Hoje o INE deu-nos uma boa notícia:
«A Estimativa Rápida do Produto Interno Bruto (PIB) aponta para um aumento de 1,7% em volume no 1º trimestre de 2010 face ao período homólogo, o que compara com a variação de -1,1% registada no trimestre anterior. Face ao trimestre precedente o PIB terá registado um aumento de 1,0%.
O aumento do PIB em termos homólogos no 1º trimestre esteve parcialmente associado a um efeito de base (o PIB no 1º trimestre de 2009 diminuiu 3,7%), verificando-se uma melhoria dos contributos da Procura Interna e da Procura Externa Líquida, mais intensa no primeiro caso.»
Amanhã o Governo dar-nos-á uma má notícia:
«Neste plano mais ambicioso está o aumento da carga fiscal, e que começará pelos rendimentos de trabalho, para além do que já se paga em IRS, será criada uma tributação autónoma a título extraordinário para todos.
A taxa a aplicar será de 1% para quem ganhar até cinco salários mínimos, ou seja, 2375 euros por mês. Quem ganhar acima disto pagará 1,5% de imposto extraordinário todo os meses.
[...]
Mas há mais. O IVA vai subir de 20 para 21% - um dado avançado pela TVI e confirmado pelo Governo -, mas não se fica por aqui: há um aumento que também se vai aplicar aos produtos de primeira necessidade que sobe de 5 para 6%; nos restaurantes o IVA aumenta para os 13%.»
Parece-me que com esta decisão o Governo (apoiado ou a reboque do PSD) dará um passo atrás ao que foi atingido no 1º trimestre.
Não é preciso ser economista para perceber que o aumento da carga fiscal, mesmo que fosse só do IVA (e vai haver muita gente a aproveitar-se disso, a minha memória não é tão curta como a de alguns), irá provocar uma contracção no consumo.
A "Procura Interna" vai reduzir significativamente e, naturalmente, com consequências óbvias no PIB.
Terá também repercussões na "Procura Externa" com o aumento no custo das matérias primas!
A acabar de escrever este texto vejo alguém, que até percebe do assunto, a alertar para esse risco:
«Mas «reduzir o défice irá travar o crescimento», frisa o economista [António Perez Metelo]. «O rendimento disponível dos portugueses vai ser menor»: a acrescentar ao imposto generalizado de 1% a 1,5% sobre os salários, o aumento do IVA também irá penalizar o bolso, e «travar o consumo».»
Depois dos resultados divulgados relativos ao 1º trimestre de 2010, uma medida destas parece-me uma precipitação que nos poderá trazer alguns dissabores (económicos, políticos e sociais)!
Parece-me que, talvez por influência da visita papal, Portugal está a querer ser "mais papista que o papa"!
Eu lembro-me disto a 30 de Abril:
«O primeiro ministro, José Sócrates, garantiu hoje que o Governo não vai aumentar o IVA, justificando que essa medida que não está prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), documento que se comprometeu a cumprir fielmente.
"O que vamos fazer é o que está no PEC. A senhora deputada vê lá o aumento do IVA? Não vê", disse o primeiro ministro no debate quinzenal no Parlamento, perante a insistência da deputada do Partido Ecologista "Os Verdes", Heloísa Apolónia.
"Estamos confiantes e seremos fiéis ao nosso programa. São essas medidas que importam tomar", sustentou José Sócrates.»
Hesito... e muito!!
12/05/2010
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