O Futuro da Democracia

Com uma Democracia destas, quem precisa de uma Ditadura?

Há uns anos atrás, enquanto lia umas coisas por causa de um trabalho académico, tive de ler o livro de Norberto Bobbio, de seu título "O Futuro da Democracia", um trabalho de 1984 onde o autor expôs algumas das virtudes e, principalmente, ameaças à Democracia.

E hoje, perante as crises económica e política (à beira da social) com que Portugal se depara, com um governo "ferido de morte" que pouca ou nenhuma confiança inspira a uma grande parte dos portugueses (sim, eu não falo em "todos os portugueses", limito-me aos factos e não à especulação), quando ouço algumas vozes que, por meros interesses próprios, de classe, partidários ou ideológicos, defendem a não realização do exercício democrático máximo, eleições, não posso esquecer as palavras de Bobbio no seu texto "Governo dos homens ou governo das leis?":

«Em alguns dos maiores escritores políticos da idade moderna [...] a ditadura romana é apresentada como exemplo de sabedoria política [...]» onde, acrescenta, «[...] o dever do ditador é exactamente o de restabelecer o Estado normal e, com isso, a soberania das leis.»

Assim, perante o argumento de que, mesmo na confusão em que o país se encontra, não deve haver eleições para devolver a "voz" aos eleitores permitindo a legitimação das políticas que se estão a impor em Portugal contra aquilo que foram os programas eleitorais dos partidos que compõem hoje o Governo, e onde os próprios partidos políticos, aqueles que, a cima de tudo deveriam procurar defendera democracia, entendem que esta só ocorre de 4 em 4 anos (Guilherme Silva, deputado do PSD, teve a pouca vergonha em o dizer abertamente, uma vez, num programa de debate na TVI24), então parece-me que o vaticínio que se fazia há já uns meses atrás está mais perto do que nunca: com as crises actuais, em Portugal e na Europa, é a própria democracia que já se encontra verdadeiramente em risco uma vez que, em nome de uma dita estabilidade política que poucos conseguem vislumbrar, se exortam como virtudes algumas das características das ditaduras. 

Estamos já, em pleno retrocesso civilizacional. 

Hegel escreveu há muitos anos que a História ensina-nos que não somos capazes de aprender nada com a História... e aparentemente, tinha toda a razão.

Xeque... Mate?

Dizem os entendidos que, num jogo de estratégia como o Xadrez, os jogadores devem calcular e antecipar as três jogadas seguintes, se pretendem ganhar o jogo.

Hoje, Paulo Portas, apresentando a sua demissão do Governo, demonstrou que a melhor resposta a uma acção estratégica disparatada e declaradamente errada é uma atitude estrategicamente inteligente.

Com a demissão apresentada pelo ex-Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, de entre as várias opções que se colocavam perante o Governo, nomeadamente perante o Primeiro-Ministro, a acção politicamente inteligente poderia passar por:

1. escolher para novo Ministro das Finanças uma cara nova, dissociado da imagem de austeridade que este Governo tem infligido aos portugueses, permitindo, dessa forma, uma folga na contestação até meados de Setembro;
2. ou, querendo manter a mesma linha política e orçamental, escolhendo a "prata da casa" e promovendo um Secretário de Estado em funções a Ministro (um precedente perigoso e questionável moral e eticamente, já aberto anteriormente), de todos os Secretários de Estado em funções a escolha deveria cair sobre Paulo Núncio, aquele que goza de um índice de impopularidade menor por lhe ter sido atribuída a autoria da medida da factura electrónica.

Qualquer uma destas opções, um mal menor, poderiam contribuir para evitar [mais] um erro estratégico na governação de Portugal.

Mas quando julgamos que a falta de visão política, para não lhe atribuir outra expressão, não pode causar maiores danos, eis que alguém trata de provar que estamos enganados. 

Passos Coelho, colocando novamente o "pé em ramo verde", fez com que o seu parceiro de coligação, Paulo Portas, decidisse jogar forte - na gíria do xadrez, decidiu atacar o rei em xeque, e com vista ao mate!

Portas decidiu, assim, 1) capitalizar o descontentamento do eleitorado do PSD, que viam na promoção da ex-Secretária de Estado Maria Luís Albuquerque uma linha de continuidade e «persistência dos desequilíbrios , estruturais e institucionais, que determinaram a crise orçamental e financeira», 2) cair novamente nas boas graças do eleitorado do CDS e, por fim, 3) apresentar-se como determinante para a salvação nacional de um mal maior. Portas, que, desta forma, puxa o tapete ao terceiro líder do PSD, e uma vez que dificilmente conquistará votos no eleitorado do PS, não obstante algum descontentamento nele patente, ou no do BE e do PCP, posiciona-se para aumentar a sua base de apoio na direita portuguesa.

Num cenário de queda do XIX Governo Constitucional, ainda que a sua manutenção, mesmo com uma base de apoio declaradamente mais reduzida na Assembleia da República, não seja de todo um cenário a excluir, com o actual quadro institucional português Paulo Portas é, novamente, e independentemente duma vitória eleitoral da esquerda em Portugal, aquele que em melhores condições se apresentará para decidir a formação do XX Governo Constitucional da República Portuguesa.

Paulo de Sacadura Cabral Portas é, de longe, actualmente e dificilmente será ultrapassado num futuro próximo, o melhor e mais brilhante estratega político em Portugal.

Ainda que ocupemos espectros ideológicos antagónicos, reconheço que seria extremamente estimulante disputar uma partida de xadrez com Paulo Portas.

PS: sob a égide de evitar uma crise política, no actual cenário político e democrático português, o Presidente da República tornou-se o único responsável político pela actual instabilidade política que se vive em Portugal. E desta vez, a Democracia tem que forçosamente funcionar!

Livro: A Europa Alemã

«A Europa Alemã, de Maquiavel a "Merkievel": Estratégias de poder na crise do euro», é um ensaio onde Ulrich Beck consegue, de forma clara e muito simples, clarifica os actuais problemas da União Europeia e as razões e causas da hegemonia alemã.

Um trabalho que deixa patente o actual poder da Alemanha e de Angela Merkel assente em razões históricas, nomeadamente naquilo que é entendido com rigor, e na força económica. É nesta hegemonia que a Alemanha se apoia para impor de forma intransigente medidas de austeridade noutros países da União.

Beck define no seu ensaio quatro princípios fundamentais para uma verdadeira sociedade europeia que são desrespeitados pela actual política alemã: o princípio da equidade; o princípio do equilíbrio; o princípio da reconciliação; e o princípio do impedimento da exploração.

Neste ensaio, e como se torna cada vez mais evidente ao cidadão atento, fica exposto o perigo que representa para a própria democracia a situação do poder que a Alemanha exerce sobre os restantes Estados Membros, nomeadamente na exigência de que estes implementem políticas internas de austeridade (que já se perceberam, há muito, como ineficazes e contraproducentes) : «[...] a União Europeia pode evoluir em dois sentidos. Se a evolução for positiva, consegue ultrapassar definitivamente a história bélica dos Estados nacionais e dominar as crises actuais através de uma cooperação democrática. Caso contrário, as reacções tecnocráticas à crise preparam o fim da democracia, uma vez que as medidas alegadamente necessárias são legitimadas através da invocação da catástrofe iminente, qualquer oposição é declarada como inadmissível e, neste sentido, a governação assume a forma absolutista.»

Um livro que não se destina só àqueles que se interessam por assuntos europeus mas sim a todos os cidadãos!

Sinopse:

«Em 1953, Thomas Mann, no seu famoso discurso de Hamburgo, advertiu os alemães para que nunca mais voltassem a aspirar a «Europa alemã». No entanto, foi precisamente isto que se tornou realidade durante a crise do euro: a potência económica mais forte do continente pode ditar as condições para novos empréstimos aos Estados pobres da zona euro – até chegar ao ponto de esvaziar os direitos democráticos de codecisão dos parlamentos grego, português, italiano, espanhol e, por último, também alemão.» 

Livro: A Democracia na Europa

Um livro escrito por Sylvie Goulard, deputada no Parlamento Europeu, e o conhecido Mario Monti, antigo comissário europeu e primeiro-ministro (não eleito) italiano, pretende contribuir para "A Democracia na Europa", com ideias e sugestões para uma discussão que, de forma recorrente, se eleva especialmente nos maus momentos da Europa. E, no momento em que a Europa e a sua União atravessam, talvez (ironia), o seu pior momento desde 1951, eis que surge mais um livro para a reflexão.

Os autores, que acreditam que «é possível que os europeus sejam obrigados a uma refundação», pretendem demonstrar que a Europa se encontra perante uma crise também democrática e, com isso, longe da condição essencial para uma continuidade da União consolidada.

Não obstante os autores não defenderam abertamente qualquer modelo de governação na União Europeia, nomeadamente afastarem a ideia de uma defesa do modelo federal, baseiam-se nos escritos de Alexis de Tocqueville ("Da democracia na América" de 1835) e nos Federalist Papers para sustentar alguns dos seus argumentos.

Para eles, os nacionalismos são o maior obstáculo à verdadeira União e os métodos de escolha dos governantes da União e as suas instituições também carecem de reavaliação.

Se dúvidas existissem sobre a ideologia liberal dos autores nesta defesa da democracia na Europa, elas ficariam esclarecidas quando defendem que doseando moderadamente a harmonização fiscal para tornar os programas de austeridade mais equitativos, ainda que cada vez mais se defenda que a austeridade não é a solução para as crises dos Estados europeus, «os países nórdicos, ligados simultaneamente a um conceito aberto e liberal da economia e a um modelo social generoso, baseado em receitas fiscais elevadas, teriam o seu lugar no centro do jogo. Mas todos os países europeus receberiam os benefícios.» Será?

Não deixa de ser estranho que entre as ideias apresentadas, onde questionam correctamente o porquê de Estados Membros que não usam a moeda comum poderem ter influência nas políticas que dizem respeito ao Euro, se encontre a defesa de que a unanimidade e a ratificação dos Tratados é uma barreira à consolidação europeia. Para Goulard e Monti a não ratificação pelos cidadãos e governos de um Tratado não deveria ser um impedimento à sua implementação abrindo, assim, a porta a que esse Estado possa abandonar, por essa razão, a União Europeia.

Quererão de facto uma União Europeia ou várias uniões na Europa?

Sinopse:

«Os autores deste livro, dois europeístas de larga experiência, tomam como ponto de partida e fonte de inspiração para as suas reflexões Tocqueville para repensar a União Europeia em moldes inteiramente novos e sob uma perspetiva de longo prazo, para que os europeus possam escolher juntos e de forma direta os seus governantes através de instituições supranacionais. A Democracia na Europa, que se propõe como um contributo para a construção de uma união económica e política forte, elenca temas da máxima importância para a vida de todos nós e centra-se em aspetos pouco conhecidos do público português e dos cidadãos europeus em geral.»

A política também tem altos para além dos baixos

31.10.2012, votação do Orçamento do Estado 2013, Rui Barreto do CDS-PP

Com frequência, e porque é fácil, criticamos os actores políticos a torto e a direito. Convenhamos que uma grande parte deles se coloca a jeito e pouco fazem para contrariar essa tendência.

Casos de discursos de declarada demagogia e populismo, atitudes comportamentais impróprias de pessoas minimamente civilizadas ou, pior ainda, alheamento total da realidade contribuem, e muito, para a degradação da imagem daqueles que deveriam ser exemplos e que, dessa forma, conduzem à degradação dos pilares da democracia. Do colapso da democracia à destruição da liberdade a distância não é muita!

É indiscutível que em Portugal se instalou a ideia de que "os políticos são todos iguais" e que "deviam ser todos presos" (fiquei-me clichés simpáticos)!

Porque não partilho desta ideia, cada vez mais enraizada nas conversas pelas razões que atrás referi e outras com que diariamente nos brindam, gosto de registar todos aqueles momentos que, com mais frequência do que poderíamos imaginar, mostram que não se pode rotular de política venal.

Este acórdão do Tribunal Constitucional (TC), que vem declarar a inconstitucionalidade de pelo menos 4  normas, além de evidenciar a incompetência do governo que pela segunda vez apresenta um Orçamento do Estado com (as mesmas) inconstitucionalidades, a manifesta surdez deste governo por não ter ouvido os avisos, ainda no ano passado, do mesmo TC e de toda a oposição e vários especialistas, serve, acima de tudo, para mostrar que ainda há deputados, neste caso no CDS-PP, com coragem para exercer em consciência o seu papel na AR.

Independentemente das razões, ficará para a história que Rui Barreto foi o único deputado da maioria que sustenta o governo a enfrentar a imposição da "disciplina de voto" (figura inexistente na Lei) e que votou contra um OE inconstitucional e usurpador!!

Porque a política (uma necessidade fulcral) e os políticos (os seus actores principais) estão altamente mal vistos, talvez possamos esperar que este tipo de situações possam também contribuir para ajudar a esbater a percepção negativa da gestão e dos gestores da coisa pública.

E aqui vai a Europa aos trambolhões

Estas declarações de Mário Draghi, sobre os resultados da reunião do Eurogrupo, de 21 de Março 2013, que ditou a "solução" para todos os problemas do Chipre, cobrando taxas sobre todos os depósitos bancários, são altamente esclarecedoras do desnorte desta União Europeia e da elite a que foi entregue o poder de decisão:

«[...] e o resultado foi o que vocês conhecem, designadamente a aplicação de uma taxa também sobre os depósitos garantidos. Não foi uma solução inteligente, para dizer o mínimo [...]»

Uma Europa que caminha trilhos perigosos e que não augura nada de bom para o futuro... é necessária um reflexão séria e urgente para evitar um descalabro cada vez mais eminente...

Toda a conferência de imprensa:

Para quem quiser encurtar, pode consultar a notícia aqui.

A parvoíce nunca se engana

«O sentimento que o homem suporta com mais dificuldade é a piedade, principalmente quando a merece. O ódio é um tónico, faz viver, inspira vingança; mas a piedade mata, enfraquece ainda mais a nossa fraqueza.»

(Honoré de) Balzac

Se dúvidas existissem de que Henrique Raposo gosta de pavonear características intrínsecas (suas) como a parvoíce, arrogância, mentira, mentira (já tinha escrito mentira?), ignorância ou burrice, a parte final do canto da idiotice no Expresso, reservado a este jovem, demonstra o quão energúmeno consegue ser (carreguem em cima da foto para ler melhor).

Um tipo que demorou 3 semanas (3 edições) a admitir que, mais uma vez, tinha dito uma aldrabices sem dizer se se tratou de um engano ou pura fanfarronice por lançar números que desconhecia (também conhecida como ignorância ou incompetência), mas que ao fazê-lo ainda consegue demonstrar um completo desrespeito por uma classe profissional (talvez venha a precisar deles um dia) e uma total assumpção de superioridade (pergunto-me como um tipo que se mostra conseguir ser um tipo rastejante e viscoso - desculpem-me os caracóis e lesmas pela analogia - pode alguma vez ser superior ao que quer que seja... nem em relação às pedras da calçada!).

À pergunta que quase todas as semanas me assola o pensamento só encontro uma resposta: este tipo, que não vale um cêntimo furado, só pode ter uma cunha muito grande (Rui Ramos?) ligada ao Expresso para poder continuar a escrever e publicar tanta asneira, ou, então, esta é uma política do semanário que dá espaço e liberdade de escrita mesmo àqueles que já mostraram que não têm qualquer competência para tal!

... no caso deste tipo, vou abrir uma excepção muito rara e contrariar Balzac: de Henrique Raposo, "coitadinho", tenho pena... muita pena! E este merece-a...

... e o Rei vai nú!

«Por mais reduzida que seja a virtude que possuímos, julgamos sempre possuir bastante.»

Aristóteles

Diz-se que para fazer andar um asno, basta que se lhe acene com uma cenoura... às vezes tendo a concordar.

Sobre o tema do dia, o futuro espaço de opinião de José Sócrates na RTP, só posso dizer que não me surpreende a reacção do PSD e do CDS. Afinal são os mesmos que tentam impor à RTP um programa semanal sobre agricultura.

Quando a linha de orientação (no governo e a na AR) destes partidos roça o autoritarismo e totalitarismo, o "quero, posso e mando", sem respeito pelas regras básicas da democracia e pela lei, nada disto me surpreende.

Não consigo perceber o alarido sobre Sócrates quando no mesmo dia é anunciado Morais Sarmento na mesma condição, de comentador político, o individuo que há uns anos atrás, enquanto ministro de Estado e da Presidência, tentou acabar com a então Alta Autoridade para a Comunicação Social, só porque esta emitiu um parecer negativo sobre uma decisão do governo em relação à reestruturação da RTP (tomá-la de assalto, melhor dizendo) e sobre outros grupos de comunicação social.

Mais engraçado ainda são aqueles e aquelas que disto fazem um burburinho mas têm enormes dificuldades em conseguir apontar um, um só, um único dado concreto e fundamentado das acusações que fazem.

Em vez de tomarem atenção ao que realmente interessa, as pessoas distraem-se com pequenas coisas. Pior é quando as pessoas nem sequer se dão ao trabalho de ter uma opinião própria, pensada e fundamentada, limitando-se a "engolir" ideias já "mastigadas".

Por mim, como comentador político é muito bem vindo.

Livro: Pela Europa!

Com o título «Pela Europa! Manifesto por uma revolução pós-nacional na Europa», recentemente editado pela Editorial Presença, Daniel Cohn-Bendit e Guy Verhofstadt, actualmente deputados europeus, pretendem mostrar que a defesa por uma Europa Federal pode ser transversal ao espectro político, i.e. da esquerda à direita ideológicas.

Segundo os autores, o inimigo deste passo final em direcção à transformação europeia capacitando a Europa de melhores formas de defesa contra as crises (não só financeiras e económicas) e de melhores meios para a defesa dos seus cidadãos, é o nacionalismo utilizado de forma populista e demagógica. Para eles, os indivíduos são compostos de várias identidades em simultâneo pelo que falando até de uma identidade europeia é incorrer no mesmo erro de falar em identidade nacional.

Um manifesto que deixa alguns pontos interessantes para reflexão e discussão mas incorre no mesmo erro que, frequentemente, os governos nacionais cometem quando julgam que fusão de instituições é sinónimo de redução da despesa e melhoria de serviços.

Um ponto que carecia de maior sustentação é a reorganização das instituições num sistema federal europeu, assim como a eleição dos seus cargos dirigentes.

É, efectivamente, um documento que deve ser lido por aqueles que se interessam pelo tema Europa e que, cada vez mais, está na ordem do dia. Afinal, quer queiramos quer não, somos Europeus!

Sinopse:

«A Europa está em crise. Como chegámos a esta situação? O que é que falhou? Confrontados com tão grande emergência, não estarão os Estados da zona euro prestes a criar um monstro não democrático? Será o euroceticismo reacionário? Conseguirá uma federação de 27 países funcionar eficazmente? Este manifesto é um apelo dirigido à inteligência de cada cidadão. É um exercício de lucidez e uma incitação à reflexão. E é também um grito de alarme. A era das cimeiras vazias e de meras declarações de intenções acabou. Chegou o momento de passarmos aos atos. 

Pela Europa! inclui também uma entrevista dada pelos autores ao jornalista francês Jean Quatremer, um especialista das questões europeias.»

Existem marcas e, depois, existem as outras

Este blog, habitual espaço para ideias, pensamentos, opiniões e até alguns disparates, habitualmente não é lugar para publicidade, salvo se quisermos considerar publicidade algumas recomendações de livros. Não é e continuará a não ser.

No entanto, porque na era da Sociedade da Informação tropeçamos constantemente em blogs, emails ou vídeos em que o comum cidadão se permite a dar largas e voz à indignação contra algumas marcas e produtos por esta ou por aquela razão de insatisfação, eu, também um comum cidadão, entendo que os mesmos meios podem servir para partilhar as boas experiências mostrando que há marcas e produtos e depois há... os outros.

Lembro-me que a minha primeira esferográfica Parker foi-me oferecida, num Natal, ainda era eu um 'pirralho'. Preta. Personalizada: tinha o meu nome gravado!!

Fiquei fascinado! Tornou-se a minha esferográfica da escola ainda que os meus pais me proibissem de a levar. «É boa de mais para a escola. Podes perde-la ou que te a roubem» diziam-me eles. Eu queria lá saber! Era a minha esferográfica e não podia ser de mais ninguém! Afinal, tinha o meu nome.

Cresci e, sem conseguir precisar quantos, mas uns 25 anos depois, talvez, a esferográfica Parker, cujo modelo não consigo identificar, ainda está comigo! Já não a uso tantas vezes, pois dou-lhe o merecido descanso pelos milhares de linhas que escreveu ao longo de muitos anos, tantos que tem a tinta gasta na zona em que era agarrada pelos dedos, e porque foi ela e o meu tio que despertaram o meu gosto e prazer de escrever com canetas e esferográficas desta marca.

Depois desta tive várias Parker. Umas oferecidas (natais e aniversários) e outras adquiridas.

Tive uma "Big Red" (que para meu azar, esta sim, perdi), "Flighter CT" e "Matte Black Classic" (também desaparecidas), mas as mais comuns são as Jotter's e Vector's, estas ainda a uso. 

Infelizmente nunca tive possibilidade de adquirir modelos de colecção mas passo bastante tempo a admira-los pelo seu design!... Talvez um dia!

Mais recentemente, como prémio pela conclusão de um projecto pessoal foi-me oferecido com um conjunto com uma esferográfica e uma caneta de tinta... Parker (IM Silver CT)!

Depois de muitos anos como utilizador desta marca tive o primeiro problema: uma Vector nova e uma carga de tinta com defeito!... Confesso que fiquei surpreendido: não pelo facto de ser porque a Parker, uma marca de referência, apresentava um produto com defeito mas sim porque tal só sucedeu, comigo, muitos anos depois de ter começado a usar os seus produtos.

E é nestes momentos, em que as coisas não correm tão bem, que se consegue perceber quais são as marcas em quem podemos ou não confiar.

Porque ninguém que forneça produtos ao mercado está imune a situações de defeito, substitui a carga de tinta e decidi informar a Parker do sucedido. Não com a intenção de reclamar o que quer que fosse, mas no sentido apenas de dar a conhecer uma situação que, facilmente, poderia ser sinónimo de decréscimo da qualidade de mais de 125 anos! Infelizmente, é comum, nos dias que correm, verificarmos que empresas procuram reduzir os custos de produção em detrimento da qualidade do produto final.

Sinceramente, com base em experiências anteriores, não esperava qualquer resposta. Mas para surpresa minha, o meu email teve uma resposta. Uma resposta de alguém que representa uma empresa que não ignora os seus clientes e se dispôs, rapidamente, a corrigir a situação mesmo sem que isso lhe tivesse sido solicitado. A Parker e a Newell Portugal Lda (que, curiosamente, também representa a Paper Mate, outra marca que uso com frequência), mostraram-me, assim, que ainda existem marcas sérias para quem a qualidade dos seus produtos e a satisfação dos seus os clientes são importantes.

Se até hoje era consumidor e utilizador de produtos Parker, depois deste simpático episódio tenho a certeza que posso continuar a confiar na marca por muitos mais anos!

Se este é o serviço pós-venda que a Parker e a Newell Portugal Lda disponibilizam, então esta é uma marca da qual vale a pena ser cliente! Recomendo!!

Há, por isso, marcas e marcas!