectos importantes no quadro que aqui apresento:
1.) Os cálculos apresentam os resultados das autárquicas de 2005 pelo que nele são apresentados 109 lugares de Presidente de Câmara para o PS quando temos ouvido falar nos meios de comunicação social em 110. Esta diferença de 1 lugar está relacionada com as eleições intercalares realizadas em 2007 para a Câmara Municipal de Lisboa. Em em 2005 este concelho foi conquistado pela coligação PPD/PSD.CDS-PP e em 2007 ganho pelo PS;
2.) À data deste texto, está ainda por atribuir um lugar de Presidente de Câmara (confesso que ainda não sei qual é o concelho em questão).
Destas eleições parece-me importante realçar o facto de que, em mais do que um concelho, se verificaram resultados muito tangenciais o que poderá ser sinónimo de uma campanha eleitoral muito interessante (pela positiva ou pela negativa).
Destaco também a mudança de algumas Câmaras de capitais de distrito, como Leiria, Faro, Beja, etc., indicando claramente a vontade dos munícipes na mudança de rumo nos seus concelhos.
Finalmente, e mais lá para a frente voltarei ao assunto, um dos aspectos negativos destas autárquicas foram as reeleições de candidatos acusados, todos eles já condenados até.
Justiça seja feita às populações de Felgueiras e de Marcos de Canaveses que julgaram politicamente Fátima Felgueiras e Avelino Ferreira Torres respectivamente. A primeira condenada por crime de peculato e o segundo condenado por abuso de poder.
(Pela gravidade, complexidade e incerteza da situação da freguesia de Ermelo, abstenho-me de fazer qualquer comentário sobre o assunto)
09/10/2009
Foi há 42 anos...
Podíamos lembrar que há em 69 nascia John Lennon ou que há 31 morria Jacques Brel, mas foi há precisamente 42 anos que mataram Ernesto Guevara de la Serna, mais conhecido por "Che" Guevara.
As suas aventuras revolucionarias conduziram-no à morte em La Higuera (Bolívia) em 9 de Outubro de 1967, com apenas 39 anos.
Morria o revolucionário, nascia o mito.
Guevara foi, como a grande maioria dos homens que se vê envolvido em cenários de guerra, capaz de cometer actos de extrema violência. Não se limitara ao "matar para não morrer".
Sem fazer qualquer juizo, foram actos, e é necessário fazer este enquandramento, que tiveram um contexto muito próprio e especial, desde os aspectos históricos aos sociológicos.
A América do Sul foi sempre, desde os tempos em que foi descoberta, um território dominado por potências estrangeiras, primeiro europeias e depois americanas, nomeadamente pelos EUA, exercendo sempre forte repressão contra os nativos sul americanos. Deve compreender-se por isso, ainda que possa não se aceitar, todo o empenho e paixão que estes homens aplicavam nas suas lutas pela libertação.
Guevara tentou ir mais longe que todos os outros. Sonhava libertar toda a América latina do poder norte-americano, incluindo a sua Argentina.
"Che", apelido que conquistou por ser argentino (semelhante ao "pá" português)", despertou-me algum interesse pela defesa que fez das suas ideias e convicções (alerto para o facto de que não faço análises qualitativas) e, naturalmente, as suas consequências.
Tem sido, para já, o meu mais longo "objecto de estudo" porque para conhecer Ernesto Guevara, a Revolução Cubana e a razão pela qual se cruzaram, é preciso conhecer muito bem a sua história. Consigo olhar hoje para o icone "Che" Guevara e reconhecer nele uma pessoa com qualidades e defeitos, ideias e crenças, paixões e ódios, sério ainda que com sentido de humor, honesto e exigente.
Uma personalidade verdadeiramente interessante.
Para os que eventualmente queiram conhecer um pouco mais este actor da história, um pouco mais além do mito, recomendo as seguintes leituras:
- O Homem e o Socialismo em Cuba \ Segunda declaração de Havana - CASTRO, Fidel, GUEVARA, Che
- Diários inéditos da guerrilha cubana - CASTRO, Raúl, GUEVARA, Che
- A guerrilha do Che - DEBRAY, Regis
- Os meus anos com o Che - GADEA, Hilda
- A aventura bolíviana - GUEVARA, Che
- Obras de Che Guevara - 1 - GUEVARA, Che
- Obras de Che Guevara - 2 - Textos económicos- GUEVARA, Che
- Viagem pela América - GUEVARA, Che
- Outra Vez - GUEVARA, Che
- Guerrilla Warfare - GUEVARA, Che
- Cuba, Verso e Reverso - HERNANDEZ, Rosendo Canto
- CHE - Ernesto Guevara, uma lenda do século - KALFON, Pierre
- CHE, auto-retrato - V.A.
- Poemas a Guevarra - V.A.
- A prisão de Régis Debray e a morte de Che Guevara - V.A.
- Che Guevara by the photographers of the cuban revolution - V.A.
- A utopia segundo Che Guevara - TELES, Viriato
- Guevara, Antalogia - CARVALHO, Adriano de, BERNARDO, João
- Che Guevara, Cidadão do Mundo - COPULL, Adys, GONZÁLEZ, Froilán
- Che Guevara - SANDISON, David
Faltarão aqui muitos outros. Há também muitos documentários de interesse que, ainda que centrados mais no revolucionário, revelam um pouco a pessoa que foi Ernesto Guevara. Os mais recentes filmes feitos sobre esta figura, tanto o de Walter Salles como os de Steven Soderbergh (confesso que ainda não tive oportunidade de ver a "Parte II"), estão muito próximos dos factos.
Chamo a atenção para este livro: Che Guevara, do mito ao homem de Miguel Benasayag. Um verdadeiro embuste! Supostamente de alguém que privou directamente com Ernesto Guevara e que nem sequer o nome correcto sabe. Por mais do que uma vez confunde o nome "Che" com o nome do seu pai e refere-se, em dada altura, a "Che" como Ministro da Economia, coisa que nunca foi!!
Engraçado é como é que se publicam uma obra destas. Um claro exemplo do aproveitamento "do mito" e do homem.
Inicialmente pensei colocar aqui um vídeo que revela a importância que a morte deste homem teve naquela altura para os bolivianos e, principalmente, para os americanos.
Entendi não o fazer. Não pela "exposição da morte" mas sim dado ao facto de chocar pela frieza das imagens.
O local onde foi exposto o corpo de Guevara é, ainda hoje, um local de culto e romaria para os que revêem nele a defesa dos seus ideais.
É um vídeo impressionante. Podem vê-lo aqui.
Então, optei por deixar aqui o som de uma das mais bonitas músicas que se fizerem em homenagem a "Che" Guevara, acompanhada de algumas fotos que enchem livros.
A música é de Carlos Puebla e chama-se "Hasta siempre" (de 1965).
07/10/2009
Resultados III - Finais - Legislativas
Aparentemente temos resultados finais das legislativas de dia 27 de Setembro/09.Contados os votos dos emigrantes verifica-se que, tal como já havia adiantado como provável (PS 97 e PSD 81), a composição da AR ficará assim distribuída na próxima legislatura:
| PS | 97 |
| PPD/PSD | 81 |
| PCP-PEV | 15 |
| CDS/PP | 21 |
| BE | 16 |
Premindo na figura, surgirá o quadro comparativo com as legislativas de 2005.
Ficamos a aguardar, nos próximos dias, o convite do Sr. Presidente da República à formação do próximo Governo.
Nos últimos dias tem-se visto em alguma imprensa lançar cenários sobre "eleitores fantasma", círculos eleitorais uninominais em vez de plurinominais e ainda de círculo eleitoral único em vez dos vários círculos.
Ainda que não disponha de muito tempo para desenvolver estudos sobre estas matérias (talvez um dia tenha que, forçosamente, encontrar tempo para tal) dediquei-me a pegar nos resultados deste último acto eleitoral (27/09/2009) e a distribuir os 226 deputados dos círculos eleitorais do continente e ilhas como se só existisse um círculo.
Cheguei a um resultado interessante:
| 1 Círculo | 20 Círculos | Dif | |
| PS | 87 | 97 | -10 |
| PPD/PSD | 69 | 81 | -12 |
| CDS/PP | 25 | 21 | 4 |
| BE | 23 | 16 | 7 |
| PCP-PEV | 19 | 15 | 4 |
| PCTP/MRPP | 2 | 0 | 2 |
| MEP | 1 | 0 | 1 |
Fiz esta pequena análise no sentido de perceber quais a eventuais diferenças na proporcionalidade da representatividade partidária na AR. Nesta cenário estão em "disputa" apenas 226 mandatos que correspondem aos 20 círculos nacionais (continente -18, Açores 1, Madeira - 1). Os dois círculos internacionais ("Europa" e "Fora da Europa"), que atribuem os restantes 4 deputados, foram excluídos.
Assim e se, em vez dos 20 círculos eleitorais existisse um único círculo eleitoral, à semelhança do que existe noutros países, verificamos que:
-> Haveria uma maior representatividade partidária na AR passando e existir 7 forças políticas em vez da actuais 5;
-> Partidos como o PCTP-MRPP e MEP elegeriam deputados, 2 no caso do primeiro partido, 1 no caso do segundo;
-> Não obstante o facto de se manter a mesma ordem de grandeza representativa dos partidos na AR, o PS perderia 10 deputados e o PSD 12 sendo que o mais beneficiado seria o BE com um ganho de 7 deputados;
-> Um cenário destes eliminaria as actuais diferenças na eleição de deputados verificadas entre os círculos, ou seja, no número de votos necessários para a eleição de um deputado onde, por exemplo, no círculo de Portalegre são necessários de mais votos do que em Lisboa em virtude do número de deputados ser superior neste último em comparação com o primeiro (e que, por sua vez, está ligada com o numero de eleitores de cada um dos círculos);
-> Por ventura, um cenário destes reduziria significativamente questões que há muito vêm sendo levantadas, por exemplo, a dos "eleitores fantasma" visto que está directamente relacionada com a proporcionalidade dos eleitores em cada um dos círculos.
Parece-me correcto dizer que, com esta "análise", não pretendo afirmar de antemão que o sistema eleitoral deve ser revisto e alterado ou se um é melhor ou pior que outro, até porque esta não é uma questão que se possa abordar de forma ligeira por envolver muitas variáveis de estudo.
Limitei-me apenas a pegar nos números, criar um cenário "e se...?" e partilhar convosco.
04/10/2009
Demagogia II
Chegava eu ao fim da minha primeira passagem pelo jornal Expresso, aquela que reservo para ler os títulos e uma ou outra pequena notícia, e reparei nesta pequena peça:
«Afinal há rodeos
Salvaterra de Magos é o único concelho que o Bloco de Esquerda conquistou. E a única terra em que há rodeos. Hoje mesmo [ontem, 03/10/2009], o espectáculo que o BE proibiria caso fosse Governo realiza-se na autarquia. A presidente da Câmara, eleita como independente nas listas do BE, defende os rodeos e os touros de morte.»
Afinal existem rodeos em Portugal, este espectáculo de grande tradição nacional. Percebo agora a razão pela qual o BE fez referência à intenção de proibição no seu programa eleitoral.
Pena é que estes espectáculos aconteçam no único município onde o BE elegeu um presidente de Câmara.
Primeiro querem acabar com os benefícios fiscais, mas antes que acabem aproveitam-nos; querem que o jogo bolsista seja taxado com impostos, mas antes que isso aconteça compram e vendem acções; querem acabar com os rodeos, mas enquanto são permitidos continuam a promove-los para entreter as massas.
Já diz o povo: «Olha para o que eu digo mas não para o que eu faço»
Vamos lá acabar com a demagogia... a malta não é estúpida!!
«Afinal há rodeos
Salvaterra de Magos é o único concelho que o Bloco de Esquerda conquistou. E a única terra em que há rodeos. Hoje mesmo [ontem, 03/10/2009], o espectáculo que o BE proibiria caso fosse Governo realiza-se na autarquia. A presidente da Câmara, eleita como independente nas listas do BE, defende os rodeos e os touros de morte.»
Afinal existem rodeos em Portugal, este espectáculo de grande tradição nacional. Percebo agora a razão pela qual o BE fez referência à intenção de proibição no seu programa eleitoral.
Pena é que estes espectáculos aconteçam no único município onde o BE elegeu um presidente de Câmara.
Primeiro querem acabar com os benefícios fiscais, mas antes que acabem aproveitam-nos; querem que o jogo bolsista seja taxado com impostos, mas antes que isso aconteça compram e vendem acções; querem acabar com os rodeos, mas enquanto são permitidos continuam a promove-los para entreter as massas.
Já diz o povo: «Olha para o que eu digo mas não para o que eu faço»
Vamos lá acabar com a demagogia... a malta não é estúpida!!
03/10/2009
Artigo 187.º
Há uns dias escrevi aqui que a "comunicação ao país" do Sr. Presidente da República poderia ter sido feita no sentido de criar condições para justificar alguma decisão "surpresa" que poderia (e poderá ainda) vir a tomar.
Não tardou em houvesse quem me perguntasse que "surpresa" poderia ser essa?
A sua renúncia ao mandato?
Não. Se o pretendesse fazer já o teria feito, ainda que isso não fizesse qualquer sentido nesta altura.
A "surpresa" a que me referia tem a ver com formação do próximo Governo Constitucional.
Não se trata duma teoria de conspiração, coisa que rejeito completamente, mas sim duma possibilidade constitucional.
Transcrevo aqui o Artigo 187º da Constituição da República Portuguesa:
«1. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.»
Se notarmos, e de acordo com este Artigo, a nomeação do Primeiro-Ministro não está explicitamente reservada ao partido vencedor do acto eleitoral.
O acto eleitoral e o respectivo resultado é apenas algo que o PR deverá ter em conta.
Assim, e dada esta declaração de (mais um) conflito entre a Presidência e o PS, julgo que não é de descurar a possibilidade que existe do nome de José Sócrates, que será proposto pelo PS para Primeiro-Ministro, ser recusado ou, num caso mais extremo, ser aceite como Governo uma maioria de 39,55% (PSD e CDS-PP).
Ambas as situações são constitucionalmente aceites ainda que possam vir a ser difíceis de aceitar pela população e assim ver nestas decisões do PR uma tentativa de "reajustar" o resultado eleitoral de 27 de Setembro de 2009.
As declarações à impressa por parte dos líderes partidários depois das reuniões com o PR (quinta e sexta-feira), mesmo sem que tenha sido divulgado qualquer teor, podem indiciar que tudo se passará como é expectável.
No entanto, como já nos foi possível ver enquanto foi Primeiro-Ministro e nestes 3 anos como Presidente da República, Cavaco Silva é capaz de proporcionar algumas surpresas aos portugueses.
Talvez o convite para formar o próximo Governo seja ainda feito antes de serem conhecidos os resultados finais destas eleições - a 7 de Outubro quando se conhecerá o numero total de votos dos portugueses recenseados e a viver no estrangeiro.
Não tardou em houvesse quem me perguntasse que "surpresa" poderia ser essa?
A sua renúncia ao mandato?
Não. Se o pretendesse fazer já o teria feito, ainda que isso não fizesse qualquer sentido nesta altura.
A "surpresa" a que me referia tem a ver com formação do próximo Governo Constitucional.
Não se trata duma teoria de conspiração, coisa que rejeito completamente, mas sim duma possibilidade constitucional.
Transcrevo aqui o Artigo 187º da Constituição da República Portuguesa:
«1. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.»
Se notarmos, e de acordo com este Artigo, a nomeação do Primeiro-Ministro não está explicitamente reservada ao partido vencedor do acto eleitoral.
O acto eleitoral e o respectivo resultado é apenas algo que o PR deverá ter em conta.
Assim, e dada esta declaração de (mais um) conflito entre a Presidência e o PS, julgo que não é de descurar a possibilidade que existe do nome de José Sócrates, que será proposto pelo PS para Primeiro-Ministro, ser recusado ou, num caso mais extremo, ser aceite como Governo uma maioria de 39,55% (PSD e CDS-PP).
Ambas as situações são constitucionalmente aceites ainda que possam vir a ser difíceis de aceitar pela população e assim ver nestas decisões do PR uma tentativa de "reajustar" o resultado eleitoral de 27 de Setembro de 2009.
As declarações à impressa por parte dos líderes partidários depois das reuniões com o PR (quinta e sexta-feira), mesmo sem que tenha sido divulgado qualquer teor, podem indiciar que tudo se passará como é expectável.
No entanto, como já nos foi possível ver enquanto foi Primeiro-Ministro e nestes 3 anos como Presidente da República, Cavaco Silva é capaz de proporcionar algumas surpresas aos portugueses.
Talvez o convite para formar o próximo Governo seja ainda feito antes de serem conhecidos os resultados finais destas eleições - a 7 de Outubro quando se conhecerá o numero total de votos dos portugueses recenseados e a viver no estrangeiro.
01/10/2009
Resultados II
Apresento o quadro comparativo, agora rectificado, com os resultados oficiais (ainda que temporários) divulgados pela DGAI.
Foram necessárias pequenas alterações em relação ao que apresentei anteriormente mas não existem diferenças significativas visto que estas eram mínimas (um problema com origem na "fonte" que utilizei na noite das eleições).
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