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22/08/2010

Tudo pelo poder

Em Março deste ano dava aqui conta da opinião de Diogo Moreira que subscrevia sobre um eventual trilho de conquista do poder pelo PSD quando as sondagens indicassem maiorias nas intenções de voto.
Uma eventual pressão interna das elites sociais democráticas poderia ocorrer quando as sondagens indicassem que o PSD poderia chegar a Governo de forma folgada. Aí, o PSD provocaria uma crise política e, por qualquer meio previsto constitucionalmente, o Governo socialista cairia e o país via-se novamente obrigado a manifestar o seu voto para eleger um Governo.

Mas a este cenário plausível veio juntar-se uma variável que pode estar a forçar o PSD a provocar essa crise política ainda que as sondagens, mesmo dando alguma vantagem, pareçam começar a inverter o seu sentido: uma proposta de revisão constitucional completamente desastrada.

Não discuto o seu conteúdo, ainda que considere que algumas das alterações propostas colocam-se ao nível de algumas ideias bastante liberais que por esse mundo fora vamos vendo e, com isso, potenciando alguns retrocessos políticos e sociais, mas a forma e a razão porque foi apresentada nesta altura.

Sendo que a última revisão constitucional se deu em 2005 é este ano que a lei fundamental pode ser revista e alterada (ainda que não seja obrigatório). Daí as iniciativas do PSD Madeira, primeiro, e agora do PSD (nacional).
Ambas as propostas de revisão constitucional deram que falar por conterem propostas polémicas e, em minha opinião, a roçar algumas ideias antigas que estiveram na origem e na manutenção de regimes autoritários: da primeira já ninguém se lembra; para a segunda parece-me que se está a tentar fazer o mesmo.
E digo isto porque a apresentação da proposta de revisão do PSD, completamente divergente dos problemas com que os portugueses se vêem a braços actualmente e fora do tempo por estarmos em vésperas de umas eleições presidenciais, surge para colmatar um vazio de ideias e propostas da recente eleita presidência do partido.

Esta proposta, e todo o processo que a gerou, que aparece numa altura em que as sondagens mostravam uma subida significativa do PSD na intenção de voto dos portugueses, não graças ao seu programa político mas à vontade de castigar o Governo, acaba por ter um efeito perverso nas aspirações sociais democratas e torna-se, seguramente, a origem da inversão verificada recentemente por várias empresas e centros de estudos de opinião.

Por isso, pelo estrago que este processo causou, a pressão que antes se julgava poder aparecer quando as sondagens indicassem uma maior à vontade em eleições, acaba por ocorrer no momento exactamente oposto.
É por essa razão que a questão do Orçamento de Estado de 2011, que só deveria se colocada lá para Outubro, está a ser posta agora em causa pelo PSD: primeiro, numa tentativa de limpar a imagem liberal que deixou com a proposta de revisão constitucional; segundo, tentar encostar no Governo a exclusividade do aumento da carga fiscal (da qual se tornou co-autor em Março); e terceiro, criar um ambiente, perigoso, com condições para a instabilidade política.
É que o PSD e os seus dirigentes, os visíveis e os que estão na sombra, sabem muito bem que o Governo não apresentará quaisquer linhas gerais do OE 2011 até 9 de Setembro, ainda que tecnicamente fosse possível.
Se o PSD contasse mesmo com as propostas do Governo até à data "limite" já teria apresentado a sua proposta de alternativa governativa que lhe desse garantias de que ganharia umas eleições na eventualidade do Presidente da República, por qualquer devaneio ou momento menos lúcido, dissolver a AR ou demitir o Governo - no entanto, pode estar a contar pedir um "cheque em branco" aos portugueses.

Não existe nenhuma razão válida e séria para que a questão do OE 2011 esteja a ser colocada neste momento, muito menos quando a justificam que «é o ‘timing' certo para que os portugueses e o Presidente da República possam tomar uma decisão quanto ao futuro da governação».
Esse 'timing' foi em 27 de Setembro de 2009 e a decisão tomada tornou-se válida para 4 anos de governação.

Se isto não é forçar uma crise política (artificial), então, não sei de que se tratará.

22/07/2010

De facto, um "Fiasco"

Não consigo não fazer referência a mais um artigo de opinião de João Paulo Guerra no Diário Económico de hoje (22.07.2010):

«O projecto de revisão da Constituição do PSD tem um inegável mérito: conseguiu congregar, contra si, um dos maiores e mais extraordinários consensos dos últimos anos na vida política portuguesa.

O apoio das associações patronais era tão esperado como a oposição dos sindicatos, num país onde a generalidade do patronato vive no século XIX, gananciosa por salários de miséria, precariedade e despedimentos selvagens.

[...]

E o PSD errou ao lançar um projecto, que deveria assentar no consentimento, procurando centrá-lo sobre um conjunto de ideias absolutamente fracturantes.
Mas o mais extraordinário é que para um projecto que necessita de apoios alargados no leque partidário, a revisão do PSD nem sequer consiga reunir o apoio unânime do próprio partido proponente.

[...]

Passos Coelho notabilizou-se, como líder do PSD, por servir de bengala ao PS na aprovação das medidas mais gravosas para os portugueses. E na primeira incursão que exigiria mobilização do seu próprio partido, sai o fiasco que está a ver-se com o projecto de revisão. Isto promete.»


Não deixa de ser verdade que Passos Coelho e o PSD erraram quando decidiram apresentar uma proposta com este conteúdo, numa altura em que o país tem outras prioridades e problemas para ultrapassar.
Mas também é verdade que esta proposta só aparece nesta altura porque o país necessita de soluções que o PSD não tem.
E até mesmo nesta proposta o PSD revela-se incapaz de apresentar ideias sem que, pouco tempo depois, não diga que "não estão fechadas" ou que serão modificadas.

Vi Miguel Relvas dizer que uma das propostas do PSD, a da "razão atendível", havida sido criticada de forma demagógica por parte dos outros partidos e, então, por isso iam modifica-la de forma a torna-la mais clara.
Então em que ficamos?! Os outros partidos foram demagógicos em relação à promiscuidade da "razão atendível" ou de facto algo está errado nesta proposta que leva o PSD a altera-la?

Uma vez mais, ficam muitas perguntas no ar.

Mas mais do que a "primeira incursão" ser um fiasco, estou quase pronto a acreditar que é o próprio PSD que se está a tornar um verdadeiro fiasco.

Paulo Portas e o CDS, que até há pouco tempo estavam na iminência de regressarem ao estatuto de partido do táxi, voltam novamente a esfregar as mãos... com mais uns discursos populistas sobre a segurança, agricultura e Rendimento Social de Inserção, abrem-se novas perspectivas.

19/07/2010

Reviver a história

«Mas agora chegou a vez do PREC do CDS. Percebe-se porque razão Portas vai começar a fugir de eleições como o diabo foge da cruz. É que os resultados do CDS nas eleições do ano passado foram empolados num quadro de vitória anunciada do PS e esvaziamento do PSD. Em eleições futuras, com o PSD a aspirar à vitória, lá corre o CDS o sério risco de voltar a chamar um táxi para chegar a São Bento.

[...]

A ideia da salvação nacional lançada por Portas tem um outro aspecto peregrino. Trata-se de reunir num só governo, alegadamente para salvar o País, os partidos que um a um, dois a dois, ou três a três, governam há três décadas. Sozinhos ou acompanhados, o PSD leva 18 de poder, o PS 15, o CDS 8.»


O artigo de opinião de João Paulo Guerra, na integra, aqui.

18/07/2010

"Uma questão de timing" - Por Pedro Adão e Silva

Nova recomendação para a leitura dum texto de Pedro Adão e Silva:

«No debate do Estado da Nação, José Sócrates cavalgou os dados sobre a pobreza revelados nesse mesmo dia. Tem boas razões para o fazer. Há muito que se esperava que a pobreza diminuísse entre 2005 e 2008 e o INE veio prová-lo. É a confirmação de que as políticas fazem a diferença. O efeito combinado dos aumentos do salário mínimo, da diferenciação das prestações familiares e do complemento solidário para idosos aliviou a situação dos mais desfavorecidos. Contudo, estes factos colidem com o que foi a realidade política do período a que os dados dizem respeito. Não é preciso procurar muito para encontrar declarações dos vários líderes políticos a afirmarem que “a pobreza está a aumentar em Portugal”. Contra todas as evidências, Passos Coelho foi o último intérprete desta linhagem, tendo afirmado esta semana que “hoje temos três vezes mais pobres que há 15 anos”.»


O resto pode ser encontrado aqui.

21/05/2010

O relógio

Quando ouço alguns partidos a bradar a todos que há 5 anos que andam a pregar para a desgraça de Portugal e que, ainda com algumas inverdades, omissões e mentiras, atingimos o ponto que todos eles haviam previsto, que nem Zandinga, lembro-me duma velha e grande verdade:

"mesmo um relógio parado indica a hora correcta duas vezes por dia"!


Lá demagogia há aos molhos... como o alecrim.


Vale a pena ler esta crónica:

«De facto, o crescimento das exportações de bens de 5% em Janeiro, 12% em Fevereiro e de mais de 20% em Março é em parte explicado pela alteração da estrutura de exportações e pela evolução que o País está a conseguir na conquista de novos mercados, fugindo à sina do baixo crescimento dos mercados europeus.

Os dados do primeiro trimestre para os bens e também para os serviços, e as indicações que já existem sobre a evolução em Abril, tornam inevitável que as instituições internacionais, que até há pouco tempo previam crescimentos das exportações portuguesas entre 1.3 e 3.8% em 2010, estejam a rever estes números.

A alteração da estrutura sectorial e dos mercados das exportações portuguesas pode ser o garante de um crescimento saudável da economia portuguesa em 2010, contrariando o efeito recessivo que as medidas de consolidação terão no segundo semestre. Mas, principalmente, a evolução da última década e meia e do primeiro trimestre de 2010 mostram que as crónicas sobre a morte da competitividade portuguesa eram claramente exageradas.
»



17/05/2010

Afinal, em que é que ficamos?

E assim, se continua a descredibilizar a classe política. É incrível como se continuam a repetir situações destas.

João Galamba, deputado do PS, no programa Parlamento da RTP2 levantou a lebre. O DN aproveitou a deixa:

«Dias antes de acusar o ministro Jorge Lacão de negar a realidade da crise como o ministro da Propaganda de Saddam Hussein negou a derrota na guerra, Miguel Frasquilho, o rosto da bancada do PSD para as questões financeiras, assinou um relatório em que elogia a consolidação das contas públicas do Governo de José Sócrates e diz que a queda do rating da dívida portuguesa não reflecte o estado da economia.

[...]

No relatório com o carimbo da Espírito Santo Research, o vice- -presidente da bancada laranja repete alguns dos argumentos do Executivo que ele próprio vem atacando no Parlamento.

[...]

Frasquilho disse ao DN que subscreve integralmente o relatório e que ele é coerente com as suas posições, mas avisou que "em política não vale tudo". O economista notou que se trata de um relatório internacional, "um documento para fora", e acrescentou: "Não me parece que nesta altura de crise que o País atravessa que devesse usar os mesmos argumentos da arena política."»


Mesmo assim, Miguel Frasquilho diz que «em política não vale tudo». Será? Não e isso que mostra!

Se muita gente já tem dificuldade em acreditar nos políticos, mesmo quando eles são sérios e coerentes com as suas posições, mais difícil será quando são os próprios políticos que colocam em contradição os seus actos.






10/05/2010

Velhas glórias

No dia em que foram recebidos dez "velhas glórias" das finanças portuguesas como Hernâni Lopes, Eduardo Catroga, Manuela Ferreira Leite e o "grande" Medina Carreira, sem contar com Cavaco Silva, um rol de ex-ministros das Finanças de Governos PSD (exceptuando Pina Moura e Cunha e Campos, o ministro dos 4 meses), lembrei-me de evocar dois textos. Um de Goethe e outro de Ricardo Reis.

O primeiro, e tomando em consideração a declaração feita após este encontro, «[...] os ex-ministros defenderam - sem especificar quais - medidas "adequadas e urgentes" para resolver "os problemas actuais"» consegue duma forma muito sucinta resumir o trabalho destes senhores à frente do ministério e nas suas mais recentes intervenções:

«pensar é fácil, agir é difícil, mas agir em harmonia com o que se pensa é o que há de mais difícil no mundo».


Lembrando-me que um dos critérios de Norberto Bobbio para a distinção entre esquerda e direita, talvez o mais significativo, é a diferença de atitude dos homens face ao ideal de igualdade, fui à procura entre os meus recortes dum ensaio publicado no jornal i publicado em Julho de 2009, em vésperas de eleições legislativas. O ensaio do Prof Ricardo Reis, em determinada altura, reza assim:

«[...] Além da economia, a ideologia conta muito para a despesa do Estado. Este é um dos temas políticos mais ferozmente debatidos entre quem prefere um Estado mais ou menos intervencionista na economia e na sociedade. Sendo o PSD o partido à direita, esperaríamos que o crescimento do Estado fosse mais moderado quando está no poder. Mas os dados revelam uma realidade surpreendente. Quando o PSD está no poder, o monstro cresce em média 0,35% por ano, enquanto quando é o PS no poder a despesa cresce apenas 0,25% por ano. Se olharmos só para o efeito do partido no poder na despesa pública para além do efeito das variáveis económicas, então o contributo do PSD para o monstro é ainda maior, o dobro do que o do PS. Olhando para os quatro governos individualmente, o maior aumento na despesa veio durante os governos de Durão Barroso e Santana Lopes: 0,48% por ano. Segue-se-lhe o governo de Cavaco Silva com 0,32%, António Guterres com 0,31%, e por fim José Sócrates com um aumento de apenas 0,14%. Se excluirmos o enorme aumento na despesa no primeiro trimestre de 2009 associado à crise, o governo de José Sócrates e dos ministros Campos e Cunha e Teixeira dos Santos teria a rara distinção de ser o único governo que reduziu o tamanho do monstro, de 21,5% do PIB quando tomou posse para 21% no final de 2008.»





07/05/2010

Gato escondido com o rabo de fora

Em Março, Diogo Moreira alertava para os riscos das sondagens no "novo" PSD.
A seguir, todos ficámos deslumbrados com o discurso responsável e a (aparente) acalmia do PSD preocupado com a situação grave do país e a sua disponibilidade para «ajudar o país neste momento difícil».

Mas parece-me, e porque agora a «Oposição prepara-se para concluir que Sócrates mentiu ao Parlamento» (com base em opiniões, suposições e imaginações), o discurso do PSD está a voltar ao tom radical proferido por Passos Coelho durante os seus dois anos de campanha eleitoral interna: «O porta-voz do PSD, Miguel Relvas, não fecha a porta à apresentação de uma moção de censura caso o Governo mantenha a aposta nas grandes obras públicas». No entanto, e tentado manter o espectro da responsabilidade, «assume que eleições antecipadas e uma crise política não fazem parte da estratégia do maior partido da oposição».
Estou em crer que não faz parte da estratégia, mas se acontecer agora será muito bem vinda para os dirigentes do PSD.

Porque para o PSD, a solução para o país passa por um "encerramento temporário" da actividade económica em que as grandes obras públicas deveriam ser substituídas com medidas de grande alcance como, por exemplo, «uma nova lei das rendas», além da clara chantagem que estão a exercer sobre o país e sobre o Governo, parece-me que os sociais democratas começam agora a mostrar ter retomado a sua opção por um caminho de contradição.


Julgo que o PSD ainda não conseguiu mostrar quais são as grandes medidas necessárias a Portugal para enfrentar os problemas.
A julgar pela distribuição de "pastas" no «governo-sombra» do PSD, não me parece que as vamos conhecer tão cedo.



Comentando as mais recentes sondagens em que o PSD surge à frente do PS não posso deixar de registar a diferença entre os resultados da Eurosondagem e da Marktest:

Eurosondagem
PS: 36%
PSD: 28,5%
CDS-PP: 13,1%
CDU: 8,2%
BE: 8%


Marktest
PSD: 39,8%
PS: 34%
BE: 8,3%
CDU: 7,2%
CDS: 4,5%

Deve-se no entanto considerar o espaço temporal entre ambas. 8/13.04 a primeira e 20/25.04 a segunda.

Ainda assim é importante não esquecer que esta situação, ainda que o tenham feito crer, não é inédita (mais uma evidência do fraco jornalismo que se vive em Portugal):
«A três meses das eleições legislativas, e três semanas depois das europeias, o PSD passa pela primeira vez para a frente do marcador que dita o novo Governo. Num jogo em que o empate técnico continua a marcar a análise, a sondagem dá agora uma ligeira vantagem ao partido de Ferreira Leite, que sobe sete pontos em relação ao mês passado (de 28,3% para 35,8%) e vê os socialistas perderem dois pontos nas intenções de voto (de 36,3% para 34,5%).»

E depois foi o que se viu.
Julgo no entanto, importantes as considerações de Pedro Magalhães.



12/04/2010

Uma clara proposta!

Espero que as propostas do PSD de Pedro Passos Coelho não sejam todas compostas com este rigor e detalhe:

«As reformas na justiça, justificou Passos, sem dizer quais, só poderão ser feitas com uma revisão constitucional.»

In Público

O novo líder do PSD parece ter vontade de acelerar uma Revisão Constitucional (anteriormente acordada entre PS e PSD para ocorrer só depois das presidenciais) por forma a resolver os problemas do país, das leis eleitorais e até na Justiça.
Ficaram por dizer, na sua óptica, quais os problemas do país, qual o problema das leis eleitorais ou como pretende aproximar os cidadãos dos deputados ou do poder político ou até como é que a Justiça (ou será algum caso na Justiça?!) pode ser resolvida ou melhorada ao nível da Constituição da República Portuguesa...

Até agora, uma eleição, um congresso, muita demagogia, muitas perguntas e muito poucas respostas!

Portugal, do PSD, o único partido de alternativa governativa, continua à espera de ideias concretas, claras e concisas e isentas da demagogia.


Nota: como facilmente se percebe, o título que dei a este texto, é irónico.



11/04/2010

A memória curta de Miguel Relvas

Aqui está mais uma evidência da memória curta de Miguel Relvas:

«O crescimento do produto, que ainda tinha sido de 7,1% em 1979, caiu para 2,0% em 1982 e manteve-se estagnado entre 1983 e 1985. A situação macroeconómica agravou-se de novo: a inflação, que tinha caído para 16,6% em 1980, regressou aos valores acima de 20%; o défice público subiu para 12,5% do PIB em 1981; e a balança corrente, que estava praticamente equilibrada em 1978, deteriorou-se rapidamente, atingindo níveis de défice sem precedentes, de 10,8% do PIB em 1981 e 12,9% em 1982. Com o agravamento dos desequilíbrios macroeconómicos, o país voltou a recorrer ao endividamento externo que, em apenas três anos, atingiu valores insustentáveis. Em consequência, voltou-se a recorrer à venda do ouro, mas a gravidade da crise levou à queda do Governo da Aliança Democrática.»

Vemos, neste "novo" PSD, a manutenção do discurso demagógico em detrimento da verdade.

O resto aqui.


15/03/2010

Mais do mesmo...

Do congresso do PSD realizado em Mafra nos dias 13 e 14 de Março retiro a seguinte ideia: mais do mesmo, mas pior!

Senão vejamos. Aquilo que visava a discussão política e a alteração estatutária resultou numa passerelle de candidatos, putativos candidatos, e no final, a cereja sobre o bolo, aquela que já é conhecida como a "lei da rolha".

Fazendo minhas as palavras do Sr. Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Fernando Costa, naquele que se pensava que iria ser um discurso "divertido" mas que acabou por ser um dos discursos mais verdadeiros do congresso: «eu nunca ouvi dizer tanto mal do Engº Sócrates como aqui, e pior, já se diz aqui mais mal dos empresários e das grande empresas que o Carvalho da Silva, do que o Bloco de Esquerda, do que Partido Comunista» o que, ainda segundo o próprio, não passa dum «discurso radical, de circunstância».

Deu inclusivamente para se aplaudir sarcasmos contra a «má moeda» de Cavaco Silva e minutos depois, através do mesmo orador, aplaudir o apoio à recandidatura do mesmo Cavaco Silva que fez com que Santana Lopes, dizem, perdesse essas eleições.

E foi nesta toada que desfilaram os oradores.

De todos o que tive oportunidade de ouvir, registo de Fernando Costa, que disparou em todas as direcções sem falhar um único tiro. Lembrou a "asfixia" da direcção do partido ao afastar Pedro Passos Coelho das listas à Assembleia da República, passando pelo «intelectual» Pacheco Pereira e lembrando, com toda a razão, que o PSD perdeu as eleições porque não conquistou o eleitorado. Como disse, «ganhou cá dentro, mas perdeu lá fora».
Teve ainda tempo para espicaçar Paulo Rangel com um «ganhar a Vital Moreira até eu ganhava»!
Parece-me que "rompeu" com os discursos repletos de unificação ainda que imbuídos de ataques e indirectas em tudo idênticas ao que temos vindo a observar no PSD, uma luta interna, por vezes traiçoeira (recordem-nos do momento em que foi apresentada a candidatura de Rangel), e à desunião descarada.
Um dos poucos momentos de verdade e seriedade.

Destaco também o discurso do Prof. Marcelo que deixou um recado aos 4 candidatos a líder do PSD, mas parece-me que passou despercebido ou, quem sabe, os candidatos não tenham tido vontade de o perceber.
Quando o Prof. MRS defendeu que o PSD teria que se empenhar agora nas Presidencias não estava a insinuar que o futuro presidente do PSD, qualquer que seja o candidato vencedor no próximo dia 26 de Março, deva estar ao lado da recandidatura de Cavaco. Vai estar certamente e isso todos já o sabem.
Aquele que me pareceu ser o seu verdadeiro sentido tem a ver com a vontade com que, principalmente Coelho e Rangel, andam de forçar eleições legislativas logo na entrada do 7º mês deste Governo.

Não obstante o facto da sobrevivência do próximo líder do PSD passar por um acto legislativo muito em breve, não dando assim tempo a que as lutas internas (que se prevê continuar) o destruam como tem acontecido até agora aos sucessivos lideres, Marcelo Rebelo de Sousa entende que o PSD não pode estar na origem duma crise política artificial. E tem razão.
Curioso é o perfil que traça para o novo presidente do PSD que, a esta distância, me parece ser o seu próprio perfil.
Serviu isso para deixar alguns corações a palpitar pelo seu anúncio a candidato mas, e porque me parece que é a Belém que pisca o olho, ficou adiado.

Creio que nem Marcelo resistiria até 2013 como líder do PSD.

O terceiro registo dos discursos no congresso são os proferidos pelos os candidatos a presidente do PSD. E é fácil de resumir: muita retórica, muito entusiasmo, muitos fins e poucos meios. Fraco no conteúdo e na concretização.
Estou em crer que, no dia em que José Sócrates deixar de ser o líder Socialista, o PSD deixará de ter um objectivo de luta (política).

Por fim, e no fim, os militantes do PSD "borraram a pintura toda".
O partido que defende que existe em Portugal um clima de «asfixia democrática» e de limitação da liberdade de expressão, proíbe e sanciona os seus militantes por se insurgirem ou manifestarem ideias contrarias ao aparelho do partido nos 60 dias que antecedem actos eleitorais.
Um jornalista atento, ou provocador, comentou com o autor desta proposta, Pedro Santana Lopes, que «nem o Partido Comunista tem isso escrito». A resposta foi elucidativa: «temos nós».

O curioso é que, apesar dos 370 e tal votos que aprovaram essa alteração estatutária, contra 70 e alguns contra e ainda cento e tal abstenções, tirando Santana Lopes e Manuela Ferreira Leite com o seu «concordo que se um partido tem regras estas tem que ser cumpridas» (isso também eu defendo) agora não se conseguem encontrar quem esteja a favor.

Mas Zita Seabra, no jornal de hoje na TVI24, já encontrou a explicação para o sucedido: distracção! Os militantes «estavam distraidos»!... Os companheiros estavam num «congresso alegre» e «distrairam-se»! Belo atestado. Quase 400 pessoas distraídas.
O que seria se não se tratasse duma votação à alteração aos estatutos


Penso que, desta forma, e outra vez, o PSD passa ao país uma má imagem da política, dos políticos e, principalmente, dum partido que pretende ser uma alternativa à governação.
Assim, não vão lá!

Fica aqui aquele que considero o discurso que marca este congresso.




Melhores tempos virão... resta saber é quando.




13/03/2010

Inconstitucionalidades, cada um tem a sua...

Uma pergunta interessante de Isabel Moreira no Jugular:

«Com que então o CPMS era inconstitucional porque excluia a adopção?»

Uma pergunta pertinente e à qual, naturalmente, não terá resposta... porque será?

«Foram meses e meses de gente, em grande número da área de Cavaco, a destruir a proposta de lei do Governo que veio a ser aprovada na AR permitindo o CPMS com uma súbita descoberta: os casados do mesmo sexo não poderiam adoptar, o que seria inconstitucional. [...]

[...] Agora, Cavaco, no pleno uso dos seus poderes, enviou o decreto parlamentar para o TC. Requereu a fiscalização preventiva de todas as suas normas. Todas? Não. Não requereu a da relativa à adopção.

Cumpriu o seu papel de agradar o eleitorado que lhe é afecto, mas não cedeu a uma campanha (também sua?) que parecia mesmo boa, não parecia?»

E agora, que será preciso mudar a argumentação, qual ponto inconstitucional desta vez?

O resto pode ser lido aqui.

Hesito...

21/02/2010

Alguém vai ter que se retratar

Paulo Rangel disse:



«Da forma que estamos a andar, Portugal já não é um Estado de direito, é um Estado de direito formal onde o Primeiro-Ministro se limita a formalidades, a procedimentos e formalismos e não quer dar explicações substanciais.»



Pinto Monteiro (Procurador Geral da República) escreveu:

«Não encontrei, nem nenhum dos magistrados que comigo colaboraram encontraram indicios que apontem para o cometimento do crime de atentado ao Estado de Direito, que não foi certamente previsto para casos como este.

[...]

Eventuais propostas, sugestões, conversações sobre negociações que, hipoteticamente, tenham existido no caso em apreciação, não têm idoineidade para subverter o Estado de Direito. Poderão ter várias leituras nos planos político, social ou outros, mas isso não corresponde, necessariamente, à constituição de crime.

[...]

Escutas essas julgadas criminalmente irrelevantes.

[..]

... não existem quaisquer indícios juridicamente relevantes e válidos que apontem para a existência de um atentado ao Estado de Direito.

[...]

... a divulgação total e completa das escutas (e não partes ou arranjos), se fosse permitida - que não é - mostraria que não existem indicios de crime contra o Estado de Direito.

[...]

É também importante dizer que o chamado caso das escutas, no processo Face Oculta, é neste momento meramente político. Pretende-se conseguir determinados fins políticos utilizando para tal processos judiciários e instituições competentes.»


Parece-me que alguém quis "romper" e acabou borrar a pintura toda. Há alguém que se precisa de retratar!


Hesito...


17/02/2010

Coisas do passado

Há coisas que são sempre actuais e por isso nunca se conseguirá dizer que são coisas do passado.

Este últimos dias não temos visto na ("amordaçada") comunicação social outra coisa senão planos, estratégias ou teorias sobre como o Governo pretendia absorver, em parte ou na sua totalidade, empresas ligadas à imprensa para assim controlar os seus conteúdos ou mesmo eliminar "personagens" incómodas ao PS e o Governo.

Pessoalmente, e já aqui o manifestei, custa-me um pouco a acreditar que esse "plano" existisse. Mas também não sou ingénuo o suficiente para não saber que existem formas dos governos se manterem "próximos" da comunicação social.
Não é por acaso que vemos hoje, e vimos no passado, alguns jornalistas que suspendem a sua profissão e assumem cargos de assessoria nos gabinetes do Governo e Presidência.
E não há nenhum mal nisso!
O mal é quando os jornalistas no activo se deixam influenciar pelos assessores ou quando esses jornalistas se colocam num pedestal e tentam ser "mais papistas que o Papa" esquecendo a função principal do que é ser jornalista para passar a usar um meio de comunicação para emitir opiniões eu situações do "ouvi dizer".

Dois exemplos flagrantes disso, de pessoas que perderam a noção do que é ser jornalistas e se assumiram como comentadores e fazedores de opinião usando espaço nos média que deveriam ser ocupados com outros conteúdos, são Manuela Moura Guedes e Mário Crespo.

E para quem acha que não há "Liberdade de expressão" veja a capa de hoje do jornal "o Diabo" e depois reflicta.
Já agora, seria importante que se entendam verdadeiramente as diferenças entre "liberdade" e "libertinagem".

Penso também que está na altura dos órgãos de comunicação, e os grupos que os detêm, assumirem de uma vez por todas as suas tendências políticas. Já acontece noutros países e não se têm dado mal com isso.
Um acto que contribuiria para uma maior justiça para o "consumidor" de notícias ficando este a saber com que contar quando compra um jornal, ouve uma rádio ou vê uma televisão.
Assumam-se de esquerda, centro, direita, ou independentes. Isso tornaria a situação da comunicação social muito menos nebulosa.

Mas tudo isto faz-me pensar. Pior. Faz-me recordar.
Lembro-me de governos que tentaram acabar com a Alta Autoridade para a Comunicação Social porque dava pareceres contra as intenções do Governo para a RTP; lembro-me de governos que correram com comentadores políticos (e não só) de televisões privadas porque emitiam opiniões contra o partido do governo (e ao qual ele pertence também); lembro-me da criação de notícias por parte de assessores sobre alegadas escutas na Presidência; lembro-me de lideres partidários que defendiam que não deveria ser a comunicação social a seleccionar aquilo que transmite; e lembro-me da tão falada "asfixia democrática".
No entanto, tudo isso foi esquecido e nada disso passou por comissões de ética ou outras quaisquer... tudo isso promovido por quem hoje defende a existência dum plano para tomar conta da comunicação social.

Atenção que não estou com isto a dizer que lá por que outros o fizeram agora este ou os próximos governos o possam fazer também. Nada disso.
O que não gosto é que as pessoas apontem para o umbigo dos outros sem que primeiro olhem para o seu.
Já diz o povo: «se tens telhados de vidro não mandes pedras ao telhado do vizinho»!

Mas uma coisa é certa: se esse plano existiu (o que me custa a acreditar) então significa que o Governo e José Sócrates ainda têm muito que aprender.
Se havia de facto essa intenção então deveriam ter posto os olhos no Alberto João Jardim que "cala" a comunicação social, ainda que à conta do erário público, mas de forma mais súbtil e sem estardalhaço (e já que falo nisso, também não vi qualquer comissão de ética a pronunciar-se sobre o assunto):

«a EDN - Empresa Diário de Notícias, detida maioritariamente pelo Grupo Blandy, não dá sinais de recuo e responsabiliza a crise, Alberto João Jardim e a concorrência desleal do "Jornal da Madeira" ("JM"), pela actual situação financeira da empresa
[...]
sofreu um forte agravamento a partir do ano de 2008 pela circulação gratuita do 'JM' e pelo aumento da sua tiragem para 15 mil exemplares por dia, pagos pelo erário público à razão de 10 mil euros por dia"
[...]
o objectivo do presidente do Governo Regional é óbvio: "Liquidar o 'DN-Madeira'", acusa, acrescentando que em tempos Alberto João Jardim afirmou publicamente que iria "expropriar a EDN"»

(o resto da notícia aqui)

Vá lá perceberem-se certas coisas...


11/02/2010

Novo D. Sebastião ou Oportunismo?

Se há uma coisa de que Portugal continua à espera desde o séc. XVI é do D. Sebastião.
Se há uma coisa de que Portugal está cheio é de oportunistas.

Agora fico na duvida...

Em 28 de Maio de 2009, o designio de Paulo Rangel era taxativamente cumprir o mandato de Eurodeputado até ao fim:
«Não tenho mais nenhum plano senão esse. »
In Jornal de Notícias


Em 11 de Janeiro de 2010, Paulo Rangel não era candidato à liderança do PSD e nem queria alimentar intrigas:
«Paulo Rangel já disse não ser candidato a líder»,
In
Ionline.pt

Em 30 de Janeiro de 2020, Paulo Rangel continuava a não ser candidato:
«Já tive oportunidade de esclarecer claramente que se trata de uma intriga baseada em factos falsos [...]»
In RTP

Em 10 de Fevereiro, toma uma decisão "repentina" de ser candidato à liderança no PSD (tornando-se num "eurodeputado fantasma"?):
«Quando decidiu avançar com a candidatura à liderança do PSD?
Hoje mesmo.
»
In Público.pt

Uma decisão que foi provocada pelos alemães que andavam a escrever coisas más de Portugal nos jornais:
« [...] lia os jornais alemães a colarem Portugal e Espanha à Grécia, e o Governo português andava aqui entretido a dizer que se demitia e a contribuir activamente para a degradação da situação financeira.»

... Ainda assim, nunca ouvi qualquer membro do Governo a ameaçar que se demitia e considero que o que o Paulo Rangel fez esta semana no PE é bem pior do que qualquer artigo na imprensa alemã!
Pontos de vista...


O que é certo é que esta decisão repentina, feita enquanto decorria o debate sobre o OE 2010 na Assembleia da República (sentido de oportunismo ou de oportunidade?!) já provocou reacções no interior do PSD.
O primeiro recado vem de Pedro Aguiar Branco:
«Cumpro a minha palavra»
In Publico.pt


Hesito...

08/02/2010

O caso das escutas e o plano secreto!


Jornal Sol, TVI, Correio da Manhã, Felícia Cabrita, Moura Guedes e até Paulo Rangel, o pequeno capacho, andaram todos a alar em torno do tal plano do Governo e de José Sócrates para se apoderar dos órgãos de Comunicação Social mas nenhum deles conseguiu revelar os contornos desse desígnio.
Até ao Parlamento Europeu o pequeno Rangel (e não me refiro à estrutura física) levou hoje este malévolo plano mas sem conseguir apresentar o quando, o porquê ou o como - isto vindo dum eurodeputado eleito por um partido cujo líder, há muito pouco tempo, defendia que os orgãos de comunicação deviam ter alguém que controlasse as notícias que publicavam (curiosa ironia!?).

Pois bem, em primeira mão, digo: Yes I Can!... isto é, eu consigo ir mais além do que todos eles e estou em condições para revelar qual é o verdadeiro objectivo e como pensava o Governo conquistar o controlo sobre a Comunicação Social portuguesa (CSp)!... e verifico que tem mais tentáculos que um polvo... Berlusconi ao lado disto não passa de um aprendiz!

Aqui vai a primeira bomba: aquilo que os órgãos de comunicação, já sob a alçada deste Governo ditatorial, ainda que duma forma ténue, anunciam como a descoberta duma alegada base da ETA em Portugal não é verdade!
Aquilo que a GNR descobriu em Óbidos fazia parte duma base logística, isso sim, para tomar conta da CSp. A ramificação do Governo português vai ao ponto de pressionar o Governo espanhol para corroborar a versão de que aquilo fazia parte duma base etarra.
Esta influência estava bem congeminada não fosse, e foi aí que eu vi o alcance da coisa, a discrepância entre a carga explosiva anunciada pelo lado português (500Kg) e pelo lado espanhol (1.500Kg)... uma ligeira diferença de 1 tonelada revelou esta cumplicidade.
Mas não fica por aqui!

O desmantelar desta plataforma vem prejudicar e atrasar bastante a intenção do Governo, aliás, de José Sócrates, de extinguir todas as forças militares e policiais substituindo-as pela "Policia do Pensamento".

Depois de colocar no terreno esta Policia do Pensamento a controlar tudo e todos, e estou em crer que isto já estará um estádio avançado, senão vejam as declarações de alguns dirigentes sindicais, todos os Ministérios seriam extintos.
No seu lugar surgiriam novas organizações que manteriam a designação Ministério apenas para enganar os otários da UE - esses tipos que andam sempre a dormir e nem nunca perceberiam nada se não fosse o pequenino Rangel (começou por "pequeno", já vai em "pequenino", vamos ver onde pára...).

Assim passariam a existir o Ministério da Verdade (nome de código: Minivero), o Ministério da Paz (nome de código: Minipax), o Ministério da Riqueza (nome de código: Minirico) e finalmente o Ministério do Amor (nome de código: Minamor).
Ao primeiro caberia o controlo das notícias e divertimento (encabeçado por Pedro Silva Pereira); ao segundo a guerra (encabeçado pelo Prof. Augusto Santos Silva); o terceiro lidaria com finanças e economia (e aqui não sei que o lideraria, se o Prof. Teixeira dos Santos ou Vieira da Silva); finalmente, ao último caberia a responsabilidade da ordem e da lei (mais uma vez não me foi possível descortinar que tomaria conta desta organização)!

O culminar desta tomada de poder seria a mudança de designação de Primeiro-Ministro para Grande Irmão, do hino nacional e o lema de Portugal passaria a ser:

Guerra é Paz,
Liberdade é Escravidão,
Ignorância é Força.

Tudo isto só seria possível com a ajuda cirúrgica de duas medidas muito importantes e já em curso:
1ª - obrigatoriedade dos jovens permanecerem nas escolas até ao 12º ano;

2ª - a distribuição em massa de pequenos Magalhães e portáteis dos programas e-escola.

Estas medidas não seriam nada mais do que métodos de, de forma disseminada e inconsciente, introduzir mensagens nos cérebros dos jovens criando neles pequenos delatores de Guedrespo's, isto é, denunciando todos aqueles que são contra o Governo.

Porque este é o tão falado e ao mesmo tempo tão desconhecido plano do Governo e de José Sócrates para controlar a CSp, vos digo:
«Ao futuro e ao passado, a um tempo em que o pensamento seja livre, em que os homens sejam diferentes uns dos outros, e não vivam sozinhos - a um tempo em que a verdade exista e o que for feito não possa ser desfeito: Da era da uniformidade, da era da solidão, da era do Grande Irmão, da era do duplopensar - eu vos saúdo!»

Felizmente, temos políticos e empresas privadas que, de forma completamente desinteressada e imparcial, denunciam tamanhos atentados contra o Estado de Direito!
Um bem-haja!


Os mais atentos encontrarão neste relato semelhanças com a obra «mil novecentos e oitenta e quatro» de George Orwell, mas isso é pura... verdade!
Por muito que tente, não consigo desenvolver um nível de imagiação semelhante ao de alguma pseudo-imprensa e políticos da nossa praça.
Por isso tive que me "encostar" ao trabalho fantástico de Orwell para criar este pequeno texto de ficção (não devo andar muito longe do que fazem alguns pseudo-jornalistas).


Mas lá mais para a frente, talvez me consiga debruçar sobre este divertido tema de forma mais séria.


07/01/2010

Este vale a pena no "Aspirina B"

Por norma não faço deste um ponto concentração de links para outros blogs assim como não é meu hábito colar aqui textos na integra de outros.
E não é agora que o vou fazer.

Mas porque cada vez que o Sr. Presidente da República se dirige a mim (sim, porque também um sou um dos portugueses) fala em código ou então toma-me por estúpido com os seus discursos, em grande parte, perfeitamente despropositados (para não dizer disparatados).
Para não fugir à regra, a mensagem de Ano Novo foi mais do mesmo!

Um texto que achei muito interessante e muito objectivo é o que escreve "Val" no "Aspirira B" (um dos poucos blogs que sigo com alguma regularidade). Não resisti em da-lo a conhecer.
Não vou colocar aqui o texto todo, pois ele tem um autor que não sou eu!

Deixo apenas um "adoçar de boca":
«A Mensagem de Ano Novo do Presidente da República condensa os lugares-comuns da retórica da impotência, característica dos discursos da direita em geral, e do PSD em especial. Que sentido tem repetir maniacamente que há desemprego e défice demasiado altos? Acaso só a direita é que está preocupada? Será que o Governo ignora os números, esse mesmo Governo que reduziu o défice quando pôde e apoiou as vítimas da crise internacional quando foi necessário? Este alarmismo estéril e tóxico, nunca se comprometendo com alguma solução, manifesta a paupérrima qualidade intelectual e cívica que constitui a actual direita.»


O resto podem ler aqui!

Já agora podem adiciona-lo aos "favoritos" para o continuarem a acompanhar! Vale mesmo a pena!


31/12/2009

Cheias no Peso da Régua... ou nem por isso.

Esta não podia deixar passar em claro...

Em 2006 o blog "
Eu Jornalista" dava conta dos estragos que as cheias haviam deixado no Peso da Régua. Em 2008 era o blog de Fernando Peneiras, "Peso da Régua em fotografia", que mostrava fotos das cheias na Régua.
Agora o Sr. Presidente da Câmara Municipal do Peso da Régua, Nuno Gonçalves, e mais alguns empresários estão indignados (e a comunicação social esfrega as mãos com mais esta parvoíce) porque o Centro de Previsão de Cheias do Douro falhou a previsão de cheias para a noite de 29 para 30 de Dezembro!

Em primeiro lugar, deveria este autarca, até porque é ele que está a dar a cara, perceber a definição de "previsão" (e se calhar até percebe, mas admiti-lo pode significar menos popularidade).
Uma "previsão", para quem não sabe, e sem entrar na área da etimologia, é sinónimo de conjectura que, por sua vez, significa, e qual quer bom dicionário de português o comprovará, nada mais que uma opinião de fundamento incerto!


Deveria este autarca e os "empresários" que se queixam de terem sido enganados, tendo por isso prejuízos, darem-se por muito contentes por se ter tratado apenas duma "previsão" (não concretizada, felizmente) em vez duma "certeza"!
Já ficou provado que o prejuízo causado por uma cheia é bastante superior ao dum "falso alarme".
Ainda assim, parece haver explicação para que as cheias não se tenham verificado.

Mas, imagino eu, em busca de subsídios ou compensações (os tugas são exímios nisso) há que, seja por que razão, declarar a existência de prejuízos.


O que seriam os seus comentários e os prejuízos materiais (já para não falar da comunicação social, sequiosa de polémicas) se não tivesse sido dado o alerta com base numa "previsão" e a subida do Douro se tivesse verificado efectivamente?!

Já sabíamos que na desgraça dos outros há sempre alguém que tenta retirar proveito... agora vemos que se tenta tirar proveito (seja lá qual for) mesmo quando essas desgraças não ocorrem.
Não deixa de ser grave um Presidente de Câmara manifestar dúvidas em relação à credibilidade de organismos como o Centro de Previsão de Cheias do Douro ou a Protecção Civil!

... mas tudo serve para aparecer uns minutos na TV!


28/12/2009

Mas afinal o que é que interessa?

Já andava há algum tempo à procura deste (mais um) momento perfeitamente esclarecido da líder do maior partido da oposição.
Não posso deixar de ficar apreensivo com este tipo de situações quando são estas pessoas que, eleitas deputados na Assembleia da República e erradamente se julgam detentores do poder governativo (uma responsabilidade exclusiva do Governo eleito), se declaram representantes duma parte da população votante.

A Sra. Manuela Ferreira Leite, no seguimento de toda uma campanha eleitoral pouco esclarecida e de tendência quase que apocalíptica (até me admirei que não tenha previsto também o descalabro grego e apontado esse como o nosso caminho), e não tendo ainda percebido que perdeu as eleições, continua a anunciar o fim do mundo naquele estilo tão Medina Carreira que também a caracteriza.
(lembram-se dos seus tempos no Ministério da Saúde e Finanças?! Não é de agora...)

Só posso chegar à conclusão que o que a Sra. diz «não interessa» porque nem ela percebe o que escreve ou que quer dizer.
O que interessa é dizer que os outros não prestam... e quando a oposição se resume a isto, eu fico preocupado!

Deixo aqui o vídeo que espelha (mais uma vez) a liderança do PSD!



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