Relativizarmos o tema da crise apenas a Portugal seria incorrer num erro. É impossível negar: a crise está aí, não é só nossa ainda que estejamos a sofrer mais do que outros e, ao que parece, está para durar mais algum tempo.
A capacidade para a ultrapassar depende de todos nós mas, e naturalmente, mais daqueles que são legitimados para exercer cargos de governo – sejam eles de nível central, regional ou local – porque, afinal, Portugal é ainda um estado democrático.
Se acreditarmos que a História não se repete devemos, pelo menos, considerar que pode servir para evitar erros passados que estiveram na génese de grandes convulsões. Se atendermos que se a «a crise mundial [que teve início em 1929 arrastando-se até meados dos anos 30] provocou um enfraquecimento geral da democracia, considerada responsável pelas desordens económicas e sócias, e facilitou o aparecimento de novas ideologias autoritárias e que utilizam o nacionalismo como meio de ascensão ao poder ou como fuga aos problemas interinos»[i], os nossos decisores políticos têm uma responsabilidade acrescida na escolha das políticas. Não devem ser cometidos os mesmos erros do passado.
E é precisamente em momentos sensíveis e conturbados como os que vivemos actualmente que vemos surgir movimentos, cujas reivindicações roçam a utopia ou demagogia orientadas por ideias que no mínimo se poderão considerar anarquistas, imiscuindo-se com outros devidamente identificados e passíveis de uma apreciação séria por se considerar poderem trazer propostas exequíveis. Vimos recentemente uma mescla de contestações e sugestões sem que daí consigamos retirar de forma clara e inequívoca uma ou mais propostas com soluções.
Reclamava-se por melhores condições ao mesmo tempo que outros pediam a demissão do Governo. Mais à frente clamava-se por uma maior atenção pelas pessoas e simultaneamente a extinção de todos os cargos políticos no nosso país. Exigiam-se políticas de iniciativa interna, viradas para os portugueses ao mesmo tempo que manifestantes de várias nacionalidades estrangeiras contribuíam para adensar a massa manifestante. E esta situação torna-se particularmente grave quando a ela se associam partidos políticos. Quando os partidos optam pelo discurso vazio, com um conteúdo de fácil combustão quando misturados com descontentamentos e frustrações, e sem soluções que sirvam o interesse geral, o resultado raramente se pode saldar como positivo.
Os partidos políticos têm, em democracia, um papel fundamental. São estas associações de indivíduos com interesses na participação política e governo que têm a seu cargo a responsabilidade: no recrutamento e selecção de dirigentes (que passa pela formação e pela renovação destes); de contribuir para a estruturação da opinião pública com a apresentação de programas e políticas; organizar a grande diversidade de valores e uma integração social. É também nestes que, além da natural função de assegurar a representação política, recai a função de mediação – ligação e articulação – entre as instituições políticas e a sociedade, assim como a integração de conflitos.
É por estas razões que os partidos políticos não só não podem deixar de existir, sob o risco de se instalarem modelos de governação assentes em grupos onde os aspectos societais e sociais pequem por inexistentes, como também não devem tornar a sua existência financeira ou “ideológica” dependente de grandes grupos de interesses. Por isso, reivindicações para a erradicação da classe política, por exemplo, ou alterações nas estruturas com funções governativas devem ser alvo duma apreciação cuidada e desprovida de sentimentos.
Julgo, por isso, que a conjuntura actual, onde naturalmente a governação não deve, ou antes dizendo, não pode entrar navegação automática, é a que indica que está na altura de se repensarem os partidos sem se esquecer as suas origens, interesses próprios e ideológicos e, naturalmente, colocando sempre o país e os seus cidadãos como principal destaque.
Os aparelhos partidários devem retomar ao seu estado de estrutura directa, isto é, nos partidos cuja filiação é individual a interacção entre o partido e o militante deve ser feita de forma directa; ainda que não possamos classificar as actuais estruturas partidárias como partidos de quadros, estas deverão perder a condição que claramente têm vindo a adquirir e a que Robert Michels (1876-1936) chamou em 1911 a “Lei de ferro da oligarquia” (também traduzida como “Lei de bronze da oligarquia”). Encontramos hoje nas direcções partidárias uma espécie de oligarquia onde praticamente as “massas” são necessariamente governadas por uma minoria que se lhes impõem, com um sentido algumas vezes oposto à função de renovação e com uma consequente inércia por parte dos seus militantes ou cidadãos.
No passado, diz-nos a história, os partidos políticos foram preponderantes na transformação das sociedades. Porque a actual crise não é exclusivamente económica, chegou o momento em que os partidos devem reassumir o seu papel principal na construção duma melhor e mais justa sociedade.
[i] MOUGEL, Françoies-Charles, PACTEAU, Séverine (2009). História das Relações Internacionais. Mem Martins: Publicações Europa-América. Pág 67.
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