A União Europeia teve o seu inicio em 18 de Abril de 1951 na assinatura do Tratado de Paris e que estabelece a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, C.E.C.A. (1).
O processo evolutivo, com base no estabelecimento de vários Tratados e Acordos, e que transformou essa Comunidade comercial na actual União Europeia, tal como a conhecemos hoje, nem sempre foi pacífico. Contou de facto com algumas crises políticas que, em determindados momentos, colocou a continuidade desta aliança em sério risco. Principalmente os protagonizados pela França do General De Gaulle nos anos 60, e depois na década 70 com a Inglaterra de Margaret Tatcher. Escusado será dizer que, ainda que disfarçada por diversas justificações, a razão era sempre a mesmo: a disputa pelo Poder.
Em 1957, 25 de Março, nasce a "famosa" C.E.E. (Comunidade Económica Europeia) que mantém o cariz económico desta união dos países europeus e em 1992, 14 de Junho, é assinado o Tratado de Maastricht ou o Tratado da União Europeia. Este último terá sido, porventura, o mais importante e significativo pois é nele que ficam estabelcidas as linhas orientadoras para uma união económica e monetária, de cooperação nas áreas da justiça, política externa e segurança comum. Um outro tratado que merece algum destaque é o de 2001, 26 de Fevereiro, que veio estabelecer algumas reformas no processo de decisão do Alargamento Europeu.
Este alargamento tem vindo a ser feito de forma gradual e lento. O primeiro Tratado de adesão à C.E.E. ocorre 15 anos após a sua formação, em 1973, com a entrada da Dinamarca, Inglaterra e Irlanda. Na década de 80 aderem a Grécia (1981), Portugal e Espanha (ambos em 1986). A Suécia, Áustria e Finlândia em 1995 e em 2004 dá-se a maior adesão, envolvendo 10 países, a saber: Eslovénia, Polónia, Lituânia, Letónia, Hungria, Estónia, Malta, Chipre e República Checa. O último processo ocorre em 2007 com a adesão da Roménia e Bulgária.
O processo de adesão de um novo membro na U.E. não é tão simples quanto se possa julgar. Decorre de complexas negociações e só se torna efectiva quando o Tratado de Adesão é ractificado por todos os Estados-Membro tendo que ser, forçosamente, antecedido por uma unanimidade dentro do Conselho Europeu e uma maioria absoluta no Parlamento Europeu. É importante referir que os países que aspiram a tornar-se um Estado-Membro não estão isentos de qualquer compromisso. Estão obrigados a preencher todos os requisitos exigidos pelos Critérios de Copenhaga, visando este a viabilização da governabilidade e estabilidade da União num cenário de uma união alargada.
Parece-me importante, neste ponto, evidenciar que o documento pretende definir critérios como a «estabilidade das instituições que garantam a democracia, o Estado de Direito, os direitos do Homem, bem como o respeito e a protecção das minorias; existência de uma economia de mercado viável e capacidade para enfrentar a pressão concorrencial e as forças do mercado da União Europeia; capacidade para assumir as obrigações de membro, que decorrem do direito e das políticas da UE (ou do acervo), incluindo a adesão aos objectivos de união política, económica e monetária; ter o país em causa criado as condições necessárias à sua integração através da adaptação das suas estruturas administrativas».
Não é por isso nada descabida a adopção pela U.E. de documentos como Direitos do Homem ou a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia entre outros. O resultado disso é uma Europa maioritariamente tolerante, multiracial e respeitadora dos principios humanitários.
Tendo presente que esta U.E. face aos vários pedidos de adesão da Turquia a mantém em "lista de espera" por várias razões, sendo uma delas o ainda deficiente cumprimento da defesa de direitos humanos, como devemos encarar a cedência do Conselho Europeu perante a República Checa para que possa ser mais fácil a ractificação do Tratado de Lisboa?
Recordo que este Estado-Membro colocou vários entraves à ractificação do Tratado, mesmo que o Tribunal Constitucional ainda não se tenha pronunciado sobre a constitucionalidade deste documento, fez uma ultima exigência à U.E. que consistia na introdução duma derrogação à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Será que ao aceitar a condição deste ainda recente Estado-Membro (e esquecento as suas trapalhadas na presidência da U.E.) isentando-o do cumprimento e aplicação desta Carta não estará a via aberta para outras medidas de excepção no seio da aliança europeia?
Continuará a discussão sobre a não adesão de países como a Turquia centrada nas questões humanitarias e sociais ou passar-se-á agora a olhar para os aspectos geográficos e culturais dado que, pelo entendimento a que se chegou, parece-me, os primeiros podem sempre ser deixados para planos secundários em deterimento dos económicos e políticos?
Ainda que a consequência desta decisão vise encontrar a unanimidade na Europa para que o Tratado de Lisboa possa entrar em vigor (falta ainda o TC Checo se pronunciar e a ractificação por parte do Presidente), observando a evolução europeia passar de questões meramente comerciais, ainda que o objectivo primário tenha sido a prossecução da paz no pós-gerra, para a actual aliança cuja área de intervenção se centra nos planos político, económico, cultural, social e ambiental, parece-me que talvez estejamos perante um retrocesso ou pelo menos numa pausa do processo europeu.
Naturalmente, ninguém consegue prever o futuro e por isso só o tempo dirá. Mas uma coisa é certa, logo que a exigência da República Checa foi conhecida, a Eslóvenia reclamou para si a mesma condição de excepção. Veremos se não estão criadas condições para que a excepção se torne regra.
(1) Países envolvidos: França, República Federal Alemã, Bélgica, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. A Inglaterra optou por não participar nesta Comunidade.
(2) Estiveram na origem deste documento os Conselhos Europeus de Copenhaga (1993) e de Madrid (1995) que visavam responder ao pedido de de adesão de 13 países do antigo bloco de leste.
Em pleno período do Liberalismo, surge em Portugal a primeira Constituição, a Constituição de 1822, com clara influência das Constituições Francesa (1791) e Espanhola (1812), de Rousseau, Locke e Montesquieu.
Esta Constituição programática, que estabelece o início da monarquia constitucional em Portugal, foi considerada bastante avançada para a época pois comportava inúmeras inovações para o período que se vivia em toda a Europa (consequência da Revolução Francesa).
Além dos direitos e garantias nela expressos, há dois aspectos que julgo serem de extrema relevância. O primeiro é o papel atribuído ao Rei, deixando este de deter o poder absoluto para passar a dispor dum poder meramente de veto suspensivo, isto é, um poder idêntico ao que dispõe hoje o Presidente da República. Um outro, é a separação dos poderes. Passaram a estar descentralizados os poderes Legislativo, Executivo e Judicial. A competência legislativa estava entregue às Cortes (Parlamento), a executiva no Governo eleito por sufrágio (mais abrangente do que anteriormente), e a justiça ficava a cargo exclusivamente dos tribunais.
Tendo presente esta organização e tradição política, introduzida pela Constituição de 1822, nomeadamente no que diz respeito ao estabelecimento dos tribunais como um órgão de soberania, não posso deixar de concordar com algumas ideias que defendem que a classe profissional dos juízes deveria estar isenta de associações sindicais. Estes profissionais são titulares de cargos de órgãos de soberania, razão pela qual, ainda que plenos dos seus direitos e liberdades, deveriam estar libertos de grupos de pressão. Um órgão de soberania não deveria nunca exercer pressões sobre outro órgão de soberania no sentido de recolher para si, entenda-se para os indivíduos que o compõe, maiores e melhores benefícios.
Parece-me que, ainda que não represente um tema prioritário neste momento, esta discussão deveria ser feita e de forma seria.
Se a vida tem coisas bonitas, esta é uma delas: "Somewhere over the rainbow"! Poucos se lembrarão mas esta musica, de Harold Arlen com letra de Edgar Yipsel Harburg e cantada por Judy Garland, foi feita para o filme Feiticeiro de Oz de 1939.
Já muitos autores a cantaram como Barbara Streisand, Eric Clapton, os The Smashing Pumpkins (imaginem só) ou, mais recentemente, os Il Divo. Uns melhor e outros pior, mas seja qual for o estilo ou a forma como é cantada, a melhor e mais bonita versão é, para mim, a cantada e tocada por Israel Kaʻanoʻi Kamakawiwoʻole.
Recentemente, e apesar de ter sido gravada em 1993, ouvimos esta versão num anúncio duma empresa de combustíveis onde se viam alguns milhares de balões a voar.
Israel Kamakawiwoʻole, também conhecido por IZ, falecido em 1997 (26 de Junho) na sequência de problemas respiratórios, com apenas 38 anos, tornou-se numa das figuras mais célebres e importantes no Hawaii. Através da sua música, carregada de mensagens políticas na defesa dos direitos dos nativos e da independência do Hawaii, ganhou a admiração do povo a ponto de ser a primeira individualidade não política a merecer a bandeira a meia haste e uma "câmara ardente" no Capitólio do estado do Hawaii (em Honolulu). O despejo das suas cinzas no Oceano Pacífico foi acompanhado por centenas de admiradores. Tem adaptações de vários outros temas internacionalmente conhecidos, mas fora do estado do Hawaii, ficou conhecido, principalmente, pela versão que fez da musica de Harold Arlen e Edgar Harburg.
Fica aqui um dos vídeos que lhe fizeram de homenagem (onde é visível o acto fúnebre que referi antes) e, naturalmente, ao som de "Somewhere over the rainbow". Digam lá que não é uma excelente versão...!?
Logo a seguir às legislativas vieram as autárquicas, em minha opinião, sem o mesmo entusiasmo e fulgor de actos eleitorais anteriores. Talvez pela proximidade entre duas eleições, pelo desgaste dos partidos, pela saturação das pessoas ou até pela distância que as populações tentam manter da política pelo descrédito em que esta tem vindo a cair. Não sei explicar as verdadeiras razões e, seguramente, que ninguém o conseguirá fazer com a certeza absoluta. Ou talvez tenha sido eu a andar distraído...
Mas vamos aos resultados. Como vem sendo habitual, todos foram vencedores! Mesmo aqueles que apesar da derrota se sentem vitoriosos, os que sobem perdendo ou ainda os que tem candidaturas que ganham mesmo não ganhando eleições! No fim da noite, a seguir aos "momentos de glória" dos vários candidatos, vemos os lideres partidários a reclamar para si a maior vitória da noite. Uns pelo o facto de conquistarem mais Presidentes de Câmara, outros por terem ajudado terceiros a conquistar mandatos e ainda aqueles que reclamam o maior número de votos e mandatos. Enfim, somos levados a pensar que deste acto eleitoral não saíram quaisquer perdedores.
No entanto, e no que diz respeito às instituições que estão são centro da política, os partidos políticos, os números podem dar-nos algumas pistas. (basta premir a figura para que a imagem aumente)
Neste quadro fiz um apanhado dos resultados obtidos pelos partidos e coligações nas autárquicas de 2005 e 2009 (disponíveis aqui). Elaborei um quadro que me permitiu, de forma mais simples, perceber quais foram os ganhos e perdas reais dos partidos e das coligações que integraram. Na primeira parte do quadro estão expostos os resultados obtidos pelos partidos e coligações de acordo com as candidaturas apresentadas, ou seja, partidos e coligações são apresentados de forma separada. Na segunda parte agreguei os partidos e as coligações de acordo com liderança das candidaturas. Assim, permite-nos constatar os seguintes factos:
-##- O PSD reclama para si a vitória nestas eleições pelo facto de ter obtido o maior número de Câmaras: = É um facto que o PSD conquistou 139 Câmaras Municipais mas para chegar a este número foram preciso juntar as conquistadas com candidaturas do PSD (117) e de coligações que liderou, a saber: PPD/PSD.CDS-PP (19); PPD/PSD.CDS-PP.PPM (1); e PPD/PSD.CDS-PP.PPM.MPT (1). = É um facto que o PSD, individualmente e através de coligações, conquistou 139 Câmaras, menos 19 que em 2005; = É um facto que o PSD, sem coligações, em relação a 2005 perdeu 21 Câmaras Municipais e em coligações 19;
-##- O CDS-PP reclama para si a vitória nestas eleições pelo facto de ter obtido e ter ajudado a obter um maior número de mandatos: = É um facto que as coligações com o CDS-PP, lideradas pelo PSD, obtiveram este ano mais 21 mandatos que em 2005, mas também é um facto que, individualmente, o CDS-PP manteve os 30 mandatos conquistados há 4 anos; = É um facto que, somando as coligações lideradas pelo CDS-PP (exclui, portanto, as que foram apresentadas em conjunto com o PSD), chegamos à conclusão que o CDS perdeu 2 mandatos em relação a 2005;
-##- O PS reclama para si a vitória nestas eleições pelo facto de ter obtido o maior número de votos e o maior número de mandatos: = É um facto que o PS, apresentado candidaturas sem coligações, teve o maior numero de votos, 2.083.727 (mais 151.953 que em 2005) contra os 1.269.927 (menos 253.833 que em 2005) do PSD - uma diferença entre as duas maiores forças partidárias em Portugal de 813.800 votos. É preciso juntar todas as coligações encabeçadas pelo PSD para chegarmos a 2.142.162 (apenas mais 58.435 que o PS sozinho). Naturalmente que nesta soma temos dificuldade em aferir quais os que pertencem a eleitores PSD, CDS-PP, MPT ou PPM; = É um facto que o PS conseguiu obter mais mandatos (921) e que mesmo juntando os conquistados por todas todas as coligações entre PSD e CDS (903) esse número não é ultrapassado. Verificamos que ao compararmos 2005 e 2009 o PS ganhou, nestas autárquicas, mais 69 mandatos enquanto que o saldo das coligações com PSD e CDS-PP é de menos 36 mandatos; = É um facto que o PS conquistou 131 lugares de Presidente de Câmara resultando em mais 14 do que o PSD sozinho e menos 8 que as coligações lideradas pelo PSD (recordemos que a diferença em 2005 era de 45);
A CDU (PCP-PEV) e o BE terão forçosamente que tirar algumas conclusões destas eleições visto terem obtido resultados que ficaram aquém dos objectivos estabelecidos: - A CDU com um resultado francamente negativo - menos 50.905 votos, menos 29 mandatos e menos 4 Câmaras. Algo não terá corrido bem na "máquina" partidária do PCP. - O BE com um saldo que não revela nada de extraordinariamente positivo: mais 7.805 votos, mais 2 mandatos, mantendo a única Câmara Municipal (Salvaterra de Magos).
Chamo a atenção para dois aspectos importantes no quadro que aqui apresento: 1.) Os cálculos apresentam os resultados das autárquicas de 2005 pelo que nele são apresentados 109 lugares de Presidente de Câmara para o PS quando temos ouvido falar nos meios de comunicação social em 110. Esta diferença de 1 lugar está relacionada com as eleições intercalares realizadas em 2007 para a Câmara Municipal de Lisboa. Em em 2005 este concelho foi conquistado pela coligação PPD/PSD.CDS-PP e em 2007 ganho pelo PS; 2.) À data deste texto, está ainda por atribuir um lugar de Presidente de Câmara (confesso que ainda não sei qual é o concelho em questão).
Destas eleições parece-me importante realçar o facto de que, em mais do que um concelho, se verificaram resultados muito tangenciais o que poderá ser sinónimo de uma campanha eleitoral muito interessante (pela positiva ou pela negativa). Destaco também a mudança de algumas Câmaras de capitais de distrito, como Leiria, Faro, Beja, etc., indicando claramente a vontade dos munícipes na mudança de rumo nos seus concelhos. Finalmente, e mais lá para a frente voltarei ao assunto, um dos aspectos negativos destas autárquicas foram as reeleições de candidatos acusados, todos eles já condenados até. Justiça seja feita às populações de Felgueiras e de Marcos de Canaveses que julgaram politicamente Fátima Felgueiras e Avelino Ferreira Torres respectivamente. A primeira condenada por crime de peculato e o segundo condenado por abuso de poder.
(Pela gravidade, complexidade e incerteza da situação da freguesia de Ermelo, abstenho-me de fazer qualquer comentário sobre o assunto)
Podíamos lembrar que há em 69 nascia John Lennon ou que há 31 morria Jacques Brel, mas foi há precisamente 42 anos que mataram Ernesto Guevara de la Serna, mais conhecido por "Che" Guevara.
As suas aventuras revolucionarias conduziram-no à morte em La Higuera (Bolívia) em 9 de Outubro de 1967, com apenas 39 anos. Morria o revolucionário, nascia o mito.
Guevara foi, como a grande maioria dos homens que se vê envolvido em cenários de guerra, capaz de cometer actos de extrema violência. Não se limitara ao "matar para não morrer". Sem fazer qualquer juizo, foram actos, e é necessário fazer este enquandramento, que tiveram um contexto muito próprio e especial, desde os aspectos históricos aos sociológicos. A América do Sul foi sempre, desde os tempos em que foi descoberta, um território dominado por potências estrangeiras, primeiro europeias e depois americanas, nomeadamente pelos EUA, exercendo sempre forte repressão contra os nativos sul americanos. Deve compreender-se por isso, ainda que possa não se aceitar, todo o empenho e paixão que estes homens aplicavam nas suas lutas pela libertação.
Guevara tentou ir mais longe que todos os outros. Sonhava libertar toda a América latina do poder norte-americano, incluindo a sua Argentina.
"Che", apelido que conquistou por ser argentino (semelhante ao "pá" português)", despertou-me algum interesse pela defesa que fez das suas ideias e convicções (alerto para o facto de que não faço análises qualitativas) e, naturalmente, as suas consequências. Tem sido, para já, o meu mais longo "objecto de estudo" porque para conhecer Ernesto Guevara, a Revolução Cubana e a razão pela qual se cruzaram, é preciso conhecer muito bem a sua história. Consigo olhar hoje para o icone "Che" Guevara e reconhecer nele uma pessoa com qualidades e defeitos, ideias e crenças, paixões e ódios, sério ainda que com sentido de humor, honesto e exigente. Uma personalidade verdadeiramente interessante.
Para os que eventualmente queiram conhecer um pouco mais este actor da história, um pouco mais além do mito, recomendo as seguintes leituras:
- O Homem e o Socialismo em Cuba \ Segunda declaração de Havana - CASTRO, Fidel, GUEVARA, Che - Diários inéditos da guerrilha cubana - CASTRO, Raúl, GUEVARA, Che - A guerrilha do Che - DEBRAY, Regis - Os meus anos com o Che - GADEA, Hilda - A aventura bolíviana - GUEVARA, Che - Obras de Che Guevara - 1 - GUEVARA, Che - Obras de Che Guevara - 2 - Textos económicos- GUEVARA, Che - Viagem pela América - GUEVARA, Che - Outra Vez - GUEVARA, Che - Guerrilla Warfare - GUEVARA, Che - Cuba, Verso e Reverso - HERNANDEZ, Rosendo Canto - CHE - Ernesto Guevara, uma lenda do século - KALFON, Pierre - CHE, auto-retrato - V.A. - Poemas a Guevarra - V.A. - A prisão de Régis Debray e a morte de Che Guevara - V.A. - Che Guevara by the photographers of the cuban revolution - V.A. - A utopia segundo Che Guevara - TELES, Viriato - Guevara, Antalogia - CARVALHO, Adriano de, BERNARDO, João - Che Guevara, Cidadão do Mundo - COPULL, Adys, GONZÁLEZ, Froilán - Che Guevara - SANDISON, David
Faltarão aqui muitos outros. Há também muitos documentários de interesse que, ainda que centrados mais no revolucionário, revelam um pouco a pessoa que foi Ernesto Guevara. Os mais recentes filmes feitos sobre esta figura, tanto o de Walter Salles como os de Steven Soderbergh (confesso que ainda não tive oportunidade de ver a "Parte II"), estão muito próximos dos factos.
Chamo a atenção para este livro: Che Guevara, do mito ao homem de Miguel Benasayag. Um verdadeiro embuste! Supostamente de alguém que privou directamente com Ernesto Guevara e que nem sequer o nome correcto sabe. Por mais do que uma vez confunde o nome "Che" com o nome do seu pai e refere-se, em dada altura, a "Che" como Ministro da Economia, coisa que nunca foi!! Engraçado é como é que se publicam uma obra destas. Um claro exemplo do aproveitamento "do mito" e do homem.
Inicialmente pensei colocar aqui um vídeo que revela a importância que a morte deste homem teve naquela altura para os bolivianos e, principalmente, para os americanos. Entendi não o fazer. Não pela "exposição da morte" mas sim dado ao facto de chocar pela frieza das imagens. O local onde foi exposto o corpo de Guevara é, ainda hoje, um local de culto e romaria para os que revêem nele a defesa dos seus ideais.
Então, optei por deixar aqui o som de uma das mais bonitas músicas que se fizerem em homenagem a "Che" Guevara, acompanhada de algumas fotos que enchem livros. A música é de Carlos Puebla e chama-se "Hasta siempre" (de 1965).
Aparentemente temos resultados finais das legislativas de dia 27 de Setembro/09. Contados os votos dos emigrantes verifica-se que, tal como já havia adiantado como provável (PS 97 e PSD 81), a composição da AR ficará assim distribuída na próxima legislatura:
PS
97
PPD/PSD
81
PCP-PEV
15
CDS/PP
21
BE
16
Premindo na figura, surgirá o quadro comparativo com as legislativas de 2005. Ficamos a aguardar, nos próximos dias, o convite do Sr. Presidente da República à formação do próximo Governo.
Nos últimos dias tem-se visto em alguma imprensa lançar cenários sobre "eleitores fantasma", círculos eleitorais uninominais em vez de plurinominais e ainda de círculo eleitoral único em vez dos vários círculos. Ainda que não disponha de muito tempo para desenvolver estudos sobre estas matérias (talvez um dia tenha que, forçosamente, encontrar tempo para tal) dediquei-me a pegar nos resultados deste último acto eleitoral (27/09/2009) e a distribuir os 226 deputados dos círculos eleitorais do continente e ilhas como se só existisse um círculo. Cheguei a um resultado interessante:
1 Círculo
20 Círculos
Dif
PS
87
97
-10
PPD/PSD
69
81
-12
CDS/PP
25
21
4
BE
23
16
7
PCP-PEV
19
15
4
PCTP/MRPP
2
0
2
MEP
1
0
1
Fiz esta pequena análise no sentido de perceber quais a eventuais diferenças na proporcionalidade da representatividade partidária na AR. Nesta cenário estão em "disputa" apenas 226 mandatos que correspondem aos 20 círculos nacionais (continente -18, Açores 1, Madeira - 1). Os dois círculos internacionais ("Europa" e "Fora da Europa"), que atribuem os restantes 4 deputados, foram excluídos.
Assim e se, em vez dos 20 círculos eleitorais existisse um único círculo eleitoral, à semelhança do que existe noutros países, verificamos que:
-> Haveria uma maior representatividade partidária na AR passando e existir 7 forças políticas em vez da actuais 5;
-> Partidos como o PCTP-MRPP e MEP elegeriam deputados, 2 no caso do primeiro partido, 1 no caso do segundo;
-> Não obstante o facto de se manter a mesma ordem de grandeza representativa dos partidos na AR, o PS perderia 10 deputados e o PSD 12 sendo que o mais beneficiado seria o BE com um ganho de 7 deputados;
-> Um cenário destes eliminaria as actuais diferenças na eleição de deputados verificadas entre os círculos, ou seja, no número de votos necessários para a eleição de um deputado onde, por exemplo, no círculo de Portalegre são necessários de mais votos do que em Lisboa em virtude do número de deputados ser superior neste último em comparação com o primeiro (e que, por sua vez, está ligada com o numero de eleitores de cada um dos círculos);
-> Por ventura, um cenário destes reduziria significativamente questões que há muito vêm sendo levantadas, por exemplo, a dos "eleitores fantasma" visto que está directamente relacionada com a proporcionalidade dos eleitores em cada um dos círculos.
Parece-me correcto dizer que, com esta "análise", não pretendo afirmar de antemão que o sistema eleitoral deve ser revisto e alterado ou se um é melhor ou pior que outro, até porque esta não é uma questão que se possa abordar de forma ligeira por envolver muitas variáveis de estudo. Limitei-me apenas a pegar nos números, criar um cenário "e se...?" e partilhar convosco.
Chegava eu ao fim da minha primeira passagem pelo jornal Expresso, aquela que reservo para ler os títulos e uma ou outra pequena notícia, e reparei nesta pequena peça:
«Afinal há rodeos Salvaterra de Magos é o único concelho que o Bloco de Esquerda conquistou. E a única terra em que há rodeos. Hoje mesmo [ontem, 03/10/2009], o espectáculo que o BE proibiria caso fosse Governo realiza-se na autarquia. A presidente da Câmara, eleita como independente nas listas do BE, defende os rodeos e os touros de morte.»
Afinal existem rodeos em Portugal, este espectáculo de grande tradição nacional. Percebo agora a razão pela qual o BE fez referência à intenção de proibição no seu programa eleitoral. Pena é que estes espectáculos aconteçam no único município onde o BE elegeu um presidente de Câmara.
Primeiro querem acabar com os benefícios fiscais, mas antes que acabem aproveitam-nos; querem que o jogo bolsista seja taxado com impostos, mas antes que isso aconteça compram e vendem acções; querem acabar com os rodeos, mas enquanto são permitidos continuam a promove-los para entreter as massas.
Já diz o povo: «Olha para o que eu digo mas não para o que eu faço» Vamos lá acabar com a demagogia... a malta não é estúpida!!
Há uns dias escrevi aqui que a "comunicação ao país" do Sr. Presidente da República poderia ter sido feita no sentido de criar condições para justificar alguma decisão "surpresa" que poderia (e poderá ainda) vir a tomar.
Não tardou em houvesse quem me perguntasse que "surpresa" poderia ser essa? A sua renúncia ao mandato? Não. Se o pretendesse fazer já o teria feito, ainda que isso não fizesse qualquer sentido nesta altura. A "surpresa" a que me referia tem a ver com formação do próximo Governo Constitucional. Não se trata duma teoria de conspiração, coisa que rejeito completamente, mas sim duma possibilidade constitucional.
Transcrevo aqui o Artigo 187º da Constituição da República Portuguesa: «1. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.»
Se notarmos, e de acordo com este Artigo, a nomeação do Primeiro-Ministro não está explicitamente reservada ao partido vencedor do acto eleitoral. O acto eleitoral e o respectivo resultado é apenas algo que o PR deverá ter em conta. Assim, e dada esta declaração de (mais um) conflito entre a Presidência e o PS, julgo que não é de descurar a possibilidade que existe do nome de José Sócrates, que será proposto pelo PS para Primeiro-Ministro, ser recusado ou, num caso mais extremo, ser aceite como Governo uma maioria de 39,55% (PSD e CDS-PP).
Ambas as situações são constitucionalmente aceites ainda que possam vir a ser difíceis de aceitar pela população e assim ver nestas decisões do PR uma tentativa de "reajustar" o resultado eleitoral de 27 de Setembro de 2009.
As declarações à impressa por parte dos líderes partidários depois das reuniões com o PR (quinta e sexta-feira), mesmo sem que tenha sido divulgado qualquer teor, podem indiciar que tudo se passará como é expectável. No entanto, como já nos foi possível ver enquanto foi Primeiro-Ministro e nestes 3 anos como Presidente da República, Cavaco Silva é capaz de proporcionar algumas surpresas aos portugueses.
Talvez o convite para formar o próximo Governo seja ainda feito antes de serem conhecidos os resultados finais destas eleições - a 7 de Outubro quando se conhecerá o numero total de votos dos portugueses recenseados e a viver no estrangeiro.
Apresento o quadro comparativo, agora rectificado, com os resultados oficiais (ainda que temporários) divulgados pela DGAI. Foram necessárias pequenas alterações em relação ao que apresentei anteriormente mas não existem diferenças significativas visto que estas eram mínimas (um problema com origem na "fonte" que utilizei na noite das eleições).
