Excentricidade intelectual

Fotografia © José Carlos Pratas - Global Imagens

Quando há umas semanas, mais concretamente a 11 de Agosto de 2012, li no suplemento "Economia" do semanário Expresso a crónica de Daniel Bessa fiquei absorto com a regozijo pela queda das importações e o aumento, menos acentuado, diga-se, das exportações das empresas portuguesas: «Portugal está mais pobre, mas voltou a ser uma economia sustentável, não absorvendo mais do que produz.»

Sem explicar a verdadeira razão por trás deste argumento, isto é, sem explicar que a enorme queda das importações se dá pela brutal perda do poder de compra dos portugueses, Daniel Bessa lá foi dando graças ao Governo por tamanho feito.

Esta semana, "no mesmo local e à mesma hora" Daniel Bessa brinda-nos novamente com a sua excentricidade intelectual (fiquemo-nos por esta expressão, bem mais simpática que aquela que, verdadeiramente, me apetecia aplicar). Desta vez, porque seria de tamanha hipocrisia e ridículo a utilização do seu panfleto de campanha para uma defesa do Governo no que diz respeito a uma longínqua hipótese do cumprimento da meta do défice para 2012: 4,5% do PIB.

Assim sendo, e porque é importante a defesa daqueles dirigem um país imaginário, que só eles vêem, para evitar uma maior desonestidade intelectual Daniel Bessa presenteia-nos com outra conclusão singular:

«Um défice de 5,3% do PIB, apesar de superior ao objectivo de 4,5% do PIB, tudo ponderado [...], é um bom resultado. [...] Se o défice de 2012 ficar nos 5,3% do PIB, os sacrifícios terão valido a pena.»

Com a mesma facilidade com que achamos ridícula a excentricidade física, podemos considerar que facilmente se caminha para a insignificância quando se faz uso da excentricidade intelectual.

A importância dos programas eleitorais

É de senso comum que, na grande maioria dos casos, os políticos em disputa eleitoral, mal aconselhados/assessorados ou no calor do momento, têm tendência para fazer promessas muitas vezes irrealistas.

Estas promessas e compromissos eleitorais, normalmente, causam tanto impacto juntos dos eleitores que conseguem (quase sempre de forma propositada) fazer sombra sobre outras intenções que se podem constituir menos populares ou atractivas na luta pelo voto.

Recentemente ficou-se a saber pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, que o número de escalões de IRS será reduzido com vista à sua simplificação. Ora uma medida destas, e não é necessário ser fiscalista para o perceber, irá agravar a carga fiscal para alguns contribuintes, principalmente os dos escalões mais baixos que, numa tabela reduzida, verão os seus rendimentos taxados com uma percentagem mais elevada pois esta terá de abranger o maior número possível de rendimentos ainda que dispares. Parece que esta visão, é partilhada por quem entende, efectivamente, do assunto.

Mas agora que esta medida do XIX Governo Constitucional de Portugal, e é mais uma entre muitas, começa a ter ecos de descontentamento na população portuguesa, que tem sido carregada de medidas de austeridade e que a estão a conduzir para o desconhecido mas com níveis sociais praticamente identicos aos de séculos anteriores, apetece perguntar:

Quantos daqueles que pertencem aos 2.159.742 eleitores que votaram no PSD e que agora serão penalizados e reclamam por mais uma medida com efeitos negativos nas famílias se deram ao trabalho de ler a página 94 do Programa Eleitoral do PSD que foi a sufrágio em 5 de Junho de 2011?

Para quem não leu [propõe-se a] «Revisão do imposto, visando a simplificação do mesmo, com redução do número de escalões no médio/longo prazo, optimização dos benefícios e deduções, aproximação da tributação entre as várias categorias de rendimentos [...]»

Curiosamente, não se pode dizer que o Governo, desta vez, tenha enganado os portugueses...

Por isso, e para que o voto seja um voto informado e não com o propósito de castigar um candidato ou um partido, é importante ler ou conhecer minimamente os programas eleitorais antes de eleger um Governo... mas essa é também uma responsabilidade dos partidos - as campanhas deveriam pensar em trocar a esferográfica, o saco ou a bandeira por programas eleitorais!

Livro: O Eterno Retorno do Fascismo

"O Eterno Retorno do Fascismo", um livro que se lê num par de horas, é um ensaio de Rob Reimen que se apresenta como uma ajuda à compreensão do que é o fascismo e de como ele ainda está presente nos dias de hoje ou como se pode passar de um estado latente a um estado patente nas sociedades actuais: «Quando o populismo na cultura kitsch do homem-massa se mistura com uma grande dose de nacionalismo, de ressentimento e ódio, assistimos ao reaparecimento do rosto horrendo do fascismo».
Num cenário onde a «frustração leva ao ressentimento, o ressentimento à violência, e a violência a mais violência» o autor tenta expor aquelas que, no seu entender, devem ser lições a tirar da história porque a «natureza humana não mudou».

Um texto que pretende contribuir com algumas respostas a perguntas sobre o fascismo mas que, julgo, não se centra verdadeiramente naquele que poderia ter sido o ponto de partida: o próprio conceito de "Fascismo" - algo que Benedito Mussolini definiu como uma coisa muito intrínseca aos italianos e impossível de replicar, nomeadamente na Fasci di Combattimento e depois no PNF (Partito Nazionale Fascista).

Talvez, e não pretendo entrar, nesta fase, em grande profundidade, se continue a incorrer no erro antigo de rotular novos movimentos, ainda que com algumas características que podemos considerar comuns com os antigos. Estas comparações podem conduzir-nos a erradas interpretações da actual situação que, reconhecidamente o autor nos mostra, é preocupante.

Uma leitura recomendada.


Sinopse:

O que caracteriza e define o fascismo? De que diferentes máscaras se reveste de um país para outro? Porque podemos afirmar que está hoje de regresso à Europa? Em que medida é a expressão de uma profunda crise da civilização? Que relação tem com o declínio dos valores espirituais? E com o triunfo do materialismo e do individualismo? Que responsabilidades têm as elites no seu ressurgimento? E como lutar contra a sua propagação? Num pequeno ensaio tão brilhante quanto militante, Rob Riemen, apoiado nas reflexões de grandes pensadores europeus — Camus, Thomas Mann, Nietzsche, Adorno, Paul Valéry — ajuda-nos a compreender (e a combater) melhor o fascismo, um mal dos nossos dias.

A 'descida aos infernos'

No caderno de Economia do semanário Expresso desta semana (18 de Agosto de 2012) é eleito como "figura da semana" o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. Este destaque motivado pelo prenuncio do inicio do fim duma crise, que ele entende ser única e exclusivamente obra do Governo anterior,  é ladeado por um texto que mereceu o título que melhor assenta e descreve aquelas que têm sido as políticas deste governo que tomou posse no segundo semestre de 2011 após um "golpe" político que provocou eleições antecipadas: «A 'descida aos infernos'».

Ele descreve, suportado por alguns dados gráficos, com alguma exactidão aquela que é a verdadeira crise que atinge a população portuguesa:
«O desemprego real, se contarmos os inativos que pretendem trabalhar e o subemprego (que têm novos indicadores calculados pelo INE), é superior a um milhão de pessoas. O desemprego jovem atinge já 35,5% e o de longa duração ascende a 8%.
Os dados ilustram bem a crise e as dificuldades que as famílias vivem. Entre o final de 2010 e o final do primeiro semestre deste ano, o número de pessoas a trabalhar mais de 40 horas semanais cresceu de 805,5 mil para 1093,6 mil. Um sinal da necessidade de reforçar o rendimento com mais trabalho. Ao mesmo tempo, neste ano e meio, o total de trabalhadores com um salário inferior a €310 aumentou em 30 mil, ou seja, 25% a mais do que no final de 2010.»

Entre muitas coisas onde este Governo já provou ter-se enganado e ter enganado, outra é de que o aumento da procura de mais trabalho por parte dos portugueses retira qualquer sombra de dúvidas (ainda que as houvesse) sobre a propaganda que este Governo fez quando defendeu em Portugal e na Europa que a falta de produtividade portuguesa se devia ao facto dos portugueses trabalharem pouco e descansarem muito!

Mas infelizmente, para muitas famílias portuguesas, é esta linha do "custe o que custar", pois «Pedro Passos Coelho diz que cumprir o programa da troika não é um fardo pesado nem uma obrigação porque o programa do Governo não diverge muito daquilo que está no memorando de entendimento», que é aplaudida e vista como a solução para todos os males em Portugal.

Gostaria imenso de assistir a Daniel Bessa, que já antes sugeriu o regresso à escravatura em Portugal, explicar ás centenas de milhar de pessoas sem emprego (cerca de um milhão) a sua teoria de que «Portugal está mais pobre, mas voltou a ser uma economia sustentável, não absorvendo mais do que produz»(1).  Talvez os desempregados e aqueles que passam inúmeras dificuldades no seu dia-a-dia possam perceber como tornar a sua sobrevivência sustentável paralelamente ao aumento da sua pobreza!


(1) «Um resultado fantástico», Caderno da Economia, Expresso de 11 de Agosto de 2012

Million dollar question!

No período da "silly season" e a sua aparente extensão pela festa do PSD no Pontal, na verdade a mais de 100Km do Pontal visto que se realizou o Aquashow da Quarteira, não fosse aquilo meter mais água do que a que meteu, aquela que me parece ser a "million dollar question" é a feita por Pedro Adão e Silva esta semana no Expresso (18 de Agosto de 2012):

«Podemos sentir-nos confortáveis quando a Europa enfrenta uma convulsão política profunda em torno do papel do Banco Central Europeu com um primeiro-ministro que não percebe o que se está a passar ou, mais grave, finge que nada de relevante está a ocorrer e o que importa é fixar-nos no nosso "regabofe" doméstico como forma de iludir um brutal retrocesso civilizacional?»

Uma pergunta de difícil resposta... ou talvez não.

A importância da memória

Reconheço que a minha memória já foi melhor do que é actualmente. Mas nos momentos em que julgo começar a ficar desprovido desse capacidade vital, o caminhar em frente na estrada da vida tem destas coisas, é mesmo assim!, há sempre alguma situação que comprava a teoria do "reflexo condicionado" de Pavlov.


Porque há frases e imagens que marcam, uma notícia de hoje (03 de Agosto de 2011) publicada no site do Diário de Notícias fez com que a 'defesa' que faço da necessidade de memória nas redacções dos jornais, afinal, faça algum sentido.


O título da notícia a propósito da interferência do actual Primeiro-ministro na negociação da venda de um banco nacionalizado, o BPN, é:
"PSD defende que Passos Coelho salvou 1200 empregos"

Nesta notícia o deputado Carlos Abreu Amorim saiu em defesa do partido que o albergou, o PSD, para interpretar as palavras do Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho (uma necessidade que já vem sendo necessária para os líderes do PSD desde há algum tempo, pois já no tempo em que Manuela Ferreira Leite era presidente do PSD era Pacheco Pereira que assumia o papel de "interpretador" do que dizia e anunciava a senhora).

Diz-nos este parlamentar, que já no tempo do "discurso da Verdade" piscava o olho à social democracia laranja, que tudo isso apenas se deveu no interesse dos trabalhadores tendo, assim, salvo 1200 (mil e duzentos) postos de trabalho no ex-BPN, agora BIC.

Sinceramente, o que me incomoda não é propriamente as mentiras de Carlos Abreu Amorim ou do PSD. É que a isso já temos vindo a ser habituados e já são poucos os que estranham (ainda que não reajam!). O que incomoda é a manifesta falta de memória jornalística que existe nas redacções dos jornais. Neste caso, no Diário de Notícias. E eu quero mesmo acreditar que se trata, efectivamente, de falta de memória e não outra coisa qualquer!

É que, acredito, se houvesse memória talvez na mesma notícia do DN a informação da Lusa (pois parece que é só a Lusa que produz conteúdos e os jornais se limitam a divulgar o que a Lusa recolhe) teria sido feita qualquer referência a uma notícia (mais uma vez da Lusa) veiculada pelo mesmo jornal sobre o BPN/BIC e os postos de trabalhos "salvos" no dia 1 de Agosto de 2011, há 1 ano e 2 dias!...

Mesmo sem entrar no conceito "salvar" ou no que efectivamente aconteceria aos trabalhadores deste banco vendido pelo XIX Governo Constitucional de Portugal ao desbarato, há uma coisa que salta à vista: a Matemática (tão querida do Ministro Crato!).

"BIC vai manter 750 dos 1.580 postos de trabalho"

Das duas uma, e para além da memória jornalística claramente inexistente: ou estamos perante alguém (só mais um) responsável no PSD que não tem qualquer pejo em mentir a todos os portugueses (acho que acabei de constatar o óbvio!!), ou estamos perante alguém que não está muito à vontade com a matemática!... aceitam-se equivalências... quero dizer, sugestões!

Divide et impera

A divisão entre trabalhadores do sector privado e do sector público nunca foi tão explorada como agora. E desta vez, no pior dos sentidos!


A clivagem entre as condições dos trabalhadores sempre serviu de arma de arremesso político. Usada por uns na tentativa de atingir uma equidade dos aspectos positivos de dois diplomas legislativos distintos - recorde-se a tentativa de instituir os 25 dias de férias no sector privado travado pela "concertação social" sendo apenas possível introduzir a experiência anterior do sector público de dias de 'majoração' (agora retirada pelo Governo) ou da tentativa de redução do número de horas de trabalho semanais (que o XIX Governo quer aumentar) - mas também usada por outros para acentuar as diferenças e com isso obter ganhos eleitorais e políticos. Mas “que se lixem as eleições”!


Perante um acórdão do Tribunal Constitucional (TC) que declara inconstitucional uma medida do Orçamento de Estado que retira o direito, apenas aos trabalhadores da Administração Pública (AP), a terem acesso àquilo que lhes é devido, os subsídios de férias e de Natal, dirigentes deste Governo e da coligação que lhe dá sustentabilidade vieram cuspir labaredas sobre a decisão, talvez esquecendo que a Constituição da República Portuguesa (CPR) é um pilar cuja existência não deve ser atropelada por uma corrida ideologicamente cega, mas onde aqueles que pretender deixar queimados são apenas os trabalhadores da AP.
Este discurso inflamado contra os trabalhadores da AP, aqueles que, por norma são rotulados de incompetentes porque muitas vezes são confrontados com decisões de gestão completamente estapafurdias emanadas por dirigentes lá colocados pelos Governos e que em nada defendem os serviços para os cidadãos ou os próprios cidadãos, centra-se numa ideia instalada de existência de uma estabilidade e diferença que os beneficia em relação aos trabalhadores do sector privado.


É comum bradar-se a ideia de que os trabalhadores da AP usufrem de vencimentos superiores aos do sector privado. Não é verdade. Este argumento assenta em estudos e médias. Mas o cálculo destes valores é enviesado pelo facto de nele se incluir vencimentos de profissões que não existem no sector privado: Representantes do poder legislativo, Magistrados, Forças Armadas, Forças Policiais, Oficiais de Justiça, Bombeiros, etc.


Como é possível ter uma discussão séria em torno desta matéria se na média se incluem vencimentos de altos quadros do sector público sem que se incluam os do sector privado que, em muitos casos são “secretos”? Como é possível considerar qualquer estudo sério nesta temática se, em muitas empresas portuguesas, uma parte significativa dos vencimentos dos trabalhores do sector privado é pago “por fora”, incentivo que parte das próprias empresas?
Uma visita às tabelas das carreiras da AP no sítio da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público talvez possa ser elucidativa quanto aos valores auferidos pelos trabalhadores da AP se se considerar que a sua grande maioria, os quadros baixos e médios, pertencem às categorias de “Assistentes Operacionais”, “Operários”, “Auxiliares”, “Assistentes Técnicos”, “Assistentes Administrativos” ou “Técnicos Superiores”.


Mas se ainda assim esta situação não nos convence, é importante não ficarmos na ignorância quanto às principais introduções da Lei nº. 12-A/2008 e da Lei nº. 59/2008 quanto aos aspectos de equidade.
Estes dois diplomas não sustentam, e até contrariam, a ideia que defende uma maior protecção no emprego aos trabalhadores da AP, pois introduzem um mesmo nível de protecção. Uma efectiva equidade entre os trabalhadores dos dois sectores!
Tal como o trabalhador do sector privado, também o trabalhador da AP pode ser despedido por inadaptação (Lei nº. 59/2008, Artigos 259º a 267º), por extinção do posto de trabalho ou por despedimento colectivo (Lei nº. 12-A/2008, Artigo 33º). Mas se atendermos ao facto de um trabalhador da AP poder ser colocado numa situação de “mobilidade especial”, vendo uma percentagem do seu vencimento ser-lhe retirada, e ainda tendo a possíbilidade de ser “encaminhado” para trabalhar uma zona geografica distante daquela que antes era a sua e numa função diferente da que desempenhava (correndo o risco de entrar numa situação de “inadaptação”) creio que o argumento sobre a protecção no emprego pode cair por terra.


Ainda o “benefício” (sic) pela existência de um sub-sistema de saúde específico para os trabalhadores da AP é mais um argumento que conduz ao engano. O dito sub-sistema, a ADSE, não é para todos: é de adesão livre, e é pago! A inclusão de um trabalhador da AP na ADSE implica uma percentagem do seu vencimento descontada para este sub-sistema de saúde onde as vantagens (comparticipações), de uma forma geral, acabam por ser inferiores a qualquer seguro de saúde privado. Uma parte significativa dos trabalhores da AP abdicam deste sub-sistema de saúde para que possam usufruir de todo o seu ordenado confiando a sua saúde naquilo que parece também se querer retirar a todos os portugueses: o Sistema Nacional de Saúde.


Por fim, e aproveitando a ideia de uma recente frase que ficou célebre, é importante nortear a vida “pela simplicidade da procura doconhecimento permanente” e não ficar na ignorância quanto aos cortes nos ordenados dos trabalhadores da AP. É que quando se defende que devem ser estes trabalhadores a suportar a maior fatia do pagamento da crise, mesmo que isso implique pagar submarinos, tanques e helicópteros ou indeminizações por contratos não cumpridos e estudos contratados que resultam em coisa alguma, não se pode esquecer que desde 2009 até ao final de 2011 os trabalhadores da AP descontaram mais 1 a 1,5% de IRS que os funcionários do sector privado, todos os meses. Também não é menos verdade que desde o inicio de 2011 uma larga fatia dos trabalhadores da AP sofreu cortes nos seus ordenados no mínimo de 3,5%.


Como em todos os sectores, também no público, há bons e maus trabalhadores. Mas se dúvidas houver daquilo que aqui escrevi, faça-se lembrar que os enfermeiros, que recentemente vieram para a rua reclamar que estão a ser contratados a valores inferiores a 4 euros por hora, ou que os médicos, que provocaram a última greve (e maior alguma vez realizada) por haver uma intenção de fazer contratações de especialistas por 400 e 500 euros por mês, ou os professores em luta também são trabalhadores da AP.


Porque não acredito que aqueles que hoje estão no Governo, e que antes estavam na oposição, pretendam acentuar as clivagens na sociedade através de discursos de acções incendiárias por puro desconhecimento da realidade, só posso chegar à conclusão que seguem velhos mestres na arte de governo como Maquiavel e Júlio César: divide et impera.

Livro: A Ideia de Europa

"A Ideia de Europa" de George Steiner, um filósofo contemporâneo, é um pequeno livro que resulta duma palestra proferida em 2004 durante a Presidência holandesa do Conselho da União Europeia no Nexus Institut. Um texto muito interessante que nos transmite a noção de Europa e a sua identidade através da exaltação da cultura.


«A Europa morrerá efectivamente, se não lutar pelas suas línguas, tradições locais e autonomias sociais.»


Um texto que contribuiu, um pouco mais, para reforçar a minha perspectiva sobre a condição de cidadão da Europa...






Sinopse:

Começa assim... 


«A Europa é feita de cafetarias, de cafés. Estes vão da cafetaria preferida de Pessoa, em Lisboa, aos cafés de Odessa frequentados pelos gangsters de Isaac Babel. Vão dos cafés de Copenhaga, onde Kierkegaard passava nos seus passeios concentrados, aos balcões de Palermo. […] Desenhe-se o mapa das cafetarias e obter-se-á um dos marcadores essenciais da ‘ideia de Europa.’» 


… e termina assim este ensaio verdadeiramente admirável de George Steiner: 


«Com a queda do marxismo na tirania bárbara e na nulidade económica, perdeu-se um grande sonho de — como Trotsky proclamou — o homem comum seguir as pisadas de Aristóteles e Goethe. Liberto de uma ideologia falida, o sonho pode, e deve, ser sonhado novamente. É porventura apenas na Europa que as fundações necessárias de literacia e o sentido da vulnerabilidade trágica da condition humaine poderiam constituir-se como base. É entre os filhos frequentemente cansados, divididos e confundidos de Atenas e de Jerusalém que poderíamos regressar à convicção de que ‘a vida não reflectida’ não é efectivamente digna de ser vivida.»

Escuta o que digo, não olhes o que eu faço 4

Escuta o que digo, não olhes o que eu faço 3