Iluminado

Medina Carreira... com Passos Coelho à espreita.

Medina Carreira, ex-Ministro das Finanças que ficou célebre por responder a uma pergunta sobre o aumento dos combustíveis com um «se a gasolina está cara então andem de burro», tornou-se coqueluche das TV's não pela sua iluminação intelectual mas sim por ser um arauto da desgraça.

Mas tal como os caracóis, rastejantes e viscosos, provocam antípodas na gastronomia portuguesa, também há quem goste de o ouvir assim como há que não tenha a predisposição para ouvir tanta alarvidade a rodos. Eu sou daqueles que não suporto ouvir tanta asneira e parvoíce juntas a ser zurrada de uma só vez, característica que só Medina Carreira possui.

Dia 8 de Outubro, depois de uma jornada de trabalho, e outras actividades de participação cívica, cheguei a casa e no processo de zapping parei na TVI24 onde a repetição do programa "Olhos nos olhos" (convenhamos que difícil de concretizar com Medina Carreira) Judite de Sousa dava "trela solta" à imaginação do seu convidado permanente, o objecto deste texto, e outra convidada de luxo: Zita Seabra.

Pois, depois que alguma hesitação, decidi esperar 5 minutos antes de mudar de canal para assistir a tamanho degradante espectáculo: Zita queixava-se que a SUA empresa havia adquirido a um banco comercial as instalações de uma empresa falida por 150 mil euros e que agora se via obrigada a pagar o IMI sobre esse imóvel no valor de 450 mil euros (ai ai ai, que tamanho lamento pode não cair bem no seu PSD, ou será que Zita prepara uma inversão no trajecto político com vista ao seu regresso ao PCP?); e Medina Carreira teve três tiradas (que cito de memória) dignas de registo e, naturalmente, de constar num livro de memórias:

1) «[...] Portugal deveria copiar as leis laborais de alguns países de leste como a República Checa e outros, os países de leste desenvolvidos, que são aqueles que nos roubam o investimento [...], porque em Portugal juntam-se os patrões e os empregados e decidem fazer leis do trabalho.»

2) «[...] há uns grupos que falam muito em inovação e empreendedorismo, e eu tenho alguns amigos aí, mas em Portugal não vale a pena inovar porque esbarramos sempre em impostos.»

3) «[...] nessa coisa das negociações das PPP's o Estado só tem que dizer que está falido e negociar. Tem que declarar a sua falência e só depois pode negociar as PPP's.»

Uma pequena amostra da verdadeira capacidade do autor destas "ideias" e a continuação da prestação de serviço público (aquilo que o Primeiro-Ministro diz ainda não saber o que é) de um canal privado. Se, também na TVI, o Batatoon teve o seu tempo de antena, porque haveria de ser diferente com Medina Carreira?

Quantidade de deputados

Sem recorrer à quantidade de trabalhos académicos que estão na prateleira, agora que voltamos a ouvir falar do número de deputados e a intenção de os reduzir, começo por dizer, é minha convicção, que a recorrência deste discurso demonstra o quão fácil é lançar soundbytes para atrair "boas graças".

Foram várias as vezes que ouvimos, particularmente em momentos de campanha eleitoral, alegar como grande medida na reforma do sistema eleitoral a redução do número de deputados na Assembleia da República como se os 230 deputados, máximo previsto na Constituição da República Portuguesa, fossem a razão de todos os males do nosso país e da nossa Democracia.

Não digo que da casa da Democracia não saia algum do mal (e também do bem, é justo que se diga) de que padecemos, mas o mal não está, certamente, no número de deputados.

Recentemente ouviram-se até propostas, sem qualquer fundamentação ou estudo, que o número de deputados poderia passar de 230 para 180 ou mesmo para 115!

Tantos foram os estudos sobre reformas do sistema eleitoral que nem vale a pena cita-los todos (desde a redução dos círculos eleitorais até à representação personalizada passando pelo sistema maioritário em vez de proporcional), mas poder-se-ia dividi-los naqueles que continuam a permitir uma maior representatividade dos partidos e noutros que reduzem essa representatividade favorecendo os partidos mais votados.

Mas de todos estes estudos, seja qual a posição de representatividade de ocupem, maior ou menor, nenhum deles é capaz de correlacionar a redução do número de deputados com a «maior proximidade entre eleitos e eleitores e uma menor dependência dos eleitos face às direções partidárias», como foi recentemente (05 de Outubro de 2012) anunciado pelo Secretário Geral do Partido Socialista, António José Seguro.

A intenção apresentada agora por António José Seguro para a apresentação de uma proposta de alteração para uma espécie de modelo de representação proporcional personalizada não é diferente. É por isso que me parece prematuro avançar qualquer soundbyte de que a proposta visará a redução do número de deputados. E se o fizer, isto é, se efectivamente a proposta permitir uma redução do número de deputados ela não deve ser entendida como uma melhoria e eficácia nos trabalhos parlamentares, legislativos e, muito menos, numa maior independência dos eleitos face às direcções partidárias. Com uma relação mais estreita com os eleitores, talvez, agora um maior distanciamento das direcções partidárias, dificilmente! Esse distanciamento resulta mais do funcionamento interno dos próprios partidos do que do número maior ou menor dos deputados.

Apenas como exemplo posso destacar um dos mais recentes estudos sobre esta matéria, curiosamente solicitado pelo Grupo Parlamentar do PS e elaborado pelos Professores André Freire e Manuel Meirinho, e Diogo Moreira: "Para uma melhoria da representação política, A reforma do sistema eleitoral" publicado pela Sextante Editora.

Porque o que se pretende no discurso político, muitas vezes, é a capturar a atenção para o tema através de frases marcantes e com pouca concretização, o que me parece que ficou subjacente ao discurso do Secretário Geral do PS não deverá diferir muito de algumas das ideias deixadas neste trabalho, onde facilmente se percebem as vantagens e desvantagens numa reforma neste sentido. Por isso, poderão constatar que nele, onde se prevê uma alteração aos actuais círculos eleitorais mas mantendo os níveis de proporcionalidade e governabilidade, a redução do número de deputados é da grandeza de... 1 (um). O sistema eleitoral português veria reduzido o número de deputados de 230 para 229!

Em conclusão, não existe qualquer estudo, que se conheça, que atribua ao número de deputados um impacto relevante no sistema eleitoral que justifique uma reforma eleitoral baseada apenas nessa convicção!

Antes de se perguntar sobre qual o número certo de deputados para compor a Assembleia da República é necessário que se saiba exactamente que sistema se pretende implementar.

Empiricamente poder-se-á dizer que, na maior parte das vezes, a critica feita aos deputados pelos cidadãos não passa tanto pela quantidade de deputados mas sim pela qualidade do trabalho por eles realizado. Este sim, um soundbyte a ter em conta.


ADENDA (06.10.2012)
Este texto faz ligação à notícia disponibilizada no site do PS que já não está disponível (pelo menos através do mesmo link). Por essa razão aqui a reproduzo na integra (imagem):

Pela ribanceira a baixo

Hoje, 13 de Setembro, com mais uma entrevista fantasiosa na mesma tónica com que este Governo nos tem vindo a brindar, e isolado do contacto directo com as pessoas, Pedro Passos Coelho mostrou uma clara e profunda ignorância sobre o que estava a falar e sobre a realidade do país!

... ficámos a saber que a opção pelo aumento da contribuição/imposto para a Segurança Social se deveu ao facto de haver mais consumidores do que trabalhadores;

... ficámos a saber que a quebra no consumo se deu porque as pessoas que têm mais recursos decidiram fazer poupança em vez de consumir;

... ficámos a saber que Passos Coelho não conhece a "lei da oferta e da procura" porque está convencido que mesmo sem rendimento o aumento da oferta provoca um aumento da procura;

... ficámos a saber que um dos maiores apoiantes na campanha eleitoral de Passos Coelho se quiser continuar a vender tem de baixar os preços;

... ficámos a saber que não conseguindo actualmente controlar preços (combustíveis, electricidade, gás ou água, por exemplo) acredita piamente que reduzindo os custos do trabalho vai conseguir impor e controlar os preços forçando a sua descida;

... ficámos a conhecer que o responsável máximo deste Governo não conhece a lei da concorrência porque quer concessionar a RTP a privados mas só portugueses e barrar a possibilidade a outros operadores no mercado;

... ficámos a saber que o homem que tudo quer fazer por Portugal, custe o que custar, nem sequer consegue reconhecer os seus erros ou assumir a responsabilidade (a culpa, mas já com um ano e meio de políticas desastrosas, continua a ser do outro!);

... ficámos a conhecer melhor, se é que ainda fosse preciso, a enorme incompetência com que somos governados!... pior, ficámos a saber que nem sequer conhece a teoria daquilo que pretende aplicar!

Se houver interesse na comparação, há quase um ano era este o discurso!!

Alô!?... está alguém ai em cima?

Alexei Maximovich Peshkov, também conhecido como Maxim Gorky, escreveu um dia que «a liberdade de pensamento é a única, e bem preciosa, liberdade acessível ao homem. E só a possui aquele que, nada aceitando por dogma, explora tudo, aquele que compreendeu bem a continuidade da evolução, o seu movimento infatigável, a perpétua mutação dos fenómenos».

Também se compreende que quem adere a partidos políticos ou outra qualquer associação terá que comungar por vontade própria, pelo menos, com as linhas orientadores que servem de base à sua edificação.

Até mesmo para ex-comentadores como Carlos Abreu Amorim, que de repente se transformam em vice-presidentes de grupos parlamentares na Assembleia da República.

Mas uma coisa é partilhar e defender ideias de pessoas ou colectividades, outra é render-se à total ausência de ideias e pensamentos próprios... mesmo para pessoas como Carlos Abreu Amorim.

Interpretações deficitárias

Na Assembleia da República, a 14 de Outubro de 2011, o Primeiro-ministro Pedro Passos Coelho no debate quinzenal, sem esconder que «no início do [s]eu mandato disse logo que tinha que ir mais longe que a 'troika'» defendeu a aplicação de medidas de austeridade em Portugal com a seguinte declaração:

«As medidas que constam do orçamento são minhas mas o défice que as obriga não é meu».

Hoje, quase um ano depois, é claro e inequívoco que essas medidas, que entretanto foram precedidas de mais medidas penalizadoras para os portugueses, não surtiram qualquer efeito positivo. Pelo contrário, agravaram a situação da economia portuguesa e das condições sociais em Portugal.

Quando é quase certo o falhanço da meta prevista de 4,5% do valor do PIB crendo-se que, na melhor das hipóteses poderá ficar por um défice de 5,3% do PIB, que será que Pedro Passos Coelho tem a dizer?

E este défice, resultado das suas medidas, já é seu?

Uma oportunidade mais ou menos

11 de Maio de 2012:

«[...] estar desempregado, não pode ser para muita gente, como é ainda hoje em Portugal, um sinal negativo. Despedir-se ou ser despedido não tem que ser um estigma. Tem de representar também uma oportunidade para mudar de vida. Tem de representar uma livre escolha também, uma mobilidade da própria sociedade.»

Pedro Passos Coelho, Primeiro-ministro (na tomada de posse do Conselho para o Empreendedorismo e a Inovação, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa)

9 de Setembro de 2012:

«Porém, para muitos Portugueses, em particular os mais jovens, essa recuperação não tem gerado aquilo que mais precisam neste momento: um emprego. Quem está nessa situação sabe bem que este é mais do que um problema financeiro - é um drama pessoal e familiar [...]»

Pedro Passos Coelho, Primeiro-ministro (na sua página do Facebook)

Perante mais uma incoerência nos discursos do Primeiro-ministro, só mais uma, no final, ficamos sem perceber se o desemprego é uma oportunidade dramática ou drama oportunista...

Excentricidade intelectual

Fotografia © José Carlos Pratas - Global Imagens

Quando há umas semanas, mais concretamente a 11 de Agosto de 2012, li no suplemento "Economia" do semanário Expresso a crónica de Daniel Bessa fiquei absorto com a regozijo pela queda das importações e o aumento, menos acentuado, diga-se, das exportações das empresas portuguesas: «Portugal está mais pobre, mas voltou a ser uma economia sustentável, não absorvendo mais do que produz.»

Sem explicar a verdadeira razão por trás deste argumento, isto é, sem explicar que a enorme queda das importações se dá pela brutal perda do poder de compra dos portugueses, Daniel Bessa lá foi dando graças ao Governo por tamanho feito.

Esta semana, "no mesmo local e à mesma hora" Daniel Bessa brinda-nos novamente com a sua excentricidade intelectual (fiquemo-nos por esta expressão, bem mais simpática que aquela que, verdadeiramente, me apetecia aplicar). Desta vez, porque seria de tamanha hipocrisia e ridículo a utilização do seu panfleto de campanha para uma defesa do Governo no que diz respeito a uma longínqua hipótese do cumprimento da meta do défice para 2012: 4,5% do PIB.

Assim sendo, e porque é importante a defesa daqueles dirigem um país imaginário, que só eles vêem, para evitar uma maior desonestidade intelectual Daniel Bessa presenteia-nos com outra conclusão singular:

«Um défice de 5,3% do PIB, apesar de superior ao objectivo de 4,5% do PIB, tudo ponderado [...], é um bom resultado. [...] Se o défice de 2012 ficar nos 5,3% do PIB, os sacrifícios terão valido a pena.»

Com a mesma facilidade com que achamos ridícula a excentricidade física, podemos considerar que facilmente se caminha para a insignificância quando se faz uso da excentricidade intelectual.

A importância dos programas eleitorais

É de senso comum que, na grande maioria dos casos, os políticos em disputa eleitoral, mal aconselhados/assessorados ou no calor do momento, têm tendência para fazer promessas muitas vezes irrealistas.

Estas promessas e compromissos eleitorais, normalmente, causam tanto impacto juntos dos eleitores que conseguem (quase sempre de forma propositada) fazer sombra sobre outras intenções que se podem constituir menos populares ou atractivas na luta pelo voto.

Recentemente ficou-se a saber pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, que o número de escalões de IRS será reduzido com vista à sua simplificação. Ora uma medida destas, e não é necessário ser fiscalista para o perceber, irá agravar a carga fiscal para alguns contribuintes, principalmente os dos escalões mais baixos que, numa tabela reduzida, verão os seus rendimentos taxados com uma percentagem mais elevada pois esta terá de abranger o maior número possível de rendimentos ainda que dispares. Parece que esta visão, é partilhada por quem entende, efectivamente, do assunto.

Mas agora que esta medida do XIX Governo Constitucional de Portugal, e é mais uma entre muitas, começa a ter ecos de descontentamento na população portuguesa, que tem sido carregada de medidas de austeridade e que a estão a conduzir para o desconhecido mas com níveis sociais praticamente identicos aos de séculos anteriores, apetece perguntar:

Quantos daqueles que pertencem aos 2.159.742 eleitores que votaram no PSD e que agora serão penalizados e reclamam por mais uma medida com efeitos negativos nas famílias se deram ao trabalho de ler a página 94 do Programa Eleitoral do PSD que foi a sufrágio em 5 de Junho de 2011?

Para quem não leu [propõe-se a] «Revisão do imposto, visando a simplificação do mesmo, com redução do número de escalões no médio/longo prazo, optimização dos benefícios e deduções, aproximação da tributação entre as várias categorias de rendimentos [...]»

Curiosamente, não se pode dizer que o Governo, desta vez, tenha enganado os portugueses...

Por isso, e para que o voto seja um voto informado e não com o propósito de castigar um candidato ou um partido, é importante ler ou conhecer minimamente os programas eleitorais antes de eleger um Governo... mas essa é também uma responsabilidade dos partidos - as campanhas deveriam pensar em trocar a esferográfica, o saco ou a bandeira por programas eleitorais!

Livro: O Eterno Retorno do Fascismo

"O Eterno Retorno do Fascismo", um livro que se lê num par de horas, é um ensaio de Rob Reimen que se apresenta como uma ajuda à compreensão do que é o fascismo e de como ele ainda está presente nos dias de hoje ou como se pode passar de um estado latente a um estado patente nas sociedades actuais: «Quando o populismo na cultura kitsch do homem-massa se mistura com uma grande dose de nacionalismo, de ressentimento e ódio, assistimos ao reaparecimento do rosto horrendo do fascismo».
Num cenário onde a «frustração leva ao ressentimento, o ressentimento à violência, e a violência a mais violência» o autor tenta expor aquelas que, no seu entender, devem ser lições a tirar da história porque a «natureza humana não mudou».

Um texto que pretende contribuir com algumas respostas a perguntas sobre o fascismo mas que, julgo, não se centra verdadeiramente naquele que poderia ter sido o ponto de partida: o próprio conceito de "Fascismo" - algo que Benedito Mussolini definiu como uma coisa muito intrínseca aos italianos e impossível de replicar, nomeadamente na Fasci di Combattimento e depois no PNF (Partito Nazionale Fascista).

Talvez, e não pretendo entrar, nesta fase, em grande profundidade, se continue a incorrer no erro antigo de rotular novos movimentos, ainda que com algumas características que podemos considerar comuns com os antigos. Estas comparações podem conduzir-nos a erradas interpretações da actual situação que, reconhecidamente o autor nos mostra, é preocupante.

Uma leitura recomendada.


Sinopse:

O que caracteriza e define o fascismo? De que diferentes máscaras se reveste de um país para outro? Porque podemos afirmar que está hoje de regresso à Europa? Em que medida é a expressão de uma profunda crise da civilização? Que relação tem com o declínio dos valores espirituais? E com o triunfo do materialismo e do individualismo? Que responsabilidades têm as elites no seu ressurgimento? E como lutar contra a sua propagação? Num pequeno ensaio tão brilhante quanto militante, Rob Riemen, apoiado nas reflexões de grandes pensadores europeus — Camus, Thomas Mann, Nietzsche, Adorno, Paul Valéry — ajuda-nos a compreender (e a combater) melhor o fascismo, um mal dos nossos dias.

A 'descida aos infernos'

No caderno de Economia do semanário Expresso desta semana (18 de Agosto de 2012) é eleito como "figura da semana" o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. Este destaque motivado pelo prenuncio do inicio do fim duma crise, que ele entende ser única e exclusivamente obra do Governo anterior,  é ladeado por um texto que mereceu o título que melhor assenta e descreve aquelas que têm sido as políticas deste governo que tomou posse no segundo semestre de 2011 após um "golpe" político que provocou eleições antecipadas: «A 'descida aos infernos'».

Ele descreve, suportado por alguns dados gráficos, com alguma exactidão aquela que é a verdadeira crise que atinge a população portuguesa:
«O desemprego real, se contarmos os inativos que pretendem trabalhar e o subemprego (que têm novos indicadores calculados pelo INE), é superior a um milhão de pessoas. O desemprego jovem atinge já 35,5% e o de longa duração ascende a 8%.
Os dados ilustram bem a crise e as dificuldades que as famílias vivem. Entre o final de 2010 e o final do primeiro semestre deste ano, o número de pessoas a trabalhar mais de 40 horas semanais cresceu de 805,5 mil para 1093,6 mil. Um sinal da necessidade de reforçar o rendimento com mais trabalho. Ao mesmo tempo, neste ano e meio, o total de trabalhadores com um salário inferior a €310 aumentou em 30 mil, ou seja, 25% a mais do que no final de 2010.»

Entre muitas coisas onde este Governo já provou ter-se enganado e ter enganado, outra é de que o aumento da procura de mais trabalho por parte dos portugueses retira qualquer sombra de dúvidas (ainda que as houvesse) sobre a propaganda que este Governo fez quando defendeu em Portugal e na Europa que a falta de produtividade portuguesa se devia ao facto dos portugueses trabalharem pouco e descansarem muito!

Mas infelizmente, para muitas famílias portuguesas, é esta linha do "custe o que custar", pois «Pedro Passos Coelho diz que cumprir o programa da troika não é um fardo pesado nem uma obrigação porque o programa do Governo não diverge muito daquilo que está no memorando de entendimento», que é aplaudida e vista como a solução para todos os males em Portugal.

Gostaria imenso de assistir a Daniel Bessa, que já antes sugeriu o regresso à escravatura em Portugal, explicar ás centenas de milhar de pessoas sem emprego (cerca de um milhão) a sua teoria de que «Portugal está mais pobre, mas voltou a ser uma economia sustentável, não absorvendo mais do que produz»(1).  Talvez os desempregados e aqueles que passam inúmeras dificuldades no seu dia-a-dia possam perceber como tornar a sua sobrevivência sustentável paralelamente ao aumento da sua pobreza!


(1) «Um resultado fantástico», Caderno da Economia, Expresso de 11 de Agosto de 2012