(06.12.1954 - 29.07.2010)
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... e por isso há que vivê-la da melhor maneira possível... Tirar o máximo partido de cada momento!
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30/07/2010
27/07/2010
Em Alcobaça...
Diz a canção que "quem passa por Alcobaça não passa sem lá voltar", e eu voltei lá (muitos anos depois).
De lá, trago na memória duas situações que merecem destaque.
Visitei o Mosteiro de Alcobaça e, além dum estado de conservação bastante bom, verifiquei que este monumento, na grande maioria das suas áreas, está preparado para receber pessoas com mobilidade reduzida. Nas áreas térreas, divisões e claustros, existem rampas que permitem que pessoas que se movimentam em cadeiras de rodas possam visitar o monumento (infelizmente ainda são poucos os que já contam com estas infraestruturas).
Naturalmente que, pela arquitectura da época, em algumas zonas esta acessibilidade não é mesmo possível.
Mas se o IGESPAR, que é a instituição que tem a seu cargo a gestão e manutenção deste belo monumento, pensa nas pessoas com mobilidade reduzida, já a Câmara Municipal de Alcobaça as esquece ou ignora.
Muito perto do Mosteiro, existem várias zonas de parqueamento pago pensadas exclusivamente para os veículos e não para pessoas. Nada disto seria de estranhar não fosse a forma como foram optimizadas, seguramente a pensar na maximização do espaço e do lucro, em que para permitir a paragem nos dois lados da estrada - o dobro do espaço e o dobro do dinheiro cobrado - disponibilizam-se espaços de parque pago em cima dos passeios sem assegurar a existência de zonas de passagem de peões (com ou sem mobilidade reduzida)!!
Como é que situações destas são possíveis?Sou levado a pensar que quem fez esta proposta e quem a autorizou foram pessoas pouco inteligentes, com certeza mais preocupadas com o seu umbigo do que com os munícipes e visitantes da cidade de Alcobaça!
Situações destas devem ser erradicadas e os seus autores chamados à responsabilidade!
(estas e aquelas cujo nome do autarca em funções é usado para dar nome às infraestruturas municipais... mas essa é uma outra história!)
25/07/2010
Ainda sobre a Guiné Equatorial
Ainda sobre a Guiné Equatorial, sugiro uma visita ao blog da Prof Marina Costa Lobo:
"Petição Pública conta a entrada da Guiné Equatorial na CPLP"
"Carta de Chico Buarque de Holanda e Mia Couto"
"Petição Pública conta a entrada da Guiné Equatorial na CPLP"
"Carta de Chico Buarque de Holanda e Mia Couto"
24/07/2010
Sobre a Guiné Equatorial
Há uma semana o Sr. Ramos Horta, que até recebeu um prémio Nobel da Paz (que terá feito ele para o merecer?!), veio dizer que via com bons olhos a entrada da Guiné Equatorial na CPLP porque a língua espanhola, oficial naquele país, era «quase um dialecto português».
Confesso que me ia desfazendo a rir! Mas depois percebi que o Sr. não estava a contar nenhuma anedota.
Como é que é possível que este Sr., que semeou o caos até conseguir chegar a Presidente da República de Timor-Leste, tenha tido o desplante de argumentar que a Guiné Equatorial, por ele, poderia aderir à CPLP porque é o único país africano cuja língua oficial é o espanhol?! Será que o Sr. Ramos Horta também equacionaria a adesão da Espanha e todos os países da América do Sul com base neste argumento?... Ou excluiria essa hipótese por não se tratarem de países africanos?
Será que lhe explicaram o que quer dizer CPLP?!
Sr. Ramos Horta, caso não saiba, CPLP é a sigla para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e não para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e Outros Dialectos Parecidos!
Mas o Sr. Ramos Horta sabe muito bem o que significa CPLP. Na verdade, lançou este argumento completamente absurdo porque não teve a coragem de dizer claramente que aprova a adesão da Guiné Equatorial por puro interesse económico - afinal é o 3º maior produtor de petróleo em solo africano.
Para o Sr. Ramos Horta até poderiam falar chinês desde que isso fosse sinónimo de dólares!
Parece-me que o dito Sr. além de esquecer a história do seu próprio país, esquece também um dos princípios pelos quais se rege a CPLP:
«Primado da paz, da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social»
Mas sobre a Guiné Equatorial, ainda que tenha adoptado a língua portuguesa como oficial (a 3ª), a Freedom House esclarece-nos e dá-nos todos os motivos para indeferir o pedido de adesão feito:
«Political Rights Score: 7
Civil Liberties Score: 7
Status: Not Free
Equatorial Guinea is not an electoral democracy and has never held credible elections. The 2009 presidential election reportedly featured intimidation by security forces and restrictions on foreign observers, among other irregularities. President Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, who won a new seven-year term, marked his 30th year in power in 2009, making him the longest-serving ruler in sub-Saharan Africa.
[...]
Equatorial Guinea is considered one of the most corrupt countries in the world. Obiang and members of his inner circle have amassed huge personal fortunes stemming from the oil industry. The president has argued that information on oil revenues is a state secret, resisting calls for transparency and accountability.
[...]
Academic freedom is also politically constrained, and self-censorship among faculty is common.
Freedoms of assembly and association are severely restricted, and political gatherings must have official authorization to proceed. There are no effective human rights organizations in the country, and the few international nongovernmental organizations are prohibited from promoting human rights. The constitution provides for the right to organize unions, but there are many legal barriers to collective bargaining.
[...]
The judiciary is not independent, and security forces generally act with impunity. Civil cases rarely go to trial, and military tribunals handle national security cases.
[...]
Obiang’s Mongomo clan, part of the majority Fang ethnic group, monopolizes political and economic power. Differences between the Fang and the Bubi are a major source of political tension that has often erupted into violence. Fang vigilante groups have been allowed to abuse Bubi citizens with impunity.
All citizens are required to obtain exit visas to travel abroad, and some opposition figures have been denied such visas. Those who do travel are sometimes subjected to interrogation on their return.
Constitutional and legal guarantees of equality for women are largely ignored, and violence against women is reportedly widespread.»
Confesso que me ia desfazendo a rir! Mas depois percebi que o Sr. não estava a contar nenhuma anedota.
Como é que é possível que este Sr., que semeou o caos até conseguir chegar a Presidente da República de Timor-Leste, tenha tido o desplante de argumentar que a Guiné Equatorial, por ele, poderia aderir à CPLP porque é o único país africano cuja língua oficial é o espanhol?! Será que o Sr. Ramos Horta também equacionaria a adesão da Espanha e todos os países da América do Sul com base neste argumento?... Ou excluiria essa hipótese por não se tratarem de países africanos?
Será que lhe explicaram o que quer dizer CPLP?!
Sr. Ramos Horta, caso não saiba, CPLP é a sigla para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e não para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e Outros Dialectos Parecidos!
Mas o Sr. Ramos Horta sabe muito bem o que significa CPLP. Na verdade, lançou este argumento completamente absurdo porque não teve a coragem de dizer claramente que aprova a adesão da Guiné Equatorial por puro interesse económico - afinal é o 3º maior produtor de petróleo em solo africano.
Para o Sr. Ramos Horta até poderiam falar chinês desde que isso fosse sinónimo de dólares!
Parece-me que o dito Sr. além de esquecer a história do seu próprio país, esquece também um dos princípios pelos quais se rege a CPLP:
«Primado da paz, da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social»
Mas sobre a Guiné Equatorial, ainda que tenha adoptado a língua portuguesa como oficial (a 3ª), a Freedom House esclarece-nos e dá-nos todos os motivos para indeferir o pedido de adesão feito:
«Political Rights Score: 7
Civil Liberties Score: 7
Status: Not Free
Equatorial Guinea is not an electoral democracy and has never held credible elections. The 2009 presidential election reportedly featured intimidation by security forces and restrictions on foreign observers, among other irregularities. President Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, who won a new seven-year term, marked his 30th year in power in 2009, making him the longest-serving ruler in sub-Saharan Africa.
[...]
Equatorial Guinea is considered one of the most corrupt countries in the world. Obiang and members of his inner circle have amassed huge personal fortunes stemming from the oil industry. The president has argued that information on oil revenues is a state secret, resisting calls for transparency and accountability.
[...]
Academic freedom is also politically constrained, and self-censorship among faculty is common.
Freedoms of assembly and association are severely restricted, and political gatherings must have official authorization to proceed. There are no effective human rights organizations in the country, and the few international nongovernmental organizations are prohibited from promoting human rights. The constitution provides for the right to organize unions, but there are many legal barriers to collective bargaining.
[...]
The judiciary is not independent, and security forces generally act with impunity. Civil cases rarely go to trial, and military tribunals handle national security cases.
[...]
Obiang’s Mongomo clan, part of the majority Fang ethnic group, monopolizes political and economic power. Differences between the Fang and the Bubi are a major source of political tension that has often erupted into violence. Fang vigilante groups have been allowed to abuse Bubi citizens with impunity.
All citizens are required to obtain exit visas to travel abroad, and some opposition figures have been denied such visas. Those who do travel are sometimes subjected to interrogation on their return.
Constitutional and legal guarantees of equality for women are largely ignored, and violence against women is reportedly widespread.»
22/07/2010
De facto, um "Fiasco"
Não consigo não fazer referência a mais um artigo de opinião de João Paulo Guerra no Diário Económico de hoje (22.07.2010):
«O projecto de revisão da Constituição do PSD tem um inegável mérito: conseguiu congregar, contra si, um dos maiores e mais extraordinários consensos dos últimos anos na vida política portuguesa.
O apoio das associações patronais era tão esperado como a oposição dos sindicatos, num país onde a generalidade do patronato vive no século XIX, gananciosa por salários de miséria, precariedade e despedimentos selvagens.
[...]
E o PSD errou ao lançar um projecto, que deveria assentar no consentimento, procurando centrá-lo sobre um conjunto de ideias absolutamente fracturantes.
Mas o mais extraordinário é que para um projecto que necessita de apoios alargados no leque partidário, a revisão do PSD nem sequer consiga reunir o apoio unânime do próprio partido proponente.
[...]
Passos Coelho notabilizou-se, como líder do PSD, por servir de bengala ao PS na aprovação das medidas mais gravosas para os portugueses. E na primeira incursão que exigiria mobilização do seu próprio partido, sai o fiasco que está a ver-se com o projecto de revisão. Isto promete.»
Não deixa de ser verdade que Passos Coelho e o PSD erraram quando decidiram apresentar uma proposta com este conteúdo, numa altura em que o país tem outras prioridades e problemas para ultrapassar.
Mas também é verdade que esta proposta só aparece nesta altura porque o país necessita de soluções que o PSD não tem.
E até mesmo nesta proposta o PSD revela-se incapaz de apresentar ideias sem que, pouco tempo depois, não diga que "não estão fechadas" ou que serão modificadas.
Vi Miguel Relvas dizer que uma das propostas do PSD, a da "razão atendível", havida sido criticada de forma demagógica por parte dos outros partidos e, então, por isso iam modifica-la de forma a torna-la mais clara.
Então em que ficamos?! Os outros partidos foram demagógicos em relação à promiscuidade da "razão atendível" ou de facto algo está errado nesta proposta que leva o PSD a altera-la?
Uma vez mais, ficam muitas perguntas no ar.
Mas mais do que a "primeira incursão" ser um fiasco, estou quase pronto a acreditar que é o próprio PSD que se está a tornar um verdadeiro fiasco.
Paulo Portas e o CDS, que até há pouco tempo estavam na iminência de regressarem ao estatuto de partido do táxi, voltam novamente a esfregar as mãos... com mais uns discursos populistas sobre a segurança, agricultura e Rendimento Social de Inserção, abrem-se novas perspectivas.
«O projecto de revisão da Constituição do PSD tem um inegável mérito: conseguiu congregar, contra si, um dos maiores e mais extraordinários consensos dos últimos anos na vida política portuguesa.
O apoio das associações patronais era tão esperado como a oposição dos sindicatos, num país onde a generalidade do patronato vive no século XIX, gananciosa por salários de miséria, precariedade e despedimentos selvagens.
[...]
E o PSD errou ao lançar um projecto, que deveria assentar no consentimento, procurando centrá-lo sobre um conjunto de ideias absolutamente fracturantes.
Mas o mais extraordinário é que para um projecto que necessita de apoios alargados no leque partidário, a revisão do PSD nem sequer consiga reunir o apoio unânime do próprio partido proponente.
[...]
Passos Coelho notabilizou-se, como líder do PSD, por servir de bengala ao PS na aprovação das medidas mais gravosas para os portugueses. E na primeira incursão que exigiria mobilização do seu próprio partido, sai o fiasco que está a ver-se com o projecto de revisão. Isto promete.»
Não deixa de ser verdade que Passos Coelho e o PSD erraram quando decidiram apresentar uma proposta com este conteúdo, numa altura em que o país tem outras prioridades e problemas para ultrapassar.
Mas também é verdade que esta proposta só aparece nesta altura porque o país necessita de soluções que o PSD não tem.
E até mesmo nesta proposta o PSD revela-se incapaz de apresentar ideias sem que, pouco tempo depois, não diga que "não estão fechadas" ou que serão modificadas.
Vi Miguel Relvas dizer que uma das propostas do PSD, a da "razão atendível", havida sido criticada de forma demagógica por parte dos outros partidos e, então, por isso iam modifica-la de forma a torna-la mais clara.
Então em que ficamos?! Os outros partidos foram demagógicos em relação à promiscuidade da "razão atendível" ou de facto algo está errado nesta proposta que leva o PSD a altera-la?
Uma vez mais, ficam muitas perguntas no ar.
Mas mais do que a "primeira incursão" ser um fiasco, estou quase pronto a acreditar que é o próprio PSD que se está a tornar um verdadeiro fiasco.
Paulo Portas e o CDS, que até há pouco tempo estavam na iminência de regressarem ao estatuto de partido do táxi, voltam novamente a esfregar as mãos... com mais uns discursos populistas sobre a segurança, agricultura e Rendimento Social de Inserção, abrem-se novas perspectivas.
A frase da semana: Alberto João Jardim
A frase da semana vem a propósito da proposta de revisão constitucional do PSD.
«Esta não é a ideologia do meu PSD. Estou frontalmente contra e estou no direito de estar contra. Expulsem-me, que é um favor que me fazem.»
by AJJ (Alberto João Jardim)
«Esta não é a ideologia do meu PSD. Estou frontalmente contra e estou no direito de estar contra. Expulsem-me, que é um favor que me fazem.»
by AJJ (Alberto João Jardim)
21/07/2010
Reviver a história III
«Passos propõe que se risque da Constituição as alíneas que atribuem ao Estado o dever de assegurar o acesso "tendencialmente gratuito" aos cuidados de saúde e à educação. O PSD substitui essa expressão pela garantia de que "em caso algum" o acesso pode ser recusado "por insuficiência de meios económicos". Sem pôr em causa a universalidade no acesso àqueles serviços básicos, o líder laranja quer que os portugueses possam escolher entre um serviço privado sem terem de pagar pelo público.»
Como pretende o PSD que se faça a distinção entre utentes do público e utentes do privado? Como é que o "serviço público" identifica quem optou pelo "serviço privado"?
Recordando um pouco a história, uma das formas usadas pelos alemães para distinguir a alegada superioridade da "raça ariana" passava pela identificação do "resto" com uma estrela amarela...
Fico curioso...
Como pretende o PSD que se faça a distinção entre utentes do público e utentes do privado? Como é que o "serviço público" identifica quem optou pelo "serviço privado"?
Recordando um pouco a história, uma das formas usadas pelos alemães para distinguir a alegada superioridade da "raça ariana" passava pela identificação do "resto" com uma estrela amarela...
Fico curioso...
20/07/2010
Reviver a história II
A tão falada reforma constitucional do PSD, entre muitas coisas, e sem conhecer o projecto na integra, parece trazer encapotados dois enormes recuos ao (ainda jovem) processo democrático português assim como à Liberdade: a demissão do Governo pelo Presidente da República (prerrogativa eliminada na revisão de 1982) sem necessidade de recorrer à dissolução da Assembleia e o consequentemente acto eleitoral; e a moção de censura construtiva.
Em ambos os casos podem-se constituir Governos sem que sejam estes os verdadeiros representantes da população - características que normalmente estão associadas às ditaduras, novas e antigas, assim como às monarquias (parlamentares) de séculos anteriores...
Tais situações lembram-me um pouco a história recente do nosso país quando um processo de revisão constitucional, através dum processo iniciado (1931) e concluído (1933) por António Oliveira Salazar, atribuía poderes constitucionais ao "Chefe de Estado" (hoje "Presidente da República") para demitir o "Presidente do Conselho". O problema estava no facto de que todas as decisões do "Chefe de Estado" requeriam a prévia aprovação do Conselho de Ministros e do "Presidente do Conselho". Ou seja, a exoneração do Presidente do Conselho dependia sempre da sua própria vontade.
Será que, com esta proposta do PSD, se está a dar início a um retrocesso político e social?... Ou será esta uma forma de disfarçar o vazio de ideias e soluções para a conjuntura actual?
Em ambos os casos podem-se constituir Governos sem que sejam estes os verdadeiros representantes da população - características que normalmente estão associadas às ditaduras, novas e antigas, assim como às monarquias (parlamentares) de séculos anteriores...
Tais situações lembram-me um pouco a história recente do nosso país quando um processo de revisão constitucional, através dum processo iniciado (1931) e concluído (1933) por António Oliveira Salazar, atribuía poderes constitucionais ao "Chefe de Estado" (hoje "Presidente da República") para demitir o "Presidente do Conselho". O problema estava no facto de que todas as decisões do "Chefe de Estado" requeriam a prévia aprovação do Conselho de Ministros e do "Presidente do Conselho". Ou seja, a exoneração do Presidente do Conselho dependia sempre da sua própria vontade.
Será que, com esta proposta do PSD, se está a dar início a um retrocesso político e social?... Ou será esta uma forma de disfarçar o vazio de ideias e soluções para a conjuntura actual?
19/07/2010
Reviver a história
«Mas agora chegou a vez do PREC do CDS. Percebe-se porque razão Portas vai começar a fugir de eleições como o diabo foge da cruz. É que os resultados do CDS nas eleições do ano passado foram empolados num quadro de vitória anunciada do PS e esvaziamento do PSD. Em eleições futuras, com o PSD a aspirar à vitória, lá corre o CDS o sério risco de voltar a chamar um táxi para chegar a São Bento.
[...]
A ideia da salvação nacional lançada por Portas tem um outro aspecto peregrino. Trata-se de reunir num só governo, alegadamente para salvar o País, os partidos que um a um, dois a dois, ou três a três, governam há três décadas. Sozinhos ou acompanhados, o PSD leva 18 de poder, o PS 15, o CDS 8.»
O artigo de opinião de João Paulo Guerra, na integra, aqui.
[...]
A ideia da salvação nacional lançada por Portas tem um outro aspecto peregrino. Trata-se de reunir num só governo, alegadamente para salvar o País, os partidos que um a um, dois a dois, ou três a três, governam há três décadas. Sozinhos ou acompanhados, o PSD leva 18 de poder, o PS 15, o CDS 8.»
O artigo de opinião de João Paulo Guerra, na integra, aqui.
18/07/2010
"Uma questão de timing" - Por Pedro Adão e Silva
Nova recomendação para a leitura dum texto de Pedro Adão e Silva:
«No debate do Estado da Nação, José Sócrates cavalgou os dados sobre a pobreza revelados nesse mesmo dia. Tem boas razões para o fazer. Há muito que se esperava que a pobreza diminuísse entre 2005 e 2008 e o INE veio prová-lo. É a confirmação de que as políticas fazem a diferença. O efeito combinado dos aumentos do salário mínimo, da diferenciação das prestações familiares e do complemento solidário para idosos aliviou a situação dos mais desfavorecidos. Contudo, estes factos colidem com o que foi a realidade política do período a que os dados dizem respeito. Não é preciso procurar muito para encontrar declarações dos vários líderes políticos a afirmarem que “a pobreza está a aumentar em Portugal”. Contra todas as evidências, Passos Coelho foi o último intérprete desta linhagem, tendo afirmado esta semana que “hoje temos três vezes mais pobres que há 15 anos”.»
O resto pode ser encontrado aqui.
«No debate do Estado da Nação, José Sócrates cavalgou os dados sobre a pobreza revelados nesse mesmo dia. Tem boas razões para o fazer. Há muito que se esperava que a pobreza diminuísse entre 2005 e 2008 e o INE veio prová-lo. É a confirmação de que as políticas fazem a diferença. O efeito combinado dos aumentos do salário mínimo, da diferenciação das prestações familiares e do complemento solidário para idosos aliviou a situação dos mais desfavorecidos. Contudo, estes factos colidem com o que foi a realidade política do período a que os dados dizem respeito. Não é preciso procurar muito para encontrar declarações dos vários líderes políticos a afirmarem que “a pobreza está a aumentar em Portugal”. Contra todas as evidências, Passos Coelho foi o último intérprete desta linhagem, tendo afirmado esta semana que “hoje temos três vezes mais pobres que há 15 anos”.»
O resto pode ser encontrado aqui.
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