A Maratona de Gaspar

O Povo costuma ser sábio, e por isso "o último a rir..."

Quando há uns dias ouvi mais uma das frases estonteantes de Victor Gaspar fiquei sem saber se haveria de rir ou chorar com tamanho absurdo.
Dizia Gaspar que o "processo de ajustamento" português se assemelharia a uma Maratona e que estaríamos, actualmente, a correr o quilómetro 27. Um quilómetro onde os grandes maratonistas não desistem!

Ora, o absurdo desta comparação não está tanto na Maratona mas sim no 27º quilómetro! É que se tivermos em conta que na Maratona, a prova mais exigente do atletismo, são corridos 42.195 m, isto é, pouco mais do que 42 Km, o facto de estarmos ao Km 27 significa que "o melhor povo do mundo" já correu mais de metade da Maratona de Gaspar.

A constatação da execução orçamental de 2012, com todos os objectivos propostos não atingidos, o descalabro social que estão a provocar ao "melhor povo do mundo" e a proposta recente do Orçamento de Estado para 2013 são prova, mais de que evidente, de que nos enganámos no sentido da Maratona e estamos a correr em sentido inverso ao correcto.

Mais uma brincadeira de Gaspar para distrair a malta!

Porque Victor Gaspar não é assim tão ignorante quanto parece, sabe muito bem que a Portugal está reservado o mesmo destino que teve Filípides, o mensageiro grego que teve como missão correr de Marathónas até Atenas, precisamente 42 Km de distância, para avisar que haviam vencido os Persas.
Anunciou a vitória e caiu para o lado, literalmente morto pelo cansaço: também Portugal agradará a Troika mas, para isso, o seu povo cairá morto pelo esforço a que está a ser obrigado por este Governo e por este Presidente da República!

Uma UE a toque de caixa

Humor muito inteligente!!

O dilema sobre o novo hino da União Europeia

A boa e a má despesa

Um artigo de Maria de Lurdes Rodrigues que é importante ler antes de iniciar uma discussão sobre despesa pública.
Publicado no Expresso de 5 de Outubro, 2012.

«[...] é necessário que a narrativa sobre despesa pública seja mais rigorosa e objectiva, distinguindo a boa da má despesa pública.»

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As pombinhas do Professor Augusto

Há uns anos atrás tive a sorte de participar numa acção de formação em que um dos módulos foi ministrado pelo Prof. Augusto dos Santos Silva. Aliado ao interesse que o próprio tema constituía, tive a oportunidade de estar a poucos metros de distância de uma figura da cena política portuguesa que admiro e pude, dessa forma, constatar que a semelhança entre o político que vemos nas televisões e a pessoa ao vivo é a mais pura das realidades.

O discurso simples e acessível, claro e esclarecedor foram tónica no decorrer de todo o módulo. Mas na mesma proporção, as restantes características que lhe aprecio também estiveram presentes: o sentido de humor e a ironia com o perfeito conhecimento das fronteiras do sarcasmo.

No decorrer da prelecção, o Prof. Augusto Santos Silva aludiu a certas diferenças nas visões que os sociólogos e os politólogos têm em determinadas matérias pelo que não perdeu a oportunidade de introduzir, na caracterização que fez, o seu sentido de humor acutilante em relação aos cientistas políticos, sendo ele um homem da sociologia "clássica".

No fim, aproveitei o pedido de autógrafo num dos livros da bibliografia usada para essa acção de formação em que o Prof. era co-autor e aproveitei para usar um pouco do gosto que tenho pela provocação: «Prof. pergunto-lhe se, na qualidade de sociólogo, não coloca reservas em autografar o meu exemplar, mesmo sendo eu licenciado em ciência política.»

E após uma pequena troca de palavras simpáticas e bem humoradas recebi o meu autógrafo! «Para um polítólogo promissor, de um sociólogo mais que clássico.» - Convenhamos que de extrema gentileza e optimismo na parte do "promissor".

Tal como naquele dia, pela riqueza do conteúdo e a forma como o conhecimento foi transmitido, aprendi bastantes coisas novas e aprofundei outras ideias que já não me eram desconhecidas, utilizo todas as oportunidades de que disponho para continuar essa aprendizagem com as suas intervenções.

Hoje no programa "Política Mesmo" da TVI24, no espaço dedicado à opinião e comentário, o Prof. Augusto Santos Silva voltou a ter um momento que só ele poderia ser capaz de proporcionar de verdadeira partilha e absorção de conhecimento imbuído de humor e assertividade.

Quando se referiu às características que os ministros devem possuir, políticas e não técnicas, para estarem disponíveis e preparados para enfrentar os eleitores disse com toda a clareza: «não podemos ser pombinhas nos braços de homens musculados que são os seguranças.»

Obrigado Professor, por mais este momento de grande "malha"!

Iluminado

Medina Carreira... com Passos Coelho à espreita.

Medina Carreira, ex-Ministro das Finanças que ficou célebre por responder a uma pergunta sobre o aumento dos combustíveis com um «se a gasolina está cara então andem de burro», tornou-se coqueluche das TV's não pela sua iluminação intelectual mas sim por ser um arauto da desgraça.

Mas tal como os caracóis, rastejantes e viscosos, provocam antípodas na gastronomia portuguesa, também há quem goste de o ouvir assim como há que não tenha a predisposição para ouvir tanta alarvidade a rodos. Eu sou daqueles que não suporto ouvir tanta asneira e parvoíce juntas a ser zurrada de uma só vez, característica que só Medina Carreira possui.

Dia 8 de Outubro, depois de uma jornada de trabalho, e outras actividades de participação cívica, cheguei a casa e no processo de zapping parei na TVI24 onde a repetição do programa "Olhos nos olhos" (convenhamos que difícil de concretizar com Medina Carreira) Judite de Sousa dava "trela solta" à imaginação do seu convidado permanente, o objecto deste texto, e outra convidada de luxo: Zita Seabra.

Pois, depois que alguma hesitação, decidi esperar 5 minutos antes de mudar de canal para assistir a tamanho degradante espectáculo: Zita queixava-se que a SUA empresa havia adquirido a um banco comercial as instalações de uma empresa falida por 150 mil euros e que agora se via obrigada a pagar o IMI sobre esse imóvel no valor de 450 mil euros (ai ai ai, que tamanho lamento pode não cair bem no seu PSD, ou será que Zita prepara uma inversão no trajecto político com vista ao seu regresso ao PCP?); e Medina Carreira teve três tiradas (que cito de memória) dignas de registo e, naturalmente, de constar num livro de memórias:

1) «[...] Portugal deveria copiar as leis laborais de alguns países de leste como a República Checa e outros, os países de leste desenvolvidos, que são aqueles que nos roubam o investimento [...], porque em Portugal juntam-se os patrões e os empregados e decidem fazer leis do trabalho.»

2) «[...] há uns grupos que falam muito em inovação e empreendedorismo, e eu tenho alguns amigos aí, mas em Portugal não vale a pena inovar porque esbarramos sempre em impostos.»

3) «[...] nessa coisa das negociações das PPP's o Estado só tem que dizer que está falido e negociar. Tem que declarar a sua falência e só depois pode negociar as PPP's.»

Uma pequena amostra da verdadeira capacidade do autor destas "ideias" e a continuação da prestação de serviço público (aquilo que o Primeiro-Ministro diz ainda não saber o que é) de um canal privado. Se, também na TVI, o Batatoon teve o seu tempo de antena, porque haveria de ser diferente com Medina Carreira?

Quantidade de deputados

Sem recorrer à quantidade de trabalhos académicos que estão na prateleira, agora que voltamos a ouvir falar do número de deputados e a intenção de os reduzir, começo por dizer, é minha convicção, que a recorrência deste discurso demonstra o quão fácil é lançar soundbytes para atrair "boas graças".

Foram várias as vezes que ouvimos, particularmente em momentos de campanha eleitoral, alegar como grande medida na reforma do sistema eleitoral a redução do número de deputados na Assembleia da República como se os 230 deputados, máximo previsto na Constituição da República Portuguesa, fossem a razão de todos os males do nosso país e da nossa Democracia.

Não digo que da casa da Democracia não saia algum do mal (e também do bem, é justo que se diga) de que padecemos, mas o mal não está, certamente, no número de deputados.

Recentemente ouviram-se até propostas, sem qualquer fundamentação ou estudo, que o número de deputados poderia passar de 230 para 180 ou mesmo para 115!

Tantos foram os estudos sobre reformas do sistema eleitoral que nem vale a pena cita-los todos (desde a redução dos círculos eleitorais até à representação personalizada passando pelo sistema maioritário em vez de proporcional), mas poder-se-ia dividi-los naqueles que continuam a permitir uma maior representatividade dos partidos e noutros que reduzem essa representatividade favorecendo os partidos mais votados.

Mas de todos estes estudos, seja qual a posição de representatividade de ocupem, maior ou menor, nenhum deles é capaz de correlacionar a redução do número de deputados com a «maior proximidade entre eleitos e eleitores e uma menor dependência dos eleitos face às direções partidárias», como foi recentemente (05 de Outubro de 2012) anunciado pelo Secretário Geral do Partido Socialista, António José Seguro.

A intenção apresentada agora por António José Seguro para a apresentação de uma proposta de alteração para uma espécie de modelo de representação proporcional personalizada não é diferente. É por isso que me parece prematuro avançar qualquer soundbyte de que a proposta visará a redução do número de deputados. E se o fizer, isto é, se efectivamente a proposta permitir uma redução do número de deputados ela não deve ser entendida como uma melhoria e eficácia nos trabalhos parlamentares, legislativos e, muito menos, numa maior independência dos eleitos face às direcções partidárias. Com uma relação mais estreita com os eleitores, talvez, agora um maior distanciamento das direcções partidárias, dificilmente! Esse distanciamento resulta mais do funcionamento interno dos próprios partidos do que do número maior ou menor dos deputados.

Apenas como exemplo posso destacar um dos mais recentes estudos sobre esta matéria, curiosamente solicitado pelo Grupo Parlamentar do PS e elaborado pelos Professores André Freire e Manuel Meirinho, e Diogo Moreira: "Para uma melhoria da representação política, A reforma do sistema eleitoral" publicado pela Sextante Editora.

Porque o que se pretende no discurso político, muitas vezes, é a capturar a atenção para o tema através de frases marcantes e com pouca concretização, o que me parece que ficou subjacente ao discurso do Secretário Geral do PS não deverá diferir muito de algumas das ideias deixadas neste trabalho, onde facilmente se percebem as vantagens e desvantagens numa reforma neste sentido. Por isso, poderão constatar que nele, onde se prevê uma alteração aos actuais círculos eleitorais mas mantendo os níveis de proporcionalidade e governabilidade, a redução do número de deputados é da grandeza de... 1 (um). O sistema eleitoral português veria reduzido o número de deputados de 230 para 229!

Em conclusão, não existe qualquer estudo, que se conheça, que atribua ao número de deputados um impacto relevante no sistema eleitoral que justifique uma reforma eleitoral baseada apenas nessa convicção!

Antes de se perguntar sobre qual o número certo de deputados para compor a Assembleia da República é necessário que se saiba exactamente que sistema se pretende implementar.

Empiricamente poder-se-á dizer que, na maior parte das vezes, a critica feita aos deputados pelos cidadãos não passa tanto pela quantidade de deputados mas sim pela qualidade do trabalho por eles realizado. Este sim, um soundbyte a ter em conta.


ADENDA (06.10.2012)
Este texto faz ligação à notícia disponibilizada no site do PS que já não está disponível (pelo menos através do mesmo link). Por essa razão aqui a reproduzo na integra (imagem):