Congresso PSD - Carcavelos - primeiras impressões

Pouco tenho visto do congresso do PSD este fim-de-semana em Carcavelos. Mas desse pouco, registo já alguns aspectos que me pareceram importantes.

Pedro Passos Coelho, no seu primeiro discurso, julgo que se reaproximou da sua ideologia de há 2 anos: «retirar o Estado dos negócios» - quem já se esqueceu da sua ideia de reduzir o Estado ao mínimo?
Recorde-se que, quando era candidato a candidato, além da privatização da Caixa Geral de Depósitos, uma das suas bandeiras, chegou mesmo a seguir a linha de Marques Mendes em que incluía a privatização de áreas com responsabilidade social como a das pensões sociais, i. e., a Segurança Social.
Constará esta sua ideologia na futura linha programática deste PSD a apresentar aos portugueses como alternativa governativa?

Um outro aspecto, e que me parece que irá criar algum "frison" no interior do partido é a escolha de Aguiar Branco para presidir à comissão com responsabilidade na revisão das linhas programáticas e ideológicas do PSD, ou como proferiu PPC, o «acerto com a modernidade».
Acho que o teor mais conservador de Aguiar Branco irá colidir com a "liberalização" de PPC. Veremos.

Não ouvi o discurso de Paulo Rangel mas à entrada deixou bem claro: lá por presidir à Comissão Nacional não irá abdicar das suas ideias! E além disso não faz parte da equipa de Passos Coelho! Claro como a água!




No discurso de Miguel Relvas (durante o qual foi possivel observar alguns delegados a conversar, rir e, espante-se, a dormir - pareceu-me ser Guilherme Aguiar) fiquei retido em duas coisas que disse. A primeira que os Governos PS não tinham rigor nos gastos de dinheiros públicos.
A segunda que o PSD tinha sido sempre o partido a ser escolhido para salvar o país dos desgovernos do PS. Que uma das coisas que o país necessita é de crescimento económico e que para isso o povo acabou sempre e acabará por chamar o PSD para o concretizar como nos governos de Cavaco Silva.

Aqui apraz-me dizer o seguinte: o PSD, e neste caso Miguel Relvas, tem memória muito curta!
Em duas situações. Uma que o crescimento ecónomico verificado em Portugal no periodo de Cavaco Silva enquanto Primeiro-ministro não se deveu, no seu âmago, às políticas de direita implementadas mas sim aos milhões que chegavam todos os dias a Lisboa vindos da (antiga) CEE! E muitos desses milhões, que deveriam ter sido investidos na agrigultura, na modernização das empresas, pura e simplesmente foram aplicados no contrário - subsidios para não produzir, para financiar a fundo perdido hectares de plantações abandonadas (na altura e hoje). Uma coisa é certa: nunca se vu tanto empresário rico, ou com notória manifestação de riqueza, como nessa altura.
A única coisa que ainda se vê desse "crescimento económico" são as vias rodoviárias (do mal o menos).

A segunda omissão no discurso de Miguel Relvas, mais propriamente uma contradição que omissão, foi o facto de ter sido na anterior legislatura, com um Governo Socialista, que Portugal voltou a ter crescimento económico real e, desta vez, sem contar com a generosa contribuição de Bruxelas que contou Cavaco Silva Primeiro-ministro.

Na sequência disso, não foi capaz de dizer qual dos governos PSD foi, então, rigoroso com a despesa pública. Se os de Cavaco com o desperdício que já referi ou se os de Durão Barroso ou Santana Lopes, que tiveram, por exemplo, de vender a dívida da Segurança Social (pela pessoa da Sra. Manuela Ferreira Leite) ao Citigroup para fazer baixar o valor do deficit (e sem que existisse alguma crise económica mundial) para evitar sanções da UE e que, note-se, ainda hoje o Estado português se está a ressentir.
(aqui está um bom exemplo dos gastos públicos)
Mas infelizmente é cada vez mais este o discurso presente na classe política: tendencioso, omisso e falso.

Por fim, Luis Filipe Menezes, deixa o recado ao seu grande amigo Pedro Passos Coelho. O PSD pode e deve apoiar Cavaco Silva na sua (mais que óbvia) recandidatura. Agora não se pode é orientar pelo calendário político de Cavaco Silva. Nem o Presidente da República nem PPC (agora) querem eleições legislativas antes das presidenciais, mas Filipe Menezes diz que isso não deve ser condicionante para o PSD poder provocar essas eleições, com um «calendário político próprio em nome do interesse nacional». Nem que seja «já daqui a 10 horas»! Uma clara contradição com as intenções do "novo" PSD.

Uma outra curiosidade no seu discurso, de LFM, foi a de «menos políticos, melhores políticos e mais bem pagos». Acredito que uma alusão clara à constante vontade de alterações na AR manifestada de há algum tempo para cá por personalidades do PSD, e que vai de acordo com a questão do "Estado mínimo".
Estão disponiveis (em várias livrarias) várias obras de vários autores (recomendo André Freire) que estudaram esta temática e que chegaram à conclusão que a redução, por exemplo, do deputados na AR não irá trazer mais e melhor qualidade à governação. Há, inclusivamente, exemplos na Europa que contrariam essa ideia minimalista.
Vai no entanto contra a criação de mais um orgão, defendida por PPC, que é a criação dum «conselho da República» para validar e avaliar tomadas de decisão, nomeação de cargos, etc.. Não percebi ainda bem esta ideia quando já existem orgãos com funções claras para validar e avaliar essas decisões: a Assembleia da República e o Tribunal Constitucional.

Não vi o mesmo entusiamo verificado a quando da aprovação da alteração estatutária daquela que ficou conhecida no congresso de Mafra como a "lei da rolha" quando Luis Filipe Menezes sugeriu a PPC os vários mecanismos disponiveis para a revogar!

E por falar em rolhas, já houve alguns momentos de deliciosa ironia: uma distribuição simbólica de rolhas pelos militantes sociais democratas. E ainda houve tempo para falar de Pacheco Pereira:
«Durante a entrega da rolha ainda houve oportunidade para o blogger perguntar a Ribau Esteves o que é que iriam "fazer" a Pacheco Pereira.

"Eu propus a expulsão do Pacheco Pereira num conselho nacional há dez anos. Eu convidei-o para um frente a frente, até porque ele tinha um defeito muito grave na altura. Tinha sido cabeça de lista por Aveiro e durante quatro anos nunca lá pôs os pés", acusou o ex-secretário geral do partido.»

Até este momento, creio serem estes os pontos mais relevantes deste congresso com a devida ressalva que tenho assistido a muito pouco do que se vai passando lá para os lados de Carcavelos.

Sem papas na língua!

Há umas semanas deixei aqui um vídeo em que um congressista Democrata nos EUA atacava ferozmente os Republicanos pelas ligações aos lobbies das seguradoras.
Hoje fica aqui um vídeo da deputada Cidinha Campos no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, insurgindo-se contra o deputado José Nader que se candidatou ao cargo de presidente do Tribunal Constitucional.

É preciso muita coragem para falar assim...




A luta contra a corrupção precisava de mais pessoas assim. Tanto lá, como cá.

Money of the boys...

Há umas semanas a frase "money for the boys" suscitou alguma polémica na Assembleia da República por ter sido proferida pelo Ministro da Finanças, Teixeira do Santos, referindo-se aos autarcas.

Eu adapto a frase: "Money of the boys".
Porque é assm que são geridos os dinheiros públicos em algumas das autarquias, neste caso concreto, a de Mafra presidida pelo Sr. Ministro dos Santos, reeleito recentemente pela lista PSD:

«[...] o município escolheu a empresa municipal Pavimafra para efectuar trabalhos, “sem adoptar procedimentos pré-contratuais”, assim como “adjudicou diversas empreitadas por ajuste directo e sem submissão a visto do Tribunal de Contas”, violando em ambos os casos a lei da transparência, publicidade, igualdade, concorrência e imparcialidade. “Tais adjudicações e a despesa daí resultante são ilegais e susceptíveis de configurar eventual responsabilidade financeira sancionatória” [...].

O relatório refere também que, em 2006, “o município ultrapassou o limite legalmente estabelecido para os empréstimos de médio e longo prazo em 91 por cento, o que corresponde a um valor em excesso” de cerca de 2,8 milhões de euros.»

E não me parece que este endividamento de 91% não tenha sido convertido em ganhos nas areas sociais.

E este é apenas um de muitos!

O resto da notícia aqui.

Promulga... mas contrariado!

Ora, depois disto e disto que aqui escrevi, a situação teve desenvolvimentos.

«O Tribunal concluiu que a iniciativa legislativa no sentido de permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo não viola a garantia institucional do casamento, considerando que a mesma não tem por efeito denegar a qualquer pessoa ou restringir o direito fundamental a contrair (ou a não contrair) casamento, que o núcleo essencial da garantia constitucional do casamento não é franqueado pelo abandono da regra da diversidade de sexos entre os cônjuges e que a extensão do casamento a pessoas do mesmo sexo não contende com o reconhecimento e protecção da família como “elemento fundamental da sociedade”. »

O comunicado do TC pode ser lido aqui.
(Parece-me que caem por terra alguns dos argumentos usados para alegar como inconstitucional este diploma)

A batata quente passou para as mãos do Presidente Cavaco Silva. Estou em crer que Cavaco Silva não quererá correr o risco de vetar este Decreto e vê-lo, em seguida, novamente aprovado pela Assembleia da República - e aí obrigado a promulgar sem "mas nem meio mas".

O mais certo é promulgar este diploma e em seguida fazer um daqueles discursos pouco esclarecidos (à semelhança como o que fez na situação do Estatuto dos Açores).

Os próximos dias prometem ser agitados...

O ar condicionado de Santana Lopes

Ainda que provocada pelo "ar condicionado", parece ser o início duma leve "brisa" (primeira de várias?!) lá para os lados da Rua da Lapa...





Promete...

Autoeuropa prevê contratar mais 150 trabalhadores em Maio

Aqui está uma boa noticia na Autoeuropa:

«A Autoeuropa prevê contratar já no dia 3 de Maio mais 150 trabalhadores para corresponder ao início da produção do novo Volkswagen (VW) Sharan, que deverá elevar a produção total da empresa automóvel este ano para quase 100 mil unidades, mais 13 por cento face ao ano de 2009. António Chora, coordenador da comissão de trabalhadores (CT) da Autoeuropa, adianta que os novos trabalhadores “serão os primeiros a saírem da formação da ATEC – Academia de Formação” e reafirma a necessidade de a empresa conseguir a produção de um quarto modelo, dado que a capacidade de produção está, actualmente, “nos 55 por cento”.»

Este é um bom exemplo de negociação entre entidade patronal e trabalhadores e que deveria servir como "pedagogia" para alguns sindicatos.

O resto da notícia aqui.

The way things are...

Porque é assim que o jornalismo e a assessoria de imprensa "vive", os casos de projectos assinados por José Sócrates que agora fazem (outra vez) 1ª página em alguns jornais (no Público, neste ou neste ou neste ou neste), não são mais do que "reacções" às notícias sobre o alegado caso de corrupção sobre a compra dos submarinos alemães (aqui ou aqui ou aqui ou aqui).

Não há coincidências...

Eis um exemplo claro do"Quarto Poder" transformado em "contra-poder".
Percebe-se por que razão o jornalismo tem cada vez menos credibilidade...

O crime compensa!

Fiquei com a sensação de que o perdão da divida fiscal previsto no OE 2010 aos que fugiram com o dinheiro para offshores passou um pouco despercebido...

Escreveu Pedro Guerreiro no editorial de dia 17.03.2010 do Jornal de Negócios:

«O alargamento da amnistia fiscal às empresas, contido discretamente no Orçamento do Estado para 2010, será certamente lucrativo. Tanto como dois e dois serem um Furacão. Também nessa famosa e agonizante Operação o sucesso se mede por receita fiscal. A senhora da venda trocou a balança por uma máquina registadora.

É nestas lamas que a razão económica convence a articulação legal a encolher os ombros à indignação moral. O capital volta a ter pátria quando a Pátria não tem capital - e a metrópole contorce a lei para o receber, passando esponjas pelo passado. E pelo dinheiro.

As amnistias fiscais a "offshores" acontecem em vários países (além de Portugal, que em 2006 repatriou escassos 40 milhões, também Grécia, Alemanha, África do Sul, Reino Unido, EUA e Itália, que até branqueamento de capitais perdoou). As vantagens são imediatas: as amnistias injectam capital na economia, melhoram a balança de pagamentos e, a prazo, esse capital pode gerar rendimentos sujeitos a impostos. Mas favorecem sempre os infractores, dissuadindo os cumpridores, que passam por trouxas.»

Mas ainda assim, e como ele próprio o refere, «O crime compensa».
E eu não gosto...

O artigo de opinião na integra aqui.

Quem disse foi: Nogueira Leite

«Quando bato no Pacheco Pereira, sei que o estou a fazer. Estou convencido de que é uma das pessoas que fazem pior à democracia portuguesa. Não é bom ter uma pessoa que tenta ser a referência moral do regime, quando no fundo é uma pessoa que vive da polémica. A contrapartida é o tempo de antena. Um tempo que não é gracioso como o meu. É um tempo de antena profissionalizado.»

[...]

«Mas no plano ético, ele [Pacheco Pereira] tem muito a aprender comigo. Não está à vontade para lançar aquelas polémicas; só o poderia fazer se, como eu, não recebesse para fazer televisão.»

Em entrevista ao Jornal de Negócios de 01.04.2010 (edição Fim-de-Semana).

... forte e feio... e não me parece que tenha sido uma partida do "dia das mentiras"!

Imprensa Falsa

Esta está bem pensada...

«Os problemas entre Jaime Gama e José Lello subiram de tom. No início da semana, o deputado socialista bateu com a tampa do computador depois do presidente da Assembleia permitir a presença de repórteres nas galerias, o que possibilita a captação de imagens dos ecrãs dos computadores dos deputados.

Lello fechou a tampa do computador bruscamente, num gesto em que foi seguido por muitos outros deputados socialistas. Um deles entalou os dedos e terá dito “foda-se, pá”, o que levou o presidente da Assembleia da República a repetir, uma vez mais, que a forma de se dirigirem ao plenário é “senhor presidente, senhoras e senhores deputados”.

Mas a crispação entre a mesa da Assembleia e a bancada socialista é cada vez mais visível. Ontem, o deputado José Lello engoliu uma tesoura em protesto contra Jaime Gama, que proibiu recortes e colagens no hemiciclo.

Muitos outros deputados engoliram tubos de cola, guaches e lápis de cor. Uma deputada tentou mesmo engolir um bloco de papel cavalinho, tendo sido salva por Pacheco Pereira, a quem uma vez aconteceu o mesmo, embora neste caso ninguém saiba porquê.

Os deputados tinham levado este material para se entreterem, visto que estavam sem usar o computador. A proibição de Jaime Gama foi por isso muito sentida na bancada socialista, que permanecia amuada até há pouco, quando o Imprensa Falsa tentou contactar através de um bilhete por baixo da porta.»



Esta e outras mais podem encontrar aqui.