Turbulência na I República

Hoje que se celebram 100 anos sobre a implantação da República em Portugal, retiro da "prateleira" um pedaço dum pequeno trabalho que fiz há uns anos atrás sobre a I República e os Partidos Políticos de então.

Fica uma pequena amostra da instabilidade política e, consequentemente, social que se viveu em apenas 16 anos de República:

«[...] consequência da instável vida política e partidária de então, em dezasseis anos verificaram-se em Portugal sete eleições legislativas (1911, 1915, 1918, 1919, 1921, 1922 e 1925), sem contar com as eleições suplementares, e oito eleições presidenciais (1911, 1915, 1915, 1918, 1918, 1919, 1923, 1925). São também de referir, quase sempre com focos de violência e escrutínios pouco fiáveis, as eleições municipais e para as juntas de freguesia nos 21 distritos (1913, 1917, 1919, 1922 e 1925).

[...]

Neste período, a média de duração dos ministérios não ultrapassava os quatro meses. O Parlamento, geralmente pelos deputados das minorias, intervinha em praticamente todos os assuntos do Governo exigindo aos seus ministros explicações constantes sobre este ou aquele assunto. A ideia que transparecia era a de que a intenção primária era não deixar governar. O Governo, para poder exercer as suas funções, dependia das maiorias parlamentares, tendo muitas vezes por isso que ceder às suas vontades. O Parlamento parecia mais "uma assembleia de chicana do que de defesa dos interesses nacionais".

Os votos de desconfiança do Parlamento levaram a que vinte ministérios apresentassem a sua demissão.

[...] "oito ministérios e quatro presidentes caíram devido a movimentos armados ou a crimes políticos".»

(neste trecho utilizo duas citações retiradas de MARQUES, A. H. de Oliveira, A Primeira Republica Portuguesa)

Percebe-se, assim, que nem tudo foram rosas...

PSD e a Ciência Política

A Ciência Política não é, e está longe de o vir a ser, uma ciência exacta. Para poder incidir sobre o seu objecto de estudo, as "coisas políticas" (citando o Prof Adelino Maltez), tem que recorrer constantemente à história, entre outras disciplinas, para encontrar soluções e respostas para determinadas condutas humanas e políticas.
Não se trata duma ciência onde seja possível criar experiências controladas em laboratório e dessa dificuldade Karl Deutsch dava conta dizendo que as questões sobre as quais a Ciência Politica se debruça não são passiveis de verificar de forma constante.

Ciente dessa dificuldade, não posso deixar de dar aqui conta dum artigo de opinião da Prof Marina Costa Lobo que dá conta da actual dificuldade da Ciência Política na análise do comportamento dos líderes do PSD:

«Em ciência política, é comum partir do princípio da racionalidade dos actores políticos. Significa isto que se atribui a todos os líderes políticos a capacidade de, perante um objectivo, e com alguma informação, o de escolher o melhor caminho para alcançar esses mesmos objectivos. Mas há qualquer coisa de sistematicamente irracional nos líderes recentes do PSD, dificilmente explicável à luz dos conhecimentos que existem sobre os processos políticos. Por exemplo, a decisão de Manuela Ferreira Leite de não fazer campanha eleitoral nas últimas eleições desbaratando a vitória nas recentes europeias, ou agora toda esta conduta de Passos Coelho.»

Política publicitária

Porque os eleitores deixaram de ser conquistados pelos partidos políticos apenas pelos métodos tradicionais, cada vez mais a aproximação dos políticos ao público é feita pela promoção da sua imagem, atitudes persuasivas e discursos fáceis de compreender, essencialmente veiculados através da televisão por ser a forma mais rápida de transmitir a imagem e personalidade do candidato adequado às expectativas dos eleitores. As campanhas políticas, baseadas nos conceitos publicitários, procuram motivar o interesse em relação ao candidato fazendo dele um produto que deve ser alvo do desejo do seu eleitor assumindo este último o papel de consumidor. Os métodos de persuasão utilizados nas campanhas eleitorais baseiam-se na sedução pelas palavras, usam os signos e símbolos para aproximar de forma inconsciente as pessoas. Desta forma a mensagem é transmitida às pessoas de forma particular criando nestas o sentimento de pertença a uma colectividade ou grupo.

A mensagem publicitária assume nas campanhas políticas a função de criar nas pessoas a necessidade de obter um produto – o candidato – com o qual se identifica reforçando a sua identidade. Da mesma forma que em relação aos produtos de consumo existe concorrência de mercado, nas estratégias políticas a concorrência estabelece-se através da imagem de marca, das palavras e atitudes sedutoras. Estas estratégias de comunicação estão relacionadas e enquadradas com os meios que utilizam. Neste sentido verifica-se que a televisão, por ser a forma mais rápida de chegar facilmente a todos os públicos, torna-se o principal meio escolhido pelos candidatos para transmitir o espectáculo de sedução e estética em que se transformam as campanhas políticas.
A mensagem política deve ser tão apelativa e forte que faça com que o consumidor – eleitor – não se sinta tentado a mudar o canal da televisão, assumindo também um carácter lúdico e de entretenimento uma vez que o objectivo é estabelecer laços afectivos com o eleitor, dando, normalmente, uma maior importância à transmissão de uma imagem cuidada, simpática e confiante do candidato. O perfil do candidato é, muitas vezes, construído intencionalmente com base no conceito de “imagem-marca”, devendo existir o cuidado de não permitir que esta imagem seja afectada, quer por situações inesperadas, quer pelos candidatos de oposição ou pelo discurso do próprio candidato. O espectáculo associado às campanhas políticas, focadas essencialmente na televisão, pode tão rapidamente promover a ascensão de um candidato como contribuir fortemente para o seu declínio.

Não obstante o aumento gradual da utilização da televisão na política, por ser uma arma poderosa e o meio de excelência para dar notoriedade a um candidato pouco conhecido, verifica-se que nem sempre é o meio mais adequado para transmissão das mensagens específicas, uma vez que as pode tornar incompreensíveis afastando, assim, o eleitorado. A utilização de outros meios de comunicação, como a Rádio ou as novas tecnologias de informação, devem ser também utilizados duma forma mais insistente como um complemento da campanha e promoção de imagem, que embora sem estímulo visual, no caso particular da Rádio, pretende atingir os mesmos fins sobre aqueles que não seguem a actividade política através dos canais televisivos.

Ainda do ponto de vista da imagem, é importante referir que a existência dos contactos directos com o eleitorado, sejam eles feitos pelo candidato ou pelos colaboradores mais próximos, permitem uma aproximação ao público muito particular. Estes contactos tornam possível definir temas com base na participação activa dos eleitores e através do feedback dos participantes, definir respostas às necessidades do eleitorado adaptando assim o seu discurso político permitindo a continuidade da construção da sua imagem. Este método de comunicação proporciona também uma forma de transmitir ao eleitor o sentimento de proximidade com o seu candidato.

Turquia, outra vez.

Por alturas da assinatura do Tratado de Lisboa escrevi neste blog um pequeno texto com o título "Uma via aberta" onde tentei abordar muito sucintamente o trajecto da União Europeia, a potencial adesão da Turquia e os regimes de excepção dentro da própria UE.
No seguimento desse texto, com quase um ano - o que não deixa de ser um sinal positivo para este blog -, e do recente referendo realizado na Turquia que visava a aprovação dum leque de reformas constitucionais, fiquei com vontade de voltar ao tema.

Com a aprovação do referendo turco, algumas foram as vozes que vieram dizer que a Turquia deu um novo passo no sentido de cumprir os requisitos necessários para se tornar um Estado-Membro da UE. A própria UE o fez. Mas, pelo que tive oportunidade de ver na comunicação social, esta vitória nas urnas pode ser sinónimo exactamente do oposto.
Primeiro porque a campanha feita para o apelo ao voto "Sim" ou "Não" não fez da questão europeia um tema em discussão ou sequer uma razão para a aprovação do referendo. Centrou-se exclusivamente na política interna, nomeadamente numa questão de apoio ao actual Primeiro-ministro e ao seu partido, AKP, de índole conservadora e islâmica - estão em vista as legislativas de 2011.
Em segundo lugar, porque a proposta apresentada, aparentemente, coloca questões polémicas no que diz respeito à independência de alguns orgãos de soberania. A que mais gera discussão diz respeito ao Conselho Supremo de Procuradores e Juizes que passará a estar sobre a alçada do Ministro da Justiça quando, até agora, funcionava de forma independente. No Tribunal Constitucional também ocorrerão alterações no que diz respeito à sua constituição sendo que aumentará o numero de elementos que o compõem com a nomeação de dois deles pelo Parlamento podendo significar um impacto na votação de decisões que competem a este orgão.

Por isso, o alegado passo em direcção à democracia poderá revelar-se um passo perigosamente inverso. Miguel Monjardino na sua crónica semanal do Expresso, esta semana aponta-nos, de facto, essa incerteza: «O que não é claro é o que vai acontecer a partir de agora.»
A situação piora se tomarmos em consideração o resultado do relatório "Transatlantic Trends 2010" - pág.23, "Turkey and the West — Drifting Away".
É notória a divergência entre a Turquia e o resto da Europa.

O último parágrafo da crónica de Miguel Monjardino levanta uma questão interessante:
«Do ponto de estratégico, uma União Europeia que queira mesmo ser um actor político e económico influente a nível internacional nas próximas décadas tem de olhar para a Turquia de uma forma diferente da dos útimos anos. O problema, como mostra a sondagen internacional Transatlantic Trends 2010 do German Marshal Fund divulgada pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, é que as opiniões públicas europeias estão cada vez menos dispostas a aceitar a entrada da Turquia na União Europeia. Onde é que isto nos deixa?»

Bom, no que respeita à divergência entre a a UE e a Turquia, ela não se encontra só nas "opiniões públicas europeias [que] estão cada vez menos dispostas a aceitar a entrada da Turquia na União Europeia" mas também no sentido oposto. A vontade turca afasta-se mais da UE em relação a anos anteriores.

Mas há algum tempo atrás escrevi um pequeno ensaio, no âmbito da Socioeconomia Política da União Europeia, sobre o Alargamento Europeu onde também abordei a questão da adesão da Turquia. E quer queiramos ou não, ainda que não seja o ponto principal, teremos sempre que equacinar a questão dum alargamento geografico, cultural ou político, incluindo neste último o económico.
Considerando que a Turquia prevê um crescimento económico este ano na ordem dos 6%, não me parece nada descabida a "conclusão" que assumi então:
«não será totalmente descabida a ideia de que a entrada da Turquia na U.E. dependerá sempre da ameaça política que um Estado com esta dimensão possa representar ao poder que é exercido pela França, pela Alemanha e pela Inglaterra no seio da organização.

Seja qual for a ponderação que se faça sobre este tema, há apenas uma certeza: a construção europeia sempre se fez e continuará a fazer em redor dos interesses de três grandes Estados: França, Alemanha e Inglaterra.»

Tudo pelo poder

Em Março deste ano dava aqui conta da opinião de Diogo Moreira que subscrevia sobre um eventual trilho de conquista do poder pelo PSD quando as sondagens indicassem maiorias nas intenções de voto.
Uma eventual pressão interna das elites sociais democráticas poderia ocorrer quando as sondagens indicassem que o PSD poderia chegar a Governo de forma folgada. Aí, o PSD provocaria uma crise política e, por qualquer meio previsto constitucionalmente, o Governo socialista cairia e o país via-se novamente obrigado a manifestar o seu voto para eleger um Governo.

Mas a este cenário plausível veio juntar-se uma variável que pode estar a forçar o PSD a provocar essa crise política ainda que as sondagens, mesmo dando alguma vantagem, pareçam começar a inverter o seu sentido: uma proposta de revisão constitucional completamente desastrada.

Não discuto o seu conteúdo, ainda que considere que algumas das alterações propostas colocam-se ao nível de algumas ideias bastante liberais que por esse mundo fora vamos vendo e, com isso, potenciando alguns retrocessos políticos e sociais, mas a forma e a razão porque foi apresentada nesta altura.

Sendo que a última revisão constitucional se deu em 2005 é este ano que a lei fundamental pode ser revista e alterada (ainda que não seja obrigatório). Daí as iniciativas do PSD Madeira, primeiro, e agora do PSD (nacional).
Ambas as propostas de revisão constitucional deram que falar por conterem propostas polémicas e, em minha opinião, a roçar algumas ideias antigas que estiveram na origem e na manutenção de regimes autoritários: da primeira já ninguém se lembra; para a segunda parece-me que se está a tentar fazer o mesmo.
E digo isto porque a apresentação da proposta de revisão do PSD, completamente divergente dos problemas com que os portugueses se vêem a braços actualmente e fora do tempo por estarmos em vésperas de umas eleições presidenciais, surge para colmatar um vazio de ideias e propostas da recente eleita presidência do partido.

Esta proposta, e todo o processo que a gerou, que aparece numa altura em que as sondagens mostravam uma subida significativa do PSD na intenção de voto dos portugueses, não graças ao seu programa político mas à vontade de castigar o Governo, acaba por ter um efeito perverso nas aspirações sociais democratas e torna-se, seguramente, a origem da inversão verificada recentemente por várias empresas e centros de estudos de opinião.

Por isso, pelo estrago que este processo causou, a pressão que antes se julgava poder aparecer quando as sondagens indicassem uma maior à vontade em eleições, acaba por ocorrer no momento exactamente oposto.
É por essa razão que a questão do Orçamento de Estado de 2011, que só deveria se colocada lá para Outubro, está a ser posta agora em causa pelo PSD: primeiro, numa tentativa de limpar a imagem liberal que deixou com a proposta de revisão constitucional; segundo, tentar encostar no Governo a exclusividade do aumento da carga fiscal (da qual se tornou co-autor em Março); e terceiro, criar um ambiente, perigoso, com condições para a instabilidade política.
É que o PSD e os seus dirigentes, os visíveis e os que estão na sombra, sabem muito bem que o Governo não apresentará quaisquer linhas gerais do OE 2011 até 9 de Setembro, ainda que tecnicamente fosse possível.
Se o PSD contasse mesmo com as propostas do Governo até à data "limite" já teria apresentado a sua proposta de alternativa governativa que lhe desse garantias de que ganharia umas eleições na eventualidade do Presidente da República, por qualquer devaneio ou momento menos lúcido, dissolver a AR ou demitir o Governo - no entanto, pode estar a contar pedir um "cheque em branco" aos portugueses.

Não existe nenhuma razão válida e séria para que a questão do OE 2011 esteja a ser colocada neste momento, muito menos quando a justificam que «é o ‘timing' certo para que os portugueses e o Presidente da República possam tomar uma decisão quanto ao futuro da governação».
Esse 'timing' foi em 27 de Setembro de 2009 e a decisão tomada tornou-se válida para 4 anos de governação.

Se isto não é forçar uma crise política (artificial), então, não sei de que se tratará.

Incêndios e memória curta

Todos os anos passamos pelo mesmo: incêndios às carradas!
Milhares e milhares de hectares queimados e, por isso, perdidos. Perdidos para muitos mas ganhos para alguns poucos.
Só este ano já se ultrapassou a barreira dos 50.000 hectares de vida queimada.

E todos os anos os meios são reforçados.
E todos os anos os contribuintes, por via do Estado, despendem milhares, ou milhões melhor dizendo, de euros para os combater os incêndios, renovação das áreas perdidas e compensações aos que perderam os seus bens no fogo.
E todos os anos há uma enorme percentagem de incêndios que começam com o sol abrasador da noite!
E todos os anos temos algumas (talvez poucas) dezenas de agentes da PJ envolvidos na investigação destes incêndios!
E todos os anos se prendem algumas dezenas de suspeitos!
E todos os anos se condenam poucos incendiários - que no ano a seguir estão novamente prontos e em forma para uma grande e produtiva "época de incêndios"!
E tudo se repete no ano seguinte...

Mas como disse Vasco Franco, Secretário de Estado para a Protecção Civil, há uns dias em entrevista na Antena 1, as pessoas "têm memória curta" e que nestas alturas a tendência é para esquecer o que está para trás e aumentar a dimensão dos acontecimentos recentes - evidência disso mesmo foi um recente artigo de opinião do Prof. Cardoso Rosas sobre as suas "Arrumações de Verão" onde diz ter encontrado um jornal de há 10 anos que dava a conhecer que «o país estava a arder».
Afinal, não estamos em pior situação do que em anos anteriores. A memória é que é fraca. Principalmente como começa o calor!

Dizem-nos repetidamente que os responsáveis por todas estas desgraças, de antigamente e de hoje, são, nem mais nem menos, os "proprietários" das terras que, impunemente, continuam a criar condições para que estes cenários se repitam. Os "proprietários" deveriam fazer a limpeza das matas e dos caminhos! E estes incêndios só atingem esta escala porque os "proprietários" não fazem o que deviam!
Mas o presidente da Autoridade Nacional Florestal, Amândio Torres, tocou num ponto muito importante e quase sempre esquecido: «para limpar é preciso dinheiro, sendo difícil transferir de magros orçamentos familiares».

Admitindo que a questão económica não estivesse na origem do problema da falta de limpeza das matas e florestas, ainda que generalizada, poder-se-ia considerar justa esta acusação; o problema é que quando se aponta o dedo aos "proprietários" acrescenta-se quase sempre a palavra "privados".
E os outros?
Será que não há mais proprietários além dos "privados"?
E os terrenos e áreas pertencentes ao Estado e aos Municípios estão todas limpas e isentas de risco?
Estas são as perguntas que, frequentemente, me assolam a mente quando se responsabilizam os "proprietários"...
Naturalmente que o não cumprimento de uns não é desculpa para o incumprimento dos outros... mas torna-se grave quando são os "outros" que acusam os "uns" por incumprimento!

No concelho que escolhi para viver, zona de muito agrado de D. João V, costumo dar umas voltas com o intuito de o explorar, não só na procura de caminhos alternativos como no de ficar a conhecer um pouco melhor a região.
Pois ontem ao regressar duma incursão a uma superfície comercial para abastecer um pouco a despensa, vinha numa dessas rotas alternativas a ouvir as notícias que davam conta do mapa de incêndios em Portugal e onde, uma vez mais, se falava na falta de limpeza das florestas. Os "proprietários"!
Anui com a cabeça e as perguntas voltaram a surgir na minha cabeça. Foi então que obtive uma resposta: Há terrenos municipais que não estão limpos! Também há municípios responsáveis por não limpar os terrenos! Afinal há mais para além dos "privados"!

Na estrada que percorria, que até me parece ter trânsito a mais para as condições que oferece (estreita e sinuosa), e onde, curiosamente, surgiu um foco de incêndio há bem pouco tempo, as bermas - desde o alcatrão até às vedações dos "proprietários privados" - encontram-se cheias de mato! Seguramente com mais de 1,20m de altura... contiguas a zonas extensas de eucaliptos!
Basta uma pequena brisa e uma ponta de cigarro criminosamente lançada pela janela dum carro e o problema está instalado!

Mas situações destas há, seguramente, mais no concelho onde vivo assim como noutros concelhos espalhados pelo país fora!!
Infelizmente é um cenário que se repete vezes sem conta!

Também por isto concordo com Vasco Franco: a memória é curta!
A memória é curta quando se acusam outros sem olhar ao facto de se estar a incorrer no mesmo desmazelo, no mesmo erro, no mesmo crime; a memória é curta quando os dirigentes municipais se esquecem que também eles são responsáveis pelo "combustível" que muitas vezes ajuda a propagar incêndios; a memória é curta na assumpção das responsabilidades; a memória é curta porque muitas destas intervenções essenciais só ocorrem de 4 em 4 anos...

"A soldado desconhecida" por Ferreira Fernandes

na integra:

«Josefa, 21 anos, a viver com a mãe. Estudante de Engenharia Biomédica, trabalhadora de supermercado em part-time e bombeira voluntária. Acumulava trabalhos e não cargos - e essa pode ser uma primeira explicação para a não conhecermos. Afinal, um jovem daqueles que frequentamos nas revistas de consultório, arranja forma de chamar os holofotes. Se é futebolista, pinta o cabelo de cores impossíveis; se é cantora, mostra o futebolista com quem namora; e se quer ser mesmo importante, é mandatário de juventude. Não entra é na cabeça de uma jovem dispersar-se em ninharias acumuladas: um curso no Porto, caixeirinha em Santa Maria da Feira e bombeira de Verão. Daí não a conhecermos, à Josefa. Chegava-lhe, talvez, que um colega mais experiente dissesse dela: "Ela era das poucas pessoas com que um gajo sabia que podia contar nas piores alturas." Enfim, 15 minutos de fama só se ocorresse um azar... Aconteceu: anteontem, Josefa morreu em Monte Mêda, Gondomar, cercada das chamas dos outros que foi apagar de graça. A morte de uma jovem é sempre uma coisa tão enorme para os seus que, evidentemente, nem trato aqui. Interessa-me, na Josefa, relevar o que ela nos disse: que há miúdos de 21 anos que são estudantes e trabalhadores e bombeiros, sem nós sabermos. Como é possível, nos dias comuns e não de tragédia, não ouvirmos falar das Josefas que são o sal da nossa terra?»

Momento de reflexão II

«Tal como o navio já não é senão madeira sem forma de navio, quando a quilha que sustenta o costado, a proa, a popa e a cobertura estão fora do lugar: também a República sem poder soberano que una todos os membros e partes dela e todas as famílias e colégios num corpo, já não é República»

Jehan Bodin (em 1576)

A vida é uma treta...

(06.12.1954 - 29.07.2010)
...

... e por isso há que vivê-la da melhor maneira possível... Tirar o máximo partido de cada momento!

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Em Alcobaça...

Diz a canção que "quem passa por Alcobaça não passa sem lá voltar", e eu voltei lá (muitos anos depois).
De lá, trago na memória duas situações que merecem destaque.

Visitei o Mosteiro de Alcobaça e, além dum estado de conservação bastante bom, verifiquei que este monumento, na grande maioria das suas áreas, está preparado para receber pessoas com mobilidade reduzida. Nas áreas térreas, divisões e claustros, existem rampas que permitem que pessoas que se movimentam em cadeiras de rodas possam visitar o monumento (infelizmente ainda são poucos os que já contam com estas infraestruturas).
Naturalmente que, pela arquitectura da época, em algumas zonas esta acessibilidade não é mesmo possível.

Mas se o IGESPAR, que é a instituição que tem a seu cargo a gestão e manutenção deste belo monumento, pensa nas pessoas com mobilidade reduzida, já a Câmara Municipal de Alcobaça as esquece ou ignora.

Muito perto do Mosteiro, existem várias zonas de parqueamento pago pensadas exclusivamente para os veículos e não para pessoas. Nada disto seria de estranhar não fosse a forma como foram optimizadas, seguramente a pensar na maximização do espaço e do lucro, em que para permitir a paragem nos dois lados da estrada - o dobro do espaço e o dobro do dinheiro cobrado - disponibilizam-se espaços de parque pago em cima dos passeios sem assegurar a existência de zonas de passagem de peões (com ou sem mobilidade reduzida)!!

Como é que situações destas são possíveis?
Sou levado a pensar que quem fez esta proposta e quem a autorizou foram pessoas pouco inteligentes, com certeza mais preocupadas com o seu umbigo do que com os munícipes e visitantes da cidade de Alcobaça!




Situações destas devem ser erradicadas e os seus autores chamados à responsabilidade!
(estas e aquelas cujo nome do autarca em funções é usado para dar nome às infraestruturas municipais... mas essa é uma outra história!)