Sem Opção e Apenas Uma Saída!

No seu artigo de opinião («Sem Opção ou Sem Saída?») no semanário Expresso desta semana (30.04.2011), Miguel Sousa Tavares escreve:

«[...] Passos Coelho não tem ideias, nem programa, nem equipa para governar Portugal. Não ter ideias é grave politicamente mas não o é eleitoralmente: o PSD sempre se caracterizou por não ter ideologia [...]

Isso de não ter uma ideologia ou mesmo não ter apenas meia dúzia de ideias sobre o futuro de Portugal não é nada de estranho no PSD nem nada de grave para as ambições de Passos Coelho. Já não ter equipa pronta a pegar nisto é mais grave e preocupante. Passos Coelho não tem equipa: uns porque não quiseram, outros porque ele os deixou de fora (como nas listas para deputados), outros porque não são apresentáveis. É o resultado das "directas" e do caciquismo autárquico que assume um papel determinante num partido afastado do poder governativo mas com uma forte implantação local. [...] Para agravar as coisas, ele também não tem programa. E isso é verdadeiramente imperdoável. [...]

Sem ideias, sem programa e sem equipa, este PSD vencedor antecipado achou que lhe bastaria cavalgar a onda de revolta contra Sócrates e fingir que, nem agora nem depois, tem alguma coisa a ver com o resgate da dívida pública portuguesa e a negociação com os que nos vão emprestar dinheiro para não falirmos.»

O que MST escreve é o que está à vista de todos. É demasiado evidente este vazio de ideias e de pessoas no actual PSD. É mau para o PSD, é mau até para o PS e, acima de tudo, é mau para o país.

Quem tem conseguido capitalizar toda esta desorientação no PSD, motivada pela busca sôfrega pelo poder, é o CDS e Paulo Portas, que sabe perfeitamente que um PSD fraco representa um CDS mais forte. Ele sabe-o e tem, além do seu natural populismo e demagogia, aquilo que falta ao PSD e que MST poderia no seu texto resumir a uma única palavra: estratégia.

Está à vista de todos que ao PSD, mais do que ideias, programa ou equipa, necessita duma estratégia. Uma estratégia política para o partido e para o país.

E a atitude do PSD que MST descreve mais à frente, porque «julga que assim, apresentando ao país um panorama ainda mais negro, aumentam as suas hipóteses de derrotar Sócrates em 5 de Junho», não passa duma tentativa de agitar aguas turvas para disfarçar o mal de que padece.

Artur Agostinho

(1920-2011)

Hoje ficámos todos mais pobres. Deixou-nos um grande homem, com uma vida cheia.

Hoje sinto-me triste...

Uma voz que fica para sempre... Uma memória que perdurará...

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A história de um desempregado

Portugal tem desempregados a mais! Tem carenciados a mais! Tem precários a mais! Não vou falar em gerações porque eu pertenço a uma geração que pôde tirar o seu curso universitário sem se preocupar com as saídas profissionais, com a promessa de que um "canudo" resolvia todos os problemas e seria uma garantia para o futuro. Sinto-me enganado. Mas não pelos governos ou pelos políticos. Foram as gerações anteriores que me incutiram essa ideia. Sinto-me enganado!

Mas, pensando bem, não posso culpar as gerações anteriores à minha. A geração do meu pai também foi uma geração à rasca. O meu pai teve que deixar de estudar para ajudar a família a ter rendimento para sobreviver. Também o meu avô, muito antes do meu pai, foi forçado a tomar a mesma decisão. O meu avô teve que fazer milhares de quilómetros para ir trabalhar para poder sustentar a sua família. E tudo isto nos tempos em que não existiam subsídios de desemprego, abonos de família ou quaisquer outros apoios sociais.

É por isso que não consigo ver esta como uma geração "à rasca" que é «obrigada a emigrar se quiser sobreviver». Quantos milhares de portugueses tiveram que emigrar no tempo do meu avô e do meu pai por falta de trabalho... não é um problema de hoje.

Mas no dia em que, e ainda bem!, milhares de pessoas (de todas as gerações e várias nacionalidades) saíram à rua para protestar contra tudo e contra nada (havia protestos para todos os gostos, ideologias e anarquias), no dia em que juntaram professores numa praça de toiros, decidi partilhar convosco a história de um desempregado.

Confesso que é uma história que vos conto com algum alívio por não o fazer na primeira pessoa. É uma história, e não estória, contada na terceira pessoa.

Quem vos conta esta história é alguém cujo rendimento mensal é usado para as despesas correntes do mês para que sua família não tenha que passar por necessidades. Quem vos conta esta história é alguém que conhece a realidade de ter tido, algures no tempo, alguém na família no desemprego com filhos para criar. Quem vos conta esta história é alguém que conhece outros tantos que se apelidam como pertencentes a uma "geração à rasca", mas para pagar alguns copos todos os fins de semana nos bares ou discotecas. Quem vos conta esta história é alguém que luta todos os dias pelo ordenado ao final do mês. Quem vos conta esta história é alguém que tenta poupar o máximo porque não sabe o que lhe poderá acontecer amanhã. Quem vos conta esta história é alguém que já se atravessou algumas vezes, correndo alguns riscos, para defender outros em situação precária. Quem vos conta esta história é alguém que defende o trabalho para todos (diferente do emprego, se é que me faço entender).

E esta história conta-se em poucas linhas. No fim, cada um poderá tirar as suas conclusões. No fim, cada um decidirá a quem dirigir os seus protestos.

Esta é a história de um desempregado que antes estava empregado, considere-se que em situação precária e com um contrato ilegal. Quando a sua entidade patronal decidiu prescindir dos seus serviços esse trabalhador precário, agora desempregado, informou-se sobre a sua condição laboral. Recorreu aos organismos públicos criados para a defesa dos trabalhadores e foi-lhe dito que a razão estava do seu lado. O contrato era efectivamente ilegal e que, de acordo com a actual legislação, o contrato a prazo que havia assinado tinha-o tornado um trabalhador efectivo da empresa.

Ciente desta informação que defenderia a sua posição dentro da empresa e que, na eventualidade duma rescisão, poderia fazer com que pudesse ser compensado, esse ex-trabalhador decidiu aceitar a carta que o encaminhou para o centro de emprego local, sem luta!

As razões, são válidas, eu compreendo-as, mas não as aceito. Este não é um caso de preguiça, garanto-vos.

Agora, e sabendo que este não é um caso único, alguns poderão daqui tirar conclusões.

Protestaremos então! Contra o legislador?... não me parece justo: a legislação defendia o trabalhador. Contra o executor?... não me parece justo: o organismo para defesa do trabalhador funcionou!

Protestemos estão!

O Sistema Eleitoral Português

Finalmente li um dos livros que, há mais de um ano, estava em lista de espera: «O Sistema Eleitoral Português, crónica de uma reforma adiada».

O autor baseou-se em obras dos Professores Manuel Braga da Cruz, Manuel Meirinho Martins, André Freire, Pedro Magalhães, entre outros, para, ao longo do trabalho, nos deixar algumas reflexões e uma descrição muito clara, sem ser demasiado exaustiva, de todos os processos de intenção e concretização de reformas eleitorais desde 1974.

Permite-nos, assim, compreender melhor as posições e propostas anteriores dos partidos políticos em relação às reformas eleitorais e, numa perspectiva comparada, não se tornam evidentes diferenças significativas ao longo dos anos.

Porque recentemente se deu inicio, promovida pelo PS e PSD, a nova discussão (?!) sobre uma eventual reforma do sistema eleitoral, este livro publicado em 2008 adquire uma nova actualidade porque nele podemos encontrar diversas semelhanças com reformas anteriores e, eventualmente, nos permitirá antecipar o seu desfecho no que respeita aos pontos principais em discussão, nomeadamente, e apenas como exemplo, à "famosa" redução do número de deputados na Assembleia da República.

Resultado da dissertação de mestrado de Nuno Sampaio sobre um tema recorrente ao longo da jovem democracia portuguesa, não deixa de ter um subtítulo muito interessante e, por que não dizê-lo, muito adequado.

Pois, tal como na obra de Gabriel García Marquez, «Crónica de uma morte anunciada», quando já todos sabiam que Santiago Nasar ia morrer excepto o próprio, também as reformas eleitorais em Portugal tem o seu vaticínio: na luta pelo poder, a tendência é a ausência dum equilíbrio entre quem o disputa. Há sempre alguém que ganhe mais e há sempre alguém que perca mais. Estarão as forças políticas dispostas a correr o risco de perder na distribuição desse poder?

Provavelmente também aqui possamos aplicar o "dilema do prisioneiro"...

Emprego, trabalho e jornalismo

A SIC, hoje, ao fazer notícia sobre a "geração à rasca" mostrou que consegue fazer "jornalismo rasca". Deu-se ao trabalho de fazer um trabalho de comparação entre "Pai" e "Filho" no mercado de trabalho.

Um dos exemplos, e que mostra o carácter científico da coisa, mostra o "Pai", na área da saúde com acesso ao SNS e com um seguro de saúde pago pela empresa. Já o "Filho" só tem direito ao SNS porque "os jovens têm trabalho precário"... nem o meu avô nem o meu pai não tiveram seguro de saúde pago... eu tenho, mas é pago por mim!

Depois, os directos são tramados. Apresentam-nos um exemplo da dramática realidade dos jovens de hoje: um jovem licenciado desempregado! À pergunta do jornalista o jovem responde: "sou licenciado em cinema e acabei o curso há 7 meses".

Um exemplo dum jovem que terminou recentemente a sua licenciatura e não consegue há 7 meses encontrar trabalho na sua área. Na minha opinião, e se era para chocar os espectadores, um exemplo que revela uma escolha errada!

Há muitos jovens que há muito mais tempo estão à procura de emprego e não conseguem!

Mas continuando na reportagem, e depois de tanto acentuar o drama daquele jovem, o jornalista ainda foi interrompido pela mãe do jovem que queria terminar o directo dizendo: "espero que o nosso filho não tenha que ir para o estrangeiro como nós quando começámos a trabalhar"!! Então, pelos visto, a "geração à rasca" já não é de hoje!

Consegui, apesar da insistência da jornalista Clara de Sousa num cenário negro em Portugal para os jovens licenciados, ouvir as palavras do reitor da Univ de Coimbra dizer que este não é um problema exclusivamente português ("raios", deverão ter pensado os arautos da desgraça) e ainda do responsável do IST a falar das altas taxas de empregabilidade dos seus licenciados e de que não não vem nenhum mal ao mundo se os jovens tiverem que ir para o estrangeiro porque lá fora não há qualificações como as nossas!

Lembremo-nos que, muito recentemente, na Alemanha falava-se na possibilidade de importar jovens licenciados nas áreas de tecnologias em virtude da sua escassez desta "matéria prima".

E já agora: "a taxa de desempregados com menos de 25 anos é o dobro da média nacional" anunciava em rodapé a SIC, mas pergunto eu: "e, então, qual é grandeza da taxa de desempregados com mais de 25 ou até de 45 anos em relação à média nacional?"

... entendo o desemprego como o maior dos males das sociedades, mas mais me revolta ver uma pessoa com mais de 35, 40 ou 50 anos à procura de um emprego e com poucas esperanças em o conseguir, do que um jovem que terminou o seu curso há pouco tempo e não consegue um emprego naquilo em que gostaria de trabalhar.

Este tema não é um tema com que se deva brincar, muito menos para "vender" jornais ou notícias. É muito sensível e deve ser lidado com seriedade!...

Há rascas e rascas, mas o que vi hoje foram alguns jornalistas rascas!

Pagadores de Crises

Terminei recentemente de ler o livro "Pagadores de crises" do jornalista José Goulão.

Este livro transporta-nos desde a ditadura de Augusto Pinochet no Chile (1973-1990), descrevendo-a como a origem do "neoliberlismo", consequência duma política económica livre de supervisão e entregue aos interesses privados patrocinada pelo FMI, até aos dias de hoje.

Para o autor, Margaret Thatcher e Ronald Reagan foram os grandes prossecutores do neoliberalismo. E faz-se questão que o leitor não o esqueça visto que em todos os capítulos estas três figuras da história estão presentes. Outras vão sendo adicionadas pelo percorrer das páginas como Tony Blair, George Bush (pai e filho), Gordon Brown, Durão Barroso, José Sócrates, Bill Clinton ou mesmo António Guterres. Barack Obama escapa a este rótulo de neoliberal graças aos lobbys que o contrariam.

São, na escrita do autor, todos eles a justificação do mal de todas as crises e do mundo por apadrinharem o neoliberalismo.

Neste livro, a democracia praticada em muitos países nos dias que correm, é descrita como «uma variante corrompida da democracia representativa e da liberdade de escolha» (p. 169), fruto duma globalização controlada pelos mercados e por grupos secretos de intenções duvidosas (e.g. o Grupo Bilderberg), devidamente conduzida por uma comunicação social «manipuladora, preconceituosa, controlada, inibidora da capacidade de crítica, baseada no sensacionalismo [...]».

Tudo isto, segundo o autor, porque os centros de decisão, «que estabelecem [...] o funcionamento e eficácia do pensamento único, funcionam com dogmas e números» (p. 188).

Trata-se de um livro interpretação individual de factos e situações visto que em nenhum momento o autor faz referencias bibliográficas aos dados que vais expondo e interpretando. Mais de 200 páginas onde podemos encontrar todos os aspectos negativos, na óptica de José Goulão, do mundo e do país.

Segundo o autor, «em determinado momento destas reflexões [...] o leitor pode ser tentado a parar para pensar e a considerar estas tese como que inseridas num contexto caricatural, uma espécie de observação da realidade em espelhos deformadores como os das feiras populares [...]».

E é verdade. Várias foram as vezes que parei a leitura com esse pensamento e para discordar do autor, que até na entrada de Portugal na antiga CEE (agora UE) não aponta qualquer facto ou dado positivo.

Fiquei com a impressão de que este livro, escrito numa base exageradamente irónica, até para quem gosta da ironia, como eu, adopta um estilo à "Medina Carreira" mas de esquerda... muito à esquerda.

O Professor e o "Bom Aluno"

Há uns meses atrás deixei aqui algumas razões pelas quais não ia contribuir para uma putativa reeleição de Cavaco Silva na presidência da República.

Se em Novembro tinha a certeza que o candidato Cavaco Silva não era a pessoa certa para o lugar por falta de isenção, coragem política ou por não entender qual o papel de PR, então hoje, essa certeza está mais que fundada.

Fico surpreso como é que alguém que teve a coragem de celebrar o Dia de Portugal como se se tratasse do "dia da raça" teve a passividade para deixar que o país, do qual é suposto exercer o cargo de Presidente da República, o mais alto do Estado, fosse enxovalhado por um presidente de outro país mesmo à sua frente.

No entanto, não posso ficar surpreso com o facto do candidato Cavaco Silva ter "encaminhado" uma pessoa com dificuldades financeiras para uma «instituição de solidariedade que não seja do Estado». Afinal, o Presidente Cavaco, já tinha deixado esse elogio na sua mensagem de ano novo ao destacar como exemplar «o modo como os Portugueses participaram nas campanhas lançadas pela sociedade civil com vista à recolha de produtos alimentares e bens de primeira necessidade».

É esta a sua convicção. A convicção de que o Estado é dispensável mesmo quando o Estado é cada vez mais chamado para socorrer a situações de necessidade das pessoas (subsídio social de desemprego; complemento solidário para idosos; majoração do abono de família; subsídio monoparental; alargamento do período de licença de maternidade e paternidade; bolsas para estudantes do ensino secundário; etc.). Essa sua convicção, ou porque não dizê-lo, esse seu objectivo é também ele referido ainda na sua mensagem de ano novo: «A luta para que estes Portugueses não sejam abandonados não é monopólio de ninguém, pois constitui responsabilidade de todos».

Torna-se assim claro que Cavaco Silva (que agora voltou a falar em exercer os plenos poderes do Presidente da República se for eleito - preparem-se que vem lá dissolução da AR) esfrega as mãos de contente com o projecto de revisão constitucional do PSD, ainda que lhe custe ter sido iniciativa de Pedro Passos Coelho e não da sua amiga Manuela Ferreira Leite.

Se a reeleição de Cavaco Silva não for travada no dia 23, devemos todos estar preparados para que os «monopólios» tendencialmente gratuitos do Estado (Serviço Nacional de Saúde, Segurança Social e Educação) sejam distribuídos a privados (a amigos seus?!) com todos os custos a serem suportados pelo cidadão, o tal «utilizador-pagador», tenha ou não tenha dinheiro para isso!

O elogio que o Presidente Cavaco Silva fez ao ensino privado ainda há muito pouco tempo soou-me a prenúncio: «deve haver multiplicação e diversidade na escolha e nas oportunidades».

O candidato Cavaco Silva parece-me um pouco desorientado na sua campanha, ou esquecido.

Além de não responder ao que está um pouco (ou mesmo muito) obscuro remetendo respostas para o site da presidência, ainda que lá nada sirva de resposta esclarecedora, ou mandado outros responder dizendo que não responde, aquele que é o «garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas» quando é confrontado com a falta ou mesmo inexistência de democracia no arquipélago da Madeira limita-se a não comentar enganando o cidadão dizendo que esse é uma questão partidária e por isso «um presidente não deve participar na luta partidária»!

Uma vez mais uma evidente parcialidade do PR (naquele caso no papel de candidato) e o desconhecimento do papel do cargo para o qual foi eleito há 5 anos atrás.

Vemos agora que para o candidato Cavaco Silva "a cereja sobre o bolo" é, de facto, a saudade dos tempos, os «bons tempos» em que Portugal foi o «bom aluno».

E na verdade Portugal foi «bom aluno» em três momentos da sua história: em 1977 e 1983 com a entrada do FMI, e todas as suas consequências (em ambos com governos socialistas que ficaram com a "batata quente na mão"); o terceiro momento entre 1985 e 1995 com os milhões de dólares que entraram diariamente em Portugal remetidos pela CEE para que o Governo liderado por Cavaco Silva pudesse reduzir sectores produtivos (nomeadamente a agricultura e as pescas, que actualmente tanto defende) e construir estradas (estando ainda por explicar onde foi parar grande parte daquele dinheiro - há quem fale em Ferraris, vá-se lá saber porquê!?).

Sou levado à conclusão de que, também neste ponto está em sintonia com o PSD, que se encontra preparado para governar com o FMI (mas que depois parece que «é um erro o PSD querer chegar já ao poder») tendo em consideração que os fundos da UE a rodos são coisas do passado!

Curiosamente, esbarrei com esta passagem do livro "Pagadores de Crises" do jornalista José Goulão editado pela Sextante Editora (2010) que lembra a experiência pela qual passámos, enfim, a "classificação" que têm os "bons alunos":

«Nessa fase em que Portugal começou a distinguir-se como «bom aluno» das entidades estrangeiras que traziam o neoliberalismo no bojo, como o FMI, o Banco Mundial ou a Comunidade Europeia, foram implantadas medidas orientadas principalmente contra os sectores laborais, tais como a generalização dos contratos a prazo, o aumento do desemprego, sob o pretexto do combate à inflação e ao défice orçamental, restrições ao direito à greve e à actividade sindical.»

É também por tudo isto que não confiarei o meu voto a Cavaco Silva. Não o mereceu em 2006 e muito menos merecerá em 2011!

Ainda assim, pensa votar em Cavaco Silva?

2010

Chegou aquela altura do ano em que olhamos para trás e pensamos nas coisas que foram feitas e nas que ficaram por fazer.

Não me atrevo a fazer qualquer retrospectiva sobre política ou aspectos sociais correndo o risco de repetir tudo aquilo que nestes dias conseguimos ler, ver e ouvir pela imprensa. Apenas um pequeno "flashback" pessoal para memória futura.

2010 não começou da melhor maneira. Os primeiros dias de Janeiro ficaram marcados pela partida duma pessoa que acompanhou o meu crescimento desde o dia que nasci. Desfeito o mito e a superstição da peça de roupa azul ou das doze passas o ano continuou.

No aspecto profissional o ano ficou marcado pelo facto de ser quase em tudo semelhante ao de 2009: criadas expectativas de novos desafios e projectos que não foram cumpridas, fruto de alguma desorganização corporativa; uma gestão virada prioritariamente para a tecnologia em detrimento dos recursos humanos; acentuação da burocratização de processos (antes se tivesse tratado dum regresso aos princípios de Max Weber em vez da determinação individual de quem quer ver exercida uma influência pessoal nos outros); degradação do ambiente de trabalho (com responsabilidade dividida entre colegas e chefias); e muito poucos estímulos. Salvam-se alguns objectivos corporativos pioneiros a nível nacional que foram atingidos (e não isentos de perdas de qualidade no percurso traçado).

Num ano que considero de equilíbrio entre situações menos boas e boas, onde as primeiras envolvendo aspectos burocráticos e de relações com entidades terceiras foram ultrapassadas, foi possível a concretização de, pelo menos, dois importantes "projectos" de longa data.

Com muito trabalho de logística e pesquisa, concretizou-se uma viagem de sete dias à Escócia (que há muitos anos estava inscrita naqueles objectivos de vida). Um local magnifico, de extrema beleza e cheio de história. Ficou a vontade para lá voltar.

Outro projecto concluído foi a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais. Iniciada por pura curiosidade e cujo resultado superou as expectativas iniciais. Tenho, no entanto, perfeita noção que podia ter ido mais longe. Por isso está, desde há muito, a ser ponderada a viabilidade duma evolução académica no próximo ano lectivo (2011/2012).

Ainda que não possa dizer o mesmo de todos, fica a recordação de bons professores que contribuíram significativamente para este processo de enriquecimento pessoal. Um processo que durante o primeiro semestre do ano me obrigou à consulta de dezenas de livros para a elaboração de vários trabalhos, incluindo a tese final de licenciatura. Ainda assim, tive tempo de deixar de lado os "livros técnicos" e pôr em dia alguma leitura das quais destaco:

"Os Gropes", "O triunfo do Bastardo" e "Vícios ancestrais" de Tom Sharpe (estes três no mês de Janeiro). Ainda de Sharpe, "A busca interminável" e "Uma mancha na paisagem".

"Mil novecentos e oitenta de quatro" de George Orwell;

"Os valores da esquerda democrática" de Augusto Santos Silva;

"O poder presidencial em Portugal" de André Freire e António Costa Pinto;

"A esquerda radical" de Miguel Cardina;

"Política e segurança - novas configurações do poder" de Cristina Montalvão Sarmento;

"Elogio da política" de Mário Soares;

"Marx em 90 minutos" de Paul Stratherm;

"Temas e ideias em Ciência Política - A questão do Poder" de Carlos Barracho;

"Johnny got his gun" de Dalton Trumbo;

"Atitudes políticas" de Alan Lancelot;

e "Uma pequena história do mundo" de E.H. Gombrich.

Parece-me um saldo positivo.

2010 foi também o ano de regresso ao desporto. Ginásio para melhorar a condição física e saúde (claramente objectivo atingido) e a, ainda que pontual, prática de duas actividades das quais há muito estava afastado: paintball e hóquei em patins. Nesta última reencontrei amigos que não via há mais de 15 anos.

O ano de 2011 está aí e promete ser duro, mas sempre sem baixar os braços. O desejo e a perspectiva de novos projectos pessoais criam alguma expectativa neste início de ano.

Novo balanço, espero eu, lá para 2012!

Boas Festas

A todos, desejo um Feliz Natal e um ano de 2011 cheio de coisas boas!

O Poder Presidencial em Portugal

No passado dia 25 de Novembro tive oportunidade de assistir ao lançamento do livro "O Poder Presidencial em Portugal - Os dilemas do poder dos presidentes na república portuguesa" na mítica Livraria Barata (ainda que lá vá poucas vezes, é uma das minhas favoritas!).

Neste lançamento, além dos autores, Profs. André Freire e António Costa Pinto, estavam também os Profs. Carlos Blanco Morais e Jorge Reis Novais que proporcionaram momentos de discussão académica bastante interessantes.

Por momentos senti-me de novo aluno.

Uma apresentação maioritariamente em convergência de ideias que acabou enriquecida com um debate onde os presente puderam assistir a uma troca de ideias interessantíssima, algumas delas em discordância com o trabalho dos autores. Não posso ficar indiferente às críticas do Prof. Jorge Reis Novais aos métodos da ciência política e dos politólogos de «atribuir classificação a tudo» chamando a atenção do seu trabalho "Semipresidencialismo" na mesma temática. Não deixa de ser corajosa esta crítica encontrando-se literalmente entre dois autores da área da Ciência Política.

Um debate que, na minha humilde opinião, pecou por ser demasiadamente curto perante o interesse do tema e à discussão que suscita, o poder e a acção presidencial. Para esta sensação de que muito ficou por discutir, contribuiu a clareza e qualidade dos oradores presentes.

Porque tinha em mãos outro livro interessante, só consegui iniciar a leitura alguns dias depois. Ainda que o tempo disponível não fosse muito, o conteúdo absorvente deste trabalho fez com que o lesse em apenas 3 noites!

Este livro divide-se em duas partes: a primeira aborda a evolução histórica do poder presidencial («O Poder Presidencial em Perspectiva Histórica»); e a segunda a questão deste poder em democracia complementada com alguns dados e factos («O Poder Presidencial em Democracia»).

Refira-se que esta obra assenta no anterior trabalho dos mesmos autores, O Poder dos Presidentes - A República Portuguesa em debate.

Ambos os trabalhos debruçam-se sobre a mesma temática, e por isso verificamos que as primeiras partes são iguais, encontrando-se diferenças nas segundas sendo o último (O Poder Presidencial em Portugal - Os dilemas do poder dos presidentes na república portuguesa) acrescentado e complementado também com as presidenciais de 2006.

Trata-se, na minha opinião, de um livro interessante e que contribui positivamente para a compreensão, além da componente histórica do cargo de Presidente da República, de determinadas atitudes e exercício da função. É, sem qualquer sombra de dúvidas, uma obra apropriada para o momento que se aproxima, as eleições presidenciais.

Responde a muitas questões que se levantam no dia a dia sobre a figura do Presidente da República (como instituição).

No entanto, e apesar de considerar este livro muito válido e que contribuiu para que pudesse aprofundar o meu conhecimento nesta área, julgo pertinente umas pequenas observações (porque a ciência política, além dos números e probabilidades, também se faz de discussão).

Ainda que a vertente constitucional não seja o meu forte, sou levado a acompanhar o Prof. Jorge Reis Novais na divergência dos autores quando referem que com a revisão constitucional de 1982 os poderes do Presidente da República ficaram reduzidos. Não obstante a necessidade do PR ter de consultar o Conselho de Estado antes de dissolver a Assembleia da República, o facto do parecer desse órgão não ser vinculativo e a abertura que o texto constitucional permite ao entendimento individual, dá a liberdade ao Presidente de proceder por iniciativa e motivação pessoal.

Considero também que as acções presidenciais - vetos e fiscalizações - demonstradas pelos autores (pág. 108) poderia ser complementada com o números de leis enviadas para promulgação pela AR e pelo o Governo em cada mandato. Desconhecendo a dificuldade que esse pormenor implicaria para o trabalho, julgo que dessa forma poderia ficar mais clara a percentagem dos vetos e das fiscalizações de cada um dos Presidentes nos mandatos analisados em relação ao número de leis elaboradas.

Como seria natural num trabalho destes, não poderiam fugir ao tema das "escutas de Belém". No entanto, nesta passagem, os autores referem a demissão do assessor do Presidente que alegadamente esteve na origem deste incidente. Na verdade, este assessor apenas foi afastado da função que exercia na altura mantendo-se ao serviço da presidência e sendo recentemente promovido dentro da instituição.

Por fim, na abordagem duma das partes que considero bastante relevante neste trabalho, a relação dos candidatos presidenciais com o sistema partidário e os partidos políticos, para o leitor menos esclarecido sobre as candidaturas a Presidente da República pode ficar a noção errada de que as candidaturas são de natureza partidária. Esta confusão obviamente não é da responsabilidade dos autores mas sim do discurso fortemente partidário na apresentação de candidaturas (onde destaco a responsabilidade das candidaturas apoiadas pelo PCP) e no decorrer das campanhas eleitorais.

Em suma, este é um livro que se recomenda a todos aqueles que se interessam por Ciência Política, por Política e para aqueles que querem ficar esclarecidos sobre o nosso semipresidencialismo!

Nota: as considerações que aqui deixo não devem ser entendidas como críticas ou uma forma de desvalorizar este livro. Muito pelo contrário: a importância com que este livro se apresenta na temática que aborda é razão suficiente para se abrir à discussão.