Livro: A Europa Possível

"A Europa Possível" de Luís Beirôco é um livro que, fazendo uma exposição da história da construção europeia, dos seus principais momentos e protagonistas, deixa evidente quem são os estados membros que comandam essa construção, as suas intenções e objectivos: o eixo Franco-Alemão.

Este trabalho contribui para uma clara percepção do caminho escolhido pelos estados europeus orientado exclusivamente pela visão economicista e de mercados livres. Enquanto ocorre a união económica na Europa percebe-se a incapacidade, ou falta de vontade política, dos mesmos estados na construção duma união política cujo inicio se dá com o fracasso da primeira iniciativa de construção dessa união: a Comunidade Europeia de Defesa (CED).

Um livro editado em 2004 mas que reflecte todas as preocupações actuais na defesa duma União Europeia, além de económica, também política. Facilmente se consegue entender que, apesar a alternância dos dirigentes europeus, a falta de vontade política dos anos 60, 80 e 90 que impediu uma união política da UE está patente nos dias de hoje. E, infelizmente, porque os interesses de cada um dos estados europeus (e não europeus!) não se alteraram muito ao longo dos anos, temo que esta incapacidade política possa estar para durar tornando a Europa uma organização vulnerável no plano internacional - não nó no aspecto económico, vejam-se os sucessivos "ataques" dos mercados aos países europeus, mas também no aspecto político se, e apenas como exemplo, tivermos presente os recentes "ataques" de dirigentes norte-americanos às políticas militares e de defesa dos estados europeus (sempre dependentes dos orçamentos dos EUA no plano militar e da NATO).

Uma leitura que se recomenda.

Sinopse:

A história da construção europeia ensina-nos que sempre que do plano económico se pretende avançar para o plano político multiplicam-se as dificuldades e surgem as divisões. Os chamados eurocépticos sustentam que os pressupostos da construção europeia se alteraram com a implosão da União Soviética e a reunificação alemã. Para eles, que valorizam o retorno das nações, enquanto reflexo identitário provocado pela globalização, o método comunitário, tal como definido pelos pais fundadores, está ultrapassado. Os europeístas, por seu lado, pensam que é precisamente o fim do mundo bipolar que impõe que se acelere o passo a caminho da união política. Por duas ordens de razões. Em primeiro lugar, porque acolher os países da “outra Europa” obriga a um reforço da solidariedade e da coesão. Em segundo lugar, porque a Europa deve assumir um papel autónomo na nova ordem internacional que se pretende construir.

Livro: Corrupção

A corrupção é um daqueles temas cuja discussão nunca sai da ordem do dia por se tratar dum fenómeno presente no dia-a-dia das sociedades, tanto na esfera pública como privada.

O ensaio de Luís de Sousa, "Corrupção", editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e da Relógio d'Água, trata-se dum trabalho interessante que obriga à reflexão sobre as causas e formas da corrupção permitindo uma boa base de lançamento na procura de formas de a combater.

No entanto, e não obstante tratar-se dum trabalho cuja leitura recomendo pela relevância do tema, encontro nele alguns aspectos menos positivos e que de alguma forma podem influenciar os leitores numa construção enviesada da ideia de corrupção e dos seus autores/protagonistas.

Um trabalho que se se apresenta com um título abrangente, "Corrupção", mas que na concretização se reduz apenas à difusão do fenómeno na área da administração pública e política.

Quando o autor, nas primeiras páginas, propõe como ponto de partida as perguntas «O que é a corrupção? Como se estrutura e se processa? Que tipos de corrupção são vistos com tolerância e que tipos são considerados danosos para o funcionamento das instituições? [...] Que factores de risco potenciam a sua ocorrência?» a expectativa que cresce é a de que poderemos ter acesso a um conjunto de informação que permita a compreensão do fenómeno como um todo.

Concluída a leitura, a percepção com que o leitor pode ficar é de que a corrupção é um fenómeno exclusivamente instalado na esfera pública (administração, funcionários públicos e partidos políticos).

Talvez pudessem ter sido acrescentadas considerações que levassem os leitores à compreensão das causas e razões de também ser possível encontrar acções ou indícios de corrupção na esfera privada. A única relação que o autor estabelece entre os agentes privados e a corrupção inclui sempre um terceiro agente, o público, quando na verdade, alguns fenómenos deste género são estabelecidos exclusivamente no espectro privado (e.g. recente caso de cartelização da panificação, a relação entre preços de combustíveis, os inúmeros casos no futebol, ou o maior sector privado de farmácias, a ANF, etc.).

Ela existe, é verdade, mas esta relação directa entre corrupção e sector público, e a praticamente inexistente alusão à relação entre corrupção e sector privado, pode conduzir o leitor ao entendimento de que este fenómeno é exclusivo da administração pública.

Como exemplo, podemos verificar esta tendência quando o autor, na apresentação dos tipos de corrupção em Portugal, define em terceiro lugar desta tipologia a «corrupção sistémica ou política».

Nos dias que correm é reconhecida a dificuldade política e judicial para combater e contrariar este fenómeno mas também é verdade que actualmente já não estamos num ponto igual ao de há 30 anos, ou há 10 anos até. Hoje, na administração pública, ainda que possamos considera-los escassos, já existem alguns mecanismos que tentam combater este fenómeno. Parece-me, portanto, pertinente o «Capítulo VII: A ineficácia da resposta política» onde o autor aponta algumas áreas onde há ainda trabalho a desenvolver no combate a este flagelo. No entanto, no ponto «Falta de formação e de recrutamento especializado» julgo que a crítica que é feita aos requisitos gerais de admissão a concursos públicos (neste caso de funcionários para investigadores criminais) peca por exagero por considerar que o requisito de "robustez física indispensável ao exercício das funções" seja irrelevante.

Parece-me um exagero que o autor use este argumento para justificar um o desvio da real necessidade de formação dos agentes público. Este é um requisito que está ao mesmo nível de outros como o de "Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial" ou "18 anos de idade completos" presentes em qualquer concurso público.

Hoje em dia são requisitos em concursos públicos a formação adequada para o exercício das funções e, numa grande parte dos casos, a experiência profissional anterior. Casos existem também em que os candidatos têm que se submeter a provas de conhecimento.

Um outro aspecto que deve ser tido em consideração é o facto de Portugal ser apresentando como um país demasiadamente sensível ao fenómeno da corrupção baseando-se em estudos onde os níveis de corrupção são o reflexo da percepção que a opinião pública tem dos actores e dos agentes neste fenómeno sendo a Comunicação Social a principal fonte na construção dessa ideia.

Há, com certeza, muito trabalho pela frente para combater o fenómeno que mais corrói as sociedades e este trabalho pode ser mais uma fonte de conhecimento. Uma leitura OBRIGATÓRIA!

Sinopse:

A corrupção, enquanto forma de influência ou compra de decisões, permaneceu invariável ao longo dos séculos, mas o modo como o poder se estrutura e é exercido em sociedade tem evoluído, criando novas oportunidades e incentivos para este tipo de prática. O que é a corrupção? Como se estrutura e se processa? Que tipos de corrupção são vistos com tolerância e que tipos são considerados danosos para o funcionamento das instituições? Quais as causas que explicam a prevalência da corrupção numa determinada sociedade ou contexto histórico? Que factores de risco potenciam a sua ocorrência? Como se tem desenvolvido o combate à corrupção em Portugal? Que papel compete à política, à justiça, aos media e à sociedade civil? Estas e outras questões serão objecto de reflexão neste livro.

Livro: História da União Europeia

"História da União Europeia" de Nuno Valério é um trabalho bastante interessante sobre a construção da organização. A apresentação da evolução da UE é feita cronologicamente o que proporciona um acompanhamento mais próximo das alterações e problemas que se lhe foram surgindo, assim como a sua ligação a outras organizações internacionais.

Além da visão histórica transportada até aos dias de hoje, permitindo uma percepção clara da construção europeia assente, essencialmente, na vertente económica, este trabalho deixa algumas considerações sobre o futuro da organização - hegemonia, externa e interna, e homogeneidade.

Terminada a sua leitura, não pode deixar de se constatar um evidente falhanço da união política!

Uma questão premente, e à qual o autor não dá resposta devido à sua natural complexidade, mas cujo trabalho apresentado abre portas a uma maturação e reflexão sobre o tema, é a de saber qual o rumo desta união europeia: «saber se a União Europeia vai, a prazo, evoluir no sentido federal esboçado e fracassado com o Tratado Constitucional, implodir num regresso à estrita soberania nacional, ou estabilizar na fórmula intermédia da supranacionalidade».

Sinopse:

Esta é uma obra muito documentada e exaustiva, de grande actualidade, incontornável para compreender o espaço europeu e todos os aspectos da sua articulação e protagonismo mundial. O processo de integração europeia é analisado em grande profundidade desde longínquos antecedentes históricos até aos mais recentes, já no século XX, a partir do pós-guerra. As várias fases do processo de integração são aqui perspectivadas até à efectiva existência da União Europeia, com a entrada em vigor do Tratado de Maastricht. A terceira parte do livro ocupa-se da evolução mais recente e das perspectivas para o futuro da União Europeia no século XXI.

Construção Social

Em Portugal, como noutros países, também a imprensa esteve no passado associada ao poder político que, quando não era do Estado, era pertença dos próprios partidos políticos. A independência da Comunicação Social face ao poder político, que viria a sofrer um atraso em Portugal em virtude do período ditatorial que viveu, dá-se porque se começa a verificar uma maior dependência do poder económico. Encontram-se também, desde muito cedo, ainda que com uma aplicação prática bastante mais tarde, preocupações no sentido de regular e defender o jornalismo e a liberdade de imprensa.

É dessa forma, e porque deixa de ser uma voz concordante com o poder político, que a imprensa assume com agrado o papel que os políticos lhe atribuíram e que ficou rotulado de “Quarto Poder”. A imprensa e os jornalistas assumem-se como defensores da opinião pública e dos cidadãos face aos políticos e aos governantes ainda que para isso não tenham sido eleitos ou nomeados. É a falta dessa legitimidade que leva alguns radicais a sugerir que os jornalistas passem a ser escolhidos pelos cidadãos e, inclusivamente, a serem remunerados[1] também por estes.

À pergunta de partida “quais as relações entre a Comunicação Social e o Poder Político?”, percebe-se que não conseguirá ter uma resposta objectiva e concreta pois constata-se que uma relação que inicialmente se poderia considerar bipartida, encontra um terceiro poder com interesses tácitos nesta interacção: o poder económico.

Passam a ser claros os papéis de cada um nas relações observadas: o poder político detém o poder de decisão e possui conteúdo para notícias; o poder económico detém o capital e além de depender da decisão do primeiro também contribui, através de muitas formas disponíveis (impostos, apoios, subsídios, parcerias, etc.) para a sua manutenção; e os meios de comunicação social, dependentes do poder económico, que funcionam como canal de transmissão das mensagens pensadas e estrategicamente planeadas. A Comunicação Social serve, muitas vezes, como arma política mesmo no interior do poder político ou, melhor dizendo, na luta pelo lugar de destaque no interior da actividade política. Por exemplo, na vertente ideológica de esquerda, a Comunicação Social tem um papel negativo na sociedade porque serve os interesses do sistema capitalista, enquanto na visão de direita, a sua função é prejudicial por tentar enaltecer, falseando para isso, as virtudes dos sistemas anticapitalistas. Por essa razão, a Comunicação Social é frequentemente designada com um instrumento de acção política e os seus profissionais, por inerência, actores políticos.

Verifica-se que existem interesses que convergem neste “triângulo” mas também outros que se revelam antagónicos. Todos eles contribuem para o adensar da suspeita e da desconfiança da opinião pública sobre a classe governante e até sobre a classe jornalística. Muitas vezes o poder económico, que detém as empresas de Comunicação Social, fica isento da crítica porque, normalmente, prefere manter pouco visíveis as relações empresariais que detêm com os jornais, televisões ou rádios. São assim, os personagens políticos e os jornais, cadeias de televisão e emissoras de rádio, as faces mais visíveis desta relação.

Não obstante a imagem negativa que a opinião pública tem destes actores, que por norma incide mais na classe política face a uma capacidade que a imprensa tem de formar opiniões nesse sentido, existe entre políticos e jornalistas uma visão pejorativa do outro, visto que cada um deles se coloca no papel de defensor da liberdade e da democracia:

«O mundo divide-se em países que querem substituir os meios de comunicação, para os quais a única solução é a restauração da democracia; e países em que os meios de comunicação querem substituir o governo para os quais a solução assenta nos próprios meios de comunicação e na verdade dos factos transmitida pelos jornalistas para juízo da opinião pública.»[2]

Políticos, jornalistas e empresários não podem ficar indiferentes ao poder que os seus papéis representam e fazerem dele um aproveitamento de acordo com os seus próprios interesses. Devem assumir a sua preponderância na construção da realidade das sociedades mas de forma clara e transparente, com respeito pelos direitos fundamentais e valores éticos.

Mas essa função não deve ficar apenas nas mãos de quem detém o poder político, económico ou da informação. Cabe também à sociedade civil imiscuir-se nesta relação e participar na construção social. Estar atenta aos fenómenos que fundamentam essa construção e desempenhar uma acção crítica, exigente e participativa. É importante romper com situações de acomodação, porque são mais confortáveis ou por uma crença de incapacidade própria.

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[1] TRAQUINA, Nelson (2007). O que é Jornalismo. Lisboa: Quimera. Pág. 33.

[2] SANTOS, Margarida Ruas dos (1996). Marketing Político. Mem Martins: Edições CETOP. Pág. 192.

De candidato a Primeiro-Ministro

Para memória futura... para um qualquer trabalho de análise da transformação de "políticos candidatos" em "políticos governantes"...

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Royksopp

Em 2002 (ou 2003), na altura que ainda via e ouvia a MTV com alguma frequência, ouvi em momentos diferentes duas músicas ("Eple" e "Poor Leno") que ficaram no ouvido. A Internet ajudou a conhecer e a ouvir com mais detalhe esses singles. Fiquei impressionado com o que ouvi e com a banda o que me levou a comprar o CD "Melody A.M." dos Royksopp (raramente comprava CD's, não porque os ouvia a partir da Internet mas porque fazia questão de não ter a música como mais uma despesa - rádio e TV serviam os propósitos perfeitamente).

Ouvi o álbum de 2001 deste duo norueguês as vezes suficientes para despertar em mim a curiosidade sobre trabalhos anteriores. Constatei que que já andavam no "circuito" da música electrónica desde o início dos anos 90 mas este era o primeiro álbum editado! "Belo arranque" achei eu.

Em 2005 lançaram o segundo álbum, "The Understanding". Achei-o bom mas pior que o primeiro!

Foi ai que me "desliguei" deste duo.

Recentemente, num zapping entre canais, esbarrei num episódio do CSI NY onde ouvi uma música que me intrigou bastante. Descobri depois que pertencia ao Royksopp e que haviam lançado novos álbuns em 2009 ("Junior") e 2010 ("Senior").

Ainda não os ouvi do princípio ao fim mas do "Junior" destaco este tema, "the girl and the robot" com a participação da sueca Robyn, que promete ser um bom regresso...

versão do álbum

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versão ao vivo

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enjoy!

Livro: A Ciência em Portugal

"A Ciência em Portugal" de Carlos Fiolhais é uma visão sobre o estado da Ciência, antecedido duma abordagem histórica.

São-nos dados a conhecer não só alguns pontos negativos do actual estado da Ciência em Portugal como alguns sucessos e metas alcançadas. São também apresentadas algumas ideias para o futuro das ciências exactas no nosso país.

Discordo de alguns (poucos) pontos de falha apontados pelo autor e tenho pena que o trabalho não tenha tido a oportunidade de ter sido enriquecido pelo último relatório PISA (pág. 60, "Aguardam-se resultados do PISA 2009") - talvez tivesse alguma influência na análise do autor.

Concordo plenamente com a ideia dum visível e sistemático afastamento entre a ciência e a escola (a esta distância consigo ter uma maior percepção disso quando faço uma retrospectiva dos meus tempos de estudante). Ultrapassando esta barreira talvez seja possível a aproximação dos alunos (como defende o autor, desde o pré-escolar) às ciências exactas. Tenho sérias reservas quanto à ideia de tornar, também, a comunicação social como um canal de aproximação das pessoas e da ciência e tecnologia - infelizmente, são temas que não estão na ordem do dia destes grupos (económicos) pela sua fraca rentabilização.

Efectivamente, é um trabalho de leitura recomendada.

Sinopse:

Neste ensaio passa-se em revista o estado da ciência em Portugal, nas suas múltiplas facetas: história, organização, produtividade, ligação à economia, ensino e divulgação das ciências. Usando vários gráficos e tabelas, mostra-se o grande progresso alcançado nas últimas décadas, sem esquecer de apontar o muito que falta fazer para que, na área decisiva da ciência e da tecnologia, Portugal seja um país mais competitivo à escala internacional.

Uma edição FFMS e Relógio d'Água.

O Poder da Justiça

Não tenho o hábito de ver muitos filmes ou séries de televisão. Esporadicamente lá consigo ver um filme do princípio ao fim. E por isso são poucos os que posso dizer que, de alguma forma, me marcaram.

Tenho alguns filmes de eleição, naturalmente, mas podem contar-se pelos dedos duma mão aqueles que, para mim, são referências.

Mais do que todos aqueles aspectos que "vendem" os filmes como os efeitos especiais, o estatuto dos actores ou os realizadores, presto mais atenção à estória. Para mim, é isso que define um bom de um mau filme. Curiosamente, algumas das minhas preferências cinematográficas resultam de adaptações conseguidas de alguns livros.

E este, com o título "The Rainmaker", não fugiu à regra. Não conhecia o filme nem o livro. Não sei se a adaptação, realizada por Francis Ford Coppola, está melhor ou pior que o livro, mas fiquei muito curioso. O livro foi escrito em 1995 por John Grisham - formado em direito com bastantes livros escritos sobre Justiça, sendo que outros dos seus trabalhos também serviram de base para filmes como o "The Firm" com Tom Cruise e Gene Hackman ou "Runaway Jury" com John Cusack.

A estória poder-se-ia resumir (e quantas vezes é que já vimos isto acontecer em filmes?!) num jovem advogado que, tendo acabado de conseguir o seu diploma, abraça uma causa enfrentando grandes grupos financeiros em tribunal e no fim consegue sair vencedor ao ponto de provocar a falência da empresa condenada.

Até aqui nada de novo. Mas os contornos desta estória são verdadeiramente perturbadores.

Provavelmente para um americano a história representa apenas mais uma situação idêntica a muitas outras, mas para um português, como eu, que nasceu num país que tinha já (e ainda vai tendo) um sistema de saúde e um sistema de protecção social não pode deixar se causar estranheza e até uma certa apreensão pelos tempos e transformações que estamos a viver em Portugal e na Europa.

Esta estória conta o caso de um jovem que, depois de lhe ser diagnosticada uma leucemia, vê recusada (sete vezes) pela empresa de seguros a autorização para a realização de um transplante de medula óssea. A empresa que supostamente deveria assegurar os pagamentos de cuidados de saúde aos seus clientes, por razões burocráticas e financeiras, recusa uma intervenção cirúrgica que poderia salvar a vida a um jovem. Os pormenores de gestão desta empresa privada são expostos em tribunal onde ficam claros os interesses exclusivamente financeiros da seguradora e o arrastar das situações até que os clientes desistam (ou morram). Sempre contando que estes nunca recorram à justiça como forma de reclamar aquilo a que têm direito (porque para isso até pagaram bem).

Não deixa de ser curiosa a argumentação de defesa que o advogado da empresa faz do seu constituinte perante o júri: «pensem que uma indemnização no valor de 10 milhões de dólares fará subir os prémios dos seguros e isso pode criar condições a que o Governo possa querer tomar conta da forma como nós asseguramos os nossos cuidados de saúde» (cito de memória)... Que ultraje o Estado assegurar e cuidar da saúde dos cidadãos! Este é o pensamento liberal mais extremo e é bem real como tivemos oportunidade de ver na recente discussão sobre as alterações do actual sistema de saúde americano (bem representado neste filme/livro).

Mas, claro está, o ultraje não está no facto do Estado assegurar qualquer tipo protecção social mas sim no facto de haver quem deixe de ganhar dinheiro com isso.

Esta é apenas uma estória e por isso poderíamos considera-la como mais um livro ou filme de ficção no meio dos milhares que se escrevem ou fazem todos os anos, mas não podemos ficar indiferentes quando esta estória de ficção é escrita por alguém que conhece bem os sistemas judicial e político norte americano.

Pergunto-me, será mesmo ficção? Nos Estados Unidos não é efectivamente ficção! É assim que funciona o acesso aos cuidados médicos naquele país. Quem paga um seguro tem acesso aos serviços de saúde. Quem não tem, ou tem um seguro que não cubra todas as situações vê-lhe negado o acesso ou este passa a ser-lhe limitado.

E esta é apenas uma estória que representa milhares de outras histórias.

O que será que o futuro nos reserva?... Para onde nos levam estas novas correntes liberais europeias?...

Perguntas que só o tempo dará resposta mas a julgar pelas "nuvens" que se avistam no horizonte, é quase certo que enfrentaremos algumas tempestades.

A herança de Sócrates, por Nicolau Santos

Não posso deixar de destacar o texto de Nicolau Santos no caderno Economia do semanário Expresso de 10 de Junho (2011).

Uma síntese que não deixa dúvidas quanto à capacidade redutora quando tratamos de proceder a avaliações e julgamentos políticos.

Infelizmente, o que é agora feito com José Sócrates não é novo. Já o fizemos no passado, no julgamento de outros actores políticos, com a certeza de que esta continuará a ser a nossa atitude.

«Os seis anos de governação de José Sócrates tendem a ser avaliados agora apenas pelo facto de ter conduzido o país a uma situação de insolvência, que nos obrigou a um pedido de ajuda internacional. Se as últimas impressões são as que ficam, Sócrates será julgado severamente pela História, sobretudo se não se levarem em linha de conta a violenta crise financeira de 2008 que provocou um autêntico tsunami em Portugal, e os violentos ataques pessoais de que foi alvo e que lhe sugaram a energia e atenção, que poderiam ter sido canalizadas para uma melhor governação. Em qualquer caso, os seis anos de Sócrates foram muito mais do que apenas os dois últimos. E nos quatro primeiros anos, Sócrates enfrentou os interesses instalados na sociedade portuguesa como nunca nenhum primeiro-ministro ousara fazer antes. Foram introduzidas mudanças muito significativas na educação, na administração pública, no e-governance, na saúde e obtidos excelente resultados no domínio da investigação e desenvolvimento, na inovação, na ciência, na afirmação das energias renováveis e, pasme-se, na redução do défice orçamental em 2007 e 2008. Não compensa o desastre a que chegámos? Não. Mas também deve ser considerado quando se faz o balanço dos anos Sócrates.»

Acrescento que neste pequeno texto, de forma muito subtil, Nicolau Santos tocou no ponto que, porventura, terá custado a José Sócrates sucessivas campanhas de descredibilização e de diabolização: «nos quatro primeiros anos, Sócrates enfrentou os interesses instalados na sociedade portuguesa como nunca nenhum primeiro-ministro ousara fazer antes.»

José Sócrates teve a ousadia de enfrentar poderes e lobbys instalados, começando na ANF passando pelos sindicatos de Juízes e de Professores até à acumulação de reformas e vencimentos na classe política, que, se não estiveram na origem destas campanhas, contribuíram de forma decisiva para a sua propagação pelos meios de comunicação social.

Não podemos deixar de temer pela Democracia quando verificamos que, cada vez mais, se criam condições para o enraizamento nas sociedades da desconfiança de que àqueles que, por qualquer razão, enfrentam este tipo de forças está reservado um assassinato político sem qualquer pudor.

Livro: Mussolini e a Itália Fascista

"Mussolini e a Itália Fascista" de Martin Blinkhorn.

Uma síntese da ascensão e queda do regime fascista em Itália. Com uma abordagem inicial das características do país no período pré-fascista permite ao leitor uma compreensão das razões do crescimento e reforço do regime ditatorial assim como as causas da sua destruição (implosão).

Sinopse:

Uma exposição exemplar de rigor e clareza sobre o movimento político que dominou a vida italiana de 1922 até à Segunda Guerra Mundial.

Martin Blinkhorn examina as origens do fascismo no contexto dos problemas económicos do pós-Risorgimento e das convulsões políticas e sociais resultantes das transformações económicas ocorridas depois de 1890, quadro que permitiu a firme instauração do regime fascista em 1925. Martin Blinkhorn traça a história do regime até ao seu afundamento durante a Segunda Guerra Mundial, analisando o papel pessoal de Mussolini e, em particular, a estrutura do Estado fascista e a sua natureza em tantos aspectos fluida e mesmo contraditória.