Resultados III - Finais - Legislativas

Aparentemente temos resultados finais das legislativas de dia 27 de Setembro/09.
Contados os votos dos emigrantes verifica-se que, tal como já havia adiantado como provável (PS 97 e PSD 81), a composição da AR ficará assim distribuída na próxima legislatura:

PS	97
PPD/PSD	81
PCP-PEV	15
CDS/PP	21
BE	16

Premindo na figura, surgirá o quadro comparativo com as legislativas de 2005.
Ficamos a aguardar, nos próximos dias, o convite do Sr. Presidente da República à formação do próximo Governo.

Nos últimos dias tem-se visto em alguma imprensa lançar cenários sobre "eleitores fantasma", círculos eleitorais uninominais em vez de plurinominais e ainda de círculo eleitoral único em vez dos vários círculos.
Ainda que não disponha de muito tempo para desenvolver estudos sobre estas matérias (talvez um dia tenha que, forçosamente, encontrar tempo para tal) dediquei-me a pegar nos resultados deste último acto eleitoral (27/09/2009) e a distribuir os 226 deputados dos círculos eleitorais do continente e ilhas como se só existisse um círculo.
Cheguei a um resultado interessante:

	1 Círculo	20 Círculos	Dif
PS	87	97	-10
PPD/PSD	69	81	-12
CDS/PP	25	21	4
BE	23	16	7
PCP-PEV	19	15	4
PCTP/MRPP	2	0	2
MEP	1	0	1

Fiz esta pequena análise no sentido de perceber quais a eventuais diferenças na proporcionalidade da representatividade partidária na AR. Nesta cenário estão em "disputa" apenas 226 mandatos que correspondem aos 20 círculos nacionais (continente -18, Açores 1, Madeira - 1). Os dois círculos internacionais ("Europa" e "Fora da Europa"), que atribuem os restantes 4 deputados, foram excluídos.

Assim e se, em vez dos 20 círculos eleitorais existisse um único círculo eleitoral, à semelhança do que existe noutros países, verificamos que:

-> Haveria uma maior representatividade partidária na AR passando e existir 7 forças políticas em vez da actuais 5;

-> Partidos como o PCTP-MRPP e MEP elegeriam deputados, 2 no caso do primeiro partido, 1 no caso do segundo;

-> Não obstante o facto de se manter a mesma ordem de grandeza representativa dos partidos na AR, o PS perderia 10 deputados e o PSD 12 sendo que o mais beneficiado seria o BE com um ganho de 7 deputados;

-> Um cenário destes eliminaria as actuais diferenças na eleição de deputados verificadas entre os círculos, ou seja, no número de votos necessários para a eleição de um deputado onde, por exemplo, no círculo de Portalegre são necessários de mais votos do que em Lisboa em virtude do número de deputados ser superior neste último em comparação com o primeiro (e que, por sua vez, está ligada com o numero de eleitores de cada um dos círculos);

-> Por ventura, um cenário destes reduziria significativamente questões que há muito vêm sendo levantadas, por exemplo, a dos "eleitores fantasma" visto que está directamente relacionada com a proporcionalidade dos eleitores em cada um dos círculos.

Parece-me correcto dizer que, com esta "análise", não pretendo afirmar de antemão que o sistema eleitoral deve ser revisto e alterado ou se um é melhor ou pior que outro, até porque esta não é uma questão que se possa abordar de forma ligeira por envolver muitas variáveis de estudo.
Limitei-me apenas a pegar nos números, criar um cenário "e se...?" e partilhar convosco.