Tudo na Vida é Política

O carisma em que podemos acreditar

2012-01-11T23:38:00.000Z

Artigo de opinião de Joseph Nye (in Publico.pt - 09.01.2012 - 18:06)

Está prevista para 2012 uma transição da liderança em duas grandes autocracias. Nenhuma das duas constitui uma surpresa. Xi Jinping deverá substituir Hu Jintao como o Presidente da China e, na Rússia, Vladimir Putin anunciou que irá recuperar a presidência que actualmente é de Dmitri Medvedev. Em relação às democracias do mundo, os resultados políticos deste ano são menos previsíveis. Nicolas Sarkozy enfrenta uma campanha de reeleição presidencial difícil em França, tal como Barack Obama nos Estados Unidos.

Nas eleições presidenciais norte-americanas de 2008, a imprensa afirmou que Obama ganhou porque tinha “carisma” – o poder especial para inspirar fascínio e lealdade. Se assim é, como é possível que apenas quatro anos mais tarde haja incerteza a respeito da sua reeleição? Poderá um(a) líder perder o seu carisma? O carisma tem origem no indivíduo, nos seus apoiantes ou na situação? As investigações académicas indicam que são os três.

O carisma revela-se surpreendentemente difícil de identificar com antecedência. Um estudo recente concluiu que “pouco” se sabe sobre quem são os líderes carismáticos. Dick Morris, um consultor político norte-americano, relata aquele na sua experiência, “o carisma é a mais ilusória das características políticas, porque não existe na realidade; apenas na nossa percepção quando um candidato é bem-sucedido graças ao seu trabalho árduo e à sua forma de lidar com os assuntos”. Da mesma forma, a imprensa de negócios tem considerado muitos CEO como “carismáticos” quando as coisas correm bem, para logo lhes retirar o rótulo quando os lucros baixam.

Os politólogos tentaram criar escalas de carisma capazes de prever votos ou índices de aprovação presidencial, mas estas não se revelaram frutíferas. De entre os presidentes dos EUA, John F. Kennedy é frequentemente descrito como carismático, mas obviamente não para todos, dado que não conseguiu conquistar a maioria dos votos populares e os seus índices de aprovação sofreram variações durante a sua presidência.

O sucessor de Kennedy, Lyndon Johnson, lamentava a sua falta de carisma. Isto era verdade no que diz respeito à sua relação com o público, mas Johnson conseguia ser magnético – e até mesmo irresistível – nos contactos pessoais. Um estudo cuidadoso de retórica presidencial concluiu que nem mesmo oradores famosos como Franklin Roosevelt e Ronald Reagan podiam contar com o carisma para cumprir os seus programas.

O carisma é mais facilmente identificado após o facto. Nesse sentido, o conceito é circular. É como o antigo conceito chinês do "mandato do céu": alegadamente os imperadores governavam porque o tinham e quando eram derrubados, era porque o tinham perdido.

Mas ninguém podia prever em que momento isso iria acontecer. Da mesma forma, o sucesso é frequentemente usado para provar – após o facto – que um líder político moderno tem carisma. É muito mais difícil usar o carisma para prever quem será um líder bem-sucedido.

Os apoiantes estão mais inclinados a conferir carisma a líderes quando sentem uma forte necessidade de mudança, muitas vezes no contexto de uma crise pessoal, organizacional ou social. Por exemplo, o público britânico não considerava Winston Churchill como um líder carismático em 1939, mas, um ano mais tarde, a sua visão, confiança e capacidade de comunicação trouxeram-lhe carisma, dada a ansiedade dos britânicos após a queda da França e a evacuação de Dunquerque. E posteriormente, em 1945, depois da atenção do público se ter desviado da vitória da guerra para a construção de um Estado-providência, Churchill perdeu as eleições. O seu carisma não conseguiu prever a derrota: quem o fez foi a mudança das necessidades dos apoiantes.

Na prática, o carisma é um sinónimo vago de "magnetismo pessoal". As pessoas variam na sua capacidade de atrair os outros e a sua atracção depende em parte dos traços inerentes, em parte das habilidades aprendidas e em parte do contexto social.

Algumas dimensões da atracção pessoal, tais como aparência e comunicação não-verbal, podem ser testadas. Vários estudos mostram que pessoas que são consideradas atraentes são tratadas de forma mais favorável do que aquelas que não são atraentes. Um estudo concluiu que um homem belo goza de uma vantagem, que vale 6-8% dos votos, sobre um rival feio. Para as mulheres, a vantagem é de cerca de dez pontos.

Os sinais não-verbais representam uma parte importante da comunicação humana e experiências simples têm mostrado que algumas pessoas conseguem ter uma comunicação não-verbal melhor do que outras. Por exemplo, um estudo da Universidade de Princeton revelou que quando foram mostradas aos indivíduos imagens de dois candidatos em eleições desconhecidas, aqueles conseguiam, sete em cada dez vezes, prever quem seriam os vencedores. Um estudo semelhante realizado em Harvard, no qual se mostravam aos indivíduos videoclipes silenciosos de 10 segundos, referentes a 58 eleições, revelou que as previsões dos telespectadores explicavam 20% da variação na votação dos dois partidos – uma variável mais poderosa do que o desempenho económico. Ironicamente, as previsões tornaram-se mais pobres quando o som foi ligado.Nas eleições de 2008, os norte-americanos ficaram desiludidos com a guerra do governo Bush contra o Iraque e com a crise financeira que estalou dois meses antes da votação. Obama era um candidato jovem e atraente, que falou bem e projectou um sentimento de esperança para o futuro. Esta foi, claramente, uma das razões pelas quais Obama conquistou uma reputação de carisma.

Mas parte do seu carisma estava nos olhos dos seus apoiantes. As pessoas às vezes dizem a respeito de carisma: "reconhecemo-lo quando o vemos", mas também estamos a olhar para um espelho. À medida que a economia piorou, o desemprego aumentou e Obama teve de lidar com os compromissos complicados de governar, o espelho ficou embaciado.

O carisma diz-nos algo sobre um candidato, mas diz-nos ainda mais sobre nós mesmos, o estado de espírito do nosso país e os tipos de mudança que desejamos. Os tempos de crise económica dificultam a tarefa de manter o carisma. Obama enfrenta os desafios contínuos do desemprego e uma oposição republicana persistente e Sarkozy vê-se a braços com problemas semelhantes. No entanto, quando estiverem em campanha, a sua retórica será libertada da necessidade de compromisso. As eleições deste ano serão o verdadeiro teste ao seu carisma.

Tradução de Teresa Bettencourt/Project Syndicate

(o original aqui)

Livro: De Roma a Lisboa: a Europa em debate

2011-12-17T19:35:00.001Z

"De Roma a Lisboa: a Europa em debate" trata-se de mais uma reunião de vários textos de autores que abordam o tema Europa, União Europeia, no contexto do Tratado Reformador, ou Tratado de Lisboa como ficou conhecido, em diversas áreas, coordenado por Maria Manuela Tavares Ribeiro. Desde a vertente constitucional deste tratado, passando pela cobertura jornalística que o Tratado mereceu, as relações internacionais (Cabo Verde e Colômbia), a Europa nos manuais escolares, sem esquecer, naturalmente, a sua "permanente indefinição" e o alargamento europeu.

Um trabalho que cobre diversos temas transversais da Europa:

"European constitutional ambitions after Lisbon";
"O Tratado de Lisboa: conteúdo e desafios";
"Comunicando a Europa: o Tratado de Lisboa";
"Europa: Cultura, identidade, fronteiras";
"Rumo aos 27: O alargamento da UE nos manuais escolares";
"A União Europeia e o conflito colombiano: de uma irrelevância de facto a uma irrelevância de conteúdo?";
"A Parceria Especial CaboVerde/UE: olhares da imprensa";
e "A União Europeia: um actor (político) em permanente indefinição".

Um livro editado em 2010 pela Almedina que, em alguns aspectos nele abordados, se mantém actual face aos mais recentes acontecimentos e por isso poderá ser (mais) uma ferramenta para ajudar a compreensão desta Europa: «[...] cada vez mais os Estados da União se dividem entre os que têm uma concepção da Europa como projecto político e os que perfilham uma concepção instrumental e pragmática; ao mesmo tempo que as suas agendas ("nacionais" e "internacionais") tendem a divergir»

Sinopse:

«A Europa em mutação no século XXI debate-se ainda em busca de uma ideia de si mesma enquanto projecto e realidade política. Vai-se abrindo, porém, à percepção de que a União Europeia é ainda um caminho a percorrer, mais ainda do que um ponto de destino.

E se a Europa foi fruto de um conjunto de reflexões de intelectuais, ela foi também produto de ideais teóricos, mas é um facto que deixou de ser o produto de ideais teóricos para converter-se em realidade que define o ser europeu: a razão, o direito, a democracia.

Mas nela, na Europa, podemos encontrar os contrários. Se a Europa é o direito, ela é também a força; se é a democracia também é opressão, se é razão é também mito.

Como sublinhou o europeísta suíço Denis de Rougemont, esta Europa dividida conservará o seu destino histórico comum. E ao longo dos séculos houve intentos de reconciliação em que a diversidade europeia se transforma numa unidade continental como solução para os problemas, para os confrontos, para os conflitos. Em muitos momentos da nossa contemporaneidade a Europa foi avançando em direcção oposta à unidade, a acentuar a diversidade e a fomentar a sua fragmentação - segundo as etnias, as línguas, as culturas, as religiões. Mas também é verdade que houve a preocupação em percorrer o caminho em sentido contrário, ou seja, da diversidade para a unidade.

Não se estranhará, portanto, que a unidade da Europa seja uma tarefa em construção e, por ora, inacabada.»

Livro: A Construção de Estados

2011-11-19T19:13:00.001Z

Neste trabalho de 2006 de Francis Fukuyama, autor que ficou conhecido por ter anunciado o fim da História, podemos, de alguma forma, encontrar a visão liberal e belicista dos Estados Unidos da América no que diz respeito à posição dos Estados no sistema internacional.

Na primeira parte de "A Construção de Estados - Governação e Ordem Mundial no Século XXI", editado pela Gradiva, o autor faz uma abordagem à dimensão e funções dos Estados, divididas em mínimas, médias e activas, tentando estabelecer relações com os níveis de eficiência das instituições públicas construindo, para o efeito, matrizes que podem conduzir à percepção, errada, da simplicidade em delinear e definir a força e o alcance das funções do Estado. Na segunda parte é defendida a ideia de Estados fracos e Estados falhados apresentando-os como o problema para a paz e a segurança dos Estados e Continentes. É com base nessa definição deste tipos de Estados que o autor justifica, na terceira parte do seu trabalho e de forma implícita, a posição norte americana na visão dos Estado soberano e na sua legitimidade para assumir posições de força na resolução de conflitos internacionais e a tentativa de imposição de democracias noutras nações. Afinal, como diz o autor quando apresenta as diferenças entre os EUA e a UE no que respeita à legitimidade das instituições nacionais e internacionais, não esqueçamos, por exemplo, que os EUA não reconhecem ainda o Tribunal Penal Internacional, não se escusa de recorrer a Robert Kagan para defender a sua posição: «Os europeus são aqueles que realmente crêem viver no fim da História - isto é, num mundo em grande parte pacífico que pode ser cada vez mais governado pela lei, por normas e por acordos internacionais. [...] Os americanos, pelo contrário, pensam estar ainda a viver na História, e precisam de utilizar os meios do poder político tradicional para lidar com as ameaças do Iraque, da al-Qaeda, da Coreia do Norte e de outras forças malignas.» É por isso que, e contextualizando a obra em 2006, três anos depois do início da guerra do Iraque e da captura e execução de Saddam Hussein, e de já se saber do logro das armas de destruição em massa que serviu de justificação para o conflito, o autor defende que «Se os Estados Unidos fizeram, ou não, a abordagem correcta no caso do Iraque é uma questão em aberto, mas não deveríamos deixar que as circunstâncias específicas deste caso afastassem a atenção do facto de haver um desequilíbrio potencialmente grave entre a exigência de segurança num mundo de Estados fracos ou falhados e a capacidade das instituições internacionais para a assegurar.»

Um livro para reler daqui a algum tempo, com mais calma e atenção.

Sinopse:

«Francis Fukuyama tornou-se conhecido por prever a chegada do «fim da História», com o predomínio da democracia liberal e do capitalismo global. O tema do seu último livro é, por isso, surpreendente: a construção de novos Estados-nação. O fim da História nunca foi visto como um processo automático, afirma Fukuyama, e as comunidades políticas bem governadas foram sempre a sua condição necessária. «Os Estados fracos ou falhados são fonte de muitos dos mais graves problemas existentes no mundo», afirma. Nesta obra, sistematiza o que sabemos - e, sobretudo, o que não sabemos - sobre como criar instituições públicas bem-sucedidas em países em vias de desenvolvimento, de forma que estas beneficiem os seus cidadãos. Trata-se de uma lição importante, especialmente numa altura em que os Estados Unidos se confrontam com as suas responsabilidades no Afeganistão, no Iraque e noutros locais.
Fukuyama inicia A Construção de Estados com uma descrição da enorme importância conquistada pelo «Estado». Rejeita a noção de que possa haver uma ciência da administração pública e analisa as causas da actual fraqueza do Estado. Termina o livro com uma discussão sobre as consequências que a existência de Estados fracos pode ter na ordem internacional e sobre as condições que legitimam a intervenção da comunidade internacional em apoio daqueles»

As certezas do desconhecido

2011-10-21T08:00:00.000+01:00

Não podemos ficar indiferentes aos recentes acontecimentos na Líbia. Seja em relação à chacina da população nas mãos dum ditador, seja em relação a todo o "processo" da captura e morte desse mesmo ditador, Muammar Gaddafi (que por cá chamámos Kaddafi).

Os actos de barbárie do ser humano, ainda que sejam fáceis de despoletar e com um rastilho muito curto, agravando-se quando inserido num grupo, não são, na minha perspectiva, normais. São parte do comportamento animal e consequentemente do comportamento humano, mas a sociedade, e sem entrar nas teorias de Hobbes e Lock, encarregou-se de considerar esse comportamento, que Freud considera uma predisposição inata, como inaceitável - ou pelo menos assim aconteceu numa enorme larga maioria de sociedades.

Mas pior do que as imagens divulgadas do corpo de Gaddafi arrastado pelas ruas nas mãos duma multidão eufórica, que agora se diz que afinal não foi morto em fogo cruzado na sequência dum ataque da NATO mas sim numa execução sumária, são as vozes de responsáveis políticos internacionais que já vieram à praça rejubilar com o sucedido.
Ainda que compreendamos que a queda dum déspota pode ser um ponto de partida para um novo período da história, a sua morte e o seu corpo não devem ser usados como bandeira da Liberdade! è que o futuro, ninguém o conhece.
Bem fez Barack Obama ao recusar divulgar imagens do corpo de Ossama Bin Laden. Se o mandatário do assassínio de milhares de pessoas efectivamente morreu no seguimento da tentativa de captura (e aqui poderíamos entrar noutra discussão que também seria interessante), o assunto fica encerrado e fim da história. Novo começo.

O mais perigoso é quando usamos este tipo de bandeiras para fazer "futurologia". Parece-me que o entusiasmo pela morte de alguém que deveria ser preso, com direito a um julgamento justo e pagar todas as atrocidades que fez a milhares de pessoas, acaba por cegar algumas pessoas.
Se olharmos para o comunicado conjunto do Presidente da Comissão Europeia e do Presidente do Conselho Europeu e também para a certeza de Hillary Clinton vemos que o futuro está traçado: é «o início de uma nova era»! Está dito e mais que visto!
Na verdade é, de facto, o início dum novo período na história da Líbia mas, nem estes políticos, nem o povo da Líbia sabem o que os reserva. Não sabemos se a morte desta pessoa vai ser, como já anunciaram, o melhor para o futuro da Líbia e da sua população. Não sabemos se a morte desta pessoa vai contribuir para um caminho de "liberdade" e "mais democrático". Não sabemos, e pronto!

Hillary Clinton disse em 2003, quando ainda disputava o lugar de senadora, que a captura de Saddam Hussein poderia contribuir para a estabilidade e para a paz no Iraque. O homem foi enforcado (nova barbárie, mas legalizada!!) e o Iraque continua em pé de Guerra.
Ossama Bin Laden foi morto, e o Afeganistão continua em guerra.
Mubarak foi preso, está a ser julgado, e o Egipto continua a ferro e fogo.
A Tunísia deitou a baixo Ben Ali, outro ditador, e ainda não se conseguiu endireitar apesar de ter já as eleições marcadas - existem ainda focos de conflito social.

Mas será que a história ainda não nos ensinou nada? Ou talvez sejam optimistas quanto ao futuro, acreditando na ideia de Robert Bailey: «a sociedade é composta por indivíduos que, sendo racionais ou capazes de se tornarem racionais, hão-de impulsionar a humanidade para novos níveis de civilização.».
A questão é que quando há um sentimento optimista podemos ser sempre confrontados com a visão pessimista da mesma situação: «a sociedade é composta de massa que, sendo não racionais e facilmente influenciáveis hão-de reduzir a humanidade à mediocridade.»

Quanto ao futuro, só o tempo o dirá...

ADENDA (23.10.2011) - A recusa, ainda que não se conheçam os fundamentos, do Conselho Nacional de Transição em realizar uma autópsia ao corpo de Gaddafi, ainda para mais quando já foram divulgados vídeos que o mostram vivo e capturado contrariando a "versão oficial", não augura nada de bom para a Líbia que se segue...

A estupidez devia pagar imposto

2011-10-20T08:34:00.000+01:00

Se a estupidez pagasse imposto talvez os nossos sacrifícios não tivessem que ser tão grandes. E este iluminado estaria num dos escalões de contribuição mais elevados: José Manuel Fernandes!

Diz JMF: «Eu fechava amanhã a RTP Informação»

Pois se fosse eu, mandava erradicar amanhã todos os estúpidos da crosta terrestre... Mas José Manuel Fernandes está com sorte porque eu não tenho esse poder!

É preciso que se saiba que fechar qualquer serviço público de televisão ou rádio é entregar nas mãos de privados e grupos económicos, neste caso ligados à informação, o controlo sobre aquilo que nos entra pela casa a dentro.

Basta que olhemos o que se passa, esse triste cenário, com os canais generalistas. A RTP tornou-se, nesta fase, o refúgio daqueles que não se querem evangelizar com a ignorância e o espectáculo degradante em que se tornaram os canais generalistas privados (tanto na área noticiosa como na do entretenimento), em particular, com os seus "reality show's" - mas há mais exemplos nas grelhas de programação.

O desaparecimento dum canal de informação público, ainda que com manifestos problemas no funcionamento (que seguramente podem ser melhorados), é autorizar de forma implícita que através dos grupos de interesses meramente económicos a informação nos entre pela casa a dentro já digerida e em forma de opinião.

Será um benefício para quem prefere usar e defender ideias já processadas por cabeças terceiras, muito mais fácil, portanto, mas uma séria dor de cabeça para quem gosta de diversificar as fontes de informação para formular as suas próprias conclusões.

Já agora, e não se aplicando em concreto ao canal público de informação, por falar em privatizações, é importante não esquecer o nº 5 do art.º 38 da CPRP quanto à necessidade de um serviço público de rádio e TV para assegurar a «Liberdade de imprensa e comunicação social»:

«O Estado assegura a existência e o funcionamento de um serviço público de rádio e de televisão.»

Por isto e por muito mais, não sou defensor de qualquer privatização do serviço público de TV's ou rádios...

Morte certa, ressurreição duvidosa

2011-10-16T20:06:00.000+01:00

Não resisto a publicar aqui o texto de Miguel Sousa Tavares, alguém com quem eu nem sempre concordo, no Expresso de 15.10.2011 (pág 2):

«1 O discurso de Pedro Passos Coelho aos portugueses foi um texto bem escrito, bem elaborado, bem argumentado e lido com convicção e coragem - porque não era fácil. Essa é a grande qualidade de Passos Coelho: ele até pode estar errado em tudo, mas sente-se que acredita no que diz e está de boa fé.

2 O que ele agora nos veio dizer foi isto: "morram primeiro, que eu ressuscito-vos depois". E nós nada mais podemos fazer do que esperar que, contra toda a lógica, ele possa ter razão, no fim de tudo. Porque não temos alternativa (ou temos, e chama-se António José Seguro, o que vem a dar ao mesmo ou pior). A aposta é que, matando a economia, se restauram as finanças públicas. A Bélgica, a França, a Itália, a Inglaterra, os Estados Unidos, todos eles têm um problema de défice e de dívida soberana igual ou pior do que o nosso. Não é só Portugal ou os PIGS. A diferença é que eles têm a capacidade de retomar o crescimento e, por essa via, resolver o défice, e nós não. Subindo sem parar os impostos a todos os que ainda produzem, massacrando o consumo interno, o Governo está a matar a economia para pagar o despesismo público. O que eu gostaria de ter ouvido, e não ouvi, era o PM declarar, por exemplo: "Acabou-se Guimarães-Capital da Cultura, acabou-se o Museu Berardo, acabou-se o Metropolitano do Porto, acabou-se a Moda Lisboa, acabaram-se os dinheiros públicos para a Fundações privadas, acabaram-se os avales do Estado às dívidas da Madeira" (nem uma palavra de Passos Coelho sobre isso).

3 Já basta e ofende a desculpa da herança do anterior Governo.
Primeiro, porque juraram que que não o fariam; segundo, porque só mostra que nada sabiam do estado do país e não estavam preparados para governar, mas apenas para ocupar o poder; terceiro, porque, que se tenha percebido, o tal buraco inesperado de 3000 milhões decorre, todo ele, da privatização do BPN, nas condições definidas por este Governo, e das dívidas escondidas do querido Jardim, criatura emérita do PSD. E resta este facto: desde que o actual Governo tomou posse, todos os indicadores económicos da conjuntura não fizeram senão agravar-se - todos, sem excepção.
E, depois de quatro ou cinco aumentos de impostos sucessivos, a receita fiscal do Estado decresce, em lugar de subir (e não nos venham dizer que a culpa é de Sócrates).

4 Anuladas todas as deduções fiscais nos dois últimos escalões do IRS e generalizando o aumento do IVA para o escalão máximo de 23% sobre a restauração e o pequeno comércio está aberta a porta para a fuga fiscal. Por mais bonito que seja o discurso e por mais séria que seja a convicção dos seus autores nenhuma redenção virá do massacre da economia leal e do estímulo à economia paralela.

5 Mas o mais extraordinário do anúncio das grande linhas do OE para 2012 foram as reacções do PCP e do BE. Disseram eles, ofendidos e exaltados, que estas "políticas de direita" são insustentáveis, um "roubo aos trabalhadores", o "caminho para o desastre", etc. e tal. Como? Peço perdão: não foram eles que votaram o derrube do governo PS, abrindo caminho a um governo de direita?
Esperavam o quê - uma solução mais suave que o saudoso PEC4, que tão entusiasticamente chumbaram?»

(o itálico é meu)

Este blog não morreu!

2011-10-16T19:07:00.000+01:00

Este blog não morreu!... Está mais parado, mas não morreu!
Novos projectos (profissionais e académicos) têm ocupado muito do meu tempo o que me impede de continuar a escrever aqui.

Por continuar atento ao que se passa, ainda que o tempo não sobre, vou tentar tornar-me mais presente também aqui!...

Livro: A Europa Possível

2011-08-08T15:55:00.004+01:00

"A Europa Possível" de Luís Beirôco é um livro que, fazendo uma exposição da história da construção europeia, dos seus principais momentos e protagonistas, deixa evidente quem são os estados membros que comandam essa construção, as suas intenções e objectivos: o eixo Franco-Alemão.

Este trabalho contribui para uma clara percepção do caminho escolhido pelos estados europeus orientado exclusivamente pela visão economicista e de mercados livres. Enquanto ocorre a união económica na Europa percebe-se a incapacidade, ou falta de vontade política, dos mesmos estados na construção duma união política cujo inicio se dá com o fracasso da primeira iniciativa de construção dessa união: a Comunidade Europeia de Defesa (CED).

Um livro editado em 2004 mas que reflecte todas as preocupações actuais na defesa duma União Europeia, além de económica, também política. Facilmente se consegue entender que, apesar a alternância dos dirigentes europeus, a falta de vontade política dos anos 60, 80 e 90 que impediu uma união política da UE está patente nos dias de hoje. E, infelizmente, porque os interesses de cada um dos estados europeus (e não europeus!) não se alteraram muito ao longo dos anos, temo que esta incapacidade política possa estar para durar tornando a Europa uma organização vulnerável no plano internacional - não nó no aspecto económico, vejam-se os sucessivos "ataques" dos mercados aos países europeus, mas também no aspecto político se, e apenas como exemplo, tivermos presente os recentes "ataques" de dirigentes norte-americanos às políticas militares e de defesa dos estados europeus (sempre dependentes dos orçamentos dos EUA no plano militar e da NATO).

Uma leitura que se recomenda.

Sinopse:

A história da construção europeia ensina-nos que sempre que do plano económico se pretende avançar para o plano político multiplicam-se as dificuldades e surgem as divisões. Os chamados eurocépticos sustentam que os pressupostos da construção europeia se alteraram com a implosão da União Soviética e a reunificação alemã. Para eles, que valorizam o retorno das nações, enquanto reflexo identitário provocado pela globalização, o método comunitário, tal como definido pelos pais fundadores, está ultrapassado. Os europeístas, por seu lado, pensam que é precisamente o fim do mundo bipolar que impõe que se acelere o passo a caminho da união política. Por duas ordens de razões. Em primeiro lugar, porque acolher os países da “outra Europa” obriga a um reforço da solidariedade e da coesão. Em segundo lugar, porque a Europa deve assumir um papel autónomo na nova ordem internacional que se pretende construir.

Livro: Corrupção

2011-07-25T11:38:00.005+01:00

A corrupção é um daqueles temas cuja discussão nunca sai da ordem do dia por se tratar dum fenómeno presente no dia-a-dia das sociedades, tanto na esfera pública como privada.

O ensaio de Luís de Sousa, "Corrupção", editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e da Relógio d'Água, trata-se dum trabalho interessante que obriga à reflexão sobre as causas e formas da corrupção permitindo uma boa base de lançamento na procura de formas de a combater.

No entanto, e não obstante tratar-se dum trabalho cuja leitura recomendo pela relevância do tema, encontro nele alguns aspectos menos positivos e que de alguma forma podem influenciar os leitores numa construção enviesada da ideia de corrupção e dos seus autores/protagonistas.

Um trabalho que se se apresenta com um título abrangente, "Corrupção", mas que na concretização se reduz apenas à difusão do fenómeno na área da administração pública e política.

Quando o autor, nas primeiras páginas, propõe como ponto de partida as perguntas «O que é a corrupção? Como se estrutura e se processa? Que tipos de corrupção são vistos com tolerância e que tipos são considerados danosos para o funcionamento das instituições? [...] Que factores de risco potenciam a sua ocorrência?» a expectativa que cresce é a de que poderemos ter acesso a um conjunto de informação que permita a compreensão do fenómeno como um todo.

Concluída a leitura, a percepção com que o leitor pode ficar é de que a corrupção é um fenómeno exclusivamente instalado na esfera pública (administração, funcionários públicos e partidos políticos).

Talvez pudessem ter sido acrescentadas considerações que levassem os leitores à compreensão das causas e razões de também ser possível encontrar acções ou indícios de corrupção na esfera privada. A única relação que o autor estabelece entre os agentes privados e a corrupção inclui sempre um terceiro agente, o público, quando na verdade, alguns fenómenos deste género são estabelecidos exclusivamente no espectro privado (e.g. recente caso de cartelização da panificação, a relação entre preços de combustíveis, os inúmeros casos no futebol, ou o maior sector privado de farmácias, a ANF, etc.).

Ela existe, é verdade, mas esta relação directa entre corrupção e sector público, e a praticamente inexistente alusão à relação entre corrupção e sector privado, pode conduzir o leitor ao entendimento de que este fenómeno é exclusivo da administração pública.

Como exemplo, podemos verificar esta tendência quando o autor, na apresentação dos tipos de corrupção em Portugal, define em terceiro lugar desta tipologia a «corrupção sistémica ou política».

Nos dias que correm é reconhecida a dificuldade política e judicial para combater e contrariar este fenómeno mas também é verdade que actualmente já não estamos num ponto igual ao de há 30 anos, ou há 10 anos até. Hoje, na administração pública, ainda que possamos considera-los escassos, já existem alguns mecanismos que tentam combater este fenómeno. Parece-me, portanto, pertinente o «Capítulo VII: A ineficácia da resposta política» onde o autor aponta algumas áreas onde há ainda trabalho a desenvolver no combate a este flagelo. No entanto, no ponto «Falta de formação e de recrutamento especializado» julgo que a crítica que é feita aos requisitos gerais de admissão a concursos públicos (neste caso de funcionários para investigadores criminais) peca por exagero por considerar que o requisito de "robustez física indispensável ao exercício das funções" seja irrelevante.

Parece-me um exagero que o autor use este argumento para justificar um o desvio da real necessidade de formação dos agentes público. Este é um requisito que está ao mesmo nível de outros como o de "Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial" ou "18 anos de idade completos" presentes em qualquer concurso público.

Hoje em dia são requisitos em concursos públicos a formação adequada para o exercício das funções e, numa grande parte dos casos, a experiência profissional anterior. Casos existem também em que os candidatos têm que se submeter a provas de conhecimento.

Um outro aspecto que deve ser tido em consideração é o facto de Portugal ser apresentando como um país demasiadamente sensível ao fenómeno da corrupção baseando-se em estudos onde os níveis de corrupção são o reflexo da percepção que a opinião pública tem dos actores e dos agentes neste fenómeno sendo a Comunicação Social a principal fonte na construção dessa ideia.

Há, com certeza, muito trabalho pela frente para combater o fenómeno que mais corrói as sociedades e este trabalho pode ser mais uma fonte de conhecimento. Uma leitura OBRIGATÓRIA!

Sinopse:

A corrupção, enquanto forma de influência ou compra de decisões, permaneceu invariável ao longo dos séculos, mas o modo como o poder se estrutura e é exercido em sociedade tem evoluído, criando novas oportunidades e incentivos para este tipo de prática. O que é a corrupção? Como se estrutura e se processa? Que tipos de corrupção são vistos com tolerância e que tipos são considerados danosos para o funcionamento das instituições? Quais as causas que explicam a prevalência da corrupção numa determinada sociedade ou contexto histórico? Que factores de risco potenciam a sua ocorrência? Como se tem desenvolvido o combate à corrupção em Portugal? Que papel compete à política, à justiça, aos media e à sociedade civil? Estas e outras questões serão objecto de reflexão neste livro.

Livro: História da União Europeia

2011-07-17T20:02:00.004+01:00

"História da União Europeia" de Nuno Valério é um trabalho bastante interessante sobre a construção da organização. A apresentação da evolução da UE é feita cronologicamente o que proporciona um acompanhamento mais próximo das alterações e problemas que se lhe foram surgindo, assim como a sua ligação a outras organizações internacionais.

Além da visão histórica transportada até aos dias de hoje, permitindo uma percepção clara da construção europeia assente, essencialmente, na vertente económica, este trabalho deixa algumas considerações sobre o futuro da organização - hegemonia, externa e interna, e homogeneidade.

Terminada a sua leitura, não pode deixar de se constatar um evidente falhanço da união política!

Uma questão premente, e à qual o autor não dá resposta devido à sua natural complexidade, mas cujo trabalho apresentado abre portas a uma maturação e reflexão sobre o tema, é a de saber qual o rumo desta união europeia: «saber se a União Europeia vai, a prazo, evoluir no sentido federal esboçado e fracassado com o Tratado Constitucional, implodir num regresso à estrita soberania nacional, ou estabilizar na fórmula intermédia da supranacionalidade».

Sinopse:

Esta é uma obra muito documentada e exaustiva, de grande actualidade, incontornável para compreender o espaço europeu e todos os aspectos da sua articulação e protagonismo mundial. O processo de integração europeia é analisado em grande profundidade desde longínquos antecedentes históricos até aos mais recentes, já no século XX, a partir do pós-guerra. As várias fases do processo de integração são aqui perspectivadas até à efectiva existência da União Europeia, com a entrada em vigor do Tratado de Maastricht. A terceira parte do livro ocupa-se da evolução mais recente e das perspectivas para o futuro da União Europeia no século XXI.

Construção Social

2011-07-04T22:19:00.001+01:00

Em Portugal, como noutros países, também a imprensa esteve no passado associada ao poder político que, quando não era do Estado, era pertença dos próprios partidos políticos. A independência da Comunicação Social face ao poder político, que viria a sofrer um atraso em Portugal em virtude do período ditatorial que viveu, dá-se porque se começa a verificar uma maior dependência do poder económico. Encontram-se também, desde muito cedo, ainda que com uma aplicação prática bastante mais tarde, preocupações no sentido de regular e defender o jornalismo e a liberdade de imprensa.

É dessa forma, e porque deixa de ser uma voz concordante com o poder político, que a imprensa assume com agrado o papel que os políticos lhe atribuíram e que ficou rotulado de “Quarto Poder”. A imprensa e os jornalistas assumem-se como defensores da opinião pública e dos cidadãos face aos políticos e aos governantes ainda que para isso não tenham sido eleitos ou nomeados. É a falta dessa legitimidade que leva alguns radicais a sugerir que os jornalistas passem a ser escolhidos pelos cidadãos e, inclusivamente, a serem remunerados[1] também por estes.

À pergunta de partida “quais as relações entre a Comunicação Social e o Poder Político?”, percebe-se que não conseguirá ter uma resposta objectiva e concreta pois constata-se que uma relação que inicialmente se poderia considerar bipartida, encontra um terceiro poder com interesses tácitos nesta interacção: o poder económico.

Passam a ser claros os papéis de cada um nas relações observadas: o poder político detém o poder de decisão e possui conteúdo para notícias; o poder económico detém o capital e além de depender da decisão do primeiro também contribui, através de muitas formas disponíveis (impostos, apoios, subsídios, parcerias, etc.) para a sua manutenção; e os meios de comunicação social, dependentes do poder económico, que funcionam como canal de transmissão das mensagens pensadas e estrategicamente planeadas. A Comunicação Social serve, muitas vezes, como arma política mesmo no interior do poder político ou, melhor dizendo, na luta pelo lugar de destaque no interior da actividade política. Por exemplo, na vertente ideológica de esquerda, a Comunicação Social tem um papel negativo na sociedade porque serve os interesses do sistema capitalista, enquanto na visão de direita, a sua função é prejudicial por tentar enaltecer, falseando para isso, as virtudes dos sistemas anticapitalistas. Por essa razão, a Comunicação Social é frequentemente designada com um instrumento de acção política e os seus profissionais, por inerência, actores políticos.

Verifica-se que existem interesses que convergem neste “triângulo” mas também outros que se revelam antagónicos. Todos eles contribuem para o adensar da suspeita e da desconfiança da opinião pública sobre a classe governante e até sobre a classe jornalística. Muitas vezes o poder económico, que detém as empresas de Comunicação Social, fica isento da crítica porque, normalmente, prefere manter pouco visíveis as relações empresariais que detêm com os jornais, televisões ou rádios. São assim, os personagens políticos e os jornais, cadeias de televisão e emissoras de rádio, as faces mais visíveis desta relação.

Não obstante a imagem negativa que a opinião pública tem destes actores, que por norma incide mais na classe política face a uma capacidade que a imprensa tem de formar opiniões nesse sentido, existe entre políticos e jornalistas uma visão pejorativa do outro, visto que cada um deles se coloca no papel de defensor da liberdade e da democracia:

«O mundo divide-se em países que querem substituir os meios de comunicação, para os quais a única solução é a restauração da democracia; e países em que os meios de comunicação querem substituir o governo para os quais a solução assenta nos próprios meios de comunicação e na verdade dos factos transmitida pelos jornalistas para juízo da opinião pública.»[2]

Políticos, jornalistas e empresários não podem ficar indiferentes ao poder que os seus papéis representam e fazerem dele um aproveitamento de acordo com os seus próprios interesses. Devem assumir a sua preponderância na construção da realidade das sociedades mas de forma clara e transparente, com respeito pelos direitos fundamentais e valores éticos.

Mas essa função não deve ficar apenas nas mãos de quem detém o poder político, económico ou da informação. Cabe também à sociedade civil imiscuir-se nesta relação e participar na construção social. Estar atenta aos fenómenos que fundamentam essa construção e desempenhar uma acção crítica, exigente e participativa. É importante romper com situações de acomodação, porque são mais confortáveis ou por uma crença de incapacidade própria.

[1] TRAQUINA, Nelson (2007). O que é Jornalismo. Lisboa: Quimera. Pág. 33.

[2] SANTOS, Margarida Ruas dos (1996). Marketing Político. Mem Martins: Edições CETOP. Pág. 192.

De candidato a Primeiro-Ministro

2011-06-30T19:47:00.001+01:00

Para memória futura... para um qualquer trabalho de análise da transformação de "políticos candidatos" em "políticos governantes"...

Royksopp

2011-06-27T00:34:00.007+01:00

Em 2002 (ou 2003), na altura que ainda via e ouvia a MTV com alguma frequência, ouvi em momentos diferentes duas músicas ("Eple" e "Poor Leno") que ficaram no ouvido. A Internet ajudou a conhecer e a ouvir com mais detalhe esses singles. Fiquei impressionado com o que ouvi e com a banda o que me levou a comprar o CD "Melody A.M." dos Royksopp (raramente comprava CD's, não porque os ouvia a partir da Internet mas porque fazia questão de não ter a música como mais uma despesa - rádio e TV serviam os propósitos perfeitamente).

Ouvi o álbum de 2001 deste duo norueguês as vezes suficientes para despertar em mim a curiosidade sobre trabalhos anteriores. Constatei que que já andavam no "circuito" da música electrónica desde o início dos anos 90 mas este era o primeiro álbum editado! "Belo arranque" achei eu.

Em 2005 lançaram o segundo álbum, "The Understanding". Achei-o bom mas pior que o primeiro!

Foi ai que me "desliguei" deste duo.

Recentemente, num zapping entre canais, esbarrei num episódio do CSI NY onde ouvi uma música que me intrigou bastante. Descobri depois que pertencia ao Royksopp e que haviam lançado novos álbuns em 2009 ("Junior") e 2010 ("Senior").

Ainda não os ouvi do princípio ao fim mas do "Junior" destaco este tema, "the girl and the robot" com a participação da sueca Robyn, que promete ser um bom regresso...

versão do álbum

versão ao vivo

enjoy!

Livro: A Ciência em Portugal

2011-06-23T17:51:00.003+01:00

"A Ciência em Portugal" de Carlos Fiolhais é uma visão sobre o estado da Ciência, antecedido duma abordagem histórica.

São-nos dados a conhecer não só alguns pontos negativos do actual estado da Ciência em Portugal como alguns sucessos e metas alcançadas. São também apresentadas algumas ideias para o futuro das ciências exactas no nosso país.

Discordo de alguns (poucos) pontos de falha apontados pelo autor e tenho pena que o trabalho não tenha tido a oportunidade de ter sido enriquecido pelo último relatório PISA (pág. 60, "Aguardam-se resultados do PISA 2009") - talvez tivesse alguma influência na análise do autor.

Concordo plenamente com a ideia dum visível e sistemático afastamento entre a ciência e a escola (a esta distância consigo ter uma maior percepção disso quando faço uma retrospectiva dos meus tempos de estudante). Ultrapassando esta barreira talvez seja possível a aproximação dos alunos (como defende o autor, desde o pré-escolar) às ciências exactas. Tenho sérias reservas quanto à ideia de tornar, também, a comunicação social como um canal de aproximação das pessoas e da ciência e tecnologia - infelizmente, são temas que não estão na ordem do dia destes grupos (económicos) pela sua fraca rentabilização.

Efectivamente, é um trabalho de leitura recomendada.

Sinopse:

Neste ensaio passa-se em revista o estado da ciência em Portugal, nas suas múltiplas facetas: história, organização, produtividade, ligação à economia, ensino e divulgação das ciências. Usando vários gráficos e tabelas, mostra-se o grande progresso alcançado nas últimas décadas, sem esquecer de apontar o muito que falta fazer para que, na área decisiva da ciência e da tecnologia, Portugal seja um país mais competitivo à escala internacional.

Uma edição FFMS e Relógio d'Água.

O Poder da Justiça

2011-06-14T19:33:00.001+01:00

Não tenho o hábito de ver muitos filmes ou séries de televisão. Esporadicamente lá consigo ver um filme do princípio ao fim. E por isso são poucos os que posso dizer que, de alguma forma, me marcaram.

Tenho alguns filmes de eleição, naturalmente, mas podem contar-se pelos dedos duma mão aqueles que, para mim, são referências.

Mais do que todos aqueles aspectos que "vendem" os filmes como os efeitos especiais, o estatuto dos actores ou os realizadores, presto mais atenção à estória. Para mim, é isso que define um bom de um mau filme. Curiosamente, algumas das minhas preferências cinematográficas resultam de adaptações conseguidas de alguns livros.

E este, com o título "The Rainmaker", não fugiu à regra. Não conhecia o filme nem o livro. Não sei se a adaptação, realizada por Francis Ford Coppola, está melhor ou pior que o livro, mas fiquei muito curioso. O livro foi escrito em 1995 por John Grisham - formado em direito com bastantes livros escritos sobre Justiça, sendo que outros dos seus trabalhos também serviram de base para filmes como o "The Firm" com Tom Cruise e Gene Hackman ou "Runaway Jury" com John Cusack.

A estória poder-se-ia resumir (e quantas vezes é que já vimos isto acontecer em filmes?!) num jovem advogado que, tendo acabado de conseguir o seu diploma, abraça uma causa enfrentando grandes grupos financeiros em tribunal e no fim consegue sair vencedor ao ponto de provocar a falência da empresa condenada.

Até aqui nada de novo. Mas os contornos desta estória são verdadeiramente perturbadores.

Provavelmente para um americano a história representa apenas mais uma situação idêntica a muitas outras, mas para um português, como eu, que nasceu num país que tinha já (e ainda vai tendo) um sistema de saúde e um sistema de protecção social não pode deixar se causar estranheza e até uma certa apreensão pelos tempos e transformações que estamos a viver em Portugal e na Europa.

Esta estória conta o caso de um jovem que, depois de lhe ser diagnosticada uma leucemia, vê recusada (sete vezes) pela empresa de seguros a autorização para a realização de um transplante de medula óssea. A empresa que supostamente deveria assegurar os pagamentos de cuidados de saúde aos seus clientes, por razões burocráticas e financeiras, recusa uma intervenção cirúrgica que poderia salvar a vida a um jovem. Os pormenores de gestão desta empresa privada são expostos em tribunal onde ficam claros os interesses exclusivamente financeiros da seguradora e o arrastar das situações até que os clientes desistam (ou morram). Sempre contando que estes nunca recorram à justiça como forma de reclamar aquilo a que têm direito (porque para isso até pagaram bem).

Não deixa de ser curiosa a argumentação de defesa que o advogado da empresa faz do seu constituinte perante o júri: «pensem que uma indemnização no valor de 10 milhões de dólares fará subir os prémios dos seguros e isso pode criar condições a que o Governo possa querer tomar conta da forma como nós asseguramos os nossos cuidados de saúde» (cito de memória)... Que ultraje o Estado assegurar e cuidar da saúde dos cidadãos! Este é o pensamento liberal mais extremo e é bem real como tivemos oportunidade de ver na recente discussão sobre as alterações do actual sistema de saúde americano (bem representado neste filme/livro).

Mas, claro está, o ultraje não está no facto do Estado assegurar qualquer tipo protecção social mas sim no facto de haver quem deixe de ganhar dinheiro com isso.

Esta é apenas uma estória e por isso poderíamos considera-la como mais um livro ou filme de ficção no meio dos milhares que se escrevem ou fazem todos os anos, mas não podemos ficar indiferentes quando esta estória de ficção é escrita por alguém que conhece bem os sistemas judicial e político norte americano.

Pergunto-me, será mesmo ficção? Nos Estados Unidos não é efectivamente ficção! É assim que funciona o acesso aos cuidados médicos naquele país. Quem paga um seguro tem acesso aos serviços de saúde. Quem não tem, ou tem um seguro que não cubra todas as situações vê-lhe negado o acesso ou este passa a ser-lhe limitado.

E esta é apenas uma estória que representa milhares de outras histórias.

O que será que o futuro nos reserva?... Para onde nos levam estas novas correntes liberais europeias?...

Perguntas que só o tempo dará resposta mas a julgar pelas "nuvens" que se avistam no horizonte, é quase certo que enfrentaremos algumas tempestades.

A herança de Sócrates, por Nicolau Santos

2011-06-12T21:56:00.004+01:00

Não posso deixar de destacar o texto de Nicolau Santos no caderno Economia do semanário Expresso de 10 de Junho (2011).

Uma síntese que não deixa dúvidas quanto à capacidade redutora quando tratamos de proceder a avaliações e julgamentos políticos.

Infelizmente, o que é agora feito com José Sócrates não é novo. Já o fizemos no passado, no julgamento de outros actores políticos, com a certeza de que esta continuará a ser a nossa atitude.

«Os seis anos de governação de José Sócrates tendem a ser avaliados agora apenas pelo facto de ter conduzido o país a uma situação de insolvência, que nos obrigou a um pedido de ajuda internacional. Se as últimas impressões são as que ficam, Sócrates será julgado severamente pela História, sobretudo se não se levarem em linha de conta a violenta crise financeira de 2008 que provocou um autêntico tsunami em Portugal, e os violentos ataques pessoais de que foi alvo e que lhe sugaram a energia e atenção, que poderiam ter sido canalizadas para uma melhor governação. Em qualquer caso, os seis anos de Sócrates foram muito mais do que apenas os dois últimos. E nos quatro primeiros anos, Sócrates enfrentou os interesses instalados na sociedade portuguesa como nunca nenhum primeiro-ministro ousara fazer antes. Foram introduzidas mudanças muito significativas na educação, na administração pública, no e-governance, na saúde e obtidos excelente resultados no domínio da investigação e desenvolvimento, na inovação, na ciência, na afirmação das energias renováveis e, pasme-se, na redução do défice orçamental em 2007 e 2008. Não compensa o desastre a que chegámos? Não. Mas também deve ser considerado quando se faz o balanço dos anos Sócrates.»

Acrescento que neste pequeno texto, de forma muito subtil, Nicolau Santos tocou no ponto que, porventura, terá custado a José Sócrates sucessivas campanhas de descredibilização e de diabolização: «nos quatro primeiros anos, Sócrates enfrentou os interesses instalados na sociedade portuguesa como nunca nenhum primeiro-ministro ousara fazer antes.»

José Sócrates teve a ousadia de enfrentar poderes e lobbys instalados, começando na ANF passando pelos sindicatos de Juízes e de Professores até à acumulação de reformas e vencimentos na classe política, que, se não estiveram na origem destas campanhas, contribuíram de forma decisiva para a sua propagação pelos meios de comunicação social.

Não podemos deixar de temer pela Democracia quando verificamos que, cada vez mais, se criam condições para o enraizamento nas sociedades da desconfiança de que àqueles que, por qualquer razão, enfrentam este tipo de forças está reservado um assassinato político sem qualquer pudor.

Livro: Mussolini e a Itália Fascista

2011-06-11T23:56:00.003+01:00

"Mussolini e a Itália Fascista" de Martin Blinkhorn.

Uma síntese da ascensão e queda do regime fascista em Itália. Com uma abordagem inicial das características do país no período pré-fascista permite ao leitor uma compreensão das razões do crescimento e reforço do regime ditatorial assim como as causas da sua destruição (implosão).

Sinopse:

Uma exposição exemplar de rigor e clareza sobre o movimento político que dominou a vida italiana de 1922 até à Segunda Guerra Mundial.

Martin Blinkhorn examina as origens do fascismo no contexto dos problemas económicos do pós-Risorgimento e das convulsões políticas e sociais resultantes das transformações económicas ocorridas depois de 1890, quadro que permitiu a firme instauração do regime fascista em 1925. Martin Blinkhorn traça a história do regime até ao seu afundamento durante a Segunda Guerra Mundial, analisando o papel pessoal de Mussolini e, em particular, a estrutura do Estado fascista e a sua natureza em tantos aspectos fluida e mesmo contraditória.

Livro: Sondagens e Democracia

2011-06-10T20:25:00.003+01:00

"Sondagens e Democracia" de Jean de Legge.

Não sendo um livro técnico sobre estudos de opinião e sondagens permite uma melhor percepção sobre a elaboração, interpretação e intenção destes estudos. Um olhar sobre a razão destes estudos, quem os elabora e quem os interpreta.

«As sondagens podem contribuir para recriar proximidade, reatar uma ligação entre os poderes e os seus sujeitos, alertar identificando um nicho ou um segmento ocultado pelas ideias dominantes»

Sinopse:

As sondagens provaram a sua eficácia tanto no universo do marketing como na previsão eleitoral e conhecem um sucesso crescente. Para o autor as sondagens políticas não devem ser concebidas como simples utensílios de gestão de opinião e de comunicação, mas como um meio de escuta das esperanças sociais. JEAN DE LEGGE.

Depois de estudos de teologia e de psicologia, começa por trabalhar como psicólogo de terapias institucionais antes de ingressar no serviço de estudos de um grande jornal diário regional. Hoje em dia, é director associado de uma das dez maiores empresas francesas de estudos de mercado e sondagens de opinião.

Livro: O Que Resta da Esquerda

2011-06-10T20:07:00.005+01:00

"O Que Resta da Esquerda" de Franco Cazzola.

Ainda que considere nele existir algumas questões que careciam de melhor clarificação, nomeadamente a utilização de determinados conceitos e a explicação de alguns dados apresentados (que no posfácio o Prof. André Freire classifica como o "quarto problema"), trata-se dum trabalho muito interessante para a temática Esquerda vs Direita que pode acrescentar alguns dados novos (ou talvez não!).

«Às mudanças de ontem a esquerda devia responder repensando os meios (as vias a seguir), sendo em grande parte realizado o ingresso das classes subalternas no Estado (democracia liberal).

Às mudanças de hoje, do início do século XXI, a esquerda deve responder «pensando no porquê» da sua existência futura.»

Sinopse:

Escrito numa linguagem acessível ao público em geral, «O Que Resta da Esquerda» resume, compara e analisa as políticas governativas de 13 democracias europeias (incluindo Portugal), desde 1946 a 2010.

Franco Cazzola traça o mapa político da Europa actual e oferece ao leitor o quadro completo das políticas e instrumentos, dos objectivos e da realidade dos factos, dos sucessos e dos insucessos da esquerda no poder, ao mesmo tempo que oferece uma resposta empírica a questões essenciais para os cidadãos europeus:

Que fazem realmente os partidos políticos quando tomam o poder? Quais as diferenças concretas em relação ao que declaram que irão fazer quando estão na oposição? O que verdadeiramente distingue a esquerda da direita nos dias de hoje, no plano das medidas concretas de governo? Que fizeram os governos de esquerda com os recursos financeiros à sua disposição? Os partidos fazem a diferença?

Tabelas e quadros estatísticos simples e úteis complementam a exposição das premissas e das conclusões.

Posfácio de André Freire debruça-se sobre a realidade do nosso país analisando a situação das esquerdas portuguesas e lança pistas para futuras pesquisas.

Livro: A Outra Globalização

2011-06-10T19:52:00.005+01:00

"A Outra Globalização" de Dominique Wolton.

Um trabalho que aborda aquela que deveria ser a globalização paralela à económica: a cultural.

Baseia-se num triângulo de conceitos "identidade - cultura - comunicação" que estão na base duma coabitação cultural que vai mais além das redes de informação e tecnológica.

Um tema interessante e que, quando confrontado com os recentes acontecimentos relacionados com a emigração e o multi-culturalismo, pode colocar algumas questões à Europa como a conhecemos actualmente.

Sinopse:

Com a abertura das fronteiras, a televisão, a democratização das viagens e, mais recentemente, a Internet, o mundo ter-se-á transformado numa gigantesca «aldeia». Pelo menos, isto é o que pretendem fazer crer algumas indústrias da comunicação que são agora mais poderosas do que nunca: seríamos todos «cidadãos do mundo», com múltiplas ligações, capazes de assimilar as mais diversas heranças, constituindo alegremente uma espécie de cultura globalizada.

Nada mais vão do que esta pretensão cosmopolita. Para enfrentarmos um mundo cada vez mais aberto e, portanto, mais incerto, precisamos, pelo contrário, de estar confiantes na nossa identidade, preparados para nos confrontarmos com outros valores. Em suma, ter raízes. Não é por o Outro ser hoje mais acessível que ele é mais compreensível; é exactamente o contrário. Quanto mais visíveis são as nossas diferenças, mais tensões elas criam. Curiosamente, enquanto observamos à lupa a globalização económica, esquecemo-nos de pensar esta «outra globalização» da qual dependem, porém, a paz e a guerra futuras.

Em que condições, portanto, organizar a nível mundial uma coabitação de culturas?

Esta é a questão central deste livro e, para Dominique Wolton, uma das principais questões políticas dos nossos dias. Num sentido contrário às ideias admitidas, o autor avança propostas surpreendentes.

Ensinamentos da História

2011-06-02T21:04:00.005+01:00

(Texto escrito em Março de 2011... ainda estava por publicar)

Relativizarmos o tema da crise apenas a Portugal seria incorrer num erro. É impossível negar: a crise está aí, não é só nossa ainda que estejamos a sofrer mais do que outros e, ao que parece, está para durar mais algum tempo.

A capacidade para a ultrapassar depende de todos nós mas, e naturalmente, mais daqueles que são legitimados para exercer cargos de governo – sejam eles de nível central, regional ou local – porque, afinal, Portugal é ainda um estado democrático.

Se acreditarmos que a História não se repete devemos, pelo menos, considerar que pode servir para evitar erros passados que estiveram na génese de grandes convulsões. Se atendermos que se a «a crise mundial [que teve início em 1929 arrastando-se até meados dos anos 30] provocou um enfraquecimento geral da democracia, considerada responsável pelas desordens económicas e sócias, e facilitou o aparecimento de novas ideologias autoritárias e que utilizam o nacionalismo como meio de ascensão ao poder ou como fuga aos problemas interinos»[i], os nossos decisores políticos têm uma responsabilidade acrescida na escolha das políticas. Não devem ser cometidos os mesmos erros do passado.

E é precisamente em momentos sensíveis e conturbados como os que vivemos actualmente que vemos surgir movimentos, cujas reivindicações roçam a utopia ou demagogia orientadas por ideias que no mínimo se poderão considerar anarquistas, imiscuindo-se com outros devidamente identificados e passíveis de uma apreciação séria por se considerar poderem trazer propostas exequíveis. Vimos recentemente uma mescla de contestações e sugestões sem que daí consigamos retirar de forma clara e inequívoca uma ou mais propostas com soluções.

Reclamava-se por melhores condições ao mesmo tempo que outros pediam a demissão do Governo. Mais à frente clamava-se por uma maior atenção pelas pessoas e simultaneamente a extinção de todos os cargos políticos no nosso país. Exigiam-se políticas de iniciativa interna, viradas para os portugueses ao mesmo tempo que manifestantes de várias nacionalidades estrangeiras contribuíam para adensar a massa manifestante. E esta situação torna-se particularmente grave quando a ela se associam partidos políticos. Quando os partidos optam pelo discurso vazio, com um conteúdo de fácil combustão quando misturados com descontentamentos e frustrações, e sem soluções que sirvam o interesse geral, o resultado raramente se pode saldar como positivo.

Os partidos políticos têm, em democracia, um papel fundamental. São estas associações de indivíduos com interesses na participação política e governo que têm a seu cargo a responsabilidade: no recrutamento e selecção de dirigentes (que passa pela formação e pela renovação destes); de contribuir para a estruturação da opinião pública com a apresentação de programas e políticas; organizar a grande diversidade de valores e uma integração social. É também nestes que, além da natural função de assegurar a representação política, recai a função de mediação – ligação e articulação – entre as instituições políticas e a sociedade, assim como a integração de conflitos.

É por estas razões que os partidos políticos não só não podem deixar de existir, sob o risco de se instalarem modelos de governação assentes em grupos onde os aspectos societais e sociais pequem por inexistentes, como também não devem tornar a sua existência financeira ou “ideológica” dependente de grandes grupos de interesses. Por isso, reivindicações para a erradicação da classe política, por exemplo, ou alterações nas estruturas com funções governativas devem ser alvo duma apreciação cuidada e desprovida de sentimentos.

Julgo, por isso, que a conjuntura actual, onde naturalmente a governação não deve, ou antes dizendo, não pode entrar navegação automática, é a que indica que está na altura de se repensarem os partidos sem se esquecer as suas origens, interesses próprios e ideológicos e, naturalmente, colocando sempre o país e os seus cidadãos como principal destaque.

Os aparelhos partidários devem retomar ao seu estado de estrutura directa, isto é, nos partidos cuja filiação é individual a interacção entre o partido e o militante deve ser feita de forma directa; ainda que não possamos classificar as actuais estruturas partidárias como partidos de quadros, estas deverão perder a condição que claramente têm vindo a adquirir e a que Robert Michels (1876-1936) chamou em 1911 a “Lei de ferro da oligarquia” (também traduzida como “Lei de bronze da oligarquia”). Encontramos hoje nas direcções partidárias uma espécie de oligarquia onde praticamente as “massas” são necessariamente governadas por uma minoria que se lhes impõem, com um sentido algumas vezes oposto à função de renovação e com uma consequente inércia por parte dos seus militantes ou cidadãos.

No passado, diz-nos a história, os partidos políticos foram preponderantes na transformação das sociedades. Porque a actual crise não é exclusivamente económica, chegou o momento em que os partidos devem reassumir o seu papel principal na construção duma melhor e mais justa sociedade.

[i] MOUGEL, Françoies-Charles, PACTEAU, Séverine (2009). História das Relações Internacionais. Mem Martins: Publicações Europa-América. Pág 67.

Transformação cubana

2011-05-08T22:49:00.004+01:00

Há algum tempo atrás, no ano de readaptação à vida de aluno, para uma cadeira chamada Epistemetodologia da Ciência Política, tive oportunidade de fazer um pequeno trabalho com uma abordagem histórica e aquilo que se aproximam de análises sistémicas da “governação colonialista espanhola em Cuba”, do “governo cubano de Fulgencio Batista entre 1952 e 1959” e dos “baixos índices nas áreas sociais, educação e saúde” imediatamente após o triunfo da “Revolução Cubana”.

Um tema que, pela sua natureza e personagens envolvidas, é controverso e ao qual é impossível ficar indiferente.

Nesse trabalho, além das frequentes tentativas de libertação do povo cubano de países como a Espanha, Inglaterra e Estados Unidos, consegui perceber algumas evoluções nas áreas da educação (aumento do número de escolas e alunos em todos os níveis académicos), da saúde (aumento de hospitais e policlínicas, de médicos e a redução de alguns índices levados em consideração na elaboração de estatísticas como taxas de mortalidade, de doenças e até mesmo a erradicação de algumas) e do campo social (redução da taxa de desemprego e um aumento dos apoios sociais como subsídios de reforma e desemprego).

O período de tempo nele abordado termina na década de 90 com o início do declínio económico do regime cubano, isto é, a falta de parcerias económicas devido à queda do bloco de leste e o bloqueio económico imposto pelos Estados Unidos[i], provocando a abertura de Cuba ao turismo. E é talvez nos cerca de vinte anos que se seguiram que ocorrem as mudanças mais significativas.

Cuba é actualmente um país que exporta alguma da sua produção e matéria-prima como citrinos, tabaco, rum, açúcar, níquel ou cimento mas em quantidades que não garantem ainda um encaixe económico capaz de satisfazer todas as suas necessidades. A actividade que porventura terá mais peso na sua frágil economia é mesmo o turismo. E é esta a actividade que tem contribuído para expor as fragilidades do modelo comunista.

Aqueles que visitam Cuba na condição de turista encontram situações nem sempre perceptíveis na ausência dum prévio conhecimento tanto do regime político que ali se vive como da sua história.

Tudo ali é causa e consequência simultaneamente.

Percorrendo as estradas daquele país encontram-se inúmeras pessoas à sua beira esperando uma boleia ou, em último caso, um transporte público. Mas existe uma explicação: a boleia está tradicionalmente instituída na população. Pode parecer estranho mas se tivermos em consideração que durante a década de 70 e 80 o país sofreu bastante ao nível dos transportes com as crises económicas, também consequência das retaliações contra o regime político, o governo criou uma figura de motoristas de veículos ligeiros (que ficaram conhecidos como os “amarillos”) que em paralelo com a fraca rede de transportes públicos pudessem percorrer o país com o único objectivo de transportar pessoas.

Porque, por razões ideológicas, a propriedade privada não é permitida, no caso dos meios de transporte, está impedida a aquisição de veículos por parte do cidadão comum excepto se o ano de construção do automóvel for anterior a 1958.

Os camponeses, ainda a maior actividade do país, não devem possuir áreas de terreno de cultivo superiores a 400 hectares. Mas, e porque o número destes trabalhadores tem vindo a reduzir, aquele que pretenda desenvolver essa actividade pode contar com a cedência pelo regime duma parcela de terreno arável com a condição de que parte da sua produção seja posteriormente vendida a um preço “simbólico” ao Estado. O restante é para consumo do próprio camponês ou para poder vender em mercados.

Os idosos e aqueles que não conseguem desenvolver uma actividade profissional podem contar com infra-estruturas, subsídios e apoios sociais do regime. As casas são cedidas aos habitantes pelo Estado. A educação é gratuita desde o ensino primário até à universidade. Há uma aposta no ensino técnico-profissional O ensino obrigatório é, desde há muitos anos, o 12º ano - uma medida que só o ano passado foi implementada em Portugal.

Há médicos para todos os cubanos. Não há tempos de espera para cirurgias. Como me disse Juan, um cubano que tentava encaminhar-me para o festival do Buena Vista Social Club, só em Havana há cerca de três milhões de habitantes e um milhão deles são polícias. Logo podemos perceber o porquê dos baixos índices de criminalidade no país.

Se tomarmos em consideração tudo isto, exposto assim desta forma, não deveríamos convencionar que não poderá haver melhor lugar para viver do que um um país com um regime ao que os cubanos estão sujeitos? Então por que razão há cada vez mais cubanos insatisfeitos com a sua situação? Por que razão cerca de 0,75€, que correspondem a 1 Peso Convertido (moeda usados pelos turistas) ou a 24 Pesos Cubanos (moeda usada pelos cubanos), levam uma idosa às lágrimas e a expressar uma eterna gratidão? Por que razão, nas zonas urbanas, em cada esquina encontramos alguém que propõem um qualquer negócio a melhores preços que qualquer loja oficial?

Dizia-me alguém «a nós não nos interessa quem governa, se Fidel, Raúl ou outro. O que queremos é que a nossa situação mude. Não produzimos riqueza, as coisas estão cada vez mais caras! E agora com um milhão de funcionários públicos que vão ser despedidos o que vai acontecer? As pessoas vão ter que fazer por sobreviver...»

Palmilhando alguns caminhos por cidades e vilas de Cuba, fora das rotas habitualmente reservadas aos turistas, têm-se uma maior percepção do orgulho e humildade que aquelas gentes têm da sua história e feitos, principalmente os mais idosos, aqueles que mais sentiram a revolução e a “libertação” em relação ao domínio “imperialista”. Mas também se percebem as dificuldades que dia a dia ultrapassam. Quando se sai destes trilhos e se entram nas “correntes” turísticas, facilmente se encontra o contraste. Qual explorador a desbravar caminho por mato denso, o turista tem que passar um “mato” de vendedores, pretensos guias turísticos, condutores de coches e triciclos, taxistas legais e ilegais e ainda pedintes credenciados. Estes últimos, identificados com uma “tarjeta” e de esferográfica na mão, estão dispostos a aceitar tudo e depois de algumas recusas de contribuição para “instituições” (escolas, infantários ou outros do género) passam de imediato para o espectro pessoal (um filho ou filha, sobrinho ou o próprio) dispostos a se deslocar até à recepção do hotel para ir recolher os objectos que o turista lhe esteja disposto a dar.

Há ainda aqueles que perante as suas dificuldades estão dispostos a aceitar a ajuda do turista mas em troca de algo: um jornal, uma moeda local de “recuerdo” ou um simples cartuxo de amendoins torrados em casa (muito bons diga-se de passagem).

Poderíamos assumir que, olhando em volta, esta parafernália de pessoas que rodeia o turista em busca de uma ajuda é motivada exclusivamente pela necessidade. Mas não é assim. Há efectivamente gente que, ao ver-se incapacitada para desenvolver uma actividade profissional, procura algum rendimento para poder juntar ao apoio que recebe do estado mas, e dito por cubanos, há muita gente também que se “profissionalizou” neste tipo de negócios ilícitos ou como pedinte.

Percebem-se assim as palavras de Raul Castro[ii] em 2008 quando prometia mais rigor nas despesas e menos subsídios em 2009.

Para os cubanos e para as cúpulas do regime tornou-se evidente que um regime que diz tratar todos por igual, ainda que podendo aplicar a máxima “orwelliana” de que «todos são iguais mas há uns mais iguais que outros», esbarra na diversidade humana. É por isso que as “ditaduras do proletariado” nunca conseguiram, nem alguma vez o farão, atingir a utopia comunista. O próprio Fidel Castro, acérrimo defensor deste regime, admitia que até para Cuba o modelo já estaria esgotado[iii].

O ser humano deve ser merecedor de todo o respeito e dignidade. Ninguém deveria estar vulnerável à fome, desprotegido na doença, no trabalho, na educação e na habitação. Isso é indiscutível. Cuba tomou em consideração a utopia mas, tal como outras tentativas de implementar a ideologia baseada nessa vontade, também a sua falha passa pela assumpção de que os seres humanos são todos iguais na reacção às situações. Empiricamente, verificam-se diariamente situações que nos levam a pensar o contrário. Tal como à igualdade de oportunidades, a reacção difere de pessoa para pessoa quanto colocada em igualdade de tratamento.

As recentes medidas tomadas em Cuba parecem indicar que o regime está a reagir a essa constatação e implementar mudanças na perspectiva de substituir o “tratamento igual” por “igualdade de oportunidade”. Para alguém que, como eu, gosta de Cuba pela sua riqueza natural, cultural e histórica, será interessante acompanhar este percurso.

[i] Este bloqueio, com o voto favorável da OEA, foi interrompido em 1975 permitindo o estabelecimento de contactos diplomáticos e económicos mas viria a ser retomado em 1981 com o presidente norte-americano Ronald Regan.

[ii] http://www.publico.pt/Mundo/raul-castro-promete-mais-rigor-nas-despesas-e-menos-subsidios-em-2009_1354330

[iii] http://www.reuters.com/article/2010/09/08/us-cuba-castro-idUSTRE6874LC20100908

Sem Opção e Apenas Uma Saída!

2011-05-04T21:51:00.005+01:00

No seu artigo de opinião («Sem Opção ou Sem Saída?») no semanário Expresso desta semana (30.04.2011), Miguel Sousa Tavares escreve:

«[...] Passos Coelho não tem ideias, nem programa, nem equipa para governar Portugal. Não ter ideias é grave politicamente mas não o é eleitoralmente: o PSD sempre se caracterizou por não ter ideologia [...]

Isso de não ter uma ideologia ou mesmo não ter apenas meia dúzia de ideias sobre o futuro de Portugal não é nada de estranho no PSD nem nada de grave para as ambições de Passos Coelho. Já não ter equipa pronta a pegar nisto é mais grave e preocupante. Passos Coelho não tem equipa: uns porque não quiseram, outros porque ele os deixou de fora (como nas listas para deputados), outros porque não são apresentáveis. É o resultado das "directas" e do caciquismo autárquico que assume um papel determinante num partido afastado do poder governativo mas com uma forte implantação local. [...] Para agravar as coisas, ele também não tem programa. E isso é verdadeiramente imperdoável. [...]

Sem ideias, sem programa e sem equipa, este PSD vencedor antecipado achou que lhe bastaria cavalgar a onda de revolta contra Sócrates e fingir que, nem agora nem depois, tem alguma coisa a ver com o resgate da dívida pública portuguesa e a negociação com os que nos vão emprestar dinheiro para não falirmos.»

O que MST escreve é o que está à vista de todos. É demasiado evidente este vazio de ideias e de pessoas no actual PSD. É mau para o PSD, é mau até para o PS e, acima de tudo, é mau para o país.

Quem tem conseguido capitalizar toda esta desorientação no PSD, motivada pela busca sôfrega pelo poder, é o CDS e Paulo Portas, que sabe perfeitamente que um PSD fraco representa um CDS mais forte. Ele sabe-o e tem, além do seu natural populismo e demagogia, aquilo que falta ao PSD e que MST poderia no seu texto resumir a uma única palavra: estratégia.

Está à vista de todos que ao PSD, mais do que ideias, programa ou equipa, necessita duma estratégia. Uma estratégia política para o partido e para o país.

E a atitude do PSD que MST descreve mais à frente, porque «julga que assim, apresentando ao país um panorama ainda mais negro, aumentam as suas hipóteses de derrotar Sócrates em 5 de Junho», não passa duma tentativa de agitar aguas turvas para disfarçar o mal de que padece.

Artur Agostinho

2011-03-22T11:08:00.005Z

(1920-2011)

Hoje ficámos todos mais pobres. Deixou-nos um grande homem, com uma vida cheia.

Hoje sinto-me triste...

Uma voz que fica para sempre... Uma memória que perdurará...

A história de um desempregado

2011-03-12T16:38:00.005Z

Portugal tem desempregados a mais! Tem carenciados a mais! Tem precários a mais! Não vou falar em gerações porque eu pertenço a uma geração que pôde tirar o seu curso universitário sem se preocupar com as saídas profissionais, com a promessa de que um "canudo" resolvia todos os problemas e seria uma garantia para o futuro. Sinto-me enganado. Mas não pelos governos ou pelos políticos. Foram as gerações anteriores que me incutiram essa ideia. Sinto-me enganado!

Mas, pensando bem, não posso culpar as gerações anteriores à minha. A geração do meu pai também foi uma geração à rasca. O meu pai teve que deixar de estudar para ajudar a família a ter rendimento para sobreviver. Também o meu avô, muito antes do meu pai, foi forçado a tomar a mesma decisão. O meu avô teve que fazer milhares de quilómetros para ir trabalhar para poder sustentar a sua família. E tudo isto nos tempos em que não existiam subsídios de desemprego, abonos de família ou quaisquer outros apoios sociais.

É por isso que não consigo ver esta como uma geração "à rasca" que é «obrigada a emigrar se quiser sobreviver». Quantos milhares de portugueses tiveram que emigrar no tempo do meu avô e do meu pai por falta de trabalho... não é um problema de hoje.

Mas no dia em que, e ainda bem!, milhares de pessoas (de todas as gerações e várias nacionalidades) saíram à rua para protestar contra tudo e contra nada (havia protestos para todos os gostos, ideologias e anarquias), no dia em que juntaram professores numa praça de toiros, decidi partilhar convosco a história de um desempregado.

Confesso que é uma história que vos conto com algum alívio por não o fazer na primeira pessoa. É uma história, e não estória, contada na terceira pessoa.

Quem vos conta esta história é alguém cujo rendimento mensal é usado para as despesas correntes do mês para que sua família não tenha que passar por necessidades. Quem vos conta esta história é alguém que conhece a realidade de ter tido, algures no tempo, alguém na família no desemprego com filhos para criar. Quem vos conta esta história é alguém que conhece outros tantos que se apelidam como pertencentes a uma "geração à rasca", mas para pagar alguns copos todos os fins de semana nos bares ou discotecas. Quem vos conta esta história é alguém que luta todos os dias pelo ordenado ao final do mês. Quem vos conta esta história é alguém que tenta poupar o máximo porque não sabe o que lhe poderá acontecer amanhã. Quem vos conta esta história é alguém que já se atravessou algumas vezes, correndo alguns riscos, para defender outros em situação precária. Quem vos conta esta história é alguém que defende o trabalho para todos (diferente do emprego, se é que me faço entender).

E esta história conta-se em poucas linhas. No fim, cada um poderá tirar as suas conclusões. No fim, cada um decidirá a quem dirigir os seus protestos.

Esta é a história de um desempregado que antes estava empregado, considere-se que em situação precária e com um contrato ilegal. Quando a sua entidade patronal decidiu prescindir dos seus serviços esse trabalhador precário, agora desempregado, informou-se sobre a sua condição laboral. Recorreu aos organismos públicos criados para a defesa dos trabalhadores e foi-lhe dito que a razão estava do seu lado. O contrato era efectivamente ilegal e que, de acordo com a actual legislação, o contrato a prazo que havia assinado tinha-o tornado um trabalhador efectivo da empresa.

Ciente desta informação que defenderia a sua posição dentro da empresa e que, na eventualidade duma rescisão, poderia fazer com que pudesse ser compensado, esse ex-trabalhador decidiu aceitar a carta que o encaminhou para o centro de emprego local, sem luta!

As razões, são válidas, eu compreendo-as, mas não as aceito. Este não é um caso de preguiça, garanto-vos.

Agora, e sabendo que este não é um caso único, alguns poderão daqui tirar conclusões.

Protestaremos então! Contra o legislador?... não me parece justo: a legislação defendia o trabalhador. Contra o executor?... não me parece justo: o organismo para defesa do trabalhador funcionou!

Protestemos estão!

O Sistema Eleitoral Português

2011-02-19T17:42:00.000Z

Finalmente li um dos livros que, há mais de um ano, estava em lista de espera: «O Sistema Eleitoral Português, crónica de uma reforma adiada».

O autor baseou-se em obras dos Professores Manuel Braga da Cruz, Manuel Meirinho Martins, André Freire, Pedro Magalhães, entre outros, para, ao longo do trabalho, nos deixar algumas reflexões e uma descrição muito clara, sem ser demasiado exaustiva, de todos os processos de intenção e concretização de reformas eleitorais desde 1974.

Permite-nos, assim, compreender melhor as posições e propostas anteriores dos partidos políticos em relação às reformas eleitorais e, numa perspectiva comparada, não se tornam evidentes diferenças significativas ao longo dos anos.

Porque recentemente se deu inicio, promovida pelo PS e PSD, a nova discussão (?!) sobre uma eventual reforma do sistema eleitoral, este livro publicado em 2008 adquire uma nova actualidade porque nele podemos encontrar diversas semelhanças com reformas anteriores e, eventualmente, nos permitirá antecipar o seu desfecho no que respeita aos pontos principais em discussão, nomeadamente, e apenas como exemplo, à "famosa" redução do número de deputados na Assembleia da República.

Resultado da dissertação de mestrado de Nuno Sampaio sobre um tema recorrente ao longo da jovem democracia portuguesa, não deixa de ter um subtítulo muito interessante e, por que não dizê-lo, muito adequado.

Pois, tal como na obra de Gabriel García Marquez, «Crónica de uma morte anunciada», quando já todos sabiam que Santiago Nasar ia morrer excepto o próprio, também as reformas eleitorais em Portugal tem o seu vaticínio: na luta pelo poder, a tendência é a ausência dum equilíbrio entre quem o disputa. Há sempre alguém que ganhe mais e há sempre alguém que perca mais. Estarão as forças políticas dispostas a correr o risco de perder na distribuição desse poder?

Provavelmente também aqui possamos aplicar o "dilema do prisioneiro"...

Emprego, trabalho e jornalismo

2011-02-16T22:42:00.004Z

A SIC, hoje, ao fazer notícia sobre a "geração à rasca" mostrou que consegue fazer "jornalismo rasca". Deu-se ao trabalho de fazer um trabalho de comparação entre "Pai" e "Filho" no mercado de trabalho.

Um dos exemplos, e que mostra o carácter científico da coisa, mostra o "Pai", na área da saúde com acesso ao SNS e com um seguro de saúde pago pela empresa. Já o "Filho" só tem direito ao SNS porque "os jovens têm trabalho precário"... nem o meu avô nem o meu pai não tiveram seguro de saúde pago... eu tenho, mas é pago por mim!

Depois, os directos são tramados. Apresentam-nos um exemplo da dramática realidade dos jovens de hoje: um jovem licenciado desempregado! À pergunta do jornalista o jovem responde: "sou licenciado em cinema e acabei o curso há 7 meses".

Um exemplo dum jovem que terminou recentemente a sua licenciatura e não consegue há 7 meses encontrar trabalho na sua área. Na minha opinião, e se era para chocar os espectadores, um exemplo que revela uma escolha errada!

Há muitos jovens que há muito mais tempo estão à procura de emprego e não conseguem!

Mas continuando na reportagem, e depois de tanto acentuar o drama daquele jovem, o jornalista ainda foi interrompido pela mãe do jovem que queria terminar o directo dizendo: "espero que o nosso filho não tenha que ir para o estrangeiro como nós quando começámos a trabalhar"!! Então, pelos visto, a "geração à rasca" já não é de hoje!

Consegui, apesar da insistência da jornalista Clara de Sousa num cenário negro em Portugal para os jovens licenciados, ouvir as palavras do reitor da Univ de Coimbra dizer que este não é um problema exclusivamente português ("raios", deverão ter pensado os arautos da desgraça) e ainda do responsável do IST a falar das altas taxas de empregabilidade dos seus licenciados e de que não não vem nenhum mal ao mundo se os jovens tiverem que ir para o estrangeiro porque lá fora não há qualificações como as nossas!

Lembremo-nos que, muito recentemente, na Alemanha falava-se na possibilidade de importar jovens licenciados nas áreas de tecnologias em virtude da sua escassez desta "matéria prima".

E já agora: "a taxa de desempregados com menos de 25 anos é o dobro da média nacional" anunciava em rodapé a SIC, mas pergunto eu: "e, então, qual é grandeza da taxa de desempregados com mais de 25 ou até de 45 anos em relação à média nacional?"

... entendo o desemprego como o maior dos males das sociedades, mas mais me revolta ver uma pessoa com mais de 35, 40 ou 50 anos à procura de um emprego e com poucas esperanças em o conseguir, do que um jovem que terminou o seu curso há pouco tempo e não consegue um emprego naquilo em que gostaria de trabalhar.

Este tema não é um tema com que se deva brincar, muito menos para "vender" jornais ou notícias. É muito sensível e deve ser lidado com seriedade!...

Há rascas e rascas, mas o que vi hoje foram alguns jornalistas rascas!

Pagadores de Crises

2011-01-30T17:48:00.003Z

Terminei recentemente de ler o livro "Pagadores de crises" do jornalista José Goulão.

Este livro transporta-nos desde a ditadura de Augusto Pinochet no Chile (1973-1990), descrevendo-a como a origem do "neoliberlismo", consequência duma política económica livre de supervisão e entregue aos interesses privados patrocinada pelo FMI, até aos dias de hoje.

Para o autor, Margaret Thatcher e Ronald Reagan foram os grandes prossecutores do neoliberalismo. E faz-se questão que o leitor não o esqueça visto que em todos os capítulos estas três figuras da história estão presentes. Outras vão sendo adicionadas pelo percorrer das páginas como Tony Blair, George Bush (pai e filho), Gordon Brown, Durão Barroso, José Sócrates, Bill Clinton ou mesmo António Guterres. Barack Obama escapa a este rótulo de neoliberal graças aos lobbys que o contrariam.

São, na escrita do autor, todos eles a justificação do mal de todas as crises e do mundo por apadrinharem o neoliberalismo.

Neste livro, a democracia praticada em muitos países nos dias que correm, é descrita como «uma variante corrompida da democracia representativa e da liberdade de escolha» (p. 169), fruto duma globalização controlada pelos mercados e por grupos secretos de intenções duvidosas (e.g. o Grupo Bilderberg), devidamente conduzida por uma comunicação social «manipuladora, preconceituosa, controlada, inibidora da capacidade de crítica, baseada no sensacionalismo [...]».

Tudo isto, segundo o autor, porque os centros de decisão, «que estabelecem [...] o funcionamento e eficácia do pensamento único, funcionam com dogmas e números» (p. 188).

Trata-se de um livro interpretação individual de factos e situações visto que em nenhum momento o autor faz referencias bibliográficas aos dados que vais expondo e interpretando. Mais de 200 páginas onde podemos encontrar todos os aspectos negativos, na óptica de José Goulão, do mundo e do país.

Segundo o autor, «em determinado momento destas reflexões [...] o leitor pode ser tentado a parar para pensar e a considerar estas tese como que inseridas num contexto caricatural, uma espécie de observação da realidade em espelhos deformadores como os das feiras populares [...]».

E é verdade. Várias foram as vezes que parei a leitura com esse pensamento e para discordar do autor, que até na entrada de Portugal na antiga CEE (agora UE) não aponta qualquer facto ou dado positivo.

Fiquei com a impressão de que este livro, escrito numa base exageradamente irónica, até para quem gosta da ironia, como eu, adopta um estilo à "Medina Carreira" mas de esquerda... muito à esquerda.

O Professor e o "Bom Aluno"

2011-01-08T23:03:00.009Z

Há uns meses atrás deixei aqui algumas razões pelas quais não ia contribuir para uma putativa reeleição de Cavaco Silva na presidência da República.

Se em Novembro tinha a certeza que o candidato Cavaco Silva não era a pessoa certa para o lugar por falta de isenção, coragem política ou por não entender qual o papel de PR, então hoje, essa certeza está mais que fundada.

Fico surpreso como é que alguém que teve a coragem de celebrar o Dia de Portugal como se se tratasse do "dia da raça" teve a passividade para deixar que o país, do qual é suposto exercer o cargo de Presidente da República, o mais alto do Estado, fosse enxovalhado por um presidente de outro país mesmo à sua frente.

No entanto, não posso ficar surpreso com o facto do candidato Cavaco Silva ter "encaminhado" uma pessoa com dificuldades financeiras para uma «instituição de solidariedade que não seja do Estado». Afinal, o Presidente Cavaco, já tinha deixado esse elogio na sua mensagem de ano novo ao destacar como exemplar «o modo como os Portugueses participaram nas campanhas lançadas pela sociedade civil com vista à recolha de produtos alimentares e bens de primeira necessidade».

É esta a sua convicção. A convicção de que o Estado é dispensável mesmo quando o Estado é cada vez mais chamado para socorrer a situações de necessidade das pessoas (subsídio social de desemprego; complemento solidário para idosos; majoração do abono de família; subsídio monoparental; alargamento do período de licença de maternidade e paternidade; bolsas para estudantes do ensino secundário; etc.). Essa sua convicção, ou porque não dizê-lo, esse seu objectivo é também ele referido ainda na sua mensagem de ano novo: «A luta para que estes Portugueses não sejam abandonados não é monopólio de ninguém, pois constitui responsabilidade de todos».

Torna-se assim claro que Cavaco Silva (que agora voltou a falar em exercer os plenos poderes do Presidente da República se for eleito - preparem-se que vem lá dissolução da AR) esfrega as mãos de contente com o projecto de revisão constitucional do PSD, ainda que lhe custe ter sido iniciativa de Pedro Passos Coelho e não da sua amiga Manuela Ferreira Leite.

Se a reeleição de Cavaco Silva não for travada no dia 23, devemos todos estar preparados para que os «monopólios» tendencialmente gratuitos do Estado (Serviço Nacional de Saúde, Segurança Social e Educação) sejam distribuídos a privados (a amigos seus?!) com todos os custos a serem suportados pelo cidadão, o tal «utilizador-pagador», tenha ou não tenha dinheiro para isso!

O elogio que o Presidente Cavaco Silva fez ao ensino privado ainda há muito pouco tempo soou-me a prenúncio: «deve haver multiplicação e diversidade na escolha e nas oportunidades».

O candidato Cavaco Silva parece-me um pouco desorientado na sua campanha, ou esquecido.

Além de não responder ao que está um pouco (ou mesmo muito) obscuro remetendo respostas para o site da presidência, ainda que lá nada sirva de resposta esclarecedora, ou mandado outros responder dizendo que não responde, aquele que é o «garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas» quando é confrontado com a falta ou mesmo inexistência de democracia no arquipélago da Madeira limita-se a não comentar enganando o cidadão dizendo que esse é uma questão partidária e por isso «um presidente não deve participar na luta partidária»!

Uma vez mais uma evidente parcialidade do PR (naquele caso no papel de candidato) e o desconhecimento do papel do cargo para o qual foi eleito há 5 anos atrás.

Vemos agora que para o candidato Cavaco Silva "a cereja sobre o bolo" é, de facto, a saudade dos tempos, os «bons tempos» em que Portugal foi o «bom aluno».

E na verdade Portugal foi «bom aluno» em três momentos da sua história: em 1977 e 1983 com a entrada do FMI, e todas as suas consequências (em ambos com governos socialistas que ficaram com a "batata quente na mão"); o terceiro momento entre 1985 e 1995 com os milhões de dólares que entraram diariamente em Portugal remetidos pela CEE para que o Governo liderado por Cavaco Silva pudesse reduzir sectores produtivos (nomeadamente a agricultura e as pescas, que actualmente tanto defende) e construir estradas (estando ainda por explicar onde foi parar grande parte daquele dinheiro - há quem fale em Ferraris, vá-se lá saber porquê!?).

Sou levado à conclusão de que, também neste ponto está em sintonia com o PSD, que se encontra preparado para governar com o FMI (mas que depois parece que «é um erro o PSD querer chegar já ao poder») tendo em consideração que os fundos da UE a rodos são coisas do passado!

Curiosamente, esbarrei com esta passagem do livro "Pagadores de Crises" do jornalista José Goulão editado pela Sextante Editora (2010) que lembra a experiência pela qual passámos, enfim, a "classificação" que têm os "bons alunos":

«Nessa fase em que Portugal começou a distinguir-se como «bom aluno» das entidades estrangeiras que traziam o neoliberalismo no bojo, como o FMI, o Banco Mundial ou a Comunidade Europeia, foram implantadas medidas orientadas principalmente contra os sectores laborais, tais como a generalização dos contratos a prazo, o aumento do desemprego, sob o pretexto do combate à inflação e ao défice orçamental, restrições ao direito à greve e à actividade sindical.»

É também por tudo isto que não confiarei o meu voto a Cavaco Silva. Não o mereceu em 2006 e muito menos merecerá em 2011!

Ainda assim, pensa votar em Cavaco Silva?

2010

2011-01-01T20:00:00.001Z

Chegou aquela altura do ano em que olhamos para trás e pensamos nas coisas que foram feitas e nas que ficaram por fazer.

Não me atrevo a fazer qualquer retrospectiva sobre política ou aspectos sociais correndo o risco de repetir tudo aquilo que nestes dias conseguimos ler, ver e ouvir pela imprensa. Apenas um pequeno "flashback" pessoal para memória futura.

2010 não começou da melhor maneira. Os primeiros dias de Janeiro ficaram marcados pela partida duma pessoa que acompanhou o meu crescimento desde o dia que nasci. Desfeito o mito e a superstição da peça de roupa azul ou das doze passas o ano continuou.

No aspecto profissional o ano ficou marcado pelo facto de ser quase em tudo semelhante ao de 2009: criadas expectativas de novos desafios e projectos que não foram cumpridas, fruto de alguma desorganização corporativa; uma gestão virada prioritariamente para a tecnologia em detrimento dos recursos humanos; acentuação da burocratização de processos (antes se tivesse tratado dum regresso aos princípios de Max Weber em vez da determinação individual de quem quer ver exercida uma influência pessoal nos outros); degradação do ambiente de trabalho (com responsabilidade dividida entre colegas e chefias); e muito poucos estímulos. Salvam-se alguns objectivos corporativos pioneiros a nível nacional que foram atingidos (e não isentos de perdas de qualidade no percurso traçado).

Num ano que considero de equilíbrio entre situações menos boas e boas, onde as primeiras envolvendo aspectos burocráticos e de relações com entidades terceiras foram ultrapassadas, foi possível a concretização de, pelo menos, dois importantes "projectos" de longa data.

Com muito trabalho de logística e pesquisa, concretizou-se uma viagem de sete dias à Escócia (que há muitos anos estava inscrita naqueles objectivos de vida). Um local magnifico, de extrema beleza e cheio de história. Ficou a vontade para lá voltar.

Outro projecto concluído foi a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais. Iniciada por pura curiosidade e cujo resultado superou as expectativas iniciais. Tenho, no entanto, perfeita noção que podia ter ido mais longe. Por isso está, desde há muito, a ser ponderada a viabilidade duma evolução académica no próximo ano lectivo (2011/2012).

Ainda que não possa dizer o mesmo de todos, fica a recordação de bons professores que contribuíram significativamente para este processo de enriquecimento pessoal. Um processo que durante o primeiro semestre do ano me obrigou à consulta de dezenas de livros para a elaboração de vários trabalhos, incluindo a tese final de licenciatura. Ainda assim, tive tempo de deixar de lado os "livros técnicos" e pôr em dia alguma leitura das quais destaco:

"Os Gropes", "O triunfo do Bastardo" e "Vícios ancestrais" de Tom Sharpe (estes três no mês de Janeiro). Ainda de Sharpe, "A busca interminável" e "Uma mancha na paisagem".

"Mil novecentos e oitenta de quatro" de George Orwell;

"Os valores da esquerda democrática" de Augusto Santos Silva;

"O poder presidencial em Portugal" de André Freire e António Costa Pinto;

"A esquerda radical" de Miguel Cardina;

"Política e segurança - novas configurações do poder" de Cristina Montalvão Sarmento;

"Elogio da política" de Mário Soares;

"Marx em 90 minutos" de Paul Stratherm;

"Temas e ideias em Ciência Política - A questão do Poder" de Carlos Barracho;

"Johnny got his gun" de Dalton Trumbo;

"Atitudes políticas" de Alan Lancelot;

e "Uma pequena história do mundo" de E.H. Gombrich.

Parece-me um saldo positivo.

2010 foi também o ano de regresso ao desporto. Ginásio para melhorar a condição física e saúde (claramente objectivo atingido) e a, ainda que pontual, prática de duas actividades das quais há muito estava afastado: paintball e hóquei em patins. Nesta última reencontrei amigos que não via há mais de 15 anos.

O ano de 2011 está aí e promete ser duro, mas sempre sem baixar os braços. O desejo e a perspectiva de novos projectos pessoais criam alguma expectativa neste início de ano.

Novo balanço, espero eu, lá para 2012!

Boas Festas

2010-12-23T18:52:00.004Z

A todos, desejo um Feliz Natal e um ano de 2011 cheio de coisas boas!

O Poder Presidencial em Portugal

2010-12-06T00:25:00.002Z

No passado dia 25 de Novembro tive oportunidade de assistir ao lançamento do livro "O Poder Presidencial em Portugal - Os dilemas do poder dos presidentes na república portuguesa" na mítica Livraria Barata (ainda que lá vá poucas vezes, é uma das minhas favoritas!).

Neste lançamento, além dos autores, Profs. André Freire e António Costa Pinto, estavam também os Profs. Carlos Blanco Morais e Jorge Reis Novais que proporcionaram momentos de discussão académica bastante interessantes.

Por momentos senti-me de novo aluno.

Uma apresentação maioritariamente em convergência de ideias que acabou enriquecida com um debate onde os presente puderam assistir a uma troca de ideias interessantíssima, algumas delas em discordância com o trabalho dos autores. Não posso ficar indiferente às críticas do Prof. Jorge Reis Novais aos métodos da ciência política e dos politólogos de «atribuir classificação a tudo» chamando a atenção do seu trabalho "Semipresidencialismo" na mesma temática. Não deixa de ser corajosa esta crítica encontrando-se literalmente entre dois autores da área da Ciência Política.

Um debate que, na minha humilde opinião, pecou por ser demasiadamente curto perante o interesse do tema e à discussão que suscita, o poder e a acção presidencial. Para esta sensação de que muito ficou por discutir, contribuiu a clareza e qualidade dos oradores presentes.

Porque tinha em mãos outro livro interessante, só consegui iniciar a leitura alguns dias depois. Ainda que o tempo disponível não fosse muito, o conteúdo absorvente deste trabalho fez com que o lesse em apenas 3 noites!

Este livro divide-se em duas partes: a primeira aborda a evolução histórica do poder presidencial («O Poder Presidencial em Perspectiva Histórica»); e a segunda a questão deste poder em democracia complementada com alguns dados e factos («O Poder Presidencial em Democracia»).

Refira-se que esta obra assenta no anterior trabalho dos mesmos autores, O Poder dos Presidentes - A República Portuguesa em debate.

Ambos os trabalhos debruçam-se sobre a mesma temática, e por isso verificamos que as primeiras partes são iguais, encontrando-se diferenças nas segundas sendo o último (O Poder Presidencial em Portugal - Os dilemas do poder dos presidentes na república portuguesa) acrescentado e complementado também com as presidenciais de 2006.

Trata-se, na minha opinião, de um livro interessante e que contribui positivamente para a compreensão, além da componente histórica do cargo de Presidente da República, de determinadas atitudes e exercício da função. É, sem qualquer sombra de dúvidas, uma obra apropriada para o momento que se aproxima, as eleições presidenciais.

Responde a muitas questões que se levantam no dia a dia sobre a figura do Presidente da República (como instituição).

No entanto, e apesar de considerar este livro muito válido e que contribuiu para que pudesse aprofundar o meu conhecimento nesta área, julgo pertinente umas pequenas observações (porque a ciência política, além dos números e probabilidades, também se faz de discussão).

Ainda que a vertente constitucional não seja o meu forte, sou levado a acompanhar o Prof. Jorge Reis Novais na divergência dos autores quando referem que com a revisão constitucional de 1982 os poderes do Presidente da República ficaram reduzidos. Não obstante a necessidade do PR ter de consultar o Conselho de Estado antes de dissolver a Assembleia da República, o facto do parecer desse órgão não ser vinculativo e a abertura que o texto constitucional permite ao entendimento individual, dá a liberdade ao Presidente de proceder por iniciativa e motivação pessoal.

Considero também que as acções presidenciais - vetos e fiscalizações - demonstradas pelos autores (pág. 108) poderia ser complementada com o números de leis enviadas para promulgação pela AR e pelo o Governo em cada mandato. Desconhecendo a dificuldade que esse pormenor implicaria para o trabalho, julgo que dessa forma poderia ficar mais clara a percentagem dos vetos e das fiscalizações de cada um dos Presidentes nos mandatos analisados em relação ao número de leis elaboradas.

Como seria natural num trabalho destes, não poderiam fugir ao tema das "escutas de Belém". No entanto, nesta passagem, os autores referem a demissão do assessor do Presidente que alegadamente esteve na origem deste incidente. Na verdade, este assessor apenas foi afastado da função que exercia na altura mantendo-se ao serviço da presidência e sendo recentemente promovido dentro da instituição.

Por fim, na abordagem duma das partes que considero bastante relevante neste trabalho, a relação dos candidatos presidenciais com o sistema partidário e os partidos políticos, para o leitor menos esclarecido sobre as candidaturas a Presidente da República pode ficar a noção errada de que as candidaturas são de natureza partidária. Esta confusão obviamente não é da responsabilidade dos autores mas sim do discurso fortemente partidário na apresentação de candidaturas (onde destaco a responsabilidade das candidaturas apoiadas pelo PCP) e no decorrer das campanhas eleitorais.

Em suma, este é um livro que se recomenda a todos aqueles que se interessam por Ciência Política, por Política e para aqueles que querem ficar esclarecidos sobre o nosso semipresidencialismo!

Nota: as considerações que aqui deixo não devem ser entendidas como críticas ou uma forma de desvalorizar este livro. Muito pelo contrário: a importância com que este livro se apresenta na temática que aborda é razão suficiente para se abrir à discussão.

Elogio da Política

2010-11-27T00:08:00.005Z

"Elogio da Política" é um livro de Mário Soares escrito em 2009, já em plena crise económica, e publicado no mesmo ano pela Sextante Editora.

Tal como o próprio autor refere, «não é uma obra de ciência política». E de facto não o é podendo dizer-se que o maior número de páginas é ocupado com o relato muito sintético, por vezes limitado a uma frase, de factos históricos desde os tempos Gregos, onde aborda conceitos como Política, República e Democracia, passando pelas revoluções Americana e Francesa (Liberdade, Igualdade e Fraternidade), não esquecendo os seus teóricos, terminando na actual crise mundial.

No entanto, essa breve passagem pela história não se trata apenas duma descrição de factos. Prepara o leitor com pontos de referência para, entrando o texto no século XXI, acompanhar a reflexão feita pelo autor nos objectivos a atingir com vista à saída das várias crises que o Mundo atravessa actualmente: ambiental, belicista, económica, financeira, social, ética e política.

Crises aumentadas e alimentadas por uma globalização rápida e completamente desregulada.

Naturalmente que as soluções não são, nem o poderiam ser apontadas num trabalho destes, mas Mário Soares mostra-nos que o caminho passa obrigatoriamente pela necessidade dos Estados e da Sociedade repensarem a Política e as Organizações não só no nível nacional como também no actual panorama internacional (ONU, FMI, BM, OMC, etc.).

Um livro que recomendo porque, de forma descontraída, somos conduzidos a uma reflexão daquilo que foram as Políticas do passado, as do presente e aquelas que pretendemos para o futuro.

Por estar «na moda dizer mal da política. E, por extensão, dos políticos e dos partidos» este livro torna-se importante para contrariar a tendência de «dizer mal da política, sobretudo quando as coisas não correm de feição».

Fica a sugestão.

Greve? Não obrigado!

2010-11-23T23:47:00.001Z

Apesar de reconhecer que as coisas não estão bem, consciente de que poderiam ainda estar piores, acho que uma greve geral ou parcial nesta altura pouco ou nada vem acrescentar de bom... Além disso, aqueles que acusam o Governo de tomar medidas sem olhar os exemplos da Grécia e da Irlanda, acabam também eles por não seguir o seu próprio conselho: considerar os exemplos dados por esses mesmos países. Até hoje, ainda não consegui que nenhum dirigente sindical, ou outro, me explicasse o que acrescentaram de positivo as greves realizadas nesses países. O que acrescentaram de mau eu vi e percebi... agora o resto, ainda está por esclarecer!

Depois vemos o jogo das duas centrais sindicais portuguesas. João Proença (UGT) disse que «Achamos que o OE deve ser aprovado na Assembleia da República, mas porque é um mal menor, uma vez que achamos que é um mau orçamento». Já Carvalho da Silva (CGTP-IN) também gostava de ver o OE2011 aprovado pois «Há formas diversas de o governo conseguir encontrar caminhos que viabilizem o orçamento».

Afinal, parece que ambos convocam uma greve geral para combater (!?) aquilo que desejaram ver concretizado...

Mas ainda que os jornais tivessem deturpado as palavras dos líderes sindicais (o que acontece vezes demais no nosso jornalismo) tive uma oportunidade flagrante de ouvir as explicações de 2 dirigentes da organização sindical na qual estou filiado. Confesso que se tivesse, inicialmente, uma vontade de participar nesta acção de protesto, essa vontade desfazia-se naquele momento. Fui, conjuntamente com mais alguns dos presentes naquele plenário, brindado com justificações para a greve como: «todos os escalões da administração pública vão levar cortes nos vencimentos»; «o governo prepara-se para abrir a porta a que os privados façam o mesmo» (o que já ficou claro que não irá acontecer); «estas medidas de austeridade não serão as únicas e são impostas pelo Clube Bilderberg, onde esteve Teixeira dos Santos e só 1 jornal é que falou nisso»; «existe a intenção do governo em ter números de desemprego altos»; «que a nacionalização do BPN foi só proteger alguns poderosos envolvidos no problema de polícia» (ainda que não tivessem sido capazes de explicar as consequências de não ser nacionalizado); ou até mesmo que «a transferência dos fundos de pensão da PT para a Segurança Social foi tapar um buraco da PT que não tinha o dinheiro» (ainda que não se percebesse então por que razão o acordo teve o aval dos sindicatos); entre outras coisas.

Serão estes os argumentos que fundamentam uma greve? Seja esta ou qualquer outra?

Se for para fazer uso do direito consagrado no artigo 57º da Constituição da República Portuguesa contem comigo, mas só com objectivos e motivos claros, coerentes e bem definidos. Em greves só 'porque sim', não alinho.

Dois pesos, duas medidas e uma certeza

2010-11-13T23:49:00.007Z

As presidenciais estão quase aí. 23 de Janeiro é o dia de decidir o lugar na Presidência da República.

As escolhas possíveis são claras: optar pela mudança, ou optar pela continuidade agravada pelo facto de se tratar do segundo mandato.

A minha opção é clara: MUDANÇA. Com Cavaco Silva como Presidente da República foi Portugal que saiu a perder. E, pior que isso, não sabe qual é o papel dum Presidente na República!

Um político profissional que diz não ser. Uma pessoa que se diz isenta mas que não sabe ser.

Para quem ainda tem dúvidas, o artigo de opinião de Daniel Oliveira retrata bem o tratamento que é dado ao Candidato-Presidentes e aos restantes candidatos.

«A Alegre pergunta-se sobre as suas relações com o Partido Socialista. Cavaco está isento de explicar as suas interferências crónicas, a partir de Belém, na vida interna do maior partido da oposição, de que a participação directa na escolha do representante do PSD nas negociações do Orçamento, numa clara violação do seu dever de neutralidade, foi o último exemplo. Cavaco é independente, mesmo que nunca o seja.

[...]

A todos os candidatos se fazem perguntas sobre as suas incongruências, as suas contradições, os seus erros passados, presentes e futuros. Cavaco passeia sem nunca ter tido de explicar os seus delírios sobre umas escutas que imaginou e que depois negou sem realmente negar.

Cavaco faz, há décadas, política sem debate, propaganda sem perguntas difíceis, erros sem censura mediática. E basta ler os jornais para perceber que a tradição vai continuar a ser o que era.»

Turbulência na I República

2010-10-05T22:59:00.005+01:00

Hoje que se celebram 100 anos sobre a implantação da República em Portugal, retiro da "prateleira" um pedaço dum pequeno trabalho que fiz há uns anos atrás sobre a I República e os Partidos Políticos de então.

Fica uma pequena amostra da instabilidade política e, consequentemente, social que se viveu em apenas 16 anos de República:

«[...] consequência da instável vida política e partidária de então, em dezasseis anos verificaram-se em Portugal sete eleições legislativas (1911, 1915, 1918, 1919, 1921, 1922 e 1925), sem contar com as eleições suplementares, e oito eleições presidenciais (1911, 1915, 1915, 1918, 1918, 1919, 1923, 1925). São também de referir, quase sempre com focos de violência e escrutínios pouco fiáveis, as eleições municipais e para as juntas de freguesia nos 21 distritos (1913, 1917, 1919, 1922 e 1925).

[...]

Neste período, a média de duração dos ministérios não ultrapassava os quatro meses. O Parlamento, geralmente pelos deputados das minorias, intervinha em praticamente todos os assuntos do Governo exigindo aos seus ministros explicações constantes sobre este ou aquele assunto. A ideia que transparecia era a de que a intenção primária era não deixar governar. O Governo, para poder exercer as suas funções, dependia das maiorias parlamentares, tendo muitas vezes por isso que ceder às suas vontades. O Parlamento parecia mais "uma assembleia de chicana do que de defesa dos interesses nacionais".

Os votos de desconfiança do Parlamento levaram a que vinte ministérios apresentassem a sua demissão.

[...] "oito ministérios e quatro presidentes caíram devido a movimentos armados ou a crimes políticos".»

(neste trecho utilizo duas citações retiradas de MARQUES, A. H. de Oliveira, A Primeira Republica Portuguesa)

Percebe-se, assim, que nem tudo foram rosas...

PSD e a Ciência Política

2010-10-04T19:11:00.000+01:00

A Ciência Política não é, e está longe de o vir a ser, uma ciência exacta. Para poder incidir sobre o seu objecto de estudo, as "coisas políticas" (citando o Prof Adelino Maltez), tem que recorrer constantemente à história, entre outras disciplinas, para encontrar soluções e respostas para determinadas condutas humanas e políticas.
Não se trata duma ciência onde seja possível criar experiências controladas em laboratório e dessa dificuldade Karl Deutsch dava conta dizendo que as questões sobre as quais a Ciência Politica se debruça não são passiveis de verificar de forma constante.

Ciente dessa dificuldade, não posso deixar de dar aqui conta dum artigo de opinião da Prof Marina Costa Lobo que dá conta da actual dificuldade da Ciência Política na análise do comportamento dos líderes do PSD:

«Em ciência política, é comum partir do princípio da racionalidade dos actores políticos. Significa isto que se atribui a todos os líderes políticos a capacidade de, perante um objectivo, e com alguma informação, o de escolher o melhor caminho para alcançar esses mesmos objectivos. Mas há qualquer coisa de sistematicamente irracional nos líderes recentes do PSD, dificilmente explicável à luz dos conhecimentos que existem sobre os processos políticos. Por exemplo, a decisão de Manuela Ferreira Leite de não fazer campanha eleitoral nas últimas eleições desbaratando a vitória nas recentes europeias, ou agora toda esta conduta de Passos Coelho.»

Política publicitária

2010-09-26T20:57:00.007+01:00

Porque os eleitores deixaram de ser conquistados pelos partidos políticos apenas pelos métodos tradicionais, cada vez mais a aproximação dos políticos ao público é feita pela promoção da sua imagem, atitudes persuasivas e discursos fáceis de compreender, essencialmente veiculados através da televisão por ser a forma mais rápida de transmitir a imagem e personalidade do candidato adequado às expectativas dos eleitores. As campanhas políticas, baseadas nos conceitos publicitários, procuram motivar o interesse em relação ao candidato fazendo dele um produto que deve ser alvo do desejo do seu eleitor assumindo este último o papel de consumidor. Os métodos de persuasão utilizados nas campanhas eleitorais baseiam-se na sedução pelas palavras, usam os signos e símbolos para aproximar de forma inconsciente as pessoas. Desta forma a mensagem é transmitida às pessoas de forma particular criando nestas o sentimento de pertença a uma colectividade ou grupo.

A mensagem publicitária assume nas campanhas políticas a função de criar nas pessoas a necessidade de obter um produto – o candidato – com o qual se identifica reforçando a sua identidade. Da mesma forma que em relação aos produtos de consumo existe concorrência de mercado, nas estratégias políticas a concorrência estabelece-se através da imagem de marca, das palavras e atitudes sedutoras. Estas estratégias de comunicação estão relacionadas e enquadradas com os meios que utilizam. Neste sentido verifica-se que a televisão, por ser a forma mais rápida de chegar facilmente a todos os públicos, torna-se o principal meio escolhido pelos candidatos para transmitir o espectáculo de sedução e estética em que se transformam as campanhas políticas.
A mensagem política deve ser tão apelativa e forte que faça com que o consumidor – eleitor – não se sinta tentado a mudar o canal da televisão, assumindo também um carácter lúdico e de entretenimento uma vez que o objectivo é estabelecer laços afectivos com o eleitor, dando, normalmente, uma maior importância à transmissão de uma imagem cuidada, simpática e confiante do candidato. O perfil do candidato é, muitas vezes, construído intencionalmente com base no conceito de “imagem-marca”, devendo existir o cuidado de não permitir que esta imagem seja afectada, quer por situações inesperadas, quer pelos candidatos de oposição ou pelo discurso do próprio candidato. O espectáculo associado às campanhas políticas, focadas essencialmente na televisão, pode tão rapidamente promover a ascensão de um candidato como contribuir fortemente para o seu declínio.

Não obstante o aumento gradual da utilização da televisão na política, por ser uma arma poderosa e o meio de excelência para dar notoriedade a um candidato pouco conhecido, verifica-se que nem sempre é o meio mais adequado para transmissão das mensagens específicas, uma vez que as pode tornar incompreensíveis afastando, assim, o eleitorado. A utilização de outros meios de comunicação, como a Rádio ou as novas tecnologias de informação, devem ser também utilizados duma forma mais insistente como um complemento da campanha e promoção de imagem, que embora sem estímulo visual, no caso particular da Rádio, pretende atingir os mesmos fins sobre aqueles que não seguem a actividade política através dos canais televisivos.

Ainda do ponto de vista da imagem, é importante referir que a existência dos contactos directos com o eleitorado, sejam eles feitos pelo candidato ou pelos colaboradores mais próximos, permitem uma aproximação ao público muito particular. Estes contactos tornam possível definir temas com base na participação activa dos eleitores e através do feedback dos participantes, definir respostas às necessidades do eleitorado adaptando assim o seu discurso político permitindo a continuidade da construção da sua imagem. Este método de comunicação proporciona também uma forma de transmitir ao eleitor o sentimento de proximidade com o seu candidato.

Turquia, outra vez.

2010-09-21T00:10:00.001+01:00

Por alturas da assinatura do Tratado de Lisboa escrevi neste blog um pequeno texto com o título "Uma via aberta" onde tentei abordar muito sucintamente o trajecto da União Europeia, a potencial adesão da Turquia e os regimes de excepção dentro da própria UE.
No seguimento desse texto, com quase um ano - o que não deixa de ser um sinal positivo para este blog -, e do recente referendo realizado na Turquia que visava a aprovação dum leque de reformas constitucionais, fiquei com vontade de voltar ao tema.

Com a aprovação do referendo turco, algumas foram as vozes que vieram dizer que a Turquia deu um novo passo no sentido de cumprir os requisitos necessários para se tornar um Estado-Membro da UE. A própria UE o fez. Mas, pelo que tive oportunidade de ver na comunicação social, esta vitória nas urnas pode ser sinónimo exactamente do oposto.
Primeiro porque a campanha feita para o apelo ao voto "Sim" ou "Não" não fez da questão europeia um tema em discussão ou sequer uma razão para a aprovação do referendo. Centrou-se exclusivamente na política interna, nomeadamente numa questão de apoio ao actual Primeiro-ministro e ao seu partido, AKP, de índole conservadora e islâmica - estão em vista as legislativas de 2011.
Em segundo lugar, porque a proposta apresentada, aparentemente, coloca questões polémicas no que diz respeito à independência de alguns orgãos de soberania. A que mais gera discussão diz respeito ao Conselho Supremo de Procuradores e Juizes que passará a estar sobre a alçada do Ministro da Justiça quando, até agora, funcionava de forma independente. No Tribunal Constitucional também ocorrerão alterações no que diz respeito à sua constituição sendo que aumentará o numero de elementos que o compõem com a nomeação de dois deles pelo Parlamento podendo significar um impacto na votação de decisões que competem a este orgão.

Por isso, o alegado passo em direcção à democracia poderá revelar-se um passo perigosamente inverso. Miguel Monjardino na sua crónica semanal do Expresso, esta semana aponta-nos, de facto, essa incerteza: «O que não é claro é o que vai acontecer a partir de agora.»
A situação piora se tomarmos em consideração o resultado do relatório "Transatlantic Trends 2010" - pág.23, "Turkey and the West — Drifting Away".
É notória a divergência entre a Turquia e o resto da Europa.

O último parágrafo da crónica de Miguel Monjardino levanta uma questão interessante:
«Do ponto de estratégico, uma União Europeia que queira mesmo ser um actor político e económico influente a nível internacional nas próximas décadas tem de olhar para a Turquia de uma forma diferente da dos útimos anos. O problema, como mostra a sondagen internacional Transatlantic Trends 2010 do German Marshal Fund divulgada pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, é que as opiniões públicas europeias estão cada vez menos dispostas a aceitar a entrada da Turquia na União Europeia. Onde é que isto nos deixa?»

Bom, no que respeita à divergência entre a a UE e a Turquia, ela não se encontra só nas "opiniões públicas europeias [que] estão cada vez menos dispostas a aceitar a entrada da Turquia na União Europeia" mas também no sentido oposto. A vontade turca afasta-se mais da UE em relação a anos anteriores.

Mas há algum tempo atrás escrevi um pequeno ensaio, no âmbito da Socioeconomia Política da União Europeia, sobre o Alargamento Europeu onde também abordei a questão da adesão da Turquia. E quer queiramos ou não, ainda que não seja o ponto principal, teremos sempre que equacinar a questão dum alargamento geografico, cultural ou político, incluindo neste último o económico.
Considerando que a Turquia prevê um crescimento económico este ano na ordem dos 6%, não me parece nada descabida a "conclusão" que assumi então:
«não será totalmente descabida a ideia de que a entrada da Turquia na U.E. dependerá sempre da ameaça política que um Estado com esta dimensão possa representar ao poder que é exercido pela França, pela Alemanha e pela Inglaterra no seio da organização.

Seja qual for a ponderação que se faça sobre este tema, há apenas uma certeza: a construção europeia sempre se fez e continuará a fazer em redor dos interesses de três grandes Estados: França, Alemanha e Inglaterra.»

Tudo pelo poder

2010-08-22T23:11:00.002+01:00

Em Março deste ano dava aqui conta da opinião de Diogo Moreira que subscrevia sobre um eventual trilho de conquista do poder pelo PSD quando as sondagens indicassem maiorias nas intenções de voto.
Uma eventual pressão interna das elites sociais democráticas poderia ocorrer quando as sondagens indicassem que o PSD poderia chegar a Governo de forma folgada. Aí, o PSD provocaria uma crise política e, por qualquer meio previsto constitucionalmente, o Governo socialista cairia e o país via-se novamente obrigado a manifestar o seu voto para eleger um Governo.

Mas a este cenário plausível veio juntar-se uma variável que pode estar a forçar o PSD a provocar essa crise política ainda que as sondagens, mesmo dando alguma vantagem, pareçam começar a inverter o seu sentido: uma proposta de revisão constitucional completamente desastrada.

Não discuto o seu conteúdo, ainda que considere que algumas das alterações propostas colocam-se ao nível de algumas ideias bastante liberais que por esse mundo fora vamos vendo e, com isso, potenciando alguns retrocessos políticos e sociais, mas a forma e a razão porque foi apresentada nesta altura.

Sendo que a última revisão constitucional se deu em 2005 é este ano que a lei fundamental pode ser revista e alterada (ainda que não seja obrigatório). Daí as iniciativas do PSD Madeira, primeiro, e agora do PSD (nacional).
Ambas as propostas de revisão constitucional deram que falar por conterem propostas polémicas e, em minha opinião, a roçar algumas ideias antigas que estiveram na origem e na manutenção de regimes autoritários: da primeira já ninguém se lembra; para a segunda parece-me que se está a tentar fazer o mesmo.
E digo isto porque a apresentação da proposta de revisão do PSD, completamente divergente dos problemas com que os portugueses se vêem a braços actualmente e fora do tempo por estarmos em vésperas de umas eleições presidenciais, surge para colmatar um vazio de ideias e propostas da recente eleita presidência do partido.

Esta proposta, e todo o processo que a gerou, que aparece numa altura em que as sondagens mostravam uma subida significativa do PSD na intenção de voto dos portugueses, não graças ao seu programa político mas à vontade de castigar o Governo, acaba por ter um efeito perverso nas aspirações sociais democratas e torna-se, seguramente, a origem da inversão verificada recentemente por várias empresas e centros de estudos de opinião.

Por isso, pelo estrago que este processo causou, a pressão que antes se julgava poder aparecer quando as sondagens indicassem uma maior à vontade em eleições, acaba por ocorrer no momento exactamente oposto.
É por essa razão que a questão do Orçamento de Estado de 2011, que só deveria se colocada lá para Outubro, está a ser posta agora em causa pelo PSD: primeiro, numa tentativa de limpar a imagem liberal que deixou com a proposta de revisão constitucional; segundo, tentar encostar no Governo a exclusividade do aumento da carga fiscal (da qual se tornou co-autor em Março); e terceiro, criar um ambiente, perigoso, com condições para a instabilidade política.
É que o PSD e os seus dirigentes, os visíveis e os que estão na sombra, sabem muito bem que o Governo não apresentará quaisquer linhas gerais do OE 2011 até 9 de Setembro, ainda que tecnicamente fosse possível.
Se o PSD contasse mesmo com as propostas do Governo até à data "limite" já teria apresentado a sua proposta de alternativa governativa que lhe desse garantias de que ganharia umas eleições na eventualidade do Presidente da República, por qualquer devaneio ou momento menos lúcido, dissolver a AR ou demitir o Governo - no entanto, pode estar a contar pedir um "cheque em branco" aos portugueses.

Não existe nenhuma razão válida e séria para que a questão do OE 2011 esteja a ser colocada neste momento, muito menos quando a justificam que «é o ‘timing' certo para que os portugueses e o Presidente da República possam tomar uma decisão quanto ao futuro da governação».
Esse 'timing' foi em 27 de Setembro de 2009 e a decisão tomada tornou-se válida para 4 anos de governação.

Se isto não é forçar uma crise política (artificial), então, não sei de que se tratará.

Incêndios e memória curta

2010-08-17T21:37:00.000+01:00

Todos os anos passamos pelo mesmo: incêndios às carradas!
Milhares e milhares de hectares queimados e, por isso, perdidos. Perdidos para muitos mas ganhos para alguns poucos.
Só este ano já se ultrapassou a barreira dos 50.000 hectares de vida queimada.

E todos os anos os meios são reforçados.
E todos os anos os contribuintes, por via do Estado, despendem milhares, ou milhões melhor dizendo, de euros para os combater os incêndios, renovação das áreas perdidas e compensações aos que perderam os seus bens no fogo.
E todos os anos há uma enorme percentagem de incêndios que começam com o sol abrasador da noite!
E todos os anos temos algumas (talvez poucas) dezenas de agentes da PJ envolvidos na investigação destes incêndios!
E todos os anos se prendem algumas dezenas de suspeitos!
E todos os anos se condenam poucos incendiários - que no ano a seguir estão novamente prontos e em forma para uma grande e produtiva "época de incêndios"!
E tudo se repete no ano seguinte...

Mas como disse Vasco Franco, Secretário de Estado para a Protecção Civil, há uns dias em entrevista na Antena 1, as pessoas "têm memória curta" e que nestas alturas a tendência é para esquecer o que está para trás e aumentar a dimensão dos acontecimentos recentes - evidência disso mesmo foi um recente artigo de opinião do Prof. Cardoso Rosas sobre as suas "Arrumações de Verão" onde diz ter encontrado um jornal de há 10 anos que dava a conhecer que «o país estava a arder».
Afinal, não estamos em pior situação do que em anos anteriores. A memória é que é fraca. Principalmente como começa o calor!

Dizem-nos repetidamente que os responsáveis por todas estas desgraças, de antigamente e de hoje, são, nem mais nem menos, os "proprietários" das terras que, impunemente, continuam a criar condições para que estes cenários se repitam. Os "proprietários" deveriam fazer a limpeza das matas e dos caminhos! E estes incêndios só atingem esta escala porque os "proprietários" não fazem o que deviam!
Mas o presidente da Autoridade Nacional Florestal, Amândio Torres, tocou num ponto muito importante e quase sempre esquecido: «para limpar é preciso dinheiro, sendo difícil transferir de magros orçamentos familiares».

Admitindo que a questão económica não estivesse na origem do problema da falta de limpeza das matas e florestas, ainda que generalizada, poder-se-ia considerar justa esta acusação; o problema é que quando se aponta o dedo aos "proprietários" acrescenta-se quase sempre a palavra "privados".
E os outros?
Será que não há mais proprietários além dos "privados"?
E os terrenos e áreas pertencentes ao Estado e aos Municípios estão todas limpas e isentas de risco?
Estas são as perguntas que, frequentemente, me assolam a mente quando se responsabilizam os "proprietários"...
Naturalmente que o não cumprimento de uns não é desculpa para o incumprimento dos outros... mas torna-se grave quando são os "outros" que acusam os "uns" por incumprimento!

No concelho que escolhi para viver, zona de muito agrado de D. João V, costumo dar umas voltas com o intuito de o explorar, não só na procura de caminhos alternativos como no de ficar a conhecer um pouco melhor a região.
Pois ontem ao regressar duma incursão a uma superfície comercial para abastecer um pouco a despensa, vinha numa dessas rotas alternativas a ouvir as notícias que davam conta do mapa de incêndios em Portugal e onde, uma vez mais, se falava na falta de limpeza das florestas. Os "proprietários"!
Anui com a cabeça e as perguntas voltaram a surgir na minha cabeça. Foi então que obtive uma resposta: Há terrenos municipais que não estão limpos! Também há municípios responsáveis por não limpar os terrenos! Afinal há mais para além dos "privados"!

Na estrada que percorria, que até me parece ter trânsito a mais para as condições que oferece (estreita e sinuosa), e onde, curiosamente, surgiu um foco de incêndio há bem pouco tempo, as bermas - desde o alcatrão até às vedações dos "proprietários privados" - encontram-se cheias de mato! Seguramente com mais de 1,20m de altura... contiguas a zonas extensas de eucaliptos!
Basta uma pequena brisa e uma ponta de cigarro criminosamente lançada pela janela dum carro e o problema está instalado!

Mas situações destas há, seguramente, mais no concelho onde vivo assim como noutros concelhos espalhados pelo país fora!!
Infelizmente é um cenário que se repete vezes sem conta!

Também por isto concordo com Vasco Franco: a memória é curta!
A memória é curta quando se acusam outros sem olhar ao facto de se estar a incorrer no mesmo desmazelo, no mesmo erro, no mesmo crime; a memória é curta quando os dirigentes municipais se esquecem que também eles são responsáveis pelo "combustível" que muitas vezes ajuda a propagar incêndios; a memória é curta na assumpção das responsabilidades; a memória é curta porque muitas destas intervenções essenciais só ocorrem de 4 em 4 anos...

"A soldado desconhecida" por Ferreira Fernandes

2010-08-12T19:34:00.002+01:00

na integra:

«Josefa, 21 anos, a viver com a mãe. Estudante de Engenharia Biomédica, trabalhadora de supermercado em part-time e bombeira voluntária. Acumulava trabalhos e não cargos - e essa pode ser uma primeira explicação para a não conhecermos. Afinal, um jovem daqueles que frequentamos nas revistas de consultório, arranja forma de chamar os holofotes. Se é futebolista, pinta o cabelo de cores impossíveis; se é cantora, mostra o futebolista com quem namora; e se quer ser mesmo importante, é mandatário de juventude. Não entra é na cabeça de uma jovem dispersar-se em ninharias acumuladas: um curso no Porto, caixeirinha em Santa Maria da Feira e bombeira de Verão. Daí não a conhecermos, à Josefa. Chegava-lhe, talvez, que um colega mais experiente dissesse dela: "Ela era das poucas pessoas com que um gajo sabia que podia contar nas piores alturas." Enfim, 15 minutos de fama só se ocorresse um azar... Aconteceu: anteontem, Josefa morreu em Monte Mêda, Gondomar, cercada das chamas dos outros que foi apagar de graça. A morte de uma jovem é sempre uma coisa tão enorme para os seus que, evidentemente, nem trato aqui. Interessa-me, na Josefa, relevar o que ela nos disse: que há miúdos de 21 anos que são estudantes e trabalhadores e bombeiros, sem nós sabermos. Como é possível, nos dias comuns e não de tragédia, não ouvirmos falar das Josefas que são o sal da nossa terra?»

Momento de reflexão II

2010-08-06T12:01:00.002+01:00

«Tal como o navio já não é senão madeira sem forma de navio, quando a quilha que sustenta o costado, a proa, a popa e a cobertura estão fora do lugar: também a República sem poder soberano que una todos os membros e partes dela e todas as famílias e colégios num corpo, já não é República»

Jehan Bodin (em 1576)

A vida é uma treta...

2010-07-30T01:09:00.005+01:00

(06.12.1954 - 29.07.2010)
...

... e por isso há que vivê-la da melhor maneira possível... Tirar o máximo partido de cada momento!

.

Em Alcobaça...

2010-07-27T19:59:00.007+01:00

Diz a canção que "quem passa por Alcobaça não passa sem lá voltar", e eu voltei lá (muitos anos depois).
De lá, trago na memória duas situações que merecem destaque.

Visitei o Mosteiro de Alcobaça e, além dum estado de conservação bastante bom, verifiquei que este monumento, na grande maioria das suas áreas, está preparado para receber pessoas com mobilidade reduzida. Nas áreas térreas, divisões e claustros, existem rampas que permitem que pessoas que se movimentam em cadeiras de rodas possam visitar o monumento (infelizmente ainda são poucos os que já contam com estas infraestruturas).
Naturalmente que, pela arquitectura da época, em algumas zonas esta acessibilidade não é mesmo possível.

Mas se o IGESPAR, que é a instituição que tem a seu cargo a gestão e manutenção deste belo monumento, pensa nas pessoas com mobilidade reduzida, já a Câmara Municipal de Alcobaça as esquece ou ignora.

Muito perto do Mosteiro, existem várias zonas de parqueamento pago pensadas exclusivamente para os veículos e não para pessoas. Nada disto seria de estranhar não fosse a forma como foram optimizadas, seguramente a pensar na maximização do espaço e do lucro, em que para permitir a paragem nos dois lados da estrada - o dobro do espaço e o dobro do dinheiro cobrado - disponibilizam-se espaços de parque pago em cima dos passeios sem assegurar a existência de zonas de passagem de peões (com ou sem mobilidade reduzida)!!

Como é que situações destas são possíveis?
Sou levado a pensar que quem fez esta proposta e quem a autorizou foram pessoas pouco inteligentes, com certeza mais preocupadas com o seu umbigo do que com os munícipes e visitantes da cidade de Alcobaça!

Situações destas devem ser erradicadas e os seus autores chamados à responsabilidade!
(estas e aquelas cujo nome do autarca em funções é usado para dar nome às infraestruturas municipais... mas essa é uma outra história!)

Ainda sobre a Guiné Equatorial

2010-07-25T23:20:00.002+01:00

Ainda sobre a Guiné Equatorial, sugiro uma visita ao blog da Prof Marina Costa Lobo:

"Petição Pública conta a entrada da Guiné Equatorial na CPLP"

"Carta de Chico Buarque de Holanda e Mia Couto"

Sobre a Guiné Equatorial

2010-07-24T23:12:00.007+01:00

Há uma semana o Sr. Ramos Horta, que até recebeu um prémio Nobel da Paz (que terá feito ele para o merecer?!), veio dizer que via com bons olhos a entrada da Guiné Equatorial na CPLP porque a língua espanhola, oficial naquele país, era «quase um dialecto português».
Confesso que me ia desfazendo a rir! Mas depois percebi que o Sr. não estava a contar nenhuma anedota.

Como é que é possível que este Sr., que semeou o caos até conseguir chegar a Presidente da República de Timor-Leste, tenha tido o desplante de argumentar que a Guiné Equatorial, por ele, poderia aderir à CPLP porque é o único país africano cuja língua oficial é o espanhol?! Será que o Sr. Ramos Horta também equacionaria a adesão da Espanha e todos os países da América do Sul com base neste argumento?... Ou excluiria essa hipótese por não se tratarem de países africanos?

Será que lhe explicaram o que quer dizer CPLP?!
Sr. Ramos Horta, caso não saiba, CPLP é a sigla para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e não para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e Outros Dialectos Parecidos!

Mas o Sr. Ramos Horta sabe muito bem o que significa CPLP. Na verdade, lançou este argumento completamente absurdo porque não teve a coragem de dizer claramente que aprova a adesão da Guiné Equatorial por puro interesse económico - afinal é o 3º maior produtor de petróleo em solo africano.
Para o Sr. Ramos Horta até poderiam falar chinês desde que isso fosse sinónimo de dólares!
Parece-me que o dito Sr. além de esquecer a história do seu próprio país, esquece também um dos princípios pelos quais se rege a CPLP:
«Primado da paz, da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social»

Mas sobre a Guiné Equatorial, ainda que tenha adoptado a língua portuguesa como oficial (a 3ª), a Freedom House esclarece-nos e dá-nos todos os motivos para indeferir o pedido de adesão feito:

«Political Rights Score: 7
Civil Liberties Score: 7
Status: Not Free

Equatorial Guinea is not an electoral democracy and has never held credible elections. The 2009 presidential election reportedly featured intimidation by security forces and restrictions on foreign observers, among other irregularities. President Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, who won a new seven-year term, marked his 30th year in power in 2009, making him the longest-serving ruler in sub-Saharan Africa.

[...]

Equatorial Guinea is considered one of the most corrupt countries in the world. Obiang and members of his inner circle have amassed huge personal fortunes stemming from the oil industry. The president has argued that information on oil revenues is a state secret, resisting calls for transparency and accountability.

[...]

Academic freedom is also politically constrained, and self-censorship among faculty is common.

Freedoms of assembly and association are severely restricted, and political gatherings must have official authorization to proceed. There are no effective human rights organizations in the country, and the few international nongovernmental organizations are prohibited from promoting human rights. The constitution provides for the right to organize unions, but there are many legal barriers to collective bargaining.

[...]

The judiciary is not independent, and security forces generally act with impunity. Civil cases rarely go to trial, and military tribunals handle national security cases.

[...]

Obiang’s Mongomo clan, part of the majority Fang ethnic group, monopolizes political and economic power. Differences between the Fang and the Bubi are a major source of political tension that has often erupted into violence. Fang vigilante groups have been allowed to abuse Bubi citizens with impunity.

All citizens are required to obtain exit visas to travel abroad, and some opposition figures have been denied such visas. Those who do travel are sometimes subjected to interrogation on their return.

Constitutional and legal guarantees of equality for women are largely ignored, and violence against women is reportedly widespread.»

De facto, um "Fiasco"

2010-07-22T23:48:00.003+01:00

Não consigo não fazer referência a mais um artigo de opinião de João Paulo Guerra no Diário Económico de hoje (22.07.2010):

«O projecto de revisão da Constituição do PSD tem um inegável mérito: conseguiu congregar, contra si, um dos maiores e mais extraordinários consensos dos últimos anos na vida política portuguesa.

O apoio das associações patronais era tão esperado como a oposição dos sindicatos, num país onde a generalidade do patronato vive no século XIX, gananciosa por salários de miséria, precariedade e despedimentos selvagens.

[...]

E o PSD errou ao lançar um projecto, que deveria assentar no consentimento, procurando centrá-lo sobre um conjunto de ideias absolutamente fracturantes.
Mas o mais extraordinário é que para um projecto que necessita de apoios alargados no leque partidário, a revisão do PSD nem sequer consiga reunir o apoio unânime do próprio partido proponente.

[...]

Passos Coelho notabilizou-se, como líder do PSD, por servir de bengala ao PS na aprovação das medidas mais gravosas para os portugueses. E na primeira incursão que exigiria mobilização do seu próprio partido, sai o fiasco que está a ver-se com o projecto de revisão. Isto promete.»

Não deixa de ser verdade que Passos Coelho e o PSD erraram quando decidiram apresentar uma proposta com este conteúdo, numa altura em que o país tem outras prioridades e problemas para ultrapassar.
Mas também é verdade que esta proposta só aparece nesta altura porque o país necessita de soluções que o PSD não tem.
E até mesmo nesta proposta o PSD revela-se incapaz de apresentar ideias sem que, pouco tempo depois, não diga que "não estão fechadas" ou que serão modificadas.

Vi Miguel Relvas dizer que uma das propostas do PSD, a da "razão atendível", havida sido criticada de forma demagógica por parte dos outros partidos e, então, por isso iam modifica-la de forma a torna-la mais clara.
Então em que ficamos?! Os outros partidos foram demagógicos em relação à promiscuidade da "razão atendível" ou de facto algo está errado nesta proposta que leva o PSD a altera-la?

Uma vez mais, ficam muitas perguntas no ar.

Mas mais do que a "primeira incursão" ser um fiasco, estou quase pronto a acreditar que é o próprio PSD que se está a tornar um verdadeiro fiasco.

Paulo Portas e o CDS, que até há pouco tempo estavam na iminência de regressarem ao estatuto de partido do táxi, voltam novamente a esfregar as mãos... com mais uns discursos populistas sobre a segurança, agricultura e Rendimento Social de Inserção, abrem-se novas perspectivas.

A frase da semana: Alberto João Jardim

2010-07-22T23:20:00.002+01:00

A frase da semana vem a propósito da proposta de revisão constitucional do PSD.

«Esta não é a ideologia do meu PSD. Estou frontalmente contra e estou no direito de estar contra. Expulsem-me, que é um favor que me fazem.»

by AJJ (Alberto João Jardim)

Reviver a história III

2010-07-21T23:34:00.003+01:00

«Passos propõe que se risque da Constituição as alíneas que atribuem ao Estado o dever de assegurar o acesso "tendencialmente gratuito" aos cuidados de saúde e à educação. O PSD substitui essa expressão pela garantia de que "em caso algum" o acesso pode ser recusado "por insuficiência de meios económicos". Sem pôr em causa a universalidade no acesso àqueles serviços básicos, o líder laranja quer que os portugueses possam escolher entre um serviço privado sem terem de pagar pelo público.»

Como pretende o PSD que se faça a distinção entre utentes do público e utentes do privado? Como é que o "serviço público" identifica quem optou pelo "serviço privado"?

Recordando um pouco a história, uma das formas usadas pelos alemães para distinguir a alegada superioridade da "raça ariana" passava pela identificação do "resto" com uma estrela amarela...

Fico curioso...

Reviver a história II

2010-07-20T23:09:00.003+01:00

A tão falada reforma constitucional do PSD, entre muitas coisas, e sem conhecer o projecto na integra, parece trazer encapotados dois enormes recuos ao (ainda jovem) processo democrático português assim como à Liberdade: a demissão do Governo pelo Presidente da República (prerrogativa eliminada na revisão de 1982) sem necessidade de recorrer à dissolução da Assembleia e o consequentemente acto eleitoral; e a moção de censura construtiva.
Em ambos os casos podem-se constituir Governos sem que sejam estes os verdadeiros representantes da população - características que normalmente estão associadas às ditaduras, novas e antigas, assim como às monarquias (parlamentares) de séculos anteriores...

Tais situações lembram-me um pouco a história recente do nosso país quando um processo de revisão constitucional, através dum processo iniciado (1931) e concluído (1933) por António Oliveira Salazar, atribuía poderes constitucionais ao "Chefe de Estado" (hoje "Presidente da República") para demitir o "Presidente do Conselho". O problema estava no facto de que todas as decisões do "Chefe de Estado" requeriam a prévia aprovação do Conselho de Ministros e do "Presidente do Conselho". Ou seja, a exoneração do Presidente do Conselho dependia sempre da sua própria vontade.

Será que, com esta proposta do PSD, se está a dar início a um retrocesso político e social?... Ou será esta uma forma de disfarçar o vazio de ideias e soluções para a conjuntura actual?

Reviver a história

2010-07-19T19:28:00.001+01:00

«Mas agora chegou a vez do PREC do CDS. Percebe-se porque razão Portas vai começar a fugir de eleições como o diabo foge da cruz. É que os resultados do CDS nas eleições do ano passado foram empolados num quadro de vitória anunciada do PS e esvaziamento do PSD. Em eleições futuras, com o PSD a aspirar à vitória, lá corre o CDS o sério risco de voltar a chamar um táxi para chegar a São Bento.

[...]

A ideia da salvação nacional lançada por Portas tem um outro aspecto peregrino. Trata-se de reunir num só governo, alegadamente para salvar o País, os partidos que um a um, dois a dois, ou três a três, governam há três décadas. Sozinhos ou acompanhados, o PSD leva 18 de poder, o PS 15, o CDS 8.»

O artigo de opinião de João Paulo Guerra, na integra, aqui.

"Uma questão de timing" - Por Pedro Adão e Silva

2010-07-18T12:16:00.003+01:00

Nova recomendação para a leitura dum texto de Pedro Adão e Silva:

«No debate do Estado da Nação, José Sócrates cavalgou os dados sobre a pobreza revelados nesse mesmo dia. Tem boas razões para o fazer. Há muito que se esperava que a pobreza diminuísse entre 2005 e 2008 e o INE veio prová-lo. É a confirmação de que as políticas fazem a diferença. O efeito combinado dos aumentos do salário mínimo, da diferenciação das prestações familiares e do complemento solidário para idosos aliviou a situação dos mais desfavorecidos. Contudo, estes factos colidem com o que foi a realidade política do período a que os dados dizem respeito. Não é preciso procurar muito para encontrar declarações dos vários líderes políticos a afirmarem que “a pobreza está a aumentar em Portugal”. Contra todas as evidências, Passos Coelho foi o último intérprete desta linhagem, tendo afirmado esta semana que “hoje temos três vezes mais pobres que há 15 anos”.»

O resto pode ser encontrado aqui.

Outra boa notícia

2010-07-17T09:39:00.000+01:00

«Relatório do Banco de Portugal mostra uma evolução positiva da actividade económica em Junho, pelo sexto mês consecutivo.
Em Junho de 2010, o indicador coincidente mensal para a evolução homóloga tendencial da actividade económica, calculado pelo Banco de Portugal, aumentou face ao observado no mês anterior»

Uma crise anunciada

2010-07-16T19:26:00.001+01:00

Ainda que todos advoguem que a querem evitar, muitos desejam-na secretamente. Ontem, no Debate da Nação, Paulo Portas ainda "lançou a escada" apresentando-se como parte da solução para os problemas que o país enfrenta.

Partilho totalmente da certeza de Pedro Adão e Silva: «vamos ter uma séria crise política a somar à crise económica e social. A única questão é saber quando.»

«[...] Depois temos um governo que tinha um discurso eleitoral e que de facto foi obrigado a abandoná-lo para fazer exactamente o contrário do que propunha como resposta à crise (do investimento aos pacotes de estímulo à economia e ao emprego). Como se não bastasse, o governo precisou do PSD para viabilizar as medidas de austeridade e, quando houver uma moção de censura do CDS, dependerá do apoio do BE e do PCP. No mínimo confuso. Finalmente, temos um Presidente que alterna entre um discurso vago sobre a insustentabilidade da nossa situação orçamental e a necessidade de mais respostas sociais, mas que, de facto, desistiu de promover quer esforços concretos para disciplinar as contas públicas (quando retirou o apoio a Correia de Campos), quer mecanismos que permitam proteger mais os "novos pobres" (a oposição ao novo Código Contributivo).»

Pois parece-me que essa crise política chegará mais cedo do que se pensa. Ainda hoje, o líder parlamentar do PSD dizia na Antena1 que o PSD está pronto para ser Governo mas que só o será em eleições...
Quanto a mim parece-me que não está pronto. Ainda que não lhe falte a fome de Poder, falta-lhe um pequeno pormenor que faz toda a diferença: um programa (propostas, soluções), enfim, ser uma verdadeira alternativa.
E essa falta é reconhecida pelopróprio PSD que na voz de Luis Montenegro afirmou na Assembleia da República que «apresentaremos a nossa alternativa para governar quando os portugueses nos escolherem e só quando nos escolherem».
Fica a ideia de que o que o PSD pede neste momento ao país é que assine um cheque em branco... estranha forma de fazer política (séria).

Tempos de Crise

2010-07-16T01:13:00.002+01:00

O que fazer em tempos de crise?!
Numa altura em «que temos hoje no país é impostos a mais, endividamento a mais, despesa pública a mais, riqueza a menos, poder de compra a menos, dificuldades a mais para as famílias e para as empresas»?!
Num país onde «os portugueses hoje não vivem melhor depois de cinco anos de Governo socialista»?!
Num país que «precisa de uma chicotada psicológica forte»?! Num país onde «famílias e empresas já sentem o efeito das medidas de austeridade»?!
O que fazer?!...

A resposta torna-se fácil: comprar um carro novo!!

A crise do Capitalismo

2010-07-11T20:56:00.004+01:00

"A crise do Capitalismo", a visão de David Harvey e animada pela RSA.
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PT, Telefónica e Vivo (em resumo)

2010-07-11T14:28:00.003+01:00

Eis que Nicolau Santos na sua crónica semanal do Expresso (Economia) de 03-07.2010 resume muito bem todo este processo:

«Ponto 1. o Estado português fez muito bem em ter utilizado a golden share para impedir a compra da Vivo pela Telefónica. As ofendidas virgens do mercado sobem pelas paredes com o crime. Pois convém lembrar-lhes que se há país que mais tem utilizado o poder do Estado para impedir a compra das suas empresas por estrangeiros tem sido precisamente (adivinhem?) Espanha. Os exemplos abundam no sector energético, no sector financeiro, no mercado de combustíveis. Em Itália, Berlusconi impediu que a mesma Telefónica tomasse o controlo da Telecom Italia. E o que fez a Telefónica? Meteu o rabo entre as pernas e veio tentar comer um osso que julgava mais fácil. E na Gália o Governo francês impediu a compra da Danone por uma multinacional, bem como a entrada de investidores estrangeiros no seu sector energético. As virgens ofendidas do mercado têm muitos países onde ir morrer longe, inclusive em Inglaterra onde ainda existem golden shares!

Ponto 2. Ai, mas coitadinhos dos acionistas da PT, que queriam vender e o Estado não deixou! Em primeiro lugar, os acionistas da PT têm beneficiado de um muito agressivo plano de remuneração das ações após a OPA da Sonaecom. Em segundo, suponho que nenhum acionista da PT desconhecia a existência de uma golden shares do Estado. Se pensavam que a dita cuja era assim uma espécie de berloque para colocar na árvore de Natal, sem outra utilização do que nomear um presidente do conselho de administração, mais uns compagnons de route, problema deles.

Ponto 3. Em todo o processo, quem se portou de uma forma altamente reprovável foi a Telefónica. Avançou para a compra da Vivo sem avisar o seu parceiro de há treze anos. Rejeitada, passou às ameaças: que congelava os dividendos da Vivo, que lançava uma OPA sobre a PT. Nunca aceitou conversar com os três principais dirigentes da operadora portuguesa, apesar de ter sido anunciada publicamente a sua disponibilidade. Depois, nervosa e sem nenhum pudor, vende a sua posição na PT a três investidores pintados para poderem votar na AG. Como as autoridades impedem o truque, desenvolve conversas paralelas com alguns acionistas nacionais de referência no dia anterior à Assembleia Geral para garantir que votarão a favor da proposta se aumentar o preço. E em todo este processo, nunca a Telefónica pediu para falar com representantes do Governo português. Há alguma dúvida de quem se portou de uma forma pesporrenta e arrogante? E sobre este comportamento não há nenhuma crítica das virgens ofendidas do mercado?

Ponto 4. A PT sem a Vivo deixa a Liga de Campeões das telecomunicações e passa a jogar nos campeonatos distritais. Mas Portugal também fica muito pior. Até agora, com a Vivo, a PT é um dos maiores empregadores nacionais, sobretudo ao nível dos jovens engenheiros e gestores formados nas escolas portuguesas; uma das empresas que mais atrai o talento nacional; uma das empresas que mais investe no país, em particular na área da inovação; uma das empresas que mais impostos paga; uma das empresas com mais atividade nas áreas de responsabilidade social. Sem a Vivo, tudo será diferente para a PT e para Portugal. A escala será muito mais reduzida, quase paroquial. É isto que o veto do Estado português ao negócio quer impedir. Por isso, foi muito bem utilizado.»

Esta semana, 10.03.2010, volta ao tema como mais uma excelente crónica ("A PT e o seu ex-núcleo duro") para relembrar alguns factos da história da PT e alguns dados que normalmente ficam fora destas discussões, terminando de forma inequívoca:

«O que atrás fica descrito demonstra que estas três entidades [BES, Ongoing e Visabeira] são as que menos se podem queixar da decisão do Governo de proibir a operação. E se tivessem vergonha estavam era muito discretamente calados.»

PT, Telefónica e Vivo

2010-07-11T00:54:00.003+01:00

Ainda sobre a tentativa da Telefónica (Espanha) adquirir a participação da PT (Portugal) na Vivo (Brasil) e a (boa) decisão do Governo fazer uso da "golden share" para defender o interesse nacional que passa pela manutenção duma parte bastante importante nos resultados duma empresa de um sector estratégico que são as telecomunicações, Marina Costa Lobo proporciona-nos a leitura de um texto interessante, "O Golo (Político) de Sócrates".

Desse texto destaco uma passagem relevante:

«Tomar uma decisão que agrada ao eleitorado não é o mesmo que populismo. Afinal de contas, os chefes de governo são eleitos para representar os interesses dos cidadãos. Se todos os centros de decisão saírem de Portugal, isso será no interesse público? Este tipo de intervenção do Estado é comum noutros países e marca o enorme esforço que os Estados hoje travam com as pressões económicas globais. Esforço inglório, talvez. Mas que não deixa de ser travado um pouco por toda a parte, inclusive nos EUA.

Mesmo que este "golo" político seja invalidado pela "arbitragem" no plano económico, pode haver um efeito positivo na relação com o eleitorado entre Governo, o partido que o apoia e a sociedade. É certo que o desgaste sofrido por Sócrates e o PS junto dos portugueses é muito grande e está relativamente consolidado ao longo de continuada divergência económica e degradação da confiança política. Mas atenção àqueles que julgam que este é um primeiro-ministro rendido aos avanços inelutáveis do PSD nas sondagens. O principal partido da oposição pode ter encontrado um líder que o uniu e que tem boa imagem na televisão. Mas as questões políticas fulcrais neste país, nomeadamente qual deve ser o papel do Estado na economia parecem continuar a separá-lo da maioria dos portugueses. »

É por isto, e por concordar com a análise que faz Marina Costa Lobo, que me parece que as recentes sondagens que dão uma subida na intenção de voto ao PSD baseam-se sobretudo no desgaste deste Governo e do Primeiro Ministro e não nas propostas políticas que Passos Coelho e Miguel Relvas apresentam. Ainda que parcas, essas propostas são contrárias ao sentimento manifestado pela população. O PSD apresenta intenções e ideias para privatizar totalmente grande parte dos serviços prestados pelo Estado, a população quer mais participação do Estado em tudo.

Parece-me também que a "intenção de voto" das sondagens poderá passar ainda pelo sentimento de insatisfações pelas medidas recentemente tomadas, pelas contantes acusações (que até à data se verificam todas infundadas) na comunicação social e, por isso, tratar-se duma "intenção de voto" de castigo, um pouco à semelhança do que aconteceu nas eleições europeias, que costumam servir como o local de "amostragem de cartões amarelos", em que o eleitorado aproveitou para castigar o partido do Governo e em seguida dar-lhe a vitória nas eleições legislativas.

Estou em crer que quando se conseguir fazer desaparecer esta intoxicação a que temos estado sujeitos, tanto com origem na comunicação social como nos partidos políticos, as pessoas consigam efectivamente colocar propostas e obra realizada no prato da balança e fazer a melhor opção.

Não afasto, no entanto, a ideia de eleições antecipadas e provocadas pelo PSD se as sondagens continuarem a mostrar a tendência de voto maioritariamente no PSD.

Puxar da pistola - por Pedro Adão e Silva

2010-07-11T00:36:00.002+01:00

Um texto muito interessante que pode ser encontrado no Léxico Familiar.

«Há um par de anos, um grupo de empresários portugueses lançou um movimento para defender os centros de decisão nacionais. Ricardo Salgado, por exemplo, aquando da OPA do BCP ao BPI, e a propósito do papel do banco espanhol La Caixa, afirmava que o BES "está sempre pronto a colaborar no que se refere à construção de uma solução nacional de oposição a eventuais take overs hostis de estrangeiros". Depois do que se passou na quarta-feira, com a disponibilidade revelada por alguns desses mesmos empresários para enviar a PT para as distritais do campeonato mundial das telecomunicações, fica aqui uma promessa: da próxima vez que me falarem em centros de decisão nacionais "puxo logo da pistola". A questão é suficientemente séria. O que está em causa não é a sustentabilidade das contas públicas, é a sustentabilidade do estado-nação, que depende da existência de empresas nacionais internacionalizadas como a PT. E o que fica provado é que não há ninguém com capacidade para defender os interesses do país. É sabido que o mercado é a soma de um conjunto de acções racionais individuais que não resultam necessariamente numa opção estratégica racional. No caso da oferta pela Vivo, é de facto racional para os accionistas privados, a precisarem de liquidez, vender à Telefónica. Mas a consequência desta soma de acções individuais é só uma: amputar a manutenção da PT como empresa com escala e dimensão. O Estado pode usar a golden share para bloquear o negócio, mas o mais provável é a opção ser ineficaz. No fundo, a situação do país é mesmo insustentável: com empresários a apostarem no curto prazo e a desprezarem o interesse estratégico e um Estado frágil, que age com uma ilusão de poder que já não tem, podemos mesmo estar condenados.»

Casa de sonho

2010-07-10T16:11:00.002+01:00

Eis um anúncio publicitário muito bem pensado:
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Momento de leitura I

2010-07-10T14:06:00.004+01:00

«Somebody said let's go out and fight for liberty and so they went and got killed without ever once thinking about liberty. And what kind of liberty were they fighting for anyway? How much liberty and whose idea of liberty? Were they fighting the liberty of eating free ice cream cones all their lives or for the liberty of robbing anybody they pleased whenever they wanted to or what? You tell a man he can't rob and you take away some of his liberty. You've got to. What the hell does liberty mean anyhow? It's just a word like house or table or any other word. Only it's a special kind of word. A guy says house and he can point to a house to prove it. But a guy says come on let's fight for liberty and he can't show you liberty. He can't prove the thing he's talking about so how in the hell can he be telling you to fight for it?
No sir, anybody who went out and got into the front line trenches to fight for liberty was a goddam fool and the guy who got him there was a liar.»

In Johnny got his Gun, by Dalton Trumbo

(a ler no momento...)

Revoltas do Norte.

2010-07-06T00:49:00.000+01:00

Há umas semanas, Rui Rio, presidente da Câmara Municipal do Porto e da Junta Metropolitana do Porto, na sequência da decisão de se começar a cobrar a utilização de algumas SCUT, avisava todo o país naquele seu tom severo e zangado com o mundo que as pessoas do Norte estariam «à beira de se poderem revoltar».

No dia seguinte era Rui Moreira, presidente da Associação Comercial do Porto e comentador desportivo nas horas vagas, que reforçava a ideia de que estaria para breve um novo "5 de Outubro" ou uma nova "Revolução dos Cravos" (talvez, sugestão minha, podendo adoptar o nome de código "Revolução das Tripas"), dizendo que o "sentimento de revolta no norte vai acabar mal".

Pois bem, a revolta está na rua!! Na primeira grande manifestação visível, coordenada e organizada para demonstrar que nenhum dos Ruis estava enganado e que os avisos ao Governo e ao resto do País (e quiçá ao Mundo) eram para ser levados a sério, juntaram-se cerca de... 100 pessoas! (pena que não consiga encontrar o vídeo da reportagem feita pela RTP!!)
Parece-me que muitos dos revoltosos foram-se manifestar para a praia... mas nada disso terá sido surpresa para a Sra. Flora Silva, Presidente da Assembleia Municipal de Viana do Castelo, justificando a situação com o bom tempo que se fez sentir.

Enfim, prioridades...

O nosso Capitão...

2010-07-02T07:41:00.001+01:00

... a nossa imagem.

Abstenho-me de fazer qualquer comentário...

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ADENDA: Aqui estava um vídeo onde se via o Capitão da selecção portuguesa de futebol cuspir para uma operador de câmara após um jogo de futebol (Portugal Vs Espanha) e mandar uns "bitaites" para o treinador. Por alguma razão que desconheço, o vídeo foi retirado do Youtube porque alguém se deve ter queixado... terá sido o operador de câmara?

O último suspiro

2010-06-29T08:15:00.000+01:00

Se havia coisa que me fascinava verdadeiramente, era a forma como os vilões, e até os heróis, morriam depois dum duelo feroz ou dum tiro rápido e certeiro.

Toda a "encenação" da morte (a dor... o grito... o revirar dos olhos... a queda lenta e acrobática...) deixava-me na expectativa assolado por uma pergunta: "será que morreu mesmo?"

E muitas das vezes a resposta à minha pergunta vinha em forma dum suspiro, ou da tentativa de alcançar a velha pistola caída a seu lado ou até nas frases claras antes do último suspiro.

Passados tantos anos depois de se terem deixado de fazer esses verdadeiros clássicos de entretenimento, que tantas vezes aluguei no videoclube, e proporcionaram momentos de "cóbóiáda" com a família em frente à televisão, voltei a ter a ter a mesma sensação: com o jornal 24horas!

Parece que, com tiro dado, o grito de dor, o revirar dos olhos e a queda lenta e acrobática, veio a última frase... e diga-se, uma frase que diz tudo sendo que se pode resumir a isto: Com o fim do jornal 24horas entrámos no caos! Morreu um Justiceiro!

Neste momento, a velha pergunta volta a ocupar a minha mente: "será que morreu mesmo?"

Má notícia para a ficção nacional

2010-06-28T01:10:00.005+01:00

A ficção nacional, que depende cada vez mais das estações de televisão para continuar viva face à importação de séries, novelas e filmes, têm hoje mais um revés.

O meio de ficção que sempre apostou na devassa e exposição das vidas pessoais, roçando a zona de "reality shows", e na intriga disfarçada de jornalismo, tem hoje a sua última edição: o jornal 24horas.

A ficção nacional fica, (só) a partir de amanhã, mais pobre. E o Jornal SOL ganha mais leitores... Resta-nos ainda "o Diabo"...

Aproveite-se, desde já, para instaurar uma Comissão de Inquérito na Assembleia da República para averiguar qual a implicação do Governo... qual Governo qual quê... aproveite-se, desde já, para instaurar uma Comissão de Inquérito na Assembleia da República para averiguar qual o papel de José Sócrates no encerramento deste pseudo-jornal, deste pasquim que tanto nos entreteve.

Sem qualquer ponta de ironia ou escárnio, desejo sinceramente toda a sorte aos jornalistas (aos verdadeiros jornalistas, porque certamente havia por lá) que trabalharam neste caderno de entretenimento, esperando que em futuras publicações jornalísticas encontrem linhas editoriais sérias que correspondam à essência do que é o Jornalismo.

Crescimento na Zona Euro

2010-06-28T00:51:00.004+01:00

Um gráfico interessante disponibilizado no site da BBC News.
Este diz respeito ao crescimento dos países na Zona Euro, mas paralelamente outros estão também disponíveis como da dívida, economia, desemprego e até as medidas para tentar sair desta crise.

Muito interessante para quem quiser fugir um pouco à intoxicação promovida por algumas figuras (e ex-figuras!) da política nacional e veiculada pela comunicação social.

Recomendo.

Ideia estúpida!

2010-06-25T19:15:00.000+01:00

Provavelmente esta é a ideia MAIS ESTÚPIDA que alguma vez vi, li ou ouvi:

«Youtube has decided to get into the Vuvuzela craze. Now available on some videos in the lower right hand corner is a soccer icon. When Clicked it will play a loop of a blowing Vuvuzela horn. Love them or hate them people can't seem to get enough of the controversial horns.»

Esperava um pouco mais da Google...

Vuvuzela, esse "instrumento" tradicional sul-africano perfeitamente dispensável:

«The credit goes to FIFA chairman and organizing committee of the event that resisted the complaints by adding that Vuvuzela is but South Africa’s traditional musical instrument and it would be not be justifiable to ban a traditional musical instrument in its own country of origin.»

Fomos, em tempos, capazes de passar tantos dos nossos hábitos e costumes ao Mundo, por isso creio que não seria difícil passar um pouco da nossa capacidade de auto-destruição do que é tradicional ao povo sul-africano para minimizar o impacto da vuvuzela: se somos capaz de destruir algo tão tradicional como a língua portuguesa, importando expressões e palavras estrangeiras, acredito que com menos esforço, na África do Sul, o "instrumento" poderia ser tradicionalmente transformado por forma a emitir um som menos incomodativo, irritante e prejudicial!
... irra!

Títulos de jornais

2010-06-25T08:47:00.000+01:00

Com títulos e primeiras páginas de jornais assim, como é que poderemos achar que temos uma Comunicação Social isenta e credível?!
Impossível!

no Jornal de Notícias de hoje (25.06.2010):

«Recusa dos chips deixa portagens em suspenso»

mas depois, numa visita ao site do jornal lemos que «A introdução de portagens nas SCUT no próximo dia 1 ainda está em aberto. Apesar de os partidos da Oposição terem ontem chumbado a obrigatoriedade de instalação de chips nos automóveis, Governo e PSD mostraram-se disponíveis a prosseguir as negociações.»

no Jornal i de hoje (25.06.2010):

«Portagens nas Scuts avançam apesar do chumbo no Parlamento»

lendo-se no site que «A oposição chumbou ontem a legislação da matrícula electrónica que permite cobrar as Scut (auto-estradas sem custos para o utilizador). Mas quem achava que a revogação da lei bastava para travar as portagens a 1 de Julho nas Scut a norte do país estava enganado. O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, assegurou ontem a intenção do governo em avançar com a cobrança dentro do calendário.»

Afinal, estão suspensas ou avançam?!
... é este o nosso jornalismo, é este o nosso "Quarto Poder". E que precisa duma grande limpeza! Mas quando os próprios profissionais da classe não fazem por "separar o trigo do joio"...

Porque a nostalgia está na moda, também eu manifesto a minha: "ahhh, que saudades do velho jornalismo"!

Jogos de tabuleiro

2010-06-23T19:01:00.000+01:00

Aqui fica um link para quem gosta de jogos de tabuleiro, especialmente os mais antigos:

http://dreamwithboardgame.blogspot.com/

... revi aqui alguns jogos da minha infância... pena que os meus jogos não tenham sobrevivido ao tempo e à "mãos de criança"...
Ainda bem que há quem tenha tido o bom senso de guardar estas memórias!!

De volta...

2010-06-16T14:08:00.003+01:00

Back from Scotland...

Uma semana inteira sem notícias de Portugal e mesmo do mundo... parece que por cá houve alguma movimentação...

... volto depois de me inteirar do que se passou...

.. até já.

PS - Escócia = recomendo vivamente!... se tiver tempo farei algumas considerações sobre o que por lá vi.

Foi há 70 anos...

2010-06-08T11:24:00.004+01:00

Há 70 anos atrás era inaugurado um dos parques temáticos, na minha opinião, mais espectaculares em Portugal.
Eu não estava lá, naturalmente, mas aquele espaço faz parte do meu imaginário infantil... tive oportunidade de o visitar há muito pouco tempo... e, como aconteceu quando o visitei como criança, adorei!

É um lugar a visitar tanto pelos mais velhos, um pouco de nostalgia não faz mal a ninguém, e pelos mais pequenotes que se vão divertir à brava!
Conta actualmente com uma série de actividades para toda a família.
A não perder!

Parabéns ao "Portugal dos Pequenitos"!!

Pilares da desconfiança

2010-06-04T00:36:00.003+01:00

Quando as bolsas andam num corrupio, as economias altamente instáveis e os governos a aplicar medidas de austeridade para aguentarem as suas finanças, é nas agências financeiras (empresas privadas) como esta que os mercados procuram regulação e pilares de confiança:

«O presidente executivo da Moody's admite que a agência de notação financeira falhou na atribuição de 'ratings' nos últimos anos que antecederam a crise financeira nos EUA.

Raymond McDaniel diz que os ‘ratings' que a agência atribuiu a produtos financeiros complexos e assegurados por hipotecas de alto risco, durante os últimos anos foram "profundamente decepcionantes".»

Este senhor diz ainda que «que o colapso do mercado imobiliário e a consequente crise foram de uma magnitude que "muitos de nós pensávamos ser inimaginável"»... Ainda bem que os relatórios que produzem (pena não sabermos quem são os seus clientes) se baseiam em previsões!

E andamos todos nós entregues a estes bichos!

The Best Party - O Melhor Partido

2010-05-30T22:24:00.010+01:00

Pode parecer uma piada, mas não é!

Este é um vídeo de campanha do partido islandês chamado "Melhor Partido" (Besti Flokkurinn), fundado há 6 meses pelo comediante Jon Garr.
Concorreu às eleições locais na capital do país, Reykjavik, com a promessa de ter um Parlamento livre de drogas até 2020, toalhas grátis em todas as piscinas, um urso polar para o jardim zoológico e até uma Disneyland!!

E espantem-se: ganharam!!

Derrotaram o histórico Partido da Independência (fundado em 1929) que actualmente detêm o poder (em coligação) na Islândia.

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O "Melhor Partido" conquistou 34,7% do eleitorado contra 33,6% do Partido da Independência.

Ainda não se sabe se os vencedores irão assumir a vitória e, consequentemente, o cargo, ou se abdicarão para o PI.
Mais do que uma crença nas promessas deste partido, dizem os comentadores políticos locais, e faz todo o sentido, esta vitória representa um voto de protesto à actual governação da Islândia.

Há com cada um...

Google Chrome - testes de velocidade

2010-05-28T19:03:00.002+01:00

Eis alguns testes à velocidade do browser de Internet da Google, o Google Chrome:

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Derrube do poder político

2010-05-28T01:01:00.004+01:00

Tudo serve para derrubar o poder político: calunia, escárnio, comissões de inquérito, golpes de Estado, atentados à bomba, atentados à coroa de flores...

Pois se não acreditam, ora aqui está a prova como o Presidente da Ucrânia foi vil e barbaramente atacado por uma terrorista coroa de flores. Bastou desviar os olhos por segundos...

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Será que haverá algum partido político ou organização em Portugal aproveite a ideia?

De volta ao processo da Globalização...

2010-05-28T00:45:00.001+01:00

Quase uma semana sem serviço de Internet é obra!
Acontece... Mas agora estou de volta...

O relógio

2010-05-21T23:16:00.004+01:00

Quando ouço alguns partidos a bradar a todos que há 5 anos que andam a pregar para a desgraça de Portugal e que, ainda com algumas inverdades, omissões e mentiras, atingimos o ponto que todos eles haviam previsto, que nem Zandinga, lembro-me duma velha e grande verdade:

"mesmo um relógio parado indica a hora correcta duas vezes por dia"!

Lá demagogia há aos molhos... como o alecrim.

Vale a pena ler esta crónica:

«De facto, o crescimento das exportações de bens de 5% em Janeiro, 12% em Fevereiro e de mais de 20% em Março é em parte explicado pela alteração da estrutura de exportações e pela evolução que o País está a conseguir na conquista de novos mercados, fugindo à sina do baixo crescimento dos mercados europeus.

Os dados do primeiro trimestre para os bens e também para os serviços, e as indicações que já existem sobre a evolução em Abril, tornam inevitável que as instituições internacionais, que até há pouco tempo previam crescimentos das exportações portuguesas entre 1.3 e 3.8% em 2010, estejam a rever estes números.

A alteração da estrutura sectorial e dos mercados das exportações portuguesas pode ser o garante de um crescimento saudável da economia portuguesa em 2010, contrariando o efeito recessivo que as medidas de consolidação terão no segundo semestre. Mas, principalmente, a evolução da última década e meia e do primeiro trimestre de 2010 mostram que as crónicas sobre a morte da competitividade portuguesa eram claramente exageradas.»

Conlusão da CEIPAG na compra da TVI

2010-05-18T17:29:00.003+01:00

A julgar pelo que tem dito os inquiridos, pelas palavras do "lone ranger" João Semedo e do "sheriff" Pacheco Pereira, a conclusão da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar, à Actuação do Governo na compra da TVI será elaborada nos seguintes moldes:

º «Nós achamos...»

º «Nós cremos...»

º «É nossa convicção...»

º «Julgamos que...»

º «É possível...»

º «Imaginamos que...»

º «É provável...»

º «Talvez...»

Porque nem a própria Justiça foi capaz de o fazer, não me parece esta Comissão consiga fazer constar nessa conclusão a expressão (exigida) "ficou provado de forma cabal que..." ou "perante os factos e as evidências apresentadas conclui-se de forma inequívoca...".

Como dizia alguém (não consigo precisar quem e nem onde) é de facto notório o incómodo de João Bosco da Mota Amaral ao presidir esta Comissão. Nota-se que o escárnio e verborreias proferidas por alguns dos "nossos" representantes democráticos não faz parte da sua cultura política sendo, algumas vezes, obrigado a dar "puxões de orelhas" a meninos mal comportados. Um ex-presidente da Assembleia da República merecia mais - respeito e qualidade.

Continua, assim, a classe política a contribuir para o seu próprio descrédito.

Era evidente

2010-05-17T20:21:00.003+01:00

Escrevi-o em 9 de Abril.
Cavaco Silva confirma-o hoje!

Promulga... mas contrariado!

Afinal, em que é que ficamos?

2010-05-17T15:22:00.003+01:00

E assim, se continua a descredibilizar a classe política. É incrível como se continuam a repetir situações destas.

João Galamba, deputado do PS, no programa Parlamento da RTP2 levantou a lebre. O DN aproveitou a deixa:

«Dias antes de acusar o ministro Jorge Lacão de negar a realidade da crise como o ministro da Propaganda de Saddam Hussein negou a derrota na guerra, Miguel Frasquilho, o rosto da bancada do PSD para as questões financeiras, assinou um relatório em que elogia a consolidação das contas públicas do Governo de José Sócrates e diz que a queda do rating da dívida portuguesa não reflecte o estado da economia.

[...]

No relatório com o carimbo da Espírito Santo Research, o vice- -presidente da bancada laranja repete alguns dos argumentos do Executivo que ele próprio vem atacando no Parlamento.

[...]

Frasquilho disse ao DN que subscreve integralmente o relatório e que ele é coerente com as suas posições, mas avisou que "em política não vale tudo". O economista notou que se trata de um relatório internacional, "um documento para fora", e acrescentou: "Não me parece que nesta altura de crise que o País atravessa que devesse usar os mesmos argumentos da arena política."»

Mesmo assim, Miguel Frasquilho diz que «em política não vale tudo». Será? Não e isso que mostra!

Se muita gente já tem dificuldade em acreditar nos políticos, mesmo quando eles são sérios e coerentes com as suas posições, mais difícil será quando são os próprios políticos que colocam em contradição os seus actos.

80ª Feira do Livro de Lisboa - notícia

2010-05-17T14:35:00.004+01:00

Uma boa notícia para que gosta de livros...

«Devido a um conjunto de situações atípicas - as condições atmosféricas adversas que se fizeram sentir durante alguns dias, a visita do Papa a Lisboa e as comemorações da vitória do Benfica no Campeonato Nacional - que condicionaram a visita à Feira do Livro de Lisboa, a 80ª Feira do Livro de Lisboa vai ser prolongada até ao próximo dia 23 de Maio.»

A verdade da mentira

2010-05-15T00:17:00.004+01:00

O Diário de Notícias escreveu:

«O Governo quer tranquilizar os mercados. E nas medidas adicionais do Programa de Estabilidade e Crescimento que entregará segunda-feira em Bruxelas inscreveu uma promessa: "implementar um programa de aprofundamento de reformas estruturais", nomeadamente do "mercado de trabalho, em linha com recomendações da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico)]". »

O Governo desmentiu:

«O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social esclarece que não é intenção do Governo efectuar qualquer nova reforma do mercado de trabalho, no âmbito das medidas do PEC, ao contrário das notícias hoje veiculadas na imprensa.

O Governo já procedeu a uma reforma profunda, no sentido do reforço da adaptabilidade dos mercados de trabalho, expressa através do Código do Trabalho e que reuniu consenso social. Esta reforma foi posteriormente avaliada de forma muito positiva pelas instituições internacionais, incluindo a OCDE.»

Alguém se esqueceu de avisar no DN que o último relatório da OCDE é de 2009 e não de 2008: «No seu último relatório sobre Portugal, de 2008, a OCDE [...]»

Maurice Duverger, em 1964, escrevia no seu trabalho "Introdução à Política":

«Qualquer facto sensacional faz subir velozmente as tiragens, as audições, as visões e aumenta os lucros. O problema, portanto, é encontrar todos os dias qualquer facto sensacional. Vai-se assim pôr em evidência notícias sem interesse verdadeiro, contando que tenham um embora diminuto lado pitoresco. Se for necessário, aumentam-se os casos anódinos, para lhes dar as honras de grandes títulos de primeira página, o que faz aumentar as vendas. [...] Em política, conduz à dramatização dos problemas para lhes fornecer interesse: excita-se artificialmente o ódio ou o entusiasmo dos povos para fazer subir as tiragens.»

É incrivel como este autor se mantém bastante actual.

Alguns jornalistas deveriam consultar (se possivel com regularidade) a Lei n.º 1/99 de 13 de Janeiro que Aprova o Estatuto do Jornalista.

É este o nosso "Quarto Poder", com vontade de se transformar num "Contrapoder" mas que não passa dum insignificante agente de escárnio.

O próximo Primeiro-ministro

2010-05-13T18:56:00.006+01:00

Dia 13 de Maio, um dia importante para os católicos, foi também um dia importante para o líder do PSD, Pedro Passos Coelho.

Chegou a S. Bento pela manhã a sorrir aos jornalistas e saiu 1h30 depois a "esfregar as mãos" com a certeza de que será o próximo Primeiro-ministro português.
Não que tenha feito alguma coisa para isso. José Sócrates "entregou o jogo" com as medidas que o Governo hoje aprovou.
(Além disso foi muito infeliz no exemplo da "Coca-Cola" que também está taxada com 5% de IVA.)

A prova evidente dessa percepção foi a conferência de imprensa de Passos Coelho. Pediu desculpa aos portugueses e foi muito claro quando se referiu à "distinção" entre ele e José Sócrates.

Também Paulo Portas tem razões para sorrir. Conseguiu, na sua reacção às medidas de austeridade, tocar em pontos sensíveis e com isso deixar no ar um cenário bastante negativo destas medidas: um "bombardeamento fiscal"!
Ainda teve tempo para chamar mentiroso a José Sócrates quando este disse que todos os países na Europa estão a tomar as mesmas medidas de austeridade.

Dá para tudo...

E pelos vistos, nem o "novo PEC" serviu para animar os mercados: «O PSI 20, principal índice da Bolsa portuguesa, encerrou a sessão de hoje no vermelho, a recuar 0,77%, para 7.324,05 pontos.»
E o Euro voltou a cair...

Era bom demais para ser verdade

2010-05-12T23:59:00.004+01:00

Hoje o INE deu-nos uma boa notícia:

«A Estimativa Rápida do Produto Interno Bruto (PIB) aponta para um aumento de 1,7% em volume no 1º trimestre de 2010 face ao período homólogo, o que compara com a variação de -1,1% registada no trimestre anterior. Face ao trimestre precedente o PIB terá registado um aumento de 1,0%.
O aumento do PIB em termos homólogos no 1º trimestre esteve parcialmente associado a um efeito de base (o PIB no 1º trimestre de 2009 diminuiu 3,7%), verificando-se uma melhoria dos contributos da Procura Interna e da Procura Externa Líquida, mais intensa no primeiro caso.»

Amanhã o Governo dar-nos-á uma má notícia:

«Neste plano mais ambicioso está o aumento da carga fiscal, e que começará pelos rendimentos de trabalho, para além do que já se paga em IRS, será criada uma tributação autónoma a título extraordinário para todos.

A taxa a aplicar será de 1% para quem ganhar até cinco salários mínimos, ou seja, 2375 euros por mês. Quem ganhar acima disto pagará 1,5% de imposto extraordinário todo os meses.

[...]

Mas há mais. O IVA vai subir de 20 para 21% - um dado avançado pela TVI e confirmado pelo Governo -, mas não se fica por aqui: há um aumento que também se vai aplicar aos produtos de primeira necessidade que sobe de 5 para 6%; nos restaurantes o IVA aumenta para os 13%.»

Parece-me que com esta decisão o Governo (apoiado ou a reboque do PSD) dará um passo atrás ao que foi atingido no 1º trimestre.
Não é preciso ser economista para perceber que o aumento da carga fiscal, mesmo que fosse só do IVA (e vai haver muita gente a aproveitar-se disso, a minha memória não é tão curta como a de alguns), irá provocar uma contracção no consumo.

A "Procura Interna" vai reduzir significativamente e, naturalmente, com consequências óbvias no PIB.
Terá também repercussões na "Procura Externa" com o aumento no custo das matérias primas!

A acabar de escrever este texto vejo alguém, que até percebe do assunto, a alertar para esse risco:
«Mas «reduzir o défice irá travar o crescimento», frisa o economista [António Perez Metelo]. «O rendimento disponível dos portugueses vai ser menor»: a acrescentar ao imposto generalizado de 1% a 1,5% sobre os salários, o aumento do IVA também irá penalizar o bolso, e «travar o consumo».»

Depois dos resultados divulgados relativos ao 1º trimestre de 2010, uma medida destas parece-me uma precipitação que nos poderá trazer alguns dissabores (económicos, políticos e sociais)!
Parece-me que, talvez por influência da visita papal, Portugal está a querer ser "mais papista que o papa"!

Eu lembro-me disto a 30 de Abril:

«O primeiro ministro, José Sócrates, garantiu hoje que o Governo não vai aumentar o IVA, justificando que essa medida que não está prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), documento que se comprometeu a cumprir fielmente.

"O que vamos fazer é o que está no PEC. A senhora deputada vê lá o aumento do IVA? Não vê", disse o primeiro ministro no debate quinzenal no Parlamento, perante a insistência da deputada do Partido Ecologista "Os Verdes", Heloísa Apolónia.

"Estamos confiantes e seremos fiéis ao nosso programa. São essas medidas que importam tomar", sustentou José Sócrates.»

Hesito... e muito!!

Visita de Bento XVI vista por um ateu.

2010-05-11T18:42:00.004+01:00

Não posso começar este texto sem fazer uma "declaração de interesses": Sou ateu, reconheço a liberdade de cada um em acreditar no que quiser (não sou radical ao ponto de impingir a minha visão a outros) e o meu único interesse nas religiões estão relacionados com história e política.

Feita esta "introdução", necessária para a compreensão do texto, aproveito a visita de Benedictus XVI a Portugal para tecer umas pequenas considerações.

Algumas pessoas, e com toda a legitimidade que lhes assiste, aproveitaram esta visita dum chefe de Estado - quer queiramos ou não, e por mais interpretações literais que se tentem fazer dos conceitos de Estado ou Nação, o Vaticano é um enclave reconhecido como tal há muitos séculos - para encostar o Estado à Igreja e assim acusar o Governo de ignorar a laicidade do Estado português.
(Hoje em dia, tudo serve para apontar o dedo ao Governo...)

Esta separação do Estado e da Igreja, que começa por ser teorizada por Maquiavel, passando por John Locke e outros que lhes seguiram, ainda que tentem demonstrar o contrário, está patente no actual Estado português. Mas é preciso que se compreenda que para que a separação continue a ser válida em Portugal não é preciso voltarmos à I República (1910-1926) e reavivar a perseguição que o Estado fez à Igreja, nomeadamente as que vieram na sequência da publicação dum decreto de 20 de Abril de 1911 com o nome "Lei da Separação do Estado das Igrejas" que resultou em expropriações das ordens religiosas, prisões ou mesmo na morte de membros religiosos.

Mas, e mantendo a sua laicidade, não deve o Estado repudiar as Igrejas e a importância que estas têm na Sociedade, considerando sempre a proporcionalidade da população crente. Neste caso específico, por isso, não deve o Estado ignorar que, segundo os valores adiantados na comunicação social, mais de 80% da sua população se assume como católica.

Por isso, não encontro qualquer problema nem percebo as críticas feitas à tolerância de ponto concedida pelo Governo aos seus funcionários para que estes, se o entenderem, possam celebrar ou praticar de forma diferente da habitual a sua religiosidade.

Além disso, e porque o argumento é sempre a "produtividade" (desta vez até os sindicatos se manifestaram contra), é preciso ter em conta que a produtividade numa organização não passa única e exclusivamente pelas 7 ou 8 horas de trabalho diário.
A produtividade é o resultado duma equação complexa conjugando factores como as horas de trabalho, condições de trabalho, motivação, cultura (organizacional) e aptidão.
Por isso, não possível argumentar ou defender de forma séria que este dia de tolerância terá um impacto negativo na produtividade dos serviços do Estado, ainda quando, e apenas como exemplo, dois feriados nacionais como o 25 de Abril e o 1 de Maio este ano coincidiram com sábados (dia de descanso para a grande maioria dos funcionários do Estado).
Aliado a isso, há também que ter em consideração o facto deste dia poder gerar receitas ao Estado: combustíveis, transportes, restauração, alojamento, comércio em geral (com certeza resultado de muitas visitas aos centros comerciais).

Também a fazer fé em valores que correm à boca cheia (não tive oportunidade de o confirmar) parece que em Portugal durante o ano passado o turismo religioso fez movimentar mais de 700 milhões de euros.

Um outro argumento é a despesa do Estado (incrível como se encontram tantos milhões em despesas e nenhuns em receitas) com esta visita - policias, força aérea, marinha, INEM, etc.
Considerando que esta visita é: a) sem qualquer sombra de dúvida, a mais mediática de sempre (a seguir às visitas do Presidente norte-americano) e que por isso coloca Portugal sob os olhares atentos de toda a comunidade internacional (religiosa e não religiosa); b) que tem eventualmente um impacto económico ao nível das receitas bastante auspicioso; c) que envolve alguns riscos de segurança não só para o chefe de Estado do Vaticano mas principalmente para os milhares (ou milhões) que o seguirão nesta estadia; não me parece que o custo seja mais alto que o beneficio.

Não posso ficar surpreendido ou chocado com o número elevado de recursos que uma operação de segurança desta envergadura, se recordar uma cimeira realizada recentemente com os chefes de Estado da Europa e de África ou a Presidência Portuguesa do Conselho União Europeia (6 meses), ambas também de alto risco e que envolveram um considerável número de agentes de segurança.
Ou até mesmo se considerar que para jogo de futebol entre Benfica, Porto e Sporting (8 "derbys" durante um campeonato) são destacados, para cada um desses dias, entre 600 a 750 policias.
E não me recordo que nenhumas destas "operações" tenham sido alvo de críticas tão inflamadas.

Em suma, como português e como ateu, não posso deixar de considerar como positiva a vinda deste chefe da Igreja Católica a este canto esquecido no mundo que é Portugal.

Velhas glórias

2010-05-10T22:38:00.004+01:00

No dia em que foram recebidos dez "velhas glórias" das finanças portuguesas como Hernâni Lopes, Eduardo Catroga, Manuela Ferreira Leite e o "grande" Medina Carreira, sem contar com Cavaco Silva, um rol de ex-ministros das Finanças de Governos PSD (exceptuando Pina Moura e Cunha e Campos, o ministro dos 4 meses), lembrei-me de evocar dois textos. Um de Goethe e outro de Ricardo Reis.

O primeiro, e tomando em consideração a declaração feita após este encontro, «[...] os ex-ministros defenderam - sem especificar quais - medidas "adequadas e urgentes" para resolver "os problemas actuais"» consegue duma forma muito sucinta resumir o trabalho destes senhores à frente do ministério e nas suas mais recentes intervenções:

«pensar é fácil, agir é difícil, mas agir em harmonia com o que se pensa é o que há de mais difícil no mundo».

Lembrando-me que um dos critérios de Norberto Bobbio para a distinção entre esquerda e direita, talvez o mais significativo, é a diferença de atitude dos homens face ao ideal de igualdade, fui à procura entre os meus recortes dum ensaio publicado no jornal i publicado em Julho de 2009, em vésperas de eleições legislativas. O ensaio do Prof Ricardo Reis, em determinada altura, reza assim:

«[...] Além da economia, a ideologia conta muito para a despesa do Estado. Este é um dos temas políticos mais ferozmente debatidos entre quem prefere um Estado mais ou menos intervencionista na economia e na sociedade. Sendo o PSD o partido à direita, esperaríamos que o crescimento do Estado fosse mais moderado quando está no poder. Mas os dados revelam uma realidade surpreendente. Quando o PSD está no poder, o monstro cresce em média 0,35% por ano, enquanto quando é o PS no poder a despesa cresce apenas 0,25% por ano. Se olharmos só para o efeito do partido no poder na despesa pública para além do efeito das variáveis económicas, então o contributo do PSD para o monstro é ainda maior, o dobro do que o do PS. Olhando para os quatro governos individualmente, o maior aumento na despesa veio durante os governos de Durão Barroso e Santana Lopes: 0,48% por ano. Segue-se-lhe o governo de Cavaco Silva com 0,32%, António Guterres com 0,31%, e por fim José Sócrates com um aumento de apenas 0,14%. Se excluirmos o enorme aumento na despesa no primeiro trimestre de 2009 associado à crise, o governo de José Sócrates e dos ministros Campos e Cunha e Teixeira dos Santos teria a rara distinção de ser o único governo que reduziu o tamanho do monstro, de 21,5% do PIB quando tomou posse para 21% no final de 2008.»

Memória jornalística

2010-05-10T01:05:00.005+01:00

Além das debilidades deontológicas que encontramos todos os dias numa grande parte do jornalismo português, uma outra que me parece cada vez mais recorrente é a falta de memória nas redacções.

No processo de consulta bibliográfica para a elaboração duma tese académica, encontrei esta pequena citação de um editor na tese de doutoramento de Estrela Serrano (2005) que, ainda que possa não constituir novidade para algumas pessoas, me parece importante e apresenta uma (senão a principal) razão para essa perda de história editorial:

«Por debilidade financeira das empresas retiram-se das redacções as pessoas mais velhas para pagar menos aos jovens jornalistas. Perdeu-se uma certa memória nos jornais que produz esse efeito que é os jornalistas serem mais novos – a juventude está muito afastada da política – e essa cultura é trazida para os jornais, (…) o afastamento das pessoas mais velhas nota-se nas decisões. Em Portugal é quase impossível uma pessoa com idade mais avançada ter espaço para se afirmar profissionalmente.»

Para quem se interessa por jornalismo e política, recomendo a consulta da referida tese.

Jornalismo Político em Portugal
A cobertura de eleições presidenciais na imprensa e na televisão (1976-2001)
Edições Colibri.

(Aproveitem a feira do livro. Está lá com um preço muito bom!)

Acabou a crise...

2010-05-09T19:54:00.005+01:00

... pelo menos durante 2 semanas. O tempo em que só se falará de futebol e do Benfica.

Durante os próximos meses veremos benfiquistas de peito inchado, lá os teremos de gramar como se tivessem sido campeões europeus ou como se o mundo fosse deles, mas nos próximos 15 dias todos os outros problemas ficarão esquecidos!...

Desde que haja "bola", o povo fica satisfeito... parabéns aos benfiquistas, e parabéns ao Braga que provou que com muito pouco se pode fazer muito e bem!!

Curiosamente, o Belenenses só acordou no final do campeonato... só por isso, deviam haver mais jogos!

Gato escondido com o rabo de fora

2010-05-07T19:58:00.002+01:00

Em Março, Diogo Moreira alertava para os riscos das sondagens no "novo" PSD.
A seguir, todos ficámos deslumbrados com o discurso responsável e a (aparente) acalmia do PSD preocupado com a situação grave do país e a sua disponibilidade para «ajudar o país neste momento difícil».

Mas parece-me, e porque agora a «Oposição prepara-se para concluir que Sócrates mentiu ao Parlamento» (com base em opiniões, suposições e imaginações), o discurso do PSD está a voltar ao tom radical proferido por Passos Coelho durante os seus dois anos de campanha eleitoral interna: «O porta-voz do PSD, Miguel Relvas, não fecha a porta à apresentação de uma moção de censura caso o Governo mantenha a aposta nas grandes obras públicas». No entanto, e tentado manter o espectro da responsabilidade, «assume que eleições antecipadas e uma crise política não fazem parte da estratégia do maior partido da oposição».
Estou em crer que não faz parte da estratégia, mas se acontecer agora será muito bem vinda para os dirigentes do PSD.

Porque para o PSD, a solução para o país passa por um "encerramento temporário" da actividade económica em que as grandes obras públicas deveriam ser substituídas com medidas de grande alcance como, por exemplo, «uma nova lei das rendas», além da clara chantagem que estão a exercer sobre o país e sobre o Governo, parece-me que os sociais democratas começam agora a mostrar ter retomado a sua opção por um caminho de contradição.

Julgo que o PSD ainda não conseguiu mostrar quais são as grandes medidas necessárias a Portugal para enfrentar os problemas.
A julgar pela distribuição de "pastas" no «governo-sombra» do PSD, não me parece que as vamos conhecer tão cedo.

Comentando as mais recentes sondagens em que o PSD surge à frente do PS não posso deixar de registar a diferença entre os resultados da Eurosondagem e da Marktest:

Eurosondagem
PS: 36%
PSD: 28,5%
CDS-PP: 13,1%
CDU: 8,2%
BE: 8%

Marktest
PSD: 39,8%
PS: 34%
BE: 8,3%
CDU: 7,2%
CDS: 4,5%

Deve-se no entanto considerar o espaço temporal entre ambas. 8/13.04 a primeira e 20/25.04 a segunda.

Ainda assim é importante não esquecer que esta situação, ainda que o tenham feito crer, não é inédita (mais uma evidência do fraco jornalismo que se vive em Portugal):
«A três meses das eleições legislativas, e três semanas depois das europeias, o PSD passa pela primeira vez para a frente do marcador que dita o novo Governo. Num jogo em que o empate técnico continua a marcar a análise, a sondagem dá agora uma ligeira vantagem ao partido de Ferreira Leite, que sobe sete pontos em relação ao mês passado (de 28,3% para 35,8%) e vê os socialistas perderem dois pontos nas intenções de voto (de 36,3% para 34,5%).»

E depois foi o que se viu.
Julgo no entanto, importantes as considerações de Pedro Magalhães.

Quem é que acredita?

2010-05-06T20:43:00.002+01:00

Sempre ouvi dizer "os professores querem ser avaliados, mas não querem é o modelo apresentado"!
E nunca acreditei!

Não generalizo mas há uma fatia considerável de professores que não querem mesmo, de facto, ser avaliados! Seja com que modelo for!
A começar pelos "professores" profissionais da Fenprof (alguns já nem se lembram o que é uma sala de aulas ou uma turma de alunos)!

«A Fenprof anunciou na terça feira que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja decretou uma providência cautelar no sentido da não consideração da avaliação de desempenho no concurso de colocação de professores, cuja fase de aperfeiçoamento das candidaturas termina hoje.»

A Fenprof, liderada pelo sedento de «guerra» (a palavra é dele) Mário Nogueira, e com sede na Rua Fialho de Almeida nº 3 - 1070-128 Lisboa, foi a Beja (pergunto-me porquê ir tão longe quando em Lisboa há tribunais?!) para interpor uma providência cautelar contra o concurso de colocação de professores só porque este leva em consideração a avaliação de desempenho.

Ora se um individuo, que não deveria estar à frente dum sindicato mas sim dum pelotão militar, vai de Lisboa a Beja para tentar parar um concurso só porque este leva em consideração a avaliação de quem concorre, de quem tem uma relação laboral (trabalho/objectivo em troca de remuneração), então tentem explicar novamente que os "os professores querem ser avaliados, mas não querem é o modelo apresentado"...

Mas quem é que ainda acredita neste individuo, que só está bem "guerra", quando tenta convencer a sociedade de que os professores querem ser avaliados?
Eu não acredito! E parafraseando a Sra. Manuela Ferreira Leite noutra situação: «Vê-se mesmo que estava a mentir»!

Também não acredito que todos os professores se revejam nas atitudes da Fenprof ou nos fetiches do Sr. Mário Nogueira.

... E é este individuo que se prepara para tomar o lugar de Carvalho da Silva na CGTP. Quando isso acontecer, a maior central sindical portuguesa, que toma já um caminho descendente, aterra de vez!

Sr. Nogueira: o PREC, esse, já lá vai! Deixe de defender os seus interesses (aspirações a pretender ser o que nunca será) e defenda os interesses da classe!
Mais e melhores professores onde o mérito é premiado! E para isso, uma avaliação de desempenho nunca poderá ser apenas um pro forma.

Já tresanda...

Mudança Britânica II

2010-05-04T01:07:00.003+01:00

Dentro de dois dia os ingleses vão a votos e as incertezas mantêm-se. Há sondagens para todos os gostos (esta, esta ou esta), mas esta da Ipsos MORI feita para a Reuters dá empate entre os Conservadores e Trabalhistas - 36%. O Liberais Democratas ficam-se pelos 20%.

Estes últimos dias deverão ser decisivos...

Mas onde raio...

2010-05-03T21:58:00.002+01:00

... anda a tão falada e apregoada crise?!

A ver por isto quase que fico tentado a pensar que a "crise", é só para alguns...

«Em Abril foram vendidos 16 mil veículos ligeiros, mais 32% que em igual mês de 2009.

[...] nos primeiros quatro meses do ano foram vendidos cerca de 70 mil automóveis ligeiros, um crescimento de quase 60%, face aos números alcançados entre Janeiro e Abril de 2009.

[...]

Relativamente aos veículos comerciais ligeiros a subida em Abril foi de 30,2%, 3.823 automóveis vendidos, enquanto os veículos pesados registaram um acréscimo de 5,5%, com 241 unidades vendidas.»

Ao fim e ao cabo, não deixa de ser um bom sinal!

Portugal e Grécia, que diferenças?

2010-05-02T20:32:00.003+01:00

«Enquanto as previsões e as estatísticas dos gregos está avolumada de asteriscos porque deixaram de ser credíveis, Portugal tem, apesar das dificuldades que a economia portuguesa enfrenta, tem mais credibilidade do seu lado e um histórico de redução de défice nos últimos anos.

Não só porque, desde a sua entrada na então Comunidade Económica Europeia, os portugueses têm cumprido com as suas obrigações e metas fixadas, mas também porque os sucessivos governos têm demonstrado que, quando toca a reunir, são capazes de mobilizar o país para conseguir continuar num dos blocos económicos mais ricos do mundo.

[...]

Portugal tem ainda do seu lado uma previsão de crescimento já para 2010, de 0,7% de acordo com os números do Governo (que muitas instituições prevêem que seja mais baixo) contra uma contracção de 0,3% do produto grego (também considerado optimista).»

Quem o diz é o Diário Económico, aqui.

Ventos vindos de fora...

2010-04-30T08:44:00.001+01:00

«Portugal is doing better than Greece in its budget deficit (9.4% of GDP in 2009, compared with 12.7%) and public debt (85% of GDP this year, against 124% in Greece). Unlike Greece, its public accounts are credible and it has a record of taking tough fiscal measures when necessary—between 2005 and 2007, it cut its budget deficit in half, from 6.1% of GDP to 2.6%. A four-year austerity programme to chop the budget deficit again, this time to 2.8% of GDP in 2013, has been adopted.

Again unlike Greece, the centre-left government of José Sócrates is a pioneer of reform. It has linked pensions to changes in life expectancy and introduced incentives for later retirement. According to the European Commission, age-related public spending will rise by only 2.9% of GDP in Portugal over the next 50 years, compared with a euro-area average of 5.1% and a startling 16% in Greece. Despite some public-sector protests, opposition to spending cuts is less noisy than in Greece.

So why are markets fretting over Lisbon’s debt burden (yields on two-year bonds have risen to 4.8%)? And why have such figures as Simon Johnson, a former IMF chief economist, and Nouriel Roubini, a New York economics professor once labelled Dr Doom, said that a Greek-style crisis could infect Portugal?»

In The Economist

«Portugal "is not yet playing in the same league as Greece," says Carsten Brzeski, an economist at ING Bank in Brussels. Portugal's borrowing costs may be rising, but they aren't leading to a pressing liquidity shortfall, as in Greece's case, Mr. Brzeski says.

The yield on Greek 10-year government bonds rose to 8.7% last week from about 7.4% the prior week, prompting Greece's request Friday for an aid package of as much as €45 billion ($60.22 billion) from the European Union and the International Monetary Fund.

Portugal's predicament appears significantly less acute. Its overall public debt is close to 80% of GDP, while's Greece's surpassed 110% of GDP last year.

The Portuguese government is slated to borrow around €20 billion to €22 billion from bond markets this year, less than half of Greece's borrowing needs.

[...]

Portugal also has a better track record than Greece at improving its public finances, even in a weak economic environment.

The EU has officially warned Portugal three times in the past decade for running budget deficits that broke the EU's limit of 3% of GDP.

Under pressure from Germany and France, Lisbon brought its deficit below 3% in 2008, despite persistently weak economic growth that averaged around 0.8% a year from 2002 to 2008.

That experience makes Portugal's promises of budget cuts more credible now, analysts say. Many investors doubt Greece can do the same.»

In The Wall Street Journal...