Um livro escrito por Sylvie Goulard, deputada no Parlamento Europeu, e o conhecido Mario Monti, antigo comissário europeu e primeiro-ministro (não eleito) italiano, pretende contribuir para "A Democracia na Europa", com ideias e sugestões para uma discussão que, de forma recorrente, se eleva especialmente nos maus momentos da Europa. E, no momento em que a Europa e a sua União atravessam, talvez (ironia), o seu pior momento desde 1951, eis que surge mais um livro para a reflexão.
Os autores, que acreditam que «é possível que os europeus sejam obrigados a uma refundação», pretendem demonstrar que a Europa se encontra perante uma crise também democrática e, com isso, longe da condição essencial para uma continuidade da União consolidada.
Não obstante os autores não defenderam abertamente qualquer modelo de governação na União Europeia, nomeadamente afastarem a ideia de uma defesa do modelo federal, baseiam-se nos escritos de Alexis de Tocqueville ("Da democracia na América" de 1835) e nos Federalist Papers para sustentar alguns dos seus argumentos.
Para eles, os nacionalismos são o maior obstáculo à verdadeira União e os métodos de escolha dos governantes da União e as suas instituições também carecem de reavaliação.
Se dúvidas existissem sobre a ideologia liberal dos autores nesta defesa da democracia na Europa, elas ficariam esclarecidas quando defendem que doseando moderadamente a harmonização fiscal para tornar os programas de austeridade mais equitativos, ainda que cada vez mais se defenda que a austeridade não é a solução para as crises dos Estados europeus, «os países nórdicos, ligados simultaneamente a um conceito aberto e liberal da economia e a um modelo social generoso, baseado em receitas fiscais elevadas, teriam o seu lugar no centro do jogo. Mas todos os países europeus receberiam os benefícios.» Será?
Não deixa de ser estranho que entre as ideias apresentadas, onde questionam correctamente o porquê de Estados Membros que não usam a moeda comum poderem ter influência nas políticas que dizem respeito ao Euro, se encontre a defesa de que a unanimidade e a ratificação dos Tratados é uma barreira à consolidação europeia. Para Goulard e Monti a não ratificação pelos cidadãos e governos de um Tratado não deveria ser um impedimento à sua implementação abrindo, assim, a porta a que esse Estado possa abandonar, por essa razão, a União Europeia.
Quererão de facto uma União Europeia ou várias uniões na Europa?
Sinopse:
«Os autores deste livro, dois europeístas de larga experiência, tomam como ponto de partida e fonte de inspiração para as suas reflexões Tocqueville para repensar a União Europeia em moldes inteiramente novos e sob uma perspetiva de longo prazo, para que os europeus possam escolher juntos e de forma direta os seus governantes através de instituições supranacionais. A Democracia na Europa, que se propõe como um contributo para a construção de uma união económica e política forte, elenca temas da máxima importância para a vida de todos nós e centra-se em aspetos pouco conhecidos do público português e dos cidadãos europeus em geral.»
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