10/03/2010

As virgens ofendidas

Achei interessante o artigo de opinião de Pedro Adão e Silva no Diário Económico de ontem (09.03.2010)

«O pressuposto de que partem os magistrados é que "o poder judicial nas democracias descontentes do início do século XXI corre o risco de se vir a assumir-se como verdadeiro poder" (sic). Não há margem para dúvidas: é, de facto, de um risco que falamos. Depois, uma interrogação: "se o século XIX foi o século do poder legislativo e o século XX o do poder executivo, poderá o século XXI vir a ser o século do poder judicial?"

[...]

O que nos é sugerido é não apenas uma nova centralidade para o poder judicial, como também uma ofensiva que passa pela diminuição das esferas de autonomia dos poderes políticos. O que nos lembra que já não estamos apenas numa fase de tensão latente. Se a saída para a "democracia descontente" em que nos encontramos passar por uma transferência da legitimidade de poderes com legitimidade eleitoral (como são o legislativo e o executivo), para um poder cuja legitimidade radica em mecanismos fracamente sindicáveis pelos cidadãos, há boas razões para termos medo. É um sintoma de que está a germinar uma visão em que o poder judicial já não quer ser independente do poder político, mas sim ver este subjugado ao seu poder.»

O artigo na integra pode ser lido aqui

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