21/09/2010

Turquia, outra vez.

Por alturas da assinatura do Tratado de Lisboa escrevi neste blog um pequeno texto com o título "Uma via aberta" onde tentei abordar muito sucintamente o trajecto da União Europeia, a potencial adesão da Turquia e os regimes de excepção dentro da própria UE.
No seguimento desse texto, com quase um ano - o que não deixa de ser um sinal positivo para este blog -, e do recente referendo realizado na Turquia que visava a aprovação dum leque de reformas constitucionais, fiquei com vontade de voltar ao tema.

Com a aprovação do referendo turco, algumas foram as vozes que vieram dizer que a Turquia deu um novo passo no sentido de cumprir os requisitos necessários para se tornar um Estado-Membro da UE. A própria UE o fez. Mas, pelo que tive oportunidade de ver na comunicação social, esta vitória nas urnas pode ser sinónimo exactamente do oposto.
Primeiro porque a campanha feita para o apelo ao voto "Sim" ou "Não" não fez da questão europeia um tema em discussão ou sequer uma razão para a aprovação do referendo. Centrou-se exclusivamente na política interna, nomeadamente numa questão de apoio ao actual Primeiro-ministro e ao seu partido, AKP, de índole conservadora e islâmica - estão em vista as legislativas de 2011.
Em segundo lugar, porque a proposta apresentada, aparentemente, coloca questões polémicas no que diz respeito à independência de alguns orgãos de soberania. A que mais gera discussão diz respeito ao Conselho Supremo de Procuradores e Juizes que passará a estar sobre a alçada do Ministro da Justiça quando, até agora, funcionava de forma independente. No Tribunal Constitucional também ocorrerão alterações no que diz respeito à sua constituição sendo que aumentará o numero de elementos que o compõem com a nomeação de dois deles pelo Parlamento podendo significar um impacto na votação de decisões que competem a este orgão.

Por isso, o alegado passo em direcção à democracia poderá revelar-se um passo perigosamente inverso. Miguel Monjardino na sua crónica semanal do Expresso, esta semana aponta-nos, de facto, essa incerteza: «O que não é claro é o que vai acontecer a partir de agora
A situação piora se tomarmos em consideração o resultado do relatório "Transatlantic Trends 2010" - pág.23, "Turkey and the West — Drifting Away".
É notória a divergência entre a Turquia e o resto da Europa.

O último parágrafo da crónica de Miguel Monjardino levanta uma questão interessante:
«Do ponto de estratégico, uma União Europeia que queira mesmo ser um actor político e económico influente a nível internacional nas próximas décadas tem de olhar para a Turquia de uma forma diferente da dos útimos anos. O problema, como mostra a sondagen internacional Transatlantic Trends 2010 do German Marshal Fund divulgada pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, é que as opiniões públicas europeias estão cada vez menos dispostas a aceitar a entrada da Turquia na União Europeia. Onde é que isto nos deixa?»

Bom, no que respeita à divergência entre a a UE e a Turquia, ela não se encontra só nas "opiniões públicas europeias [que] estão cada vez menos dispostas a aceitar a entrada da Turquia na União Europeia" mas também no sentido oposto. A vontade turca afasta-se mais da UE em relação a anos anteriores.

Mas há algum tempo atrás escrevi um pequeno ensaio, no âmbito da Socioeconomia Política da União Europeia, sobre o Alargamento Europeu onde também abordei a questão da adesão da Turquia. E quer queiramos ou não, ainda que não seja o ponto principal, teremos sempre que equacinar a questão dum alargamento geografico, cultural ou político, incluindo neste último o económico.
Considerando que a Turquia prevê um crescimento económico este ano na ordem dos 6%, não me parece nada descabida a "conclusão" que assumi então:
«não será totalmente descabida a ideia de que a entrada da Turquia na U.E. dependerá sempre da ameaça política que um Estado com esta dimensão possa representar ao poder que é exercido pela França, pela Alemanha e pela Inglaterra no seio da organização.

Seja qual for a ponderação que se faça sobre este tema, há apenas uma certeza: a construção europeia sempre se fez e continuará a fazer em redor dos interesses de três grandes Estados: França, Alemanha e Inglaterra.»

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