20/04/2013

Livro: A Democracia na Europa

Um livro escrito por Sylvie Goulard, deputada no Parlamento Europeu, e o conhecido Mario Monti, antigo comissário europeu e primeiro-ministro (não eleito) italiano, pretende contribuir para "A Democracia na Europa", com ideias e sugestões para uma discussão que, de forma recorrente, se eleva especialmente nos maus momentos da Europa. E, no momento em que a Europa e a sua União atravessam, talvez (ironia), o seu pior momento desde 1951, eis que surge mais um livro para a reflexão.
Os autores, que acreditam que «é possível que os europeus sejam obrigados a uma refundação», pretendem demonstrar que a Europa se encontra perante uma crise também democrática e, com isso, longe da condição essencial para uma continuidade da União consolidada.

Não obstante os autores não defenderam abertamente qualquer modelo de governação na União Europeia, nomeadamente afastarem a ideia de uma defesa do modelo federal, baseiam-se nos escritos de Alexis de Tocqueville ("Da democracia na América" de 1835) e nos Federalist Papers para sustentar alguns dos seus argumentos.
Para eles, os nacionalismos são o maior obstáculo à verdadeira União e os métodos de escolha dos governantes da União e as suas instituições também carecem de reavaliação.

Se dúvidas existissem sobre a ideologia liberal dos autores nesta defesa da democracia na Europa, elas ficariam esclarecidas quando defendem que doseando moderadamente a harmonização fiscal para tornar os programas de austeridade mais equitativos, ainda que cada vez mais se defenda que a austeridade não é a solução para as crises dos Estados europeus, «os países nórdicos, ligados simultaneamente a um conceito aberto e liberal da economia e a um modelo social generoso, baseado em receitas fiscais elevadas, teriam o seu lugar no centro do jogo. Mas todos os países europeus receberiam os benefícios.» Será?

Não deixa de ser estranho que entre as ideias apresentadas, onde questionam correctamente o porquê de Estados Membros que não usam a moeda comum poderem ter influência nas políticas que dizem respeito ao Euro, se encontre a defesa de que a unanimidade e a ratificação dos Tratados é uma barreira à consolidação europeia. Para Goulard e Monti a não ratificação pelos cidadãos e governos de um Tratado não deveria ser um impedimento à sua implementação abrindo, assim, a porta a que esse Estado possa abandonar, por essa razão, a União Europeia.

Quererão de facto uma União Europeia ou várias uniões na Europa?


Sinopse:
«Os autores deste livro, dois europeístas de larga experiência, tomam como ponto de partida e fonte de inspiração para as suas reflexões Tocqueville para repensar a União Europeia em moldes inteiramente novos e sob uma perspetiva de longo prazo, para que os europeus possam escolher juntos e de forma direta os seus governantes através de instituições supranacionais. A Democracia na Europa, que se propõe como um contributo para a construção de uma união económica e política forte, elenca temas da máxima importância para a vida de todos nós e centra-se em aspetos pouco conhecidos do público português e dos cidadãos europeus em geral.»

06/04/2013

A política também tem altos para além dos baixos

31.10.2012, votação do Orçamento do Estado 2013, Rui Barreto do CDS-PP
Com frequência, e porque é fácil, criticamos os actores políticos a torto e a direito. Convenhamos que uma grande parte deles se coloca a jeito e pouco fazem para contrariar essa tendência.


Casos de discursos de declarada demagogia e populismo, atitudes comportamentais impróprias de pessoas minimamente civilizadas ou, pior ainda, alheamento total da realidade contribuem, e muito, para a degradação da imagem daqueles que deveriam ser exemplos e que, dessa forma, conduzem à degradação dos pilares da democracia. Do colapso da democracia à destruição da liberdade a distância não é muita!



É indiscutível que em Portugal se instalou a ideia de que "os políticos são todos iguais" e que "deviam ser todos presos" (fiquei-me clichés simpáticos)!

Porque não partilho desta ideia, cada vez mais enraizada nas conversas pelas razões que atrás referi e outras com que diariamente nos brindam, gosto de registar todos aqueles momentos que, com mais frequência do que poderíamos imaginar, mostram que não se pode rotular de política venal.


Este acórdão do Tribunal Constitucional (TC), que vem declarar a inconstitucionalidade de pelo menos 4  normas, além de evidenciar a incompetência do governo que pela segunda vez apresenta um Orçamento do Estado com (as mesmas) inconstitucionalidades, a manifesta surdez deste governo por não ter ouvido os avisos, ainda no ano passado, do mesmo TC e de toda a oposição e vários especialistas, serve, acima de tudo, para mostrar que ainda há deputados, neste caso no CDS-PP, com coragem para exercer em consciência o seu papel na AR.



Independentemente das razões, ficará para a história que Rui Barreto foi o único deputado da maioria que sustenta o governo a enfrentar a imposição da "disciplina de voto" (figura inexistente na Lei) e que votou contra um OE inconstitucional e usurpador!!



Porque a política (uma necessidade fulcral) e os políticos (os seus actores principais) estão altamente mal vistos, talvez possamos esperar que este tipo de situações possam também contribuir para ajudar a esbater a percepção negativa da gestão e dos gestores da coisa pública.

05/04/2013

E aqui vai a Europa aos trambolhões

Estas declarações de Mário Draghi, sobre os resultados da reunião do Eurogrupo, de 21 de Março 2013, que ditou a "solução" para todos os problemas do Chipre, cobrando taxas sobre todos os depósitos bancários, são altamente esclarecedoras do desnorte desta União Europeia e da elite a que foi entregue o poder de decisão:



«[...] e o resultado foi o que vocês conhecem, designadamente a aplicação de uma taxa também sobre os depósitos garantidos. Não foi uma solução inteligente, para dizer o mínimo [...]»



Uma Europa que caminha trilhos perigosos e que não augura nada de bom para o futuro... é necessária um reflexão séria e urgente para evitar um descalabro cada vez mais eminente...



Toda a conferência de imprensa:





Para quem quiser encurtar, pode consultar a notícia aqui.

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