30/09/2013

Autárquicas 2013

A primeira ideia que se deve ter presente quando se olham para os resultados saídos de eleições é a sua característica principal: se são eleições de primeira ordem ou eleições de segunda ordem.
Não devem confundir-se com eleições de "primeira categoria" ou eleições de "segunda categoria". É que a "ordem" é facilmente (e cientificamente) explicável enquanto que a "categoria" é subjectiva.
As eleições de primeira ordem são aquelas cujo resultado final terá um impacto directo nos eleitores e cidadãos, e.g. eleições legislativas, e as de segunda ordem aquelas cujo impacto é sentido de uma forma indirecta, e.g. eleições locais - não obstante ser o poder local aquele que mais próximo está das populações, ou deveria estar, é do poder central, nomeadamente da Assembleia da República e, em consequência, do Governo que saem as grandes decisões com impacto elevado na vida dos cidadãos.

É por esta diferença que as análises qualitativas são arriscadas e pouco fiáveis principalmente quando delas se pretendem retirar mensagens - sejam elas locais ou nacionais.

Mas, evitando aquilo que considero um erro que é olhar para os resultados dos sufrágios locais, as eleições autárquicas, e daí retirar conclusões directas para a esfera nacional, se olharmos os resultados das eleições autárquicas de 2009 e os das eleições autárquicas de 2013, há leituras claras que podem ser feitas, em todos os sentidos:

§ É claro o aumento do número de pessoas que se deram ao trabalho de ir a uma secção para anular o seu voto - 69.120 (1,25%) em 2009 e 144.906 (2,95%) em 2013 - ou para votar em branco - 94.983 (1,72%) em 2009 e 190.288 (3,87%) em 2013;

§ É clara a redução do número de votantes - em 2009 foram 5.533.824 (59,01% dos 9.377.343 inscritos) e 4.944.099 em 2013 (52,59 dos 9.401.518 inscritos);

§ O PS, o aparente grande vencedor em 2013, pois ganhou 150 Câmaras Municipais, muitas delas com maioria absoluta, precisa de analisar o porquê de, à data em que faltam apurar 22 freguesias, no global ter perdido um mandato para a Câmara Municipal (908 em 2009 e 907 em 2013), ter perdido 193 mandatos para as Assembleias Municipais (2819 em 2009 e 2626 em 2013 - note-se que estão por atribuir apenas 86 mandatos!) - de referir, nesta fase, a perda de 2910 mandatos de freguesia é prematuro dada a reforma administrativa que tratou de eliminar algumas Assembleias de Freguesias.

§ O PSD foi naturalmente um dos grandes derrotados - até na Região Autónoma da Madeira. De 2009 para 2013 perdeu em todas as linhas. Convém ao PSD uma análise cuidada principalmente sobre as escolhas dos candidatos e políticas. A associação com as políticas centrais não é totalmente clara pois é sobejamente conhecido que os eleitores, para as suas autarquias, votam nas pessoas e não nos partidos - excepto se os candidatos não conseguirem criar uma ligação com os eleitores;

§ O parágrafo anterior reveste-se de verdade, e é um ponto que as estruturas do PS devem considerar como um aviso e ponto de reflexão, a ver pela reeleição do candidato independente de Matosinhos, militante do PS e preterido pelo próprio partido em detrimento de outro militante sem enraizamento profundo na estrutura autárquica;

§ A coligação PCP/PEV subiu tanto em n.º de mandatos como em votos - sinal desta subida nos sufrágios foi, por exemplo, o resultado obtido em Loures, um grande centro urbano na região de Lisboa;

§ O concelho de Oeiras continua a reincidir em resultados eleitorais que contrariam a lógica de que os bons e correctos é que deveriam ser eleitos para governar o bem público.  

Outras análises e mensagens podem e devem ser retiradas, mas talvez aquela que poderá ter um maior significado acaba por ter origem nos resultados obtidos por Presidentes de Câmara em fim do 3.º mandato que entenderam candidatar-se a autarquias vizinhas (e.g. Loures, Lisboa, Sintra, Vila Nova de Gaia, etc.).

Uma mensagem para os partidos e para os próprios Presidentes "profissionais": numa altura em que a política é vista com grande desconfiança pelos cidadãos, se há coisa que se pode assumir é que os eleitores não toleram facilmente candidatos que pretendem perpetuar-se no poder, nem que para isso o tentem em concelhos com os quais não têm ligação!
... e não foi por falta de aviso, pois quando Avelino Ferreira Torres, por sua própria iniciativa em 2005, decidiu deixar a Câmara Municipal do Marco de Canaveses para se candidatar a Amarante, os eleitores deixaram isso bem claro, tanto em Amarante como depois, em 2009, de novo no Marco de Canaveses.

A bem da verdade, diga-se que o caso de Macário Correia em Faro, em 2009, cuja eleição não foi tão fácil assim, pode revelar que há regiões onde esta prática é melhor tolerada pelos cidadãos. Mas, tal como aqui já foi dito, as eleições autárquicas são locais e por isso têm características próprias e difíceis de serem colocadas em comparação com eleições ou estados de espírito nacionais. 



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